Blog do Eliomar

O senador Tasso Jereissati não descarta a possibilidade de vir a ser o vice na chapa do tucano José Serra na disputa pela presidência da República. O seu nome surgiu nos últimos dias como opção por se constituir numa importante liderança nordestina e, também, porque o governador mineiro, Aécio Neves, já descartou tal possibilidade. 

“Eu aprendi uma coisa em política: a gente não descarta nem carta, porque, de repente, a coisa muda e a gente fica com a palavra lá embaixo”, disse para o  Blog o senador Tasso Jereissati. Ele adiantou nunca ter conversado sobre essa opção com setores do PSDB, observando que a expectativa no partido ainda é ter Aécio como vice. Tasso disse também que seu desejo pessoal hoje é disputar a reeleição ao Senado. É no Nordeste, Dilma Roussef, pré-candidata petista, registra melhores indices de aceitação, segundo pesquisas.

Tasso, por sua vez, considera “improvável” que Aécio Neves venha a ser o vice de Serra. “Eu acho difícil. Acho difícil. Não acho provável porque ele está muito empenhado na questão dele lá de Minas Gerais e ele acha que, nas circunstâncias, fica difícil fazer campanha pelo Brasil e vai ter que ficar concentrado em  Minas”. Aécio já admitiu postular o Senado.

O senador tucano deixou claro que, quando ocorrer o fato de Aécio definitivamente descartar, caberá ao partido estudar novas alternativas e possibilidades de alianças. Mas ele deu uma cer

“O nosso candidato está definido: é o Serra (governador de São Paulo). Já a vice é que não está definido, mas não tem nenhum candidato com vice definido. Nem a Marina Silva (PV) está com nome definido. O que falta é isso. Tasso adiantou que esse quadro deve estar resolvido e que Será será anucniado candidato até o fim do mês.

O tucano lamentou que a campanha presidencial já tenha sido antecipada e não poupou críticas ao governo federal, que tem  a ministra Dilma Roussef (PT) como postulante. “Não devia ser hora de campanha. Acho que está se desrespeitando isso. É contra a lei, principalmente quando isso é feito com a máquina pública”.

No Ceará, o senador afirmou que o quadro sucessório espera as definições nacionais. “Aqui tem uma característica diferente dos outros Estados, porque temos um cearense (Ciro Gomes) que pode vir a ser ou não candidato a presidente da República”.

Indagado se a entrada de Ciro mudaria o quadro local tucano, observou que não, porque o partido no Estado vai apoiar “sem menor dúvida” a candidatura do PSDB”. E sobre algum tipo de acordo dos tucanos, que apoiam o Governo Cid Gomes na Assembleia Legisaltiva, em termos de sucessão, e a possibilidade de o PSDB lançar um candidato a governador, Tasso reagiu: “Temos que ver o que vai acontecer.”

“Enquanto o pescador Ronir Isidoro, 38, se pergunta por que as sardinhas resolveram partir mais cedo naquela terça-feira, 23, na praia do Titanzinho, deixando as redes vazias, um novo lance na disputa entre Governo e Prefeitura coloca ainda mais lenha na fogueira de um tema já superaquecido: o estaleiro.

Em entrevista ao O POVO, o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), Clésio Jean de Almeida Saraiva, garantiu: há um pacote na SPU. “É uma caixa imensa com muita coisa“.

Dentro da caixa, continua Clésio, repousa o pedido formal de cessão da praia do Titanzinho para a construção do Estaleiro Promar Ceará. Ele foi feito pelo Governo por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) há duas semanas – ao mesmo tempo em que o Governo afirma ainda estar em fase de diálogo sobre o tema com a comunidade.

De acordo com o superintendente, a solicitação “está sendo analisada“, e sua aprovação depende da “análise ambiental feita pelo Ibama“. Para Clésio, entretanto, o projeto apresenta um impedimento técnico claro: “A licença que foi apresentada, de 1989, não tem validade“.

A Casa Civil nega que o Governo tenha encaminhado o pedido de cessão do Titanzinho. “Não há nada registrado aqui“, diz uma assessoria aturdida.

Antônio Balhmann, secretário da Adece, tem outra versão. Em audiência “relâmpago“ na Câmara Municipal, na manhã de ontem, Balhmann confirmou ao O POVO que o Governo, de fato, encaminhou a solicitação à SPU.

Em caso de resistência ao projeto, disse o secretário, a posse do Titanzinho, se transmitida ao Estado, seria imediatamente devolvida à União. “O Governo tem interesse em consultar a população, mas se não concordarem, ele devolverá a terra“.

O POVO questionou o Ibama sobre a análise da licença ambiental do projeto. Responsável pela área de licenciamento do órgão, Dijalma Paiva admitiu: “Até agora, (a licença) não chegou“.

Veja no www.opovo.com.br/tvopovo matéria da TV O POVO sobre a mobilização de artistas nacionais contra o estaleiro no Titanzinho.”

(O POVO)

“As quinze unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) já definiram suas posições sobre a proposta de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – que será votada amanhã, 26, às 9h, pelo Conselho Universitrário, na Reitoria.

O Centro de Ciências é a única unidade que decidiu não aprovar a proposta. No início da tarde desta quinta-feira, 25, a Faculdade de Medicina foi a última a definir, se posicionando a favor da adesão.

De acordo com o diretor do Centro de Ciências, Prof. Tadeu Abreu de Oliveira, a unidade é a favor da filosofia do Exame, mas, por cautela, “mais dados sobre o Sistema de Seleção Unificada são necessários para decidir pela aprovação da medida”, explicou.

A decisão de cada centro, campus e faculdade deu-se através de votações em seus próprios conselhos, formados por coordenadores de curso, chefes de departamento e representantes de alunos e professores.

Dentre os que defenderão a inclusão do ENEM no processo seletivo da UFC estão: Centros de Humanidades, Tecnologia e Ciências Agrárias, Instituto de Cultura e Arte (ICA), Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES), campi do Cariri, de Sobral e de Quixadá, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Faculdade de Medicina e Faculdade de Educação (Faced).

O Conselho Universitário é a instância máxima deliberativa da UFC. Além da Administração Superior e de professores, chefes de departamento e coordenadores, também têm espaço no colegiado estudantes de graduação e pós-graduação, representantes do corpo técnico-administrativo e, ainda, da comunidade externa (nas áreas cultural, profissional e empresarial).”

(O POVO)

PROTESTO

Há informações de que o Diretório Central dos Estudantes da UFC, contário à adesão, fará ato de protesto nesta manhã de sexta-feira na área da reitoria, onde o Conselho Universitário vai se reunir. Nos últimos dias, por meio da internet, o DCE mobilizou alunos nesse sentido.

O diretor espiritual da Renovação Carismática Católica no Brasil, padre Antonelo Cadiddu, é o principal conferencista do Reavivar 2010, evento que a Comunidade Face de Cristo abrirá nesta sexta-feira, às 19 horas, em sua sede.

Ele fará palestra sobre “Dons carismáticos” , em um evento que contará com louvores, orações e reflexões sobre a família. A organização espera a participação de mil pessoas.

Solenidade concorrida e suprapartidária.

O vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro (PT), roubou a cena durante a solenidade de posse da nova diretoria do Centro Industrial do Ceara (CIC) ocorrida nesta noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Ao fazer discurso encerrando o ato, com elogios à primeira mulher a assumir a presidência da entidade, em seus anos 90 anos, no caso a empresárioa Roseane Medeiros, Pinheiro acabou elogiando também a postura política do senador tucano Tasso Jereissati, um dos mais duros opositores do Governo Lula e da administração petista de Fortaleza.

Pinheiro, Patrícia Saboya e Tasso Jereissati.

“Eu queria parabenizar o senador Tasso Jereissati pela sua postura que tem sido extremamente vigilante  como nós fomos quando estávamos na oposição”, disse Pinheiro, deixando a plateia formada por empresários e lideranças de entidades da área econômica surpresa.

O vice-governador destacou que Tasso tem sido vigilante e que isso contribuiu com o fazer de uma boa oposição na presença de companheiros seus como a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Também ficaram surpresos os três ex-governadores presentes: Adauto Bezerra, Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati que, nesta semana, já havia sido destacado pelo governador Cid Gomes (PSB). Durante entrevista, ao visitar obras do rio Maranguapinho, Cid definiu o tucano como “o maior político vivo do Ceará”.

Heitor brincou com Pinheiro: “Tá dominado!”

A fala do vice-governador teve repercussão após o ato, durante o coquetel, onde parlamentares do PT, PDT e até dirigentes empresariais chegaram a brincar. O ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, disse que o vice-governador acabou dando a senha de que continuará no cargo.

Guedes Neto (Dnit) e um Lúcio surpreso.

Alguns disseram que Pinheiro havia incorporado o espírito do governador Cid Gomes (PSB), ausente ao ato porque estava em Sobral assinando ordem de serviço do futuro Hospital Regional da Zona Norte.

CONTEXTO

O vice-governador fez discurso enaltecendo ainda avanços do Governo Lula como o maior investimento feito até hoje em educação pública, bem como em obras de infraestrutura como a Ferrovia Transnordestina. Isso, em tom de resposta a discursos feitos por Robinso de Castro e Silva, que deixava o comando do CIC fazendo críticas à política nacional e estadual.

 A nova dirigente quer debate também político.

Roseane Medeiros, em seu discurso, também falou em alguns índices de atraso registrados pelo Brasil, mas apregoou o debate transparente de idéias e sem preconceitos, o que foi elogiado por Francisco Pinheiro. A nova dirigente do CIC destacou entre suas metas à frente da entidade o empreendedorismo, educação e a manutenção do debate suprapartidário. Ela aproveitou para informar que quando o quadro dos candidatos aos cargos majoritários estiver definido, o CIC fará convite para um debate de projetos.

SUPRAPARTIDARISMO

A solenidade de posse de Roseane foi das mais suprapartidárias. Além dos três ex-governadores, a presença da senadora Patrícia Saboya (PDT), do primeiro vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB), do vice-prefeito Tin Gomes (PHS), do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), do presidente da Fiec, Roberto Macedo, que deu boas-vindas aos convidados em discurso, de empresários como Beto Studart, ex-candidato a vice-governador, Jorge Parente, atual presidente do Conselho de Administração do Sebrae, de conselheiros do TCE e do TCM e de desembargadores.

Luizianne chegou atrasada e ficou fora da mesa.

A prefeita Luizianne Lins compareceu à solenidade, mas chegou cerca de 40 minutos depois. Antes, ela conversou reservadamente com uma assessora, deu entrevista rápida e foi para o auditório, onde acabou saindo da plateia para a mesa de autoridades graças ao cavalheirismo de Jorge Parente que cedeu lugar. 

Adauto Bezerra, amigo de Roseane.

Roberto Macedo e Jorge Parente: apoio ao CIC.

(Fotos – Paulo Moska)

O Ideal Clube de Fortaleza elegeu, nesta noite de quinta-feira, seu novo presidente. Na disputa, duas chapas. Alcimor Rocha obteve 426 votos contra Paulo Bandeira, que registrou 200 votos e saiu vitorioso. A posse está marcada para 11 de março.

Nesta sexta-feira, será a vez dos sócios do Clube Nautico reelegeram o atual presidente, Guedes Neto.

O presidenciável do PSB e deputado federal Ciro Gomes estará nesta sexta-feria, no programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN. Ele será o entrevistado das 11 às 12 horas. O âncora é o jornalista Erivaldo Carvalho e a banca de debatedores contará com os também jornalistas Guálter George e Kamila Fernandes.

Ciro vai ser sabatinado sobre esse seu “vaivém” de uma hora ser candidato a presidente e de outra hora virar opção das esquerdas para o Governo de São Paulo.

DETALHE – Aproveitando, parabéns Kamila Fernandes, que concluiu mestrado em Sociologia pela UFC. Com louvor.

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), não pretende voltar ao governo se for libertado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aceita assumir, por carta, o compromisso de ficar licenciado do poder até o fim das investigações sobre o chamado “Mensalão do DEM”. A informação foi passada nesta quinta-feira pelo advogado de Arruda, Nélio Machado.

O compromisso de se manter afastado seria uma das cartas na manga para a defesa de Arruda conseguir convencer os ministros do STF a conceder o habeas-corpus a favor do governador. Os advogados alegariam que Arruda, fora da cadeia, não teria como usar o cargo para atrapalhar as investigações, fato que motivou sua prisão. “Isso está decidido, ele não volta mais ao governo”, afirmou Machado.

O movimento de anunciar o compromisso de permanecer afastado até o fim das investigações ainda está sendo decidido, informou o advogado. Pode ocorrer durante o julgamento do habeas ou dias antes. “Tem o plano jurídico e político. Poderia ser uma carta para a Câmara e uma petição da defesa na Justiça, por exemplo. É um compromisso. Não posso dizer ao tribunal que farei uma coisa e depois fazer outra”, explicou. “Parece lógico que ele, afastado do governo, não influenciaria nas investigações.”

Machado admite que Arruda poderia ficar fora do governo até dezembro, quando encerra seu mandato. “O prazo é aleatório e pode esgotar o mandato. Paciência”, disse. O julgamento do habeas-corpus no STF deveria ter ocorrido ontem, mas a defesa de Arruda pediu o adiamento da sessão.”

(Site Ig)

“A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu nesta quinta-feira denúncia contra 11 dos 14 acusados, entre eles o empresário Marcos Valério, de participarem do mensalão mineiro –suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Eles responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A juíza não aceitou denúncia contra três acusados por entender que não havia “elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada”. Como tem foro privilegiado, Azeredo responde ao processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Em dezembro do ano passado, o plenário do tribunal aceitou, por maioria de votos, a denúncia contra o senador.

Em maio de 2009, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, desmembrou o processo, determinando que todos os envolvidos respondessem o processo na primeira instância da Justiça Federal, com exceção de Azeredo. Segundo a juíza Neide da Silva Martins, os crimes descritos nessa denúncia são de competência da Justiça Estadual, conforme determina a Constituição.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirma que a Justiça Estadual é incompetente para esse caso porque o empresário já responde na Justiça Federal a duas ações penais com fatos correlatos ao mensalão mineiro. Ele diz que uma súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que a Justiça Federal é quem deve julgar a ação nesse tipo de situação.

Leonardo ainda argumenta que a Justiça está recebendo apenas agora uma denúncia contra fatos que teriam acontecido em 1998. “Essa ação fatalmente se destina a ser atingida pela prescrição. Ela interessa apenas à classe política e não tem nenhuma utilidade jurídica”, afirma.”

(Folha Online)

O Estado do Ceará registrou no último quadrimestre de 2009 um crescimento de arrecadação de 9,5%. Esse foi um dos vários números divulgados pelo secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

O secretário expôs nesta tarde de quinta-feira, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

Mauro destacou ali que enquanto os Estados brasileiros registravam queda na arrecadação, o Ceará apresentou incremento. Isso, conforme disse, consequência de ajustes da máquina, acertos com devedores e facilidades de negociações, com redução de aliquota em alguns setores produtivos.

Mauro Filho também lembrou que o Estado obteve um ganho de R$ 132 milhões em receitas de Capital após negociação com o Ministério da Fazenda.

O professor Luís Antônio Maciel, chefe de gabinete do reitor da Universidade Federal do Ceará, manda nota para este Blog. Ele informa que a posição do Centro de Ciências da UFC de estar contra a adesão de 100% dos cursos da área dentro da adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), é um “caso isolado”.

Segundo informa, dos 16 Centros e Faculdades da Instituição, apenas esse Centro tem essa posição, o que é respeitado democraticamente.

Nesta sexta-feira, o Conselho Universitário da UFC fará reunião para decidir se vai aderir ou não ao ENEM como critério de ingresso nessa universidade.

A prefeita Luizianne Lins (PT) confirmou, nesta tarde de quinta-feira, que vai convocar 896 agentes comunitários aprovados em concurso realizado ano passado.

O anúncio foi feito durante a solenidade de  entrega do novo fardamento dos agentes comunitários de saúde, em ato festivo realizado no ginásio Aécio de Borba. Até junho, prometeu, todos devem ser empossados.

Luizianne estava acompanhada do secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alerne, e de vereadores como Acrísio Sena (PT), seu líder na Câmara Municipal.

O chargista e desenhista Rogerlando Gomes lança, a partir das 19 horas desta quinta-feira, na Oboé Cultural (Bairro Aldeota0, seu primeiro livro. Intitulado “Chão cultural”, Rogerlando mostra nesse trabalho toda sua sensibilidade poética, mas com doses de ironia.

Que tal uma viagem à Pré-história? Entre os dias 4 de março e 4 de abril, Fortaleza receberá a exposição “Mundo Jurássico”. Mais precisamente no estacionamento do Shopping Iguatemi. Ali, interessados vão conferir a mais avançada tecnologia para recriar sons e movimentos dos animais que habitaram a Terra há milhões de anos.

Haverá também uma exposição didática no estacionamento do Iguatemi, onde serão expostos seis esqueletos e 25 réplicas de dinossauros em tamanho natural, que poderão ser vistos de terça a sexta, das 15 às 21 horas, e, aos sábados e domingos, das 10 às 21 horas.

SERVIÇO

 Mais informações pelos telefones (85) 3261.0665 / 3261.0654 e pelo site www.mundojurassico.com.br. A produção local é da Freelancer e Sete Sete eventos.

A Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Maracanaú investigam os crimes de lesão corporal grave e rapto realizados por guardas municipais, durante o período de Carnaval, na última semana. De acordo com a denúncia, dois jovens foram espancados por homens da Guarda Municipal, sendo que um deles chegou a ser levado para uma estrada deserta.

O primeiro caso ocorreu no dia 16, quando um rapaz de 18 anos teria acidentalmente atingido as costas de um guarda municipal com a espuma de um spray. Segundo testemunhas, o rapaz se desculpou ao afirmar que tentava atingir uma colega na brincadeira do mela-mela. Mesmo assim, ele foi agredido por três guardas, na Avenida IX, e acabou internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, com cortes e hematomas pelo corpo. Ele foi submetido a uma cirurgia de seis horas de duração.

No outro caso, de acordo com o Boletim de Ocorrência, um jovem foi raptado para uma estrada deserta, na Pajuçara, após ser agredido e algemado por guardas municipais na Avenida IX, no Conjunto Jereissati. De acordo ainda com o B.O., o jovem teria se recusado a colocar para dentro de um bar uma mesa que atrapalhava o tráfego de pedestres. O rapaz havia alegado que não era funcionário do bar e que não seria a sua obrigação.

A Comissão de Direitos Humanos,formada pelos vereadores Raimundo Travassos, Capitão Martins e Tia Rita, espera ouvir o comandante da Guarda Municipal de Maracanaú, coronel Rogério Castelo Branco, nos próximos dias.

“A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a partir das 9 horas.

A expectativa é de que, pelo menos, 300 profissionais operadores do Direito e representantes da sociedade civil participem da audiência. O envolvimento dos participantes garantirá um dos princípios norteadores do trabalho da comissão, que é a elaboração de um texto que privilegie a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetividade do resultado da ação.

Criada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, e composta por advogados, juízes, desembargadores, acadêmicos e um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a comissão tem à frente o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o ministro, a comissão tem como proposta estimular a inovação e a modernização dos procedimentos como forma de alcançar os objetivos a que se propõe o novo Código. “É importante fortalecer a cultura da resolução do conflito para que ela prepondere sobre a cultura da sentença”, afirmou.

A relatora da comissão, Teresa Arruda Alvim Wambier, também acredita ser importante o fortalecimento dos meios alternativos de resoluções de conflitos, o que implicaria na diminuição das lides que são enviadas ao Poder Judiciário.

Outra proposta do grupo para o anteprojeto do novo Código de Processo Civil é tornar obrigatória a realização de Audiência de Conciliação como passo inicial de qualquer lide. A intenção é privilegiar o acordo entre as partes, considerado o melhor meio de solução de conflitos. Chegando-se a um acordo, o processo é extinto logo no início, de forma rápida e eficaz.”

(Site do TJ-CE)

Roseane Medeiros, a primeira mulher a chegar ao comando do Centro Industrial do Ceará (CIC), tomará posse nesta quinta-feira, em solenidade marcada para as 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará.

Em conversa com o Blog, ela disse estar consciente do seu papel e de assumir uma entidade com mais de 90 anos que sempre foi dominada pelos homens.  Mas assegurou que disposição não lhe faltará para ampliar o raio de ações do CIC, sem se esquecer de uma de suas características importantes: ser um fórum de debates.

Por orientação da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará  (Faec) promoverá, na segunda-feira, das 8 às 12 horas, em sua sede, o encontro “O que esperamos do próximo Presidente da República”. O objetivo é elaborar a contribuição cearense no plano de governo. Esse tipo de evento ocorrerá em todos os Estados, por determinação da presidente da confederação, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). 

A diretoria da Faec convidou para o debate seus diretores e presidentes de sindicatos de Ibaretama, Independência, Morrinhos, Maranguape, Jaguaretama, técnicos do Sistema FAEC/SENAR-AR/Ce, Sebrae, Embrapa, Adece e Organização das Cooperativas do Brasil, regional Ceará.

“Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além de determinar a implantação do canal de comunicação com a sociedade nos tribunais, a resolução também especifica as atribuições da ouvidoria do CNJ. “A ouvidoria oferece respostas e esclarecimentos aos cidadãos. É um importante canal de comunicação da população com o Poder Judiciário”, destacou o conselheiro.

A resolução, segundo Adonis Callou, estabelece critérios para a implantação e funcionamento das ouvidorias nos tribunais, como estrutura mínima, forma de composição e tempo de mandato dos magistrados indicados para a direção. O ouvidor deverá ser um magistrado escolhido pelo órgão especial ou tribunal pleno para o período mínimo de um ano, sendo permitida a recondução. Os tribunais terão 60 dias, a contar da data de publicação da resolução do CNJ no Diário Oficial da União, para implantar suas respectivas ouvidorias, com estrutura permanente e adequada ao atendimento das demandas do usuário.

Entre as atribuições das ouvidorias do CNJ e dos tribunais está a de receber informações, consultas, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Judiciário, encaminhando as manifestações para os setores competentes e mantendo informados os autores da consulta sobre as providências tomadas. Também é competência das ouvidorias sugerir aos demais órgãos do tribunal ou do conselho a adoção de medidas administrativas para a melhoria das atividades desenvolvidas, com base nas informações, sugestões ou críticas recebidas. Elas devem ainda dar publicidade aos dados estatísticos sobre as manifestações recebidas e providências adotadas.”

(Site do CNJ)

VAMOS NÓS – Se a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará mostrasse serviço, não faria ouvidos moucos para os concursados, que aguardam, desde o ano passado, convocação. Também atenderia aos apelos dos oficiais de justiça por melhores condições de trabalho.