Blog do Eliomar

“No apagar das luzes do ano passado, a Câmara fechou um contrato com a empresa Sagem Orga do Brasil para, finalmente, instalar o ponto eletrônico para os funcionários.

Ao custo de 1,82 milhão de reais, a empresa vai instalar o sistema e cuidar de sua manutenção até março de 2014.”

(Veja Online)

O enterro da garota Alanis Maria (5), estuprada e morta após ter sido raptada na porta de uma igreja, no Conjunto Ceará, em Fortaleza, ocorrerá às 11h30min deste sábado, no cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

O corpo de Alanis foi encontrado ontem, em um matagal no bairro Antônio Bezerra. Nesta manhã, houve missa de corpo presente na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, em clima de revolta. A igreja ficou lotada e o clamor era por justiça. Não faltaram críticas à atuação da polícia que, segundo alguns, teria demorado a agir.

“Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, conforme projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A proposta (PLS 472/09) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT -decreto-lei 5.452/43) para prever a cobrança de tal percentual pelos estabelecimentos quando o fechamento da conta ou fatura de consumo for feito entre 23 horas de um dia e seis horas do dia seguinte.

Atualmente os estabelecimentos recebem gorjetas equivalentes a 10% do valor das despesas do consumidor, resultado de contratos ou acordos coletivos.”

(Agência Câmara)

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, estará neste sábado na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, a partri das 10 horas, e tendo ao lado o prefeito Washington Gois, ele assinará a ordem de serviço para a construção de uma agência do INSS nesse município.

Esta será a segunda ordem de serviço dada por José Pimentel, apontado como pré-candidato do PT a uma vaga de senador, só nesta semana. Ele esteve em Maracanaú, onde cumpriu essa mesma agenda. Ao todo, o Ceará deve ganhar 56 novas agências do INSS durante a gestão Lula.

SERVIÇO

O ato de assinatura da ordem de serviço da agência do Instituto em Caucaia ocorrerá na sede do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, que fica na rua Presidente Castelo Branco, 194, Centro.

“Já está disponível na página eletrônica do Imparh (www.fortaleza.ce.gov.br/imparh) o edital do concurso público para Fiscal do Município. Serão selecionados candidatos para preenchimento de 150 vagas de fiscais nas áreas de Controle Urbano e Meio Ambiente, Obras Públicas, Limpeza Pública, Defesa do Consumidor e Transportes Urbanos, e de 50 vagas de fiscais na área de Vigilância Sanitária. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, de 18 de janeiro a 18 de fevereiro.

A remuneração para o cargo é composta por R$ 794,25 (setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente a vencimento-base e por vantagens pecuniárias no valor de R$ 1.696,00 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais), perfazendo o total de R$ 2.490,25 (dois mil quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). A jornada de trabalho será de 180 (cento e oitenta) horas mensais.”

SERVIÇO

*Mais informações com a coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza pelo telefone 3255.8343.

(Site da Prefeitura)

Lideranças políticas e comunitárias da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vão promover neste sábado um ato de protesto contra a paralisação dos trens no trecho Parangaba/Maracanaú/Pacatuba da Linha Sul, anunciada nesta semana pela direção do Metrofor. O ato ocorrerá a partir das 16 horas, na Estação do Maracanaú, próximo à Igreja de São José. 

 O trecho ficará sem funcionar até o início das operações do metrô. A única opção para os usuários será pagar mais caro pelas passagens de ônibus. Cerca de 300 mil pessoas na Região Metropolitana utilizam anualmente o trem como alternativa de transporte.

VAMOS NÓS – Alguém tem dúvidas de que o prefeito Roberto Pessoa,que se diz pré-candidato a governador pelo PR, estará engrossando esse protesto contra Cid Gomes (PSB)?

“A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima quarta-feira (13/01), às 14 horas, a primeira hasta pública do ano de 2010, referente ao processo de nº 2006.0012.7247-0, da 1ª Vara Cível.

Na hasta pública, será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento no empreendimento Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado rua Almirante Rufino, nº 1450, no Montese. O imóvel, de nº 404 do bloco II, tipo A, tem área privativa de 64,63m², área comum de 27,70m², área total de 92,33m² e fração ideal de 0,0052 do terreno onde é localizado.

O empreendimento é constituído da quadra de n° 20, composta de 24 lotes do Loteamento Granja 13 de Maio, totalizando uma área de 11.220,00m². O objeto do leilão está matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Capital, sob o número 76735, avaliado em R$ 82 mil. Se o bem não alcançar lanço superior ao valor da avaliação, a venda será feita no dia 27 de janeiro de 2010, no mesmo horário.

A arrematação do bem será para quem oferecer o maior valor contado a partir de 50% do total da avaliação mais um, conforme artigo 686, inciso VI, do Código de Processo Civil, não sendo aceito lanço que ofereça preço vil, de acordo com o artigo 692, do Código de Processo Civil.

Poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, de natureza pública ou privada, com exceção de servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No ato da arrematação dos bens, os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e CNPJ, em caso de empresa.

Ao término do leilão, o arrematador deve realizar o pagamento de seu lanço à vista. Contudo, existe permissão legal (CPC) para o oferecimento de caução no ato da arrematação (30% do valor do lanço), sendo o restante do valor (70%) pago nos 15 dias subsequentes.

A hasta pública tem o objetivo de oferecer e vender publicamente os bens do devedor – penhorados e devidamente avaliados pela Justiça – a interessado que arrematar pelo maior valor, para que, assim, o credor receba em dinheiro o seu crédito.”

SERVIÇO

* Mais informações: Seção de Leilões e Partilhas: (85) 3488.6820.

(Site do TJ-CE)

“A Justiça Federal da Argentina reintegrou Martín Redrado ao cargo de presidente do Banco Central do país, um dia depois dele ter sido demitido pela presidente Cristina Kirchner, por meio de um decreto.

A juíza María José Sarmiento suspendeu o decreto, após aceitar uma petição apresentada por Redrado, e determinou sua volta imediata ao cargo.

Segundo emissoras de tevê de Buenos Aires, Redrado foi visto entrando no prédio do Banco Central.

Mais cedo, a mesma juíza havia concedido uma medida cautelar, solicitada por políticos de oposição ao governo, que impede Cristina Kirchner de usar as reservas do Banco Central para pagar a dívida argentina.”

(Valor Online)

“O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira a primeira desvalorização da moeda do país desde 2005.

Chávez disse que o bolívar agora terá duas taxas estabelecidas pelo governo, dependendo do uso. Para transações consideradas prioritárias pelo governo, a taxa de câmbio será de 2,60 bolívares por dólar, e para outras transações um dólar valerá 4,30 bolívares.

A taxa de 2,60 bolívares valerá para as importações dos setores de alimentos, saúde, máquinas e equipamentos, ciência e tecnologia, e todas as importações do setor público.

A taxa de câmbio oficial da moeda foi tem sido mantida estável pelo governo em 2,15 bolívares por dólar desde 2005. O governo passou a controlar o câmbio dois anos antes.

Chávez também disse nesta sexta-feira que o governo vai intervir no lucrativo mercado paralelo de títulos, onde o bolívar recentemente valia cerca de um terço da taxa oficial. Ele não deu detalhes sobre as ações que o governo vai tomar nessa área.

A desvalorização acontece no momento em que o país, grande exportador de petróleo, enfrenta recessão e uma inflação de 25%, a maior da América Latina.”

(Associated Press e Efe)

“A apresentadora de televisão Hebe Camargo foi internada na noite desta sexta-feira, no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, Zona Sul de São Paulo. A assessoria do hospital diz apenas que ela passará por um procedimento cirúrgico na manhã deste sábado.

Segundo o hospital, Hebe deu entrada às 20h30min. Um boletim médico sobre o estado de saúde da apresentadora deve ser divulgado logo após a cirurgia.

Hebe nasceu em Taubaté, no interior de São Paulo e tem 80 anos. Há 23 anos ela apresenta o programa de entrevistas Hebe, no SBT.”

(Agência Estado)

O PSOL abriu, nesta sexta-feira, a temporada de propaganda política no rádio e na TV. O partido não poupou críticas ao PT e ao PSDB.

“De volta das férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua favorita à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltam a despachar na próxima semana no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e devem iniciar a série de viagens do último ano de governo pelos grotões do Piauí e do Maranhão.

Na manhã de segunda-feira, Lula e os ministros mais influentes do governo participam da primeira reunião de coordenação política. Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), que estão de recesso, também voltam ao trabalho. O encontro não terá as presenças de Guido Mantega (Fazenda), que continuará de férias até o dia 15 deste mês, e Henrique Meirelles (Banco Central), que está na Basileia, na Suíça, onde participa da reunião do Bank for International Settlements (BIS) e do Financial Stability Board, seguindo depois para Cancun, no México, com previsão de retornar ao Brasil apenas no dia 14. Lula sancionará, ainda na segunda-feira, lei que cria a política nacional e o programa nacional de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar e reforma agrária.

Na tarde de terça-feira, o presidente sancionará, no CCBB, a lei que cria a Universidade de Integração Latino Americana, Unila. Ele também participará de uma solenidade no Teatro Nacional de repasse de cerca de R$ 1 bilhão do programa “Minha Casa, Minha Vida” para municípios com menos de 50 mil habitantes.

A agenda do presidente prevê para quarta-feira, no Itamaraty, encontro de Lula com governadores e prefeitos dos 12 Estados e cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Durante o evento, será assinado um termo de cooperação para obras de infraestrutura. O governo quer acelerar os projetos de melhoria em transporte urbano e de acesso aos estádios do torneio.

Viagens

Decidido a fazer uma série de viagens na reta final do governo, Lula planeja para quinta-feira uma viagem para as cidades de São Julião e Patos do Piauí, onde estão sendo feitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também poderá fazer um sobrevoo no canteiro de obras da ferrovia Transnordestina.

No dia seguinte, Lula participará do lançamento da pedra fundamental de uma refinaria da Petrobras em Bacabeira, Maranhão. A governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, é presença confirmada no evento.”

(Agência Estado)

Alanis Maria Laurindo de Oliveira (5) apareceu morta nesta sexta-feira, 8, em um matagal no bairro Antônio Bezerra, na periferia de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar do Ceará, Alanis foi encontrada de bruços, despida e com indícios de ter sido violentada. Ela apresentava vários hematomas pelo corpo.

A criança foi raptada ontem no bairro Conjunto Ceará, zona oeste da capital cearense, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição. Segundo os pais, que estavam na celebração da missa no momento do rapto, eles haviam deixado a menina brincando com dois garotos na porta lateral da igreja.

Depois de alguns instantes, a mãe percebeu a ausência da menina. Os dois garotos informaram que a criança tinha sido levada por um homem de camisa vermelha e calça jeans. Durante este dia, os moradores do bairro em que a menina morava se mobilizaram para encontrá-la usando cartazes e panfletos.”

(POVO Online)

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), afirma, em seu Blog, que a candidatura da senadora Marina Silva (PV) à presidência da república “empacou”. Segundo diz, a principal dificuldade de Marina é a falta de palanques e coligações. 

Ele chegou a lembrar o caso do Rio de Janeiro, onde Fernando Gabeira (PV) desistiu da candidatura ao Governo. Dirceu não poupou:

“Sem fatos novos e sem apoios, os coordenadores da pré-campanha da ex-petista Marina Silva criam factóides que a imprensa generosamente divulga como a indicação do também ex-petista, Eduardo Jorge, para coordenador de sua campanha e do cineasta Fernando Meirelles para diretor de seus programas de TV”, afirma o petista.

“O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) apresentou requerimento à Câmara dos Deputados solicitando que seja incluída na proposta orçamentária da Casa para 2011 a compra de uma aeronave tipo ou similar ao Legacy, fabricado pela Embraer.

Como o requerimento foi feito no dia 16 de dezembro de 2009 e encaminhado à 1ª Secretaria da Mesa Diretora para exame no dia 23 de dezembro, quando a Casa já estava em recesso, a solicitação somente deverá ser examinada depois do dia 1º de fevereiro, quando os trabalhos recomeçarão. “A aeronave irá atender os trabalhos do dia a dia na Câmara e as comissões. Não é para os deputados viajarem para os seus Estados. Para isso, já temos as cotas de passagem necessárias”, afirmou o deputado.

No requerimento, o deputado afirmou que “a grande maioria das comissões externas não concluem seus trabalhos nos objetivos almejados por falta absoluta de condições para os deslocamentos dos senhores parlamentares, principalmente para as unidades da federação mais distantes da capital federal, o que esvazia a ação parlamentar e os seus deveres constitucionais deixam de ser executado pela falta de transporte aéreo para os municípios que demandam essas visitas”. Sem especificar preço e capacidade no requerimento, Amorim estima que a aeronave custaria R$ 25 milhões e teria capacidade para cerca de 15 pessoas.”

(Portal Terra)

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará há alguns anos, eis que agora Augusto Coutinho acaba de assumir nova e importante tarefa: vai presidir o Conselho Estadual de Política Penitenciária.

Esse organismo, que congrega representantes dos setores estatal e privado, acompanha e apresenta propostas que assegurem um melhor processo de ressocialização de presos, além de ser um fiscal das políticas públicas desenvolvidas na área.

Será a primeira vez que um agente penitenciário comandará o organismo. Ao Coutinho, que marcou sua atuação sindical com lutas constantes em favor da valorização de sua categoria nos planos salarial e das condições de trabalho, boa sorte.

“Os municípios brasileiros iniciarão o ano de 2010 com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do fundo, pago hoje (8), vem 19% menor do que o valor pago em janeiro de 2009, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para o mês de janeiro de estar entre os meses de maior repasse do ano.

A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM que é repassado aos municípios pelo governo federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.

No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009 o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008.

Diante da queda nos repasses do FPM durante o ano de 2009, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal. Em março, durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, Lula respondeu que daria atenção às reivindicações. “Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo”. afirmou.

O governo federal acabou por liberar recursos extras como forma de compensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.”

(Agência Brasil)

Durante encontro com a imprensa, nesta sexta-feira, o prefeito Washington Goes, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), anunciou já estar com R$ 8 milhões assegurados e mais R$ 36 milhões encaminhados para iniciar a obra de construção de um muro de contenção no litoral do município. O projeto tocado está orçado em quase R$ 50 milhões.

Praias como o Icarai estão sofrendo com o avanço do mar e várias barracas já sofreram prejuízos com algumas destruídas, o que deixa a população preocupada.

O prefeito (na primeira foto, com camisa azul clara) disse que vai começar logo após o Carnaval o processo de concorrência pública e assegurou que a obra sairá do papel ainda neste semestre. O projeto é igual ao que foi realizado no litoral de Maceió (AL) – um calçadão com escadaria e a parte exposta para o mar na forma convexa, e, conforme Washington, virou uma das suas prioridades neste ano.

Washington disse ainda, após um balanço, que 2009 foi um ano de muitas dificuldades e ajustes financeiros, mas que neste novo exercício vai dar para respirar melhor.

A Unimed Fortaleza completa 32 anos neste sábado, dia 9. Para marcar a data, a cooperativa reunirá cerca de 1.000 atendentes amanhã, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções, para a realização do 6° Encontro de Atendentes Unimed Fortaleza. Segundo a cooperativa, o evento tem como objetivo “integrar e promover a inovação na qualidade de trabalho desses profissionais que, mesmo indiretamente, também são responsáveis pelo desenvolvimento da cooperativa”.