Blog do Eliomar

O ex-deputado federal Paes de Andrade informa estar na expectativa de vir a ser o primeiro suplente do seu genro, o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato a Senador em 2010. Ele nao se apega ao fato de ser sogro, mas por ter currículo de quem já presidiu o PMDB nacionalmente e chegou a ocupar a presidência da República, ocasiao em que autorizou a construção da barragem do Castanhão, a maior do Nordeste encravada no município de Alto Santo, interior cearense.

Há expectativa também de que a segunda vaga de senador possa ficar para um empresário.

Robero Macedo (Fiec) à frente do grupo.

Quarenta empresários cearenses participarão do Quarto Encontro Nacional da Indústira (ENAI), que ocorrerá nesta terça e quarta-feira, em Brasília. O encontro reunirá um total de mil e quinhentos empresários e líderes sindicais que debaterão e cons0lidarão propostas do setor industrial para os candidatos à presidência da República nas eleições de 2010.

O ano eleitoral, segundo a cúpula da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), é uma boa oportunidade para o setor produtivo pautar os presidenciávies com questões ligadas à área.

Nas várias questões que  interessam ao setor industrial, de acordo com a Fiec, estão dois aspectos fudamentais que precisam de reforma: a legislação trabalhista e a questão dos juros. Há também expectativas de que os grandes projetos de infraestrurura inclouídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) saiam do papel.

O Brasil gerou mais de 230 mil novos empregos formais em outubro último e ultrapassou a marca de 1 milhão de postos de trabalho criados em 2009. Informou, nesta segunda-feira (16), o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, durante entrevista na Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Ele disse que com o resultado deste mês, o saldo acumulado de novos empregos já totaliza 1.163.607. No levantamento apresentado mês passado, os números referentes a setembro – 252,617 mil novos empregos – representaram um recorde no ano e o maior desde setembro de 2008 (282,841 mil).”

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Ceará (Sinduite) promoverá, a partir das 16 horas desta segunda-feira, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, um ato de protesto diferente. O ato contará com a presença de um Papai Noel.

O objetivo, segundo a diretoria da entidade, é pressionar a Prefeitura de Fortaleza em favor da implantação do piso salarial nacional da categoria. O inicial do piso, segundo Fabrízia Oliveira, da diretoria do Sindiute, é de R$  1.131,40 , início de carreira.

Até agora, segundo Fabrícia, só há promessa feita pela prefeita Luizianne Lins. O Sindiute promete articular uma série de eventos e até paralisações dos professores ainda  neste fim de ano.

O Grupo Especial de Atuação Temporária, criado pelo Ministério Público para apurar as denúncias de torturas envolvendo delegados e policiais civis, vai ouvir, a partir das 13 horas desta segunda-feira, os quatro presos que revelaram o caso.

O interrogatório ocorrerá na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) diante dos promotores André Karbage Nogueira (foto), Humberto Ibiapina, Gilvane Costa e Oziete Cavalcante. Eles informaram que querem ouvir todos nesta segunda-feira. 

Os depoimentos serão tomados em sigilo, segundo afirmou a procuradora-geral da Justiça, Socorro França.

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 do Imposto de Renda para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões. Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1.967.796.186,84, acrescidos de 5,39% (Selic de maio a novembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

SERVIÇO

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

O ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) virá ao Ceará ainda neste mês. Segundo sua asssessoria, ele abrirá, dia 26 próximo, na cidade de Acaraú (Litoral Oeste), o I Festival Internacional do Camarão.

O evento, apoiado por entidades da área e Sebrae, vai se estender até 29 próximo. Além de expor avanços do setor pesqueiro, o festival contará com o melhor da gastronomia cearense derivado de camarão, shows e oficinas de capacitação. 

Também experiências de alguns países com a pesca do camarão serão apresentadas, segudo a organização.

“O motorista do caminhão que foi atingido pelas vigas que desabaram na obra do Rodoanel na Rodovia Régis Bittencourt não se lembra como saiu de dentro do veículo. O  acidente ocorreu em Embu, na Grande São Paulo, na noite de sexta-feira (13). Outros dois veículos foram atingidos, ferindo mais duas pessoas. Segundo a dona de casa Cleuza dos Santos, seu marido, Reginaldo Aparecido Pereira, ainda está abalado.  

“Ele chora e fala ‘eu não acredito que eu estou aqui’. Foi uma coisa de Deus mesmo. Mas graças a Deus ele está vivo, e só dele estar vivo para mim, é a maior alegria da minha vida”, disse a dona de casa Cleuza dos Santos.

O caminhoneiro quebrou a clavícula, e deve receber alta do Hospital Geral de Pirajussara, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (16). O outro ferido no acidente que continua internado, Carlos Fernando Rangel, quebrou o pulso esquerdo e foi operado. Os médicos do Hospital Alvorada vão avaliar nesta segunda se ele vai precisar de uma cirurgia.

Além dos dois, a estudante de administração Luana Coradi também ficou ferida. Ela foi a primeira a ter alta. Feliz por ter escapado com vida, ela não pensa em passar pelo local do acidente de carro tão cedo. “Só depois que estiver certo que elas [as vigas] não vão mais cair, aí eu passei. Mas eu não vou testar, não vou ser teste não”, afirmou a jovem.

O trecho onde ocorreu o acidente, no sentido São Paulo da rodovia, na região de Embu, na Grande São Paulo, é o principal caminho para a jovem. O carro no qual ela estava ficou destruído e teve que ser retirado da pista com um guincho.

Cada uma das três vigas do viaduto que vai passar por cima da rodovia tinha 45 metros de comprimento e pesava 85 toneladas. Elas desabaram quatro dias depois de terem sido colocadas.

O governo do Estado de São Paulo informou que o consórcio responsável pelas obras do Rodoanel terá de indenizar as vítimas, se ficar comprovada a responsabilidade das empresas no acidente.”

(POrtal G1)

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, deixou Fortaleza nas últimas horas, após fim de semana de contatos com bases de olho na sua pretensão de disputar vaga de senador em 2010. Na agenda dele, nesta segunda-feira, está a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ali, Pimentel, participará da reunião mensal do Conselho Superior de Estudos Avançados, que começa às 10 horas desta segunda-feira.

Pimentel vai expor as novas regras que alterarão os cálculos previdenciários já em 2010. Segundo diz, as mudanças incidirão principalmente sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – mecanismo que subsidia o cálculo do seguro-acidente. A proposta da nova metodologia vem da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, instituída em julho de 2008.

Em contrapartida, o núcleo de relações trabalhistas do Departamento Sindical da Fiesp realizou estudo mostrando que as novas regras do FAP acarretarão aumento da carga tributária para as empresas. A pesquisa levanta pontos de divergência com base nas experiências relatadas pelas empresas e apura que, sob os novos parâmetros, as cobranças dos encargos vão recair sobre 866 das 1,3 mil atividades econômicas.

“O setor industrial cearense trabalha com a expectativa de que o pior já passou e a economia brasileira deverá experimentar, ano que vem, um crescimento de 5%. É o que diz o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Robeto Macedo, ressaltando no entanto: “Se s obras do PAC avançarem“.

Macedo vê pouca celeridade nos projetos desse pacote de obras tão badalado pelo Governo Federal, observando que poderiam estar gerando muitos empregos e renda há um bom tempo.

Para não ser apontado como negativista, afirma torcer por um 2010 próspero. Quem sabe, naquela de que em ano eleição os governantes adoram fazem milagres. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

“Os líderes da base governista fecham hoje uma estratégia para evitar uma convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para explicar as causas do apagão ocorrido na última semana. Os governistas pretendem acertar com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o melhor dia desta semana para que ele preste esclarecimentos ao Senado sobre as possíveis causas do blecaute que atingiu 18 estados na última terça-feira.

A ideia é que o ministro se apresente espontaneamente amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antecipando-se à votação de um requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), convidando Lobão e Dilma.

Para os governistas, o gesto de Lobão poderá esvaziar a estratégia da oposição que tenta, desde a semana passada, trazer a ministra Dilma, pré-candidata petista à sucessão presidencial, para o centro dos debates sobre o apagão. Mas os oposicionistas dizem que não vão desistir de um convite ou uma convocação de Dilma. O argumento usado pelo DEM e pelo PSDB é o de que Dilma foi quem comandou a elaboração e aprovação do marco regulatório do sistema elétrico brasileiro.

— Dilma foi a mãe do marco regulatório, que pode estar por trás da inibição de investimentos públicos e privados para o setor. Ela não explica tudo do governo? Por que não vem explicar coisas de sua área? — argumentou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Leia mais em O Globo

líderes da base governista fecham hoje uma estratégia para evitar uma convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para explicar as causas do apagão ocorrido na última semana. Os governistas pretendem acertar com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o melhor dia desta semana para que ele preste esclarecimentos ao Senado sobre as possíveis causas do blecaute que atingiu 18 estados na última terça-feira.

A ideia é que o ministro se apresente espontaneamente amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antecipando-se à votação de um requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), convidando Lobão e Dilma.

Para os governistas, o gesto de Lobão poderá esvaziar a estratégia da oposição que tenta, desde a semana passada, trazer a ministra Dilma, pré-candidata petista à sucessão presidencial, para o centro dos debates sobre o apagão. Mas os oposicionistas dizem que não vão desistir de um convite ou uma convocação de Dilma. O argumento usado pelo DEM e pelo PSDB é o de que Dilma foi quem comandou a elaboração e aprovação do marco regulatório do sistema elétrico brasileiro.

— Dilma foi a mãe do marco regulatório, que pode estar por trás da inibição de investimentos públicos e privados para o setor. Ela não explica tudo do governo? Por que não vem explicar coisas de sua área? — argumentou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).”

(O Globo)

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir consulta pública para que a população e os magistrados se manifestem sobre a proposta de resolução do CNJ que dispõe sobre a transparência dos gastos do Judiciário brasileiro. Até o  próximo  dia 30, os interessados poderão enviar suas críticas e sugestões à proposta de resolução que está disponível para consulta  na página de abertura do  portal WWW.cnj.jus.br . A consulta pública foi sugerida pelo conselheiro Marcelo Neves e aprovada pelo plenário na última sessão plenária, realizada no dia 10 de novembro. Ao apresentar a proposta de resolução, o conselheiro afirmou  se tratar de “um projeto a ser subordinado à sociedade e ao judiciário brasileiro”.

A proposta de resolução do CNJ pretende regulamentar a publicação de informações referentes à administração financeira e orçamentária dos tribunais. O objetivo é dar transparência aos gastos do Judiciário, deixando-os disponíveis para consulta pela internet. A proposta inicial de resolução elaborada pelo Conselho prevê que, entre os gastos que poderão ser visualizados pela internet, estão despesas com pessoal, gratificações, aluguel, diárias, serviços de comunicação, limpeza, conservação e também os recursos utilizados para construção e reforma de imóveis. Pela proposta de resolução atual, os tribunais deveriam atualizar até o décimo dia de cada mês, a partir de fevereiro de 2010, os gastos gerais com pessoal e serviços. Além disso, teriam até o dia 31 de janeiro de 2010 para informar os demonstrativos detalhados dos anos de 2007, 2008 e 2009.

A publicação mensal das despesas para consulta na internet é realizada pelo Conselho desde junho desse ano. No link  Transparência, disponível no endereço eletrônico WWW.cnj.jus.br , o internauta tem acesso aos gastos mensais do CNJ como remuneração de pessoal, funções comissionadas e diárias. A ideia de transparência nos gastos públicos é defendida pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, que é favorável à criação de um  sistema  integrado de  administração  financeira do Judiciário, a exemplo do  Siafi,  utilizado no Governo Federal. Após a finalização da consulta pública, o texto final da resolução será apresentado novamente ao plenário do Conselho. ”

(Site do CNJ)

“Alvo preferencial das críticas do governo Lula quanto à paralisação de obras federais, a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) afeta uma proporção pequena das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com baixa taxa de execução neste ano.

Levantamento feito pela Folha identificou, nos ministérios dos Transportes e das Cidades, 232 projetos classificados como prioritários que, até setembro, haviam recebido menos de um quinto das verbas previstas no Orçamento deste ano. Trata-se de 40% dos projetos do PAC nas duas pastas, ou um terço do total do programa bancado com dinheiro do Tesouro.

Dessas obras com pouco ou nenhum desembolso de recursos da União, somente nove -4% do total- estão sujeitas a algum tipo de restrição do TCU, segundo cruzamento realizado com informações prestadas pelo tribunal.
São cinco ações postas sob suspeita pelo TCU nos Transportes e quatro nas Cidades, que somam R$ 612,5 milhões na lei orçamentária deste ano, ou 3% dos quase R$ 22 bilhões disponíveis para o PAC nesses ministérios, os líderes em investimentos na Esplanada.

A maior delas é a construção da ferrovia Norte-Sul (TO), para a qual há reservados R$ 454 milhões -R$ 75,3 milhões já pagos. O TCU encontrou sinais de sobrepreço em cinco contratos do projeto, incluído no índice de obras com indícios de irregularidades graves que acompanha o Orçamento.

Burocracia
Baixas taxas de execução são o sintoma mais visível de atraso em um investimento, embora, em alguns exemplos, o cronograma da obra possa concentrar quase todos os pagamentos no final do ano. Na maior parte das vezes, são os mesmos projetos que se arrastam desde orçamentos passados, com ou sem obstáculos legais.

É o caso do porto fluvial de São Gabriel da Cachoeira (AM), no alto rio Negro, prometido em setembro pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes) a partir de uma parceria com o governo estadual. A mesma promessa havia sido feita dois anos antes pelo ministro, ao lado de Lula e comitiva.

O projeto, de fato, ganhou ares de prioridade. Foi incluído no então recém-lançado PAC e mereceu R$ 2,4 milhões no Orçamento do ano seguinte e R$ 5,7 milhões neste ano -sem ter recebido nenhum centavo até o momento.
Na visita de 2007 a São Gabriel, Lula apresentou uma descrição mais prosaica do atraso em investimentos. “É preciso a gente ficar esperto”, disse, “porque muitas vezes eu estou aqui anunciando, mas daqui a três meses eu pergunto, e a obra não saiu; daqui a quatro meses eu pergunto, e a obra não saiu; daqui a dez meses eu pergunto, e a obra não saiu”. No mesmo discurso, o presidente também declarou já saber “onde está a burocracia que emperra as coisas”.

Nos meses seguintes, antes do confronto com o TCU, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), gerente do PAC e provável candidata do PT ao Planalto, entraria em atrito com a área ambiental -sob queixas de atraso nos licenciamentos para obras, a ministra Marina Silva deixou o governo e se tornou outra postulante à sucessão.

Outros empecilhos, mesmo mais numerosos, não permitem um ataque tão particular. Uma pesquisa passada à Folha pela AGU (Advocacia Geral da União) diz que, de 4.419 ações judiciais relativas ao PAC propostas até outubro, 2.048 diziam respeito a desapropriações de terras.

Só as obras de restauração e duplicação da BR-101 em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul resultaram em 460 ações. Procurado, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) também citou as desapropriações como motivo do atraso da duplicação da BR-040 em Minas Gerais.

Em outros três exemplos, citados espontaneamente, o órgão mencionou exigências de estudos de impacto ambiental na BR-319 (AM), questões indígenas em torno da BR-429 (RO) e, no caso da BR-135, preocupações do Ministério da Cultura com a preservação de cavernas na Bahia.
Na semana passada, o cruzamento da lista com as informações do TCU foi passado à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento. As pastas, assim como o Ministério das Cidades, não comentaram os dados.”

(Folha)

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, promete divulgar, nesta semana, a lista de mais 10 produtos que terão redução na alíquota de ICMS. Essa política da área fazendára estadual ocorre desde o começo do ano e tem por objetivo reduzir a carga de tributo para promover aumento na arrecadação.

Esse tipo de anúncio é feito de dois em dois meses e, conforme o secretário Mauro Filho, tem dado bons resultados. A cada mês, há incremento na arrecadação da ordem de até 26%.

Bem, mas há um probleminha: falta o secrtário convocar concursados. Há cerca de 50 da turma de 2007 informando estar aguardando ser chamado.