Blog do Eliomar

“O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) pode passar o feriado da Páscoa em casa. A Procuradoria Geral da República deve dar um novo parecer sobre a prisão do governador cassado e concordar que ele seja solto. Arruda está preso desde 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Arruda foi preso sob acusação de tentar subornar testemunhas do chamado mensalão do DEM. A prisão dele já teria cumprido seu efeito, já que a maioria dos envolvidos no esquema já foram ouvidos pela Polícia Federal e Arruda não teria mais como interferir nas investigações.”

(R7.com)

“O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta sexta-feira, dia 30 de março, representação ao Tribunal Regional Eleitoral, citando o deputado federal Eunício Lopes de Oliveira, a prefeita do município de lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira Sousa e o presidente do PMDB Jovem, filho da prefeita, Danniel Oliveira. No documento, há como solicitação a condenação dos citados a uma multa eleitoral que não deve ser inferior ao montante de R$ 7.000,00, valor retirado dos cofres públicos para pagamento de peça publicitária veiculada em jornal impresso, no dia 8 de março de 2010.

Para o procurador regional eleitoral auxiliar Márcio Andrade Torres, em informe publicitário pago pela prefeitura de Lavras da Mangabeira, que ocupou uma página inteira do jornal, além do enaltecimento das qualidades administrativas da gestão municipal, a prefeita Dena Oliveira divulgou os nomes de Eunício Oliveira, seu irmão, e de seu filho Danniel Oliveira. Quanto ao primeiro, a matéria paga afirmou que somente com o apoio do deputado foram possíveis aquelas realizações, prometendo um futuro ainda mais promissor com a sua presença no Distrito Federal. E quanto a Danniel Oliveira, foi divulgada uma foto ao lado da mãe, do tio e do Governador Cid Gomes, de quem igualmente foram divulgadas fotos.

“A nota publicitária custou nada menos que R$7.000,00 e foi paga com recursos do orçamento do Município de Larvas da Mangabeira, como informou o jornal à Procuradoria Regional Eleitoral”, esclarece a representação. O Ministério Público Eleitoral entendeu que o propósito da nota paga foi a de realizar propaganda eleitoral dos pré-candidatos Eunício, Danniel e Cid Gomes, sendo que quanto ao governador não foram encontrados indícios de que tinha conhecimento prévio da propaganda, não podendo portanto ser responsabilizado.

O Ministério Público Federal deixa clara a existência do artigo 36, a Lei nº 9.504/97 dispõe que a propaganda eleitoral somente será permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Quer dizer, antes do dia 6 de julho, acha-se terminantemente proibida qualquer propaganda eleitoral, devendo a Justiça Eleitoral aplicar as penalidades previstas àqueles que desrespeitarem tal regramento, vindo a incidir no que se denomina propaganda extemporânea ou antecipada. ”

(Site do MPE-CE)

“Menos de duas semanas após anunciar que cumpriria seu mandato até o fim, abrindo mão de concorrer ao Senado, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), voltou atrás e decidiu deixar o cargo. Segundo assessores, um dos motivos que levou Dias a reconsiderar a permanência foi um pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os assessores, Lula falou com Dias pessoalmente e enviou ao Estado o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que participou, na noite de anteontem, da reunião que decidiu pela renúncia do governador. A candidatura de Wellington Dias ao Senado pode complicar os planos de reeleição dos senadores Mão Santa (PSC-PI) e Heráclito Fortes (DEM-PI).

Também pesou na decisão de Dias, dizem assessores, a falta de unidade da base aliada na escolha do candidato a sua sucessão. Quando anunciou que ficaria, Dias disse que sua intenção era unir a base –Lula defende um palanque único para a presidenciável petista Dilma Rousseff nos Estados.

Porém, dos cinco nomes aliados cotados para disputar o governo do Piauí, três ainda mantém suas pré-candidaturas: o vice Wilson Martins (PSB), que assume o cargo hoje, o secretário de Educação, Antonio José Medeiros (PT), e o senador João Vicente Claudino (PTB).”

(Folha Online)

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) exibe, nesta quinta-feira, a sua propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e TV. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30min na televisão.

Na quinta-feira seguinte, 8, será transmitida a propaganda do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.

Quem disse que só Dilma Rousseff, a presidenciável do PT, ganhará título de cidadania de Fortaleza, o que está previsto para 10 de abril? A também presidenciável Marina Silva (PV) receberá seu título concedido pela bancada verde da Câmara Municipal.

A data, segundo confirmou nesta quinta-feira o presidente regional do PV, Marcelo Silva, já foi marcada: 23 de maio.

Marcelo disse que Marina cumprirá extensa agenda em Fortaleza, nessa data. Além de um giro pela mídia, encontro com o partido para tratar do lançamento de Antero Coelho Neto como candidato a senador.

“O palanque de José Serra já está definido no Ceará. Apesar de queixas de tucanos que defendem a candidatura própria, o presidenciável, que ontem se desincompatibilizou do Governo de São Paulo, terá como palanque toda a estrutura a ser montada pelo senador Tasso Jereissati em clima de reeleição. O próprio Tasso recebeu do comando nacional carta-branca para definir a estratégia eleitoral do PSDB no Estado.

O assunto, inclusive, foi tratado entre Tasso e Serra em recente encontro e ontem, após o clima festivo da despedida do tucano paulista. Serra, a partir de agora, montará gabinete para gerenciar as articulações em torno de sua candidatura – que já conta com apoio do PPS e DEM, bem como definir palanque nos Estados.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Até 5 de maio, o procurador regional eleitoral Alessander Sales espera ter todas as orientações do Tribunal Superior Eleitoral para instalar seções eleitorais nos presídios. Isso, para que presos provisórios possam votar.

Mas ele não esconde uma preocupação: “Temos que fazer de tudo para evitar que o crime organizado manipule essa votação”.

Atenção professores do ensino superior público do Ceará: 

O Ministério do Trabalho vai conceder, neste mês, o registro sindical para o Fórum de Professores das Instituições de Ensino Superior – Proifes, corrente sindical em oposição à Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES).

O Profis surgiu por docentes que se desfiliaram da ANDES e nasceu em 2005 na Universidade São Carlos (SP), tendo como precursos o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo.

Nem toda repartição pública imprensou o trabalho nesta quinta-feira. A Superintendência da Receita Federal está operando desde as 7 horas, em todos os setores.

O movimento maior é no setor da Malha Fina.

Ou seja, o “Leão” não sossega quando é para arrecadar.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, recebe nesta quarta-feira, a obra concluída da terceira etapa do Campus da UFC na Região do Cariri. Ele já se encontra em Juazeiro do Norte e deve aproveitar para conferir tudo, com equipe de engenheiros. Ali, também passará o feriadão da Semana Santa.

Segundo Jesualdo Farias, a inauguração dessa terceira etapa do Campus deve ocorrer em abril, com possibilidade até de ser entregue pelo presidente Lula. “O Presidente agendou visita ao Ceará em meados de abril e é possível que ess obra seja entregue por ele”, adiantou Farias.

Essa nova etapa do Campus da UFC no Cariri conta com bloco de laboratórios, salas de aula, gabinetes para pesquisadores. Os recursos aplicados foram da ordem de R$ 2,2 milhões.

(Foto – Paulo Moska)

Os presidentes nacionais do PSDB, Sérgio Guerra, e do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, respectivamente, vão se enfrentar num debate. O jornal O Estado de S. Paulo, divulgou que promoverá esse confronto na capital paulista, no próximo dia 10. O debate ocorrerá no auditório do Grupo Estado, às 10 horas.

Quem estiver em São Paulo pode inscrever-se gratuitamente para participar do debate pelo site estadao.com.br/debates ou pelo telefone (11) 3881-3648, das 8 às 17 horas. Com vagas limitadas.

Mandar perguntas pelo-mail debate@estadao.com.br.

(Com Agências)

A Assembleia Legislativa do Ceará vai comemorar seus 157 anos de atividades. Uma sessão especial ocorrerá na próxima quarta-feria, às 15 horas, no Plenári 13 de Maio, sob a presidência de Domingos Filho (PMDB).

Durante a sessão solene, serão homenageados com placas comemorativas 14 ex-presidentes da Casa.

O presidente Domingos Filho garante que o Poder Legislativo cearense hoje é referência para as demais casas legislativas do País. Com sua estrutura ampliada e modernizada, criou novos programas e instrumentos de integração e compartilhamento do poder com a sociedade como a Universidade do Parlamento.

Nesta sexta-feira santa, que é feriado, bancos, escolas, universidades, repartições públicas e correios não funcionam e só retomam atividades a partir da próxima segunda-feira. Os supermercados atenderão normalmente nesta sexta-feira.

Já os postos de combustíveis, padarias e farmácias abrem de acordo com seus donos. Nos shoppings, só as praças de alimentação estão abertas, enquanto lojas e o comércio do Centro e dos demais pontos da cidade não abrem.

“A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 487/10 que, entre outras medidas, amplia o limite de financiamentos do BNDES destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica e facilita novos endividamentos pelos estados afetados pelo baixo crescimento econômico provocado pela crise financeira mundial.

Em relação aos financiamentos do BNDES, a MP muda a Lei 1.096/09, que autorizou a concessão de subvenção econômica pela União, ao banco, em financiamentos até o limite de R$ 44 bilhões, em operações a serem contratadas até 31 de dezembro de 2009. Esse prazo havia sido prorrogado para 29 de junho de 2010 (pelo Decreto 7031/09) e agora foi ampliado para 31 de dezembro deste ano pela MP.”

* Da Agência Câmara, leia mais aqui

Eis uma das mais longas promessas já feitas aos cearenses por nossos queridos políticos. Essa história da refinaria vem desde o Governo Virgílio Távora. Na gestão atual, há promessa de vir uma refinaria premium. O sonho não acabou.