Blog do Eliomar

“Com presença confirmada da prefeita Luizianne Lins (PT), será aberta hoje a 16ª legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza. E o começo do novo ano legislativo deve ser marcado por muita polêmica, devido à decisão do governador Cid Gomes (PSB) de construir um estaleiro na praia do Titanzinho, localizada no bairro Serviluz. Luizianne já afirmou ser contra o empreendimento. O presidente da Casa, Salmito Filho (PT), por sua vez, convenceu-se da viabilidade da obra e deve exercer influência junto aos demais parlamentares para que eles apoiem o projeto.

Salmito, inclusive, já defendeu que modificações no Plano Diretor da cidade podem ser feitas para garantir a construção do estaleiro no Titanzinho. A lei enquadra a região como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde devem ser priorizadas as construções de habitações populares e equipamentos sociais. Opositor do projeto, o líder da prefeita na Câmara, o também petista Acrísio Sena, argumenta que a lei foi elaborada com a participação da população e que não pode ser modificada deliberadamente.

Um fator que deve esquentar ainda mais a discussão foi a decisão de Cid de iniciar as negociações sobre o estaleiro com o presidente Salmito Filho & desafeto de Luizianne & exatamente um dia depois de a prefeita ter entrado de férias. A reunião aconteceu no último dia 21, com a presença dos sete vereadores mais bem votados no Serviluz. O encontro foi fruto de uma negociação direta entre Cid e Salmito, sem levar em conta o que a chefe do Executivo & em tese, a pessoa mais indicada para tratar do assunto & pensa sobre o empreendimento.

Assembleia
Já amanhã, termina o recesso dos deputados estaduais. Por conta da proximidade das eleições, o ano na Casa também promete ser movimentado. Logo nos primeiros meses, os deputados do PSDB deverão enfim decidir se continuam ou não na base do governador Cid Gomes. Em nível nacional, a sigla tucana deverá ter candidato à Presidência da República, o que força o diretório local a ter candidato próprio. A ideia é garantir um palanque forte no Estado, já que Cid deverá apoiar, a presidente, ou a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ou a da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), caso o irmão desista da disputa.

Outro debate que deve exigir a atenção dos deputados será o processo de emancipação de alguns distritos do Estado. No ano passado, foi aprovado um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), que permite a criação de novos municípios. A partir de agora, cabe aos distritos enviarem para o legislativo estadual os pedidos de emancipação.”

(Jornal O POVO)

Eis artigo assinado pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB), no O POVO desta segunda-feira, onde ele lembra o primeiro aniversário da morte de Juraci Magalhães. Para muitos, o maior prefeito que Fortaleza já teve; para outros, uma pesonalidade contraditória. Confira:

A Câmara Municipal de Fortaleza homenageará no dia 4/2 o ex-prefeito Juraci Magalhães pela passagem, recentemente, do primeiro ano de seu falecimento para testemunhar o reconhecimento da cidade a uma personalidade ímpar. Na missa, oficiada na Igreja de São Vicente, destaquei que ele fazia falta à sua família, aos correligionários com os quais costumava trocar ideias sobre a nossa realidade política e urbanística, sugerindo projetos ousados, como foi o caso, por exemplo, do Hospital José Frota, apontado como um dos melhores no ramo de urgência, no Nordeste do País.

Tendo acompanhado toda a trajetória por ele empreendida, desde 74, quando coordenou a respectiva campanha senatorial, cujo êxito muito lhe deve ser creditado, por seu extraordinário poder de aglutinar correntes de opinião antagônicas, ensejando a relembrança de sua obstinação em idealizar para a nossa urbe algo que a transformasse numa das mais fascinantes do Nordeste. Quando lhe chegavam notícias das áreas periféricas, alcançadas pelo transbordamento dos rios Siqueira e Maranguapinho, dispunha-se, com sua equipe e, às vezes, sozinho, a dimensionar a extensão dos prejuízos a fim de promover a assistência aos moradores e encontrar soluções para impedir a repetição daqueles episódios dramáticos.

O otimismo, habitualmente, era a sua inconfundível característica, nunca transmitindo aos seus colaboradores diretos e a líderes comunitários qualquer manifestação de desalento, até mesmo quando uma enfermidade insidiosa buscava minar-lhe as energias físicas, compelindo-o a demandar à capital paulistana para, ali, submeter-se a prolongado tratamento capaz de permitir-lhe a continuidade do mandato.

Assim era, de perfil inteiro, ora aligeiradamente detalhado, aquele líder carismático que soube conduzir multidões, mas com excepcional força de espírito, qualidades que o tornaram um dos mais acreditados políticos de nossa geração. Ninguém olvidará a transformação modernizadora em que Juraci enquadrou as suas gestões, no comando dos nossos destinos.

MAURO BENEVIDES
Deputado federal (PMDB-CE) e jornalista

“O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira. O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. A Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações, de acordo com a Agência Brasil.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração do Imposto de Renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.”

(Agência Estado)

“O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos.

Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior.

No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.

Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação.

Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. ”

(Folha de São Paulo)

“O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, disse ontem, que as definições eleitorais para 2010 serão tomadas nos estados, após o fechamento dos acordos nacionais, em especial para o Ceará “que tem um pré-candidato (à Presidência) irmão de um governador”. Cid Gomes disse até mesmo que a situação de Ciro Gomes poderá ficar para depois da reunião que está marcada para o mês de março.

Na noite de ontem, o governador foi o entrevistado do programa Questão Aberta, da TV Diário, onde deixou claro que a meta da administração estadual para 2010 é conseguir aplicar os R$ 6 bilhões que ele pretende investir no Estado durante todo o ano eleitoral.

O governador lembrou que o montante superior a R$ 3 bilhões em investimentos, aplicados no ano passado já representou um recorde de recursos na infra-estrutura do Estado, porém enfatizou que a meta para 2010 é ainda mais ousada do que aplicou até agora, com três anos de sua gestão a frente do Governo do Estado.

Cid Gomes destacou que a reunião que teve no fim de semana com os secretários do Estado foi não só para estipular metas para o Monitoramento e Ações de Projetos Prioritários (MAPP), que ficou em R$ 6 bilhões, mas também para fazer um balanço do ano de 2009, que o governador considerou como positivo, sobretudo pelo montante de investimentos.

Definições

Em termos de políticas, Cid Gomes disse que as decisões sobre a possível candidatura do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, à Presidência da República, partirão exclusivamente das definições nacionais e não caberão aos estados, ou seja, entre Ciro, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e o próprio presidente Lula.

“Eu tenho evitado iniciar o processo de discussão e de definições porque estas decisões nacionais ainda vão acontecer. Sempre se define primeiro as questões nacionais. Tem que ser assim”, complementou.

Cid Gomes, em tom ainda de incerteza, disse que, devido aos pontos de vista diferente que estão imperando entre líderes do PT e do PSB, que há a possibilidade de, mesmo em março, quando está marcada uma definição sobre a candidatura de Ciro, poderá não haver decisões tomadas.

“Houve uma conversa em setembro e ficou combinado que em março voltariam a sentar e conversar em março. Talvez nem nesta data tenha uma definição, mas até lá pode ter certeza que nenhuma definição acontecerá”, garantiu o Chefe do Executivo Estadual.

Com relação à sua campanha de reeleição, o governador Cid Gomes continuou “disciplinado” em não falar. A única declaração que deu foi que as definições sobre a candidatura de Ciro Gomes irão influenciar mais aqui no Ceará “pelo fato de um pré-candidato a presidente ser irmão de um governador de Estado e isso poderá mudar algumas coisas”.

(Diário do Nordeste)