Blog do Eliomar

Portador de problemas mentais, Gildel Araújo Mota (22) matou a facadas seu pai, o aposentado Raimundo Cordeiro da Mota (62), na tarde desta quarta-feira, no bairro Pirambu, em Fortaleza.

O pai era vendedor ambulante e foi atingido com 16 perfurações à faca enquanto dormia em sua casa, segundo a família. A mulher do aposentado e mãe do autor do crime, Fátima Tereza Araújo, disse não saber os motivos.

(Com Ciops)

“O PMDB, por meio do PMDB AFRO, o Maior Núcleo Partidário de Movimento Negro do Brasil, indicou Saul Dorval da Silva, jornalista, presidente do PMDB Afro Paranaense e 1º vice-presidente nacional do PMDB Afro, para a sucessão do ministro Edson Santos de Política de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.

Saul Dorval conta com os apoios do Diretório Nacional, do Presidente do Senado, do presidente da Câmara e do partido, do líder da Bancada do PMDB no Senado, do vice-líder da Câmara e, principalmente, do presidente nacional do PMDB Afro – o ator e presidente do Sindicato dos Artistas do Rio de Janeiro Jorge Coutinho e do diretor de Cultura do PMDB Afro Milton Gonçalves.

“Saul Dorval tem prestado serviço para a comunidade negra do Brasil e, principalmente, uma história de lutas em seu Estado – o Paraná – onde criou as Cotas para Afro Descendentes no Serviço Público do Paraná, programa Casa da Família para os Afros Descendentes, Semana Afro Brasileira, SOS Racismo, pelegacia de Crimes Raciais, Campanha Nacional contra o Racismo no Futebol entre outras ações e goza do prestigio e é respeitado por todo o conjunto do PMDB e, principalmente, de seu Presidente Michel Temer”, conclui Jorge Coutinho.”

Nesta quinta-feira, vários pedetistas cearenses lembraram os 13 anos da morte do sociólogo Darcy Ribeiro, aquele que criou, planejou e dirigiu a implantação dos Centros Integrados de Ensino Público (CIEP), um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil de assistência em tempo integral a crianças, incluindo atividades recreativas e culturais para além do ensino formal e que foi a marca do Governo Leonel Brizlola.

A pedetista Lúcia Brandão, que manteve contato com o Blog, fez a lembraça e, inclusive, rezou por Darcy durante missa na Igreja do Carmo (Centro), em Fortaleza.

MEMÓRIA

Darcy Ribeiro também foi ministro-chefe da Casa Civil do presidente João Goulart, vice-governador do Rio de Janeiro de 1983 a 1987 e exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro, de 1991 até sua morte – anunciada por um lento processo canceroso, que comoveu todo o Brasil em torno de sua figura: Darcy, sempre polêmico e ardoroso defensor de suas idéias, teve em sua longa agonia o reconhecimento e admiração até dos adversários. Poucos anos antes de falecer, publica O Povo Brasileiro, obra na qual, dentre outras impressões, Ribeiro relativiza a suposta ineficiência portuguesa.

“Oficialmente, o Brasil tem cinco competidores nas Olimpíadas de Inverno de Vancouver, no Canadá. No entanto, há um sexto integrante que não veste as cores do país e que atualmente tem poucas ligações com a pátria verde-amarela. Florent Amodio representa a França, mas nasceu na cidade cearense de Sobral.

Nesta terça-feira, ele foi um dos 24 atletas que passaram de fase na patinação artística e, com este resultado, segue na briga pela medalha de ouro.

“É um grande alívio, trabalhamos duro para estarmos prontos aqui. Realizei um grande programa em uma pista muito bonita, com um público monstruoso. Estou muito feliz. Vou agora me concentrar (para a final)”, comentou Amodio, 11º colocado com 75,35 pontos, à TV France 2. O líder foi o russo Evgeny Plushenko, com 90,85.

Com a 11ª colocação – e a melhor performance da carreira – na disputa do programa curto da patinação, o “franco-brasileiro” está classificado para o programa livre, que será disputado na quinta-feira. Esta é a fase decisiva e que definirá o pódio da prova.”

(Folha Online)

Cearense Ubiratan Aguiar preside o TCU.

“O feriado de carnaval quase fez com que passasse despercebida uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à reforma agrária. Na última quarta-feira. o TCU determinou que a Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina (Secex/SC) “aprofunde” a análise sobre os convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina (Cooptrasc). O nome da cooperativa foi levado ao conhecimento do tribunal em março do ano passado, quando levantamento realizado pelo Contas Abertas apontou que representantes de 43 entidades privadas sem fins lucrativos que recebiam recursos federais apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A decisão partiu do ministro Augusto Sherman, que se baseou na recomendação do próprio tribunal de “aprofundar o acompanhamento de repasses financeiros realizados ou em vias de serem realizados pelo Incra a ONGs”. Entre 2003 e 2009, a Cooptrasc aparece em terceiro lugar em meio às 43 entidades ligadas ao MST contempladas com verba federal, com R$ 11 milhões recebidos da União. A cooperativa aparece logo atrás da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), entidades que foram alvo do Ministério Público Federal no ano passado, em razão de repasses indevidos ao MST.  

De acordo com a legislação brasileira, “a entidade, organização, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que, de qualquer forma, direta ou indiretamente, auxiliar, colaborar, incentivar, incitar, induzir ou participar de invasão de imóveis rurais ou de bens públicos, ou em conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo, não receberá, a qualquer título, recursos públicos”. Caso isso seja identificado e a transferência ou repasse dos recursos públicos já tiver sido autorizado, a administração pública terá o direito de retenção e rescisão do contrato, convênio ou instrumento similar.

Em 2009, a Cooptrasc recebeu cerca de R$ 3,3 milhões, valor que subiu 65% em relação ao ano anterior. Assinou convênio com o Incra como responsável pela Cooptrasc, de 2003 a 2008, Joel Tomazi, citado como membro, líder e coordenador do MST em diversos boletins nacionais e internacionais. Segundo os atuais dirigentes da organização, Joel Tomazi foi eleito vereador, motivo que o afastou da direção da Cooptrasc. Além disso, garantem que todas as prestações de contas da entidade foram aprovadas.

No fim do ano, no entanto, o TCU aprovou medida cautelar para suspender a execução de um convênio celebrado entre o Incra e a Cooptrasc ainda em 2008, cujo objetivo era a prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental à reforma agrária. Na ocasião, o ministro Sherman entendeu que os elementos apurados pela equipe de fiscalização traziam indícios de diversas irregularidades, dentre elas a apresentação de projetos básicos e de plano de trabalho genéricos que, segundo os auditores, davam margem a desvio de recursos do convênio e dificultavam a fiscalização. “Da maneira como foram apresentados os planos de trabalho, é extremamente difícil a fiscalização do convênio”, diz o relatório preliminar.”

(Site Contas Abertas)

Cartaz da campanha 2010.

“A Campanha da Fraternidade que as Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) lançam, nesta quarta-feira, tem como objetivo geral ajudar a sociedade a construir uma economia que esteja a serviço da vida. Além do objetivo geral, outros cinco objetivos específicos fazem parte da Campanha.

“A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou requerimento para promover uma audiência pública destinada a debater a descriminalização do aborto, como prevê o PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), aprovado em decreto do presidente da República de dezembro passado.

O requerimento, encabeçado pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP), foi assinado pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Augusto Botelho (PT-RR).

Ainda não há data para a audiência, que será aberta ao público. Serão convidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, um representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), um da Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil e o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Nilson Roberto de Melo.

No requerimento, o senador Papaléo Paes afirma que o Senado tem de debater “a conveniência e a oportunidade” para a sociedade da descriminalização do aborto. Na “Diretriz 9″ do PNDH-3 existe a orientação de “apoiar a aprovação do projeto que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

(Agência Senado)

“O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar na próxima semana o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), prolongando a permanência dele na prisão. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quarta-feira à Folha Online que só vai submeter o pedido de liberdade de Arruda ao plenário da Corte após o parecer do Ministério Público Federal.

O ministro negou, na semana passada, o habeas corpus em caráter liminar (decisão provisória), mantendo Arruda preso na Superintendência da Polícia Federal, onde permanece desde quinta-feira. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem até sexta-feira para se manifestar. A previsão é que o caso seja analisado na quinta-feira (25).

A denúncia contra Arruda e mais cinco pessoas foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador afastado é acusado de participar da tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, que é uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina. “Sem o parecer do procurador não posso elaborar meu relatório e apresentar meu voto ao colegiado”, afirmou.

Marco Aurélio disse que, no atual cenário, não mudaria sua decisão. “É preciso que surja um fato novo que venha demonstrar que o governador não teve participação nessa tramoia toda”, disse.

Impeachment

A decisão do STF sobre o pedido de liberdade deve sair depois da análise pela Câmara Legislativa do Distrito Federal do futuro político de Arruda. Amanhã, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Legislativa vai colocar em votação os três pedidos de impeachment contra o governador afastado. Nos bastidores, deputados distritais governistas e oposicionistas, reconhecem que a votação dos pedidos de afastamento é uma forma de pressionar Arruda a renunciar ao cargo.”

(Folha Online)

Para proteger o meio ambiente, o Greenpeace recorreu ao Padre Cícero. A ONG começou a distribuir santinhos do “Padim Ciço” para conscientizar a população sobre a importância de preservar a natureza. “É uma campanha pela preservação das florestas no Brasil”, afirmou Sergio Leitão, que dirige as campanhas da entidade.

A iniciativa começou no mês passado, com a distribuição de 20 mil
santinhos em audiências públicas que discutem mudanças no código
florestal. “Em vários lugares do mundo, a religião ajuda a criar essa
relação com o meio ambiente. A força desses ensinamentos é muito
importante”, disse o diretor.

Atrás da imagem estão 11 mandamentos para o agricultor cuidar da natureza como: “Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau” e “não cace mais e deixe os bichos viverem”. “O mandamento é uma espécie de catecismo ambiental. Todo brasileiro que segui-lo ajuda a preservar o meio ambiente”, ressaltou Sergio. O Greenpeace pretende levar a campanha para outras regiões do país e distribuir o santinho durante a festa do Padre Cícero, que acontece no segundo semestre na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Os 11 mandamentos do Padre Cícero para o agricultor:

1) Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau
2) Não toque fogo no roçado nem na caatinga
3) Não cace mais e deixe os bichos viverem
4) Não crie o boi nem o bode soltos; faça cercados e deixe o pasto
descansar para se refazer;
5) Não plante em serra acima, nem faça roçado em ladeira muito em pé;
deixe o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e não se
perca a sua riqueza;
6) Faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar a água da chuva;
7) represe os riachos de cem em cem metros, ainda que seja com pedra solta; plante cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá ou
outra árvore qualquer, até que o sertão todo seja uma mata só;
9) aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga, como a maniçoba, a
favela e a jurema; elas podem ajudar você a conviver com a seca;
10) Se o sertanejo obedecer a estes preceitos, a seca vai aos poucos se
acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer;
11) Mas, se não obedecer, dentro de pouco tempo o sertão todo vai virar um deserto só”.

(Diário de São Paulo e Greenblog)

DETALHE – (Atualização às 16h55min) – O empresário Carlos Guálter telefonou para este Blog informando que Sérgio Leitão, do Greenpeace, é cearense de Crateús. “Inclusive, ele conclui o curso de Direito na UFC comigo”, disse.

O advogado Reno Ximenes assumirá, nesta quinta-feira, o cargo de secretário-adjunto da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Será, portanto, o segundinho da titular, Desirée Mota. O horário da posse ainda não foi acertado.

Reno Ximenes foi procurador-geral da Prefeitura de Sobral na época em que Cid Gomes era o prefeito desse município. Mais recentemente, disputou vaga de desembargador.

A Universidade Federal do Ceará vai iniciar, nesta quinta-feira, o primeiro semesdtre letivo de 2010. A novidade: com 19 novos cursos de graduação, de um total de 100.

Dentre os novos cursos estão Gastronomia, Artes Cênicas e Design de Produtos. O de Gastronomia, por exemplo, foi o quarto mais concorrido no último vestibular da Universidade, perdendo apenas para Medicina (Cariri), Psicologia e Fisioterapia. O curso vem preencher uma lacuna no mercado cearense.

Os coordenadores dos cursos nos campi de Fortaleza, Cariri, Sobral e Quixadá preparam aula inaugural para receber os alunos.

(Site UFC)

“A Receita Federal liberou nesta quarta-feira a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, no qual serão pagos R$ 9,04 milhões a 4.128 contribuintes.

Outros 14.946 terão que pagar R$ 32,04 milhões. Quem tem restituição a receber poderá sacar a partir do dia 24 deste mês, com correção de 43,28%, correspondente à variação da taxa Selic no período.

Amanhã (18), a Receita libera a consulta, a partir das 9h, ao lote residual de 2007, no qual serão restituídos R$ 14,12 milhões a 6.047 contribuintes. Outros 16,495 terão imposto a pagar, totalizando R$ 29,5 milhões. O valor poderá ser sacado a partir de 25 de fevereiro com correção de 30,29%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone (146).”

(Folha Online)

“Uma reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal espanhol El País avalia que o projeto político que a pré-candidata e ministra Dilma Rousseff, que será apresentado em um encontro nacional do PT nesta semana, “consagra uma maior e mais decisiva presença do Estado na economia brasileira”.

A nota é assinada pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Juan Arias, que também escreve uma análise para a página da publicação na internet. Nela, o jornalista avalia que a ministra está “mais à esquerda” e é “mais estatizante” que Lula.

“Para Rousseff, o grande desafio, se ganhar as eleições será ‘superar o peso de 25 anos de estancamento da economia e das políticas econômicas’. Nesses 25 anos coloca também os oito do governo Lula, embora seja rápida para notar que ‘com Lula aprendemos o caminho”, escreve o analista, em sua nota na internet.

A atual ocupante da pasta da Casa Civil será proclamada como candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o 4º Encontro Nacional do partido, entre os dias 18 e 20 próximos.

“Para Rousseff, ex-guerrilheira, mais à esquerda de Lula, o Brasil necessita de um Estado mais forte na economia, não apenas para atrair investimentos, mas para realizar obras”, analisa Juan Arias.

Entre os objetivos que requereriam uma maior intervenção estatal estaria a universalização do acesso a serviços básicos (27% da população ainda necessita de saneamento, segundo a matéria), a melhora da segurança pública e o aumento da oferta de moradias.”

Eis artigo do publicitário e marqueteiro eleitoral Ricardo Alcântara sobre a virtual candidatura do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), a governador. Para Ricardo, Pessoa ainda não disse a que veio. Ou seja, continua no muro em questões polêmicas, o que nao ajuda em seu desejo de derrotar Cid Gomes (PSB). Confira: 

É estranho. Mesmo com tanto tempo como candidato declarado a governador pela oposição, Roberto Pessoa (PR) evita se posicionar sobre qualquer assunto relevante a respeito do atual governo. 
 
Não se sabe, por exemplo, qual a posição do republicano sobre temas como Acquário da Praia de Iracema, estaleiro do Titanzinho e reformulação do Parque do Cocó, apenas para citar os mais polêmicos.
 
São questões que envolvem articulações de governo, recebem cobertura freqüente da mídia e mobilizam setores expressivos da sociedade e a opinião pública em geral. Sobre eles, todo mundo fala. Todos, menos um: o candidato da oposição!
 
Com isso, perde ele boas oportunidades de construir identidade com os eleitores com predisposição para votar em outro que não Cid Gomes – hoje, uma massa flutuante de 35% dos votos válidos, aproximadamente.
 
A omissão de Roberto Pessoa dá margem a dois tipos de leitura: pode ser percebido como alguém sem visão dos fatos ou, o que é pior, como quem evita se posicionar por conveniência. Nenhuma delas dá voto. 

(Foto – Paulo Moska)

O ator, cantor, compositor e humorista Arnaud Rodrigues morreu, nessa noite de terça-feira, em Tocantins. A confirmação da morte é do Corpo de Bombeiros e da Marinha. O artista, nascido em Serra Talhada (PE) em 1942, estavava com 11 pessoas em uma embarcação que virou na tarde desta terça em um lago na altura do km 26 da rodovia TO 10. Anteriormente, o Corpo de Bombeiros havia informado que nove pessoas ocupavam a embarcação.

 Arnaud Rodrigues trabalhou nos programas de Chico Anysio na TV Globo, entre eles “Chico City” (1973), e em vários programas humorísticos. Ao lado de Chico Anysio formou o grupo musical Baiano e os Novos Caetanos na década de 70. Entre seus trabalhos em novelas destacam-se “Roque Santeiro” (1985), “Partido Alto” (1984), “Pão Pão, Beijo Beijo” (1983), “Bandidos da Falange” (1983) e uma participação especial em “Lampião e Maria Bonita” (1982).

(Com blog Gente de Mídia)

A CE-040, no trecho Cascavel-Aquiraz, está com sentido único, dentro da Operação Carnaval realizad em conjunto pelas polícias rodoviárias estadual e federal. O objetivo é facilitar e agilizar o fluxo de veículos com destino a Fortaleza nessa quarta-feira de cinzas.

Segundo boletim divulgado pela Operação Carnaval, nas estradas cearenses foram registrados 79 acidentes, com seis mortes. Ano passado, foram 58 acidentes e nove mortes.Ou seja, 34% de queda no número de mortes, de acordo com policiais rodoviários.

Com a decisão do Ministério da Cultura de catalogar os Grupos e Mestres de Capoeira para saber quem e quantos são no Brasil, eis que surge um movimento em Brasília em favor dessa manifestação nacional.

O deputado Federal Flávio Bezerra (PRB) deverá aricular no Congresso a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira. Com a criação da frente parlamentar, ficará fácil para os capoeiristas pleitearem seus direitos e buscar um dialogo melhor no tocante às políticas públicas que vem sendo implementada no Governo Lula.

A capoeira, além de estar sendo difundida mundo a fora, tem que ser reconhecida dentro dos seus direitos e principalmente respeitada, já que é uma cultura de massa. O deputado Flávio Bezerra lembra que  capoeira já foi muito discriminada e que hoje já briga para que se torne esporte olímpico.

Para a criação da frente parlamentar em defesa da Capoeira, na Câmara Federal, é necessário cerca de 171 assinaturas. O deputado Federal Chico Lopes (PC do B) endossou essa articulação.

“O Aterro da Praia de Iracema, o principal espaço e shows da cidade, pode ganhar o nome de “Aterro Juraci Magalhães“. A iniciativa é do vereador Leonelzinho Alencar, que atendeu uma sugestão do jornalista Paulo Tadeu. O projeto está em tramitação.”

(Coluna Vertical , do O POVO)