Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) apresentaram emenda propondo alternativas para a redistribuição dos recursos do petróleo, com a exploração da camada do pré-sal. O prazo para a apresentação de propostas pelos senadores se encerrou nessa terça-feira. A emenda cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundep.
Pela proposta, a grande maioria dos recursos dos royalties e da própria exploração do pré-sal teria de ser destinado a este fundo, que, como diz o nome, tem como principal função investimento em educação.
Segundo Tasso, a proposta “reconhece o direito de municípios e estados produtores receberem uma compensação pela exploração do petróleo”. Em seguida, na sua jusitificativa, Tasso assegura que a proposta busca “redirecionar os recursos dos royalties e participação especial para Fundeb, que irá aplicá-los no financiamento da educação básica, que inclui desde a creche até o ensino médio”.
Ainda assegura:” Pretendemos, com essa medida, construir um fundo suficientemente sólido, capaz de garantir um fluxo constante de recursos para a educação. Isso é essencial para o planejamento de políticas educacionais e eveitar o desperdício de escassos recursos públicos”.
Pela emenda de Tasso e Cristovam, os recursos do Fundep serão distribuídos para estados e municípios e proporção ao número de alunos matriculados em tempo integral na respectiva rede pública de ensino.
(Com Agência Senado)
Tin disputará cadeira de deputado estadual.
O vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), deixou o cargo de secretário executivo da Regional VI nesta quarta-feira. Ele deu adeus com direito a entrevista coletiva, no auditório da Regional, onde prestou contas sobre o período em que permaneceu à frente da Secretaria. Servidores e terceirizados também participaram do encontro, que contou ainda com a presença de amigos, secretários e dos vereadores Leonelzinho Alencar, Francisco Alves, Freire e Paulo Gomes.
GESTÃO TIN GOMES
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER VI
PERÍODO: 15/JUNHO/2009 A 31/MARÇO/2010
RESUMO EXECUTIVO
INFRAESTRUTURA
RETOMADA E CONCLUSÃO DE OBRAS ENCONTRADAS PARALISADAS
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Terraplenagem, pavimentação, drenagem e obra d’arte especial (Pontilhão) da Av. Evilásio Miranda, bairro Edson Queiroz
779.176,67
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Messejana
320.000,00
TOTAL
1.099.176,67
RETOMADA DE OBRAS ENCONTRADAS PARALISADAS E ATUALMENTE EM EXECUÇÃO
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Urbanização da Rua das Gaivotas, bairro Jardim das Oliveiras
342.418,99
Drenagem, terraplenagem e pavimentação da Rua José Aragão, bairro Messejana
2.549.355,81
Reforma, ampliação e recuperação de pavimentação (Intensificação da OPERAÇÃO TAPA BURACOS*)
555.000,53
Reforma, ampliação e recuperação de drenagem e limpeza de galerias (Intensificação da OPERAÇÃO TAPA BURACOS*)
538.467,40
TOTAL
3.985.242,73
* OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Total de 23.945,50m2 de pavimentação em pedra tosca reformada em mais de 150 ruas e avenidas
Total de 49,95m3 de drenagem reformada em mais de 20 ruas e avenidas
Destaques:
Rua Taquatiara, bairro Messejana: 351,00m2
Av. Eng. Leal Lima Verde, bairro Sapiranga (reforma do pontilhão e pavimentação): 160,00m2
Av. Sabiaguaba (Estrada da Sabiaguaba) – reforma do pontilhão e pavimentação: 168,00m2
Av. Geraldo Soares, bairro Barroso: 240,00m2
Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, Barroso: 1.860,00m2
Recapeamento asfáltico completo das Ruas Pergentino Maia, Manoel Castelo Branco, José Hipólito, Dionísio Alencar e Jornalista Tomás Coelho, em parceria com a Usina de Asfalto da Prefeitura.
INÍCIO E CONCLUSÃO DE NOVAS OBRAS
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Reforma e manutenção da sede da Regional VI
82.000,00
Pavimentação em pedra tosca de todo o estacionamento interno da sede da Regional VI
120.000,00
Implantação de jardim (grama e plantas ornamentais) na sede da Regional VI
22.780,00
Construção da cisterna e reparos gerais no Estádio Walter Lacerda (Murilão)
14.500,00
Construção do novo muro da parte de trás da sede da Regional VI
14.800,00
Construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Terminal Urbano de Messejana, em parceria com a ETUFOR
135.000,00
Construção da coberta do Terminal Urbano de Messejana, em parceria com a ETUFOR
193.000,00
TOTAL
582.080,00
INÍCIO DE NOVAS OBRAS ATUALMENTE EM EXECUÇÃO
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Reforma de Postos de Saúde
600.000,00
Reforma da Oficina da Usina de Asfalto, bairro Passaré
69.408,48
Construção do Galpão da Usina de Asfalto, bairro Passaré
422.776,04
TOTAL
1.092.184,52
INVESTIMENTOS FUTUROS JÁ PREVISTOS
LICITAÇÕES CONCLUÍDAS
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Reforma e ampliação do Cemitério Público de Messejana
71.100,00
Reforma e ampliação do Posto de Saúde Vicentina Campos, bairro Parque Dois Irmãos
307.138,63
Reforma e ampliação do Posto de Saúde Evandro Ayres de Moura, bairro Conjunto Palmeiras
267.645,25
Reforma e construção de salas novas nos CRAS e Salões de Idosos (inclui a reforma do prédio do novo CRAS do Dendê a ser implantado)
322.525,95
TOTAL
968.409,83
LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Reforma do Mercado Público de Messejana
434.577,89
Reforma e urbanização de Praças
3.018.943,12
Terraplenagem e pavimentação da Av. Morada Nova e da Rua Amélia Bezerra, bairro Jangurussu
479.399,61
Reforma, ampliação e recuperação de pavimentação (OPERAÇÃO TAPA BURACOS)
1.466.010,51
Reforma, ampliação e recuperação de drenagem (OPERAÇÃO TAPA BURACOS)
1.328.131,00
Reforma do canteiro central da Av. Viena Weyne, bairro Cidade dos Funcionários (PROJETO PILOTO DO PROGRAMA FORTALEZA BELA QUERO TE VER)
145.000,94
Reforma, ampliação e recuperação de drenagem e pavimentação da Rua Kelly e Travessa Kelly, bairro Cidade dos Funcionários
129.783,23
Construção da Praça da Juventude, bairro Dendê (PRIMEIRA DE FORTALEZA)
1.000.859,46
Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza – DRENURB (Ampliação e desobstrução da rede de drenagem urbana da Regional VI) – LOA 2010
6.910.400,00
TOTAL
14.913.105,76
PROJETOS EM ELABORAÇÃO (ORÇAMENTO GARANTIDO)
OBJETO
INVESTIMENTO (R$)
Restauração do Mercado Público da Aerolândia (tombado como patrimônio histórico) – em parceria com a SECULTFOR e a SEINF
650.000,00
Reforma do Mercado Público da Cidade dos Funcionários
150.000,00
Construção do Centro de Negócios Informais (Camelódromo) de Messejana – * Concluído o recadastramento de todos os ambulantes e feirantes permissionários da Feira de Messejana, totalizando 214
450.000,00
TOTAL
1.250.000,00
MEIO AMBIENTE, CONTROLE E LIMPEZA URBANAS
1. Limpeza Urbana: descentralização da gestão plena da operação da limpeza urbana da cidade, que passou a ser realizada de forma compartilhada entre a Regional VI, a EMLURB e a ACFOR. Essa gestão inclui os serviços de coleta regular de lixo domiciliar, coleta especial urbana (pontos de lixo), coleta de entulho e de podas de árvores, e varrição e capinação.
2. Operação Terrenos Baldios: notificação de 212 proprietários de terrenos baldios, concedendo prazo para regularização do imóvel com a limpeza e construção de muros.
3. Operação Grandes Geradores de Lixo: notificação de 46 proprietários de empreendimentos que geram lixo acima do volume permitido por lei (100 litros ou 50Kg por dia) concedendo prazo para a contratação de coleta particular para a destinação dos resíduos sólidos gerados.
4. Limpeza de lagoas, riachos e canais: intensificação do trabalho preventivo de limpeza dos recursos hídricos da Regional VI, com um investimento de R$ 823.911,71, aplicados na limpeza e manutenção de 51 lagoas, riachos e canais.
5. APP (Área de Proteção Permanente) da Sabiaguaba: participação efetiva no Grupo de Trabalho (GT) da SEMAM que trata da preservação da APP da Sabiaguaba.
6. Disponibilização de banheiros químicos para os usuários e ambulantes e feirantes das Feiras dos bairros da Regional VI, em especial a de Messejana (a maior delas). Licitação em andamento para a locação de banheiros químicos para atender essas demandas nos próximos 12 meses (Valor estimado de R$ 297.360,00).
7. Combate à poluição visual e sonora: desenvolvimento de ações integradas sistemáticas com a SEMAM, a Guarda Municipal e os órgãos de Segurança Pública do Governo do Estado do Ceará.
8. Remoção e reassentamento de famílias das áreas de risco da Lagoa da Zeza e da Vila Cazumba, ambas no bairro Tancredo Neves, para o novo Conjunto Habitacional Maria Tomásia, construído pela HABITAFOR com 1.126 unidades habitacionais.
EDUCAÇÃO
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME (Secretária Ana Maria), priorizou-se o apoio à fiscalização das obras de manutenção predial, reforma, ampliação e construção de novas escolas.
Obras de novas escolas concluídas:
o EMEIF Paulo Sérgio de Sousa Lira (antigo Castelo do Rei), bairro Castelão
o EMEIF Professora Bernardete Oriá de Oliveira, bairro Conjunto Palmeiras
SAÚDE
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde – SMS (Secretário Alex Mont’Alverne), priorizou-se as ações de combate à dengue (campanhas e medidas sanitárias) e à gripe H1N1 (campanhas e vacinação), bem como o fortalecimento do Programa Saúde da Família – PSF como estratégia de saúde pública do Município, do Programa Saúde na Escola – PSE e do Programa Cirandas da Vida.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS (Secretária Lalá), priorizou-se o fortalecimento do Cadastro Único dos Programas Sociais (inclusive o Bolsa Família) e do trabalho dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), com vistas à ampliação da população beneficiada pela política de Assistência Social.
CULTURA
Em parceria com a Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR (Secretária Fátima), priorizou-se o apoio às ações culturais de cunho comunitário desenvolvidas pela secretaria temática e o desenvolvimento do projeto de restauração do Mercado Público da Aerolândia (patrimônio histórico).
ESPORTE E LAZER
Em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer – SECEL (Secretário Prof. Evaldo), priorizou-se o apoio às Ligas e Associações Esportivas, ofertando o transporte por ônibus (contrato com a CTC) para viabilizar a participação das suas equipes em campeonatos locais, como a Copa Fortaleza Bela.
OUVIDORIA
Em parceria com a Ouvidoria Geral do Município (Ouvidor Nascimento), priorizou-se as respostas às demandas dos cidadãos registradas no Alô Fortaleza (0800-2850880).
DEFESA CIVIL
Em parceria com a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (Diretor Geral Arimá), priorizou-se as ações preventivas à ocorrência de danos no período chuvoso, com a criação no âmbito da Regional VI de um Núcleo Gestor Intersetorial de Ações da Quadra Chuvosa, que se reúne semanalmente para acompanhar e planejar as ações.
OUTRAS AÇÕES QUE MERECEM DESTAQUE
1. Âmbito da Regional VI
Concepção e implantação de uma Central de Transportes (“Pool”), o que otimizou a utilização dos veículos da frota oficial e da frota locada no desenvolvimento das atividades.
Realização de eventos de confraternização entre os colaboradores, como a Festa de Final de Ano (Natal e Ano Novo) e o café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, dentre outros, com o objetivo de valorizar e integrar as pessoas, além de motivá-las para a prestação de um melhor serviço público.
2. Parceiros externos
Parceria com o Governo do Estado do Ceará: regularização do Alvará de Funcionamento do novo Terminal Rodoviário Intermunicipal de Messejana, que viabilizou a sua inauguração e entrada em funcionamento no dia 10/fevereiro/2010.
Adoção da Pracinha do IPREDE: assinatura do convênio que transfere ao IPREDE a gestão e manutenção da Praça que fica em frente à sua sede, no bairro Cidade dos Funcionários.
VAMOS NÓS – Uma coisa a gente não pode deixar de reconhecer: a equipe de assessoria do Tin Gomes, pelo que está exposto, é organizada. De fazer inveja a certo gabinete bem ali.
(Foto – Cláudio Barata)
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) está em Fortaleza. Ele foi visto desembarcando, nas últimas horas, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. Segundo uma fonte do PSB, Ciro já chegou disposto a iniciar a sua transferência, com assessores próximos que atuam em Brasília, para a Capital cearense.
Ciro Gomes, que não veria mais condições de disputar a presidência da República, teria, no entanto, uma missão bem definida: coordenar a campanha pró-reeleição do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB). É aguardar tal confirmação.
DETALHE – Ciro não disputará nem mesmo reeleição à Câmara dos Deputados. Recrutou seu ex-assessor Oman Carneiro, que postulará a vaga pelo PRB. Entra também em outros nichos ciristas o agora ex-presidente da Adece, Antônio Balhmann. A senadora Patrícia Saboya pode também contar com seu apoio principalmente em Fortaleza. Isso, se tentar vaga de deputada federal. O PDT de Patrícia informa que ela continua cotada na legenda para tentar reeleição ao Senado.
DETALHE 2 – A assessora do parlamentar, Luiza Serpa, já está na cidade. Ela jura, de pés juntos, e em plena Semana Santa, que Ciro só chega nesta quinta-feira.
“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixou nesta quarta-feira (31) seu cargo durante cerimônia no Auditório Ulyses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. Seu discurso, que durou 53 minutos, foi marcado por ataques velados à sua futura adversária na disputa pela Presidência da República, a agora ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Repudiamos sempre a espetacularização, a busca pela notícia fácil, o protagonismo sem substância”, afirmou Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. “Este governo não cedeu à demagogia. (…) Nunca incentivamos o silêncio nem a conivência com o mal feito”, afirmou. “Já fui governo e já fui oposição, mas de um lado ou de outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas”, declarou.
“No meu governo, nunca se olhou a cor da camisa partidária. Eu exerci o poder neste Estado sem discriminar ninguém”, afirmou Serra. “O nosso governo serve ao interesse público, e não à máquina partidária. Nós governamos para o povo”, disse o governador.
Serra citou lemas da bandeira de São Paulo para falar sobre seu estilo. Ele lembrou a frase em latim Non Ducor Duco (“não sou conduzido, conduzo”), que era o lema do Estado antes de 1932. Depois, falou do lema atual da bandeira paulista, Pro Brasilia Fiant Eximia (“pelo Brasil, façam-se as grandes coisas”). Já em clima de campanha, ele finalizou dizendo: “esta é também a nossa missão. Vamos juntos, o Brasil pode mais”.
No evento, Serra fez um balanço dos seus 39 meses à frente do governo paulista, acompanhado por cerca de 5.000 pessoas, entre prefeitos e secretários, que chegaram em 60 ônibus ao Palácio. Entre os presentes os presidente do PSDB, Sergio Guerra, e do DEM, deputado Rodrigo Maia.”
(Folha Online)
Os estudantes do curso de Comunicação Social da UFC promoverão, a partir da próxima segunda-feira, das 17 às 19 horas, um seminário para discutir a questão do mercado de trabalho e tirar dúvidas a respeito das particularidades de cada área do jornalismo. Tudo no auditório Audivisual A, do curso.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira (05.04)
Assessoria de Imprensa – com Grazielle Albuquerque, assessora da Associação Cearense dos Magistrados e com Lucíola Limaverde, assesora da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf); sob mediação da professora Klycia Fontenele;
Terça-feira (06.04)
Radiojornalismo – com Sérgio Ponte, locutor e coordenador do Esporte da rádio O Povo; sob mediação da professora Cida de Sousa;
Quarta-feira (0704)
Telejornalismo – com Ruy Lima, Editor-Executivo da TV O Povo; sob mediação de Lia Aderaldo, repórter da UFC TV;
Quinta-feira (08.04)
Jornalismo Impresso – com Ana Márcia Diógenes, Oficial de Comunicação do UNICEF no Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e ex-Diretora de Redação do jornal O Povo; sob mediação do professor Ronaldo Salgado;
Sexta-feira (09.04)
Fotojornalismo – com Francisco Fontenele, Subeditor de Fotografia do jornal O Povo; sob mediação do professor Silas de Paula.
Nesta quarta-feira, o clima é de mudança de cadeiras no Palácio Iracema. Por conta da desincompatibilização, alguns secretários deram adeus ao cargo para disputar mandato. Confira a lista:
- Ivo Gomes deixou a Chefia de Gabinete para disputar reeleição pelo PSB à Assembleia Legislativa.Assume o secretário-adjunto Almicyr Pinto;
- João Ananias deixou a Saúde para tentar vaga de deputado federal pelo PCdoB. No lugar dele, assume Arruda Bastos;
- Marcos Cals saiu para disputar reeleição de deputado estadual pelo PSDB. No lugar dele fica Abreu Dantas;
- Camilo Santana saiu para disputar reeleição de deputado estadual pelo PT. No lugar dele, fica Antõnio Amorim;
- Joaquim Cartaxo deixou a secretaria de Cidades e fica no páreo para vice de Cid Gomes pelo PT. No lugar dele, assumiu Jurandi Santiago, adjunto.
- Mauro Filho saiu para disputar reeleiçaõ pelo PSB á Assembleia. No lugar dele, assumiu o adjunto João Marcos Maia.
DETALHE - José Maria Pimenta deixou a presidência da Ematerce para tentar cadeira de deputado estadual;
DETALHE 2 – Antônio Balhmann saiu da presidência da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e tentará ser deputado federal pelo PSB.
DETALHE 3 -Na próxima segunda-feira, Cid Gomes decidirá quem ocupará o lugar de Antônio Balhamnn e de José Maria Pimenta.
(Foto – Paulo Moska)
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