Blog do Eliomar

A aprovação das contas 2007 da administração Luizianne Lins (PT) pelo placar de 3 a 2, foi um dos destaques nos pronunciamentos feitos nesta manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Extinção do tribunal, CPI do TCM e envio de todo o processo para o Ministério Público Estadual foram teses defendidas pelos deputados Fernando Hugo (PSDB), Edson Silva (PSB) e João Jaime (PSDB) respectivamente.

Em pronunciamento, o líder tucano na Casa lamentou que o TCM tenha acatado “a apresentação de documentos fora do prazo” e que essas peças tenham sido utilizadas como argumento destacado na defesa da aprovação da matéria.

“O que fizeram foi uma aprovação política e não técnica, por isso encaminharemos requerimento ao Ministério Público Estadual solicitando que investigue entre outros aspectos a apresentação de documentos questionáveis do IPM como também o valor repassado à Câmara Municipal de Fortaleza”, afirmou o tucano.

O tucano lembra ainda: o artigo 29-a, da Constituição Federal, diz que o prefeito que repassar à Cãmara Municpal percentual superior ao estabelecido na Carta Magna de 88, estará incorrendo em crime de responsabildiae. “Ela repassou R$ 300 mil a mais”, acentua o parlamentar.

Já Edson Silva considerou o caso de “extrema gravidade”  e defendeu a extinção do TCM, que não estaria cumprindo o papel de fiscalizar contas e defender interesses públicos. Fernando Hugo lamentou a atuação do conselheiro Luís Sérgio Gasdelha, que tem filho trabalhando na Prefeitura e relembrou: “Em mandatos anteriores nesta Casa eu e o então deputado Chico Lopes, do PCdoB, havíamos sugerido já a extinção desse tribunal”.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por maioria, na última segunda-feira, dia 26 de abril, pela cassação do diploma expedido a André Figueiredo, quando eleito suplente de deputado federal em outubro de 2006. Referida decisão, relatada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Jorge Luís Girão Barreto, foi tomada após apreciação da representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. As razões para tal medida estão determinadas no artigo 30 A da Lei 9.504/97, que cita as irregularidades cometidas pelo suplente de deputado federal, como gastos ilícitos e captação ilícita de financiamento para campanha eleitoral.

No material apreendido para investigação, constam anotações referentes a abastecimento de motos e veículos e também referência à entrega de material esportivo. Também foram recolhidos os formulários de pedidos do eleitores, onde consta a cidade, o nome do interessado, a solicitação e o valor solicitado. Segundo a representação, os pedidos dos eleitores vão desde gravador de reportagem até patrocínio na camisa dos blocos no Forricó, passando por troféus e medalhas e também por bolas de futsal, 100 Cds, passagens e outros itens.

Todo o material solicitado tem referência à I e II Copa Deputado André Figueiredo de Futsal, com os valores em dinheiro associados à arbitragem, material a ser utilizado, pagamento de arbitragem, gandulas e apoio, e também a premiação em dinheiro.

Segundo o Relator, a entrega de benesses aos eleitores de Icó no ano de eleição e a franca veiculação destas benesses à imagem do político candidato a deputado federal em 2006 é conduta de indiscutível desequilíbrio do pleito eleitoral, desequilíbrio este que independe da prestação de contas do candidato ou de qualquer outra ação em tramitação na Justiça Eleitoral.

(Site do MPE-CE)

“O cantor Zeca Pagodinho, 51, deverá receber uma indenização de R$ 30 mil fixada pela Justiça do Rio por sofrer atraso em voo e ser vítima de constrangimento causado por companhia aérea e agência de turismo no retorno de viagem de férias com a família, em julho de 2008, a Bariloche (Argentina).

Termina no próximo domingo, às 23h59min, o prazo de inscrições para a seleção pública de credenciamento de prestadores de serviços autônomos, entre médicos, enfermeiros e auxiliares ou técnicos de Enfermagem, para atuação junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Os interessados em uma das 180 vagas devem se inscrever exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.imparh.ce.gov.br, onde também constam o Edital nº
41/2010, que trata da seleção, e os respectivos anexos.

A seleção pública para o credenciamento de profissionais da Área Médica, de Enfermagem e Auxiliar ou Técnico de Enfermagem será realizada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh). O processo seletivo visa à contratação temporária de profissionais para prestação de serviços por meio de atendimento pré-hospitalar, bem como na Central de Regulação de Leitos do Município de Fortaleza.

Até o dia 4 de maio, os candidatos deverão apresentar o currículo e a
documentação solicitada no Edital nº 41/2010. O material poderá ser
entregue, no horário das 9 às 17 horas, na sede do IMPARH (Departamento de Concursos e Seleções – Avenida João Pessoa, nº 5609, Damas).

“Eduardo Cunha avisou à cúpula do PMDB que vai processar Ciro Gomes por suas recentes declarações contra a cúpula do PMDB.

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – Eduardo Cunha é deputado federal pelo PMDB do Rio e ja comandou a CCJ da Câmara. Presidiu também a extinta Telerj.

A prefeita Luizianne Lins (PT) cancelou ida às obras de reforma do Estádio Presidente Vargas e mudou a agenda: a partir das 11 horas, estará em Messejana, onde, ao lado do secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alerne, inaugura o Centro de Especialidades Odontológicas daquela área de Fortaleza.

Luizianne bem que queria dar uma passadinha no “PV’, mas os operários pediram liberação do serviço, pois estão vivendo clima de assembleias por conta da campanha salarial.

A Escola Superior da Magistratura do Ceará vai entregar, às 19 horas do próximo dia 6, em seu auditório, a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a oito personalidades.

A comenda, que destaca autoridades, juristas e lideranças da sociedade civil que contribuem ou contribuiram para o desenvolvimento do Estado, será entregue em ato a ser presidido pelos desembargadores Ernani Barreira, que comanda o Judiciário cearense, e Raymundo Eymard Ribeiro de Amoreira, que está à frente da Escola Superior da Magistratura.

Serão agraciados com a comenda Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra:

- O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha

- Reitor da UFC, Jesualdo farias

- Chanceler Airton Queiroz (Unifor)

- Jurista José Filomeno de Moraes

- Ronaldo Holanda de Queiroz

- Flávio José Moreira

SERVIÇO

Sede da ESMEC – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Água Fria.

“O cantor e compositor Chico Buarque de Holanda declarou seu voto na eleição presidencial deste ano. Deve apoiar Dilma Rousseff (PT). “Vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula”. Em seguida, fez uma ressalva: “Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

A declaração de Chico aparece na revista “Brazuka”, uma publicação mensal distribuída gratuitamente em Paris, ile-de-France e Bruxelas. O compositor respondia a uma pergunta sobre declaração polêmica no ano passado de Caetano Veloso criticando Lula. Eis a íntegra da pergunta e o que respondeu Chico:

Revista Brazuca: E o que você acha da entrevista recente do Caetano Veloso, onde ele falou mal do Lula e depois acabou sendo desautorizado pela própria mãe?

Chico Buarque: “Nossas mães são muito mais lulistas que nós mesmos. Mas não sou do PT, nunca fui ligado ao PT. Ligado de certa forma, sim, pois conheço o Lula mesmo antes de existir o PT, na época do movimento metalúrgico, das primeiras greves. Naquela época nós tínhamos uma participação política muito mais firme e necessária do que hoje. Eu confesso, vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula. Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

A revista também pergunta a Chico sobre o comportamento da mídia brasileira, se haveria tratamento adequado à administração federal do PT (“Você acha que a mi?dia ataca o Lula injustamente?”). E a resposta: “Nem sempre e? injusto, na?o ha? uma caça a?s bruxas. Mas ha? uma ma? vontade com o governo Lula que na?o existia no governo anterior”.

(Blog do Fernando Rodrigues)

O prefeito de Caucaia, Washington Goes, seguiu, nesta madrugada de sexta-feira, para Brasília. Ali, vai ao Ministério da Integração Nacional cobrar a liberação de recursos já liberados para dar início às obras de um muro de conteção para evitar o avanço do mar na praia do Icaraí. Washington Goes (PRB), esclareceu que também está dependendo apenas de uma certidão da Superintendência do Patrimônio da União, que deverá ser apresentada na próxima semana,

“Nós temos o dinheiro garantido  – R$ 8,3 milhões de um total de R$ 30 milhões, para começar a obra, mas a burocracia vem emperrando e vamos procurar resolver isso”, explicou o prefeito que, reunido com o Ministério Público Estadual nesta semana, com participação de moradores do Icaraí, acertou acordo para começar a obra dentro de 30 dias. A licitatação já houve e o contrato está assinado com a empreiteira responsável.

A OBRA

Por sua vez, o vice-prefeito, Paulo Guerra, explicou que o sistema será o que já é usado nos Estados Unidos há mais de 50 anos e conhecido como parede “Bag Wall”, que consiste na construção de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia. O referido sistema já é usado nas praias de Maceió com pleno sucesso, cujas fotos foram mostradas aos presentes

“Quase 470 mil declarações do Imposto de Renda foram entregues até ontem à Receita Federal, no Estado. Isso significa 87,5% do esperado no Ceará. O total de declarações a ser entregue pelos contribuintes cearenses é de 520 mil. Quem ainda não entregou a sua tem até às 23h59min de hoje, mas a Receita avisa que é possível haver dificuldade em enviar a declaração, por conta de um congestionamento no site.

Em todo o País, são esperadas 24 milhões de declarações. Até a tarde de ontem, foram entregues pouco mais de 20,7 milhões, ou seja, 85,5% do total. A declaração é exigida para quem teve rendimento tributável superior a R$ 17.215,08 no ano passado.

Para os retardatários, vale lembrar que a multa cobrada pela Receita Federal é de, no mínimo, R$ 165,74. O máximo é 20% do imposto devido. Além disso, quem tiver que pagar deve efetuar a primeira parcela ou a cota única hoje, no horário bancário.

A Receita Federal alerta as pessoas que deixa para enviar a declaração nos últimos dias, pois podem ter dificuldades devido ao acúmulo de acessos no site.

Mudanças
Neste ano, deixa de ser obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de Imposto de Renda. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair outro quesito de obrigatoriedade.

Outra mudança é o aumento na isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração aquele contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil.

A opção por determinado programa de preenchimento e envio da declaração varia conforme o sistema operacional de seu computador. A Receita avisa que no período de 1h a 5h da madrugada, o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar para manutenção diária.

TIRA-DÚVIDAS

1. Os ganhos líquidos em renda variável devem ser descritos na Declaração de Ajuste Anual?
Não. Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado, e não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual.

2. Podem ser deduzidas as despesas com instrução?
Sim. São dedutíveis os pagamentos com instrução do contribuinte e dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino de educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; educação superior (de graduação e de pós-graduação) e educação profissional, com o ensino técnico e o tecnológico.

3. São dedutíveis os gastos com viagens e estadas a fim de estudar ou estagiar no Brasil ou no exterior?
Não. Tais despesas não são dedutíveis por falta de previsão legal.

4. O gasto com colocação de lente intra-ocular em cirurgia de catarata é considerado uma despesa médica?
Sim, é considerada despesa médica a cirurgia para a colocação de lente intra-ocular. O valor referente à lente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional ou estabelecimento hospitalar.

5. O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como dependente em plano de saúde de outra poderá deduzir as suas despesas?
O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declaram em separado. Somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes. A pessoa física que constou como dependente em plano de saúde de outra poderá deduzir as despesas com este plano somente se ficar comprovado seu ônus financeiro, mediante documentação hábil e idônea.

6. Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de não-residente de quem se ausentou do Brasil em caráter temporário, ou permanente, sem entregar a Declaração de Saída Definitiva do País, e ficou fora menos de 12 meses consecutivos?
Novo período de 12 meses consecutivos será contado da data da saída seguinte. A partir de 1º de janeiro de 2010, observe as disposições constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010.

7. Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente no Brasil de quem entrou no País com visto temporário e permaneceu no Brasil por menos de 184 dias, dentro de um intervalo de até 12 meses?
Novo período de até doze meses será contado da data do ingresso seguinte aquele em que se iniciou a contagem anterior. A partir de 1º de janeiro de 2010, observe as disposições constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010.

8. Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?
Essa operação equipara-se à venda a prazo, devendo o ganho de capital ser apurado no mês da transação e tributado na medida em que as parcelas forem recebidas. Caso o preço efetivo da operação tenha sido contratado pelas partes, considera-se como valor recebido dos bens móveis no mês de seu efetivo recebimento aquele que foi contratado originalmente. Caso a operação não tenha sido expressa em dinheiro, considera-se como valor recebido dos bens móveis o seu valor de mercado no mês do efetivo recebimento, sendo que se este for superior ao valor de mercado do mês da operação, este acréscimo sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), se recebido de pessoa física, ou à retenção na fonte, se pago por pessoa jurídica, e, também, ao ajuste na Declaração de Ajuste Anual.

9. Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando há emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?
A nota promissória é um título de crédito que se basta a si mesmo. Assim, só se caracterizam como venda a prazo, e ao abrigo do diferimento previsto no art. 21 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, as operações em que as notas promissórias estejam vinculadas ao contrato pela cláusula pro solvendo. Se as notas promissórias foram emitidas desvinculadas do contrato, pela cláusula pro soluto, esse contrato está perfeito e acabado, caracterizando a disponibilidade jurídica.

10. Quando a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este pode compensar na declaração o imposto retido?
Sim, devendo o beneficiário oferecer à tributação o valor reajustado.

11. Qual é o vencimento do imposto, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
Tratando-se de rendimento sujeito ao ajuste anual, considera-se vencido o imposto na data prevista para a entrega da declaração. No caso de rendimento sujeito à tributação exclusiva, considera-se vencido o imposto no prazo originário para recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.

12. Incide imposto no caso de aposta conjunta em loteria, quando o apostador oficial distribui ou doa aos demais apostadores o que lhes cabe?
Os lucros de prêmios obtidos em loterias são rendimentos sujeitos à incidência exclusiva na fonte, à alíquota de 30%. Em consequência, o que o beneficiário recebe é apenas o rendimento líquido, isento de outro ônus tributário. O premiado pode distribuir o que couber a cada um dos apostadores, sem configurar nova incidência tributária. Todos os beneficiários devem munir-se de meios idôneos de prova que confirmem a aposta conjunta, de forma a comprovar a origem e a natureza jurídica dos rendimentos. Essas operações devem ser informadas nas declarações de bens dos apostadores.

* Todas as respostas são da consultoria Cenofisco.

(O POVO)

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima segunda-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para tratar das demandas do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) na Conferência Nacional de Educação 2010 e sobre a I Marcha Nacional contra a Homofobia, que vai ocorrer no dia 19 de maio, em Brasília.

A audiência é uma iniciativa do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Comissão. O objetivo é ampliar a discussão sobre a necessidade de a escola funcionar como agente ativo no combate ao preconceito e à homofobia, além de discutir a organização da participação dos integrantes do movimento LGBT do Ceará na Marcha Nacional.

Entre as várias propostas em discussão, a questão da garantia da utilização do nome social das travestis e transexuais nas instituições de ensino. O deputado Artur Bruno possui projeto de indicação que está em tramitação na Assembleia garantindo a utilização do nome social não só nas escolas, mas em todas as instituições públicas, como hospitais e postos de saúde.

“No feriado do Dia do Trabalhador, que é comemorado amanhã, 1º de maio, supermercados e lojas estarão fechados em Fortaleza, inclusive nos shoppings. Portanto, quem tem compras a fazer nesses estabelecimentos, deve antecipar para hoje. No sábado também ficarão com portas fechadas as agências dos Correios. Já panificadoras e postos de combustíveis terão funcionamento facultativo.

Celebrado mundialmente, em Fortaleza o dia amanhã será comemorado com programações diversas. Pela manhã, a partir das 8 horas, o Serviço Social do Comércio (Sesc), promove o 15º passeio ciclístico Ciclosesc. O evento também ocorre nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu. As inscrições estão abertas até hoje, 30, no Sesc. Para participar os interessados pagam uma taxa de R$ 5 mais um quilo de alimento não perecível. A inscrição dá direito a camiseta e boné do evento e a concorrer a sorteios de bicicletas. O passeio parte da sede do Sesc, na avenida Duque de Caxias, 1701, no Centro.

Na praça do Ferreira, a partir das 14 horas de amanhã, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e entidades filiadas promovem ato contando com shows da dupla Ítalo e Reno, banda Fulô da Aurora, Batuqueiros da Caravana Cultural, entre outras apresentações. Durante toda programação, estarão expostos à venda produtos da economia solidária.

Também a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB/CE) terá um programa na praça de Messejana, começando a partir das 16 horas. O evento contará com apresentações culturais diversas, além de grupos musicais e show do humorista Hiran Delmar.

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) comemora o Dia Mundial do Trabalhador com uma Copa de futebol soçaite voltada a profissionais do setor. Jogos começam às 8 horas.

O QUE FUNCIONA NO FERIADO 

SUPERMERCADOS
Todos Fecham

LOJAS -
Ficam fechadas no Centro e nos shoppings

PANIFICADORAS-
Funcionamento facultativo 

AGÊNCIAS DOS CORREIOS
Todas estarão fechadas 

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Funcionamento facultativo

SHOPPINGS
Lojas fechadas. Funcionam apenas os cinemas, lazer e praças
de alimentação. 

ESCOLAS E UNIVERSIDADES
Estarão fechadas tanto públicas quanto as particulares 

CAGECE
Solicitações de atendimento pelo 0800.275 0195 

COELCE
Atendimentos pelo 0800. 2850196 (ligações de telefone fixo) e 0800.2804022 (ligações de telefone celular)

* O 1º de Maio lembra historicamente trabalhadores que em 1886, na cidade de Chicago (EUA),sairam as ruas reivindicando melhores condições de trabalho.”

(O POVO)

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