Blog do Eliomar

O governador Cid Gomes participará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Palácio Iracema, do lançamento doSelo Unicef – Muicípi Aprovado. T rata-se da sexta edição de uma iniciativa que quer inentivar prefeitos de todoo Estado a fazer valer dessa vez o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a representante do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio grande do Norte, Ana Márcai Diógenes.

O objetivo do Fundo das Nações Unidas (Unicef) é colaborar com Municípios e Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.

Durante a cerimônia, os prefeitos já poderão fazer a sua inscrição no projeto que, nesta edição, terá duração de três anos e meio, de 2009 a 2012.

“O trabalhador brasileiro perdeu, em média, 20% do valor depositado nos últimos dez anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para corrigir essa distorção, nove projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional aumentam a rentabilidade de um dos poucos patrimônios do trabalhador brasileiro.
 
Todo mês, os patrões de quem têm carteira assinada depositam 8% dos salários dos empregados no fundo. Mas o dinheiro é remunerado pela Caixa Econômica abaixo até da inflação, o que resulta em prejuízo para os trabalhadores, segundo a ONG Instituto FGTS Fácil, responsável pelo cálculo das perdas ocorridas na última década.

De acordo com cálculos do instituto, a remuneração atual do fundo resultou em prejuízos de R$ 53 bilhões aos trabalhadores entre 2002 e 2009. O valor corresponde quase ao dobro dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente para a realização das Olimpíadas no Rio em 2016.
 
Os projetos de leis em análise no Congresso mudam o atual índice de correção do fundo, formado pela Taxa Referencial (TR) e mais 3% ao ano. No lugar da TR, colocam o Instituto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, usados pelo governo como indicadores oficiais para medir a inflação. Além da atualização inflacionária, os projetos mantêm os 3% de rendimento ao ano.

Exemplos práticos

Um funcionário que há dez anos ganhava R$ 465 (valor do atual salário mínimo) perdeu R$ 1.422,92 na remuneração de seu depósito de lá pra cá, por causa da TR. Caso tivesse sido aplicado o IPCA, teria acumulado um ganho de R$ 7.262,76.

A perda é semelhante para o trabalhador que ganha R$ 1.000. Com a atual legislação, viu R$ 3.060,03 sumirem de sua conta. Com o IPCA, teria acumulado um ganho de R$ 15.619,63. Os dados fazem parte de simulação feita pelo Instituto FGTS Fácil a pedido do Congresso em Foco.

Os projetos de lei mais abrangentes são o PLS 581/2007, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e o PL 4566/2008, na Comissão de Trabalho da Câmara, que propõem mudanças mais profundas no fundo de garantia.

As propostas têm origem em estudos do Instituto FGTS Fácil, que colheu 20 mil assinaturas a favor dos projetos. A iniciativa chegou ao Congresso como uma sugestão na Comissão de Legislação Participativa, que concordou com cinco pontos propostos, entre eles a correção pelo IPCA e mais 3% ao ano.

A matéria foi retirada de pauta, mas já tem parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PV-SP). No Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) encampou a ideia integralmente, colocando a correção pelo INPC e mais 3% ao ano. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais e ainda aguarda um relator.

Aplicação em ações

Os projetos de lei ainda “turbinam” as contas do fundo com outras duas medidas. Os trabalhadores terão direito a investir uma parcela de seu FGTS em ações de quaisquer empresas. O percentual varia de 5% a 20%, de acordo com as proposições. Além disso, os lucros que a Caixa Econômica tem ao aplicar o FGTS dos trabalhadores em fundos de investimento deverão ser repartidos entre os funcionários com contas vinculadas. Os percentuais variam de acordo com as propostas e podem chegar à metade da rentabilidade dos investimentos.

Quando um empregador deposita o fundo de garantia com atraso na Caixa, tem de pagar uma multa ao governo. As propostas destinam parte dessas multas ao FGTS dos funcionários.

Os projetos em tramitação no Congresso também reduzem o prazo para saque do fundo de garantia em caso de inatividade. A lei atual determina que, após três anos sem movimentação das contas, o dinheiro pode ser sacado pelo trabalhador que não estiver empregado com carteira. As propostas reduzem esse prazo para um ano.

Uma ideia polêmica é mudar a composição do Conselho Curador do FGTS, responsável por regular normas mais específicas do fundo, e ainda decidir onde serão investidos os R$ 229 bilhões acumulados nos seus 43 anos de existência. A proposta quer que governo, patrões e funcionários tenham o mesmo número de membros no colegiado. Atualmente, os empregados e empresários têm quatro membros cada. O governo tem oito e a presidência do Conselho, que sempre é o ministro do Trabalho.”

Leia a relação de projetos

(Congresso em Foco)

“Ele trabalha como policial militar há quase 20 anos e, só agora, em curso recente, teve a oportunidade de participar de um treino de tiro. “Senti dificuldade para usar a arma, acertar o alvo. Nunca tinha dado um tiro em treinamento“, relata. O colega mais jovem – soldado do programa Ronda do Quarteirão – também se sente despreparado para enfrentar as situações de perigo, mesmo tendo atirado 150 vezes no curso de formação, em 2007. “O problema é que, no treinamento, você só aprende a manusear a arma e a realizar o disparo. Na rua, você atira em uma situação de estresse, é diferente. Era bom se a gente pudesse simular essa realidade no treino“.

A carga horária do curso de Formação de Soldados no Ceará aumentou, mas ainda é a segunda menor entre os estados do Nordeste. Os policiais militares reclamam que o treinamento é insuficiente. “Acho que não existe bom profissional sem preparo, sem um ensino continuado. Muitas viaturas (do Ronda) bateram por causa disso, do despreparo dos policiais. Era pra ter mais cursos de direção veicular“, comenta um PM.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, reconhece o problema e diz que já ouviu relatos sobre o despreparo da PM. “Fiquei realmente preocupado. Tem policiais que simplesmente não sabem manusear uma arma. Mas isso não é culpa deles“, comenta, acrescentando que o Estado deveria ter provido esse tipo de treinamento. O secretário frisa ainda que os casos que ouviu foram de policiais que trabalham há mais tempo na PM e que somente agora tiveram curso de tiro.

O autor do livro Tiro Policial e Armas de Fogo e pesquisador do assunto, major Wilson Melo, afirma que o ensino policial tem melhorado no Estado, embora ainda esteja “longe do ideal.“ “Está bem melhor do que na época em que ingressei na Polícia (em 1990). No meu treinamento, dei dez tiros. Agora, no último curso, o pessoal deu 250“.

O major lembra ainda a importância de se ter um ensino continuado. “Se não tiver treinando, o policial não consegue disparar com qualidade. Precisa de um treinamento constante“, defende. Ele cita o exemplo dos policiais federais da Argentina. “Estive lá e vi que eles têm uma cidade cenográfica e um estande próprio de tiro para cada atividade. Toda semana, os policiais passam nesse estande“.

No Ceará, a realidade do ensino policial da PM é bem diferente. Os soldados usam um estande particular de tiro – eles só têm acesso quando está tendo curso – e “a cidade cenográfica“ usada pelos policiais é uma fábrica abandonada próximo à favela do Pau Fininho. “Só que lá ninguém pode atirar. É um quebra-galho mesmo“, diz um policial. O Governo pretende resolver esses problemas com a nova Academia de Segurança, que está sendo construída e irá contar com dois estandes de tiro e cidade cenográfica.

De acordo com a coordenadora de Capacitação e Gestão de Pessoas da SSPDS, Telma Melo, o Governo ofereceu 25 cursos de aperfeiçoamento em 2009. “A maioria foram os próprios comandos que solicitaram“. Dentre cursos oferecidos pela SSPDS estão os de tiro policial, manuseio de armas letais e direção defensiva. O POVO opta por preservar a identidade dos policiais.”

(Jornal O POVO)

“Marcelo da Costa Ferreira, 26, foi levado por três primos a uma festa a fantasia na noite de sexta, no Rio de Janeiro, para tentar sair de uma crise de depressão que quase o levou à internação na semana passada.
Por volta das 2h de anteontem, os quatro foram fuzilados na rua Torres Homem, um dos acessos ao morro dos Macacos (zona norte da cidade).
Do grupo, só Francisco Alaílton da Silva, 22, um dos primos, sobreviveu -ele foi baleado, mas conseguiu correr. Marcelo, Leonardo Paulino, 27 e Francisco Ailton da Silva, 25 -irmão de Alaílton-, morreram.

Os quatro voltavam para casa no mesmo momento em que criminosos do morro São João preparavam-se para invadir o morro dos Macacos. A guerra de traficantes culminou com oito ônibus queimados, um helicóptero da Polícia Militar abatido e 15 mortos, entre dois policiais que estavam na aeronave e os três rapazes.

A ida à festa à fantasia foi relatada ontem à tarde por familiares dos três durante o enterro de Marcelo, Leonardo e Ailton, no cemitério do Catumbi (centro do Rio).

No fim da cerimônia, 300 pessoas homenagearam os três com aplausos de cerca de um minuto. “Há 15 dias estávamos batendo palmas para o aniversário dele”, lamentou a mãe de Marcelo, Maria da Costa Ferreira, 52.
A versão da família contrastou com a do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, que os contabilizou como “bandidos” durante entrevista anteontem. Nenhum dos quatro tinha ficha policial, segundo a Polícia Civil, e todos eram empregados fixos.

O comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, justificou que a afirmação do secretário foi feita com base em “notícias coletadas em um primeiro momento, e não podemos sonegar”. “Temos que passar à imprensa”, disse.

“Engajados no confronto”
Segundo ele, “as informações eram de que os outros mortos seriam engajados nos confrontos. Precisamos agora verificar inclusive a identidade de cada um. Em momento nenhum disse que tínhamos o número certo de bandidos tombados”.

Marcelo Gomes era instalador de ar-condicionado. Francisco Ailton, mecânico e seu irmão, atendente da lanchonete Habib’s. Leonardo, que comemoraria anteontem o aniversário de seu filho, trabalhava havia dez anos em empresa que prestava serviço ao hospital São Victor, na Tijuca (zona norte). O hospital São Victor e a rede Habib’s confirmaram as informações da família.

Até o fim da tarde de ontem, o estado de saúde de Alaílton não era grave, mas inspirava cuidados, segundo o hospital do Andaraí, onde ele está internado.”

(Folha)

“Policiais militares prenderam neste domingo (18), por volta das 19h, um homem suspeito de ter participado do furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005. Na ocasião, R$ 164,7 milhões foram levados do banco.

Segundo a PM, os policiais desconfiaram da atitude do homem durante um patrulhamento na Rua Barão de Tefé, em Perdizes, na Zona Oeste da capital. Durante vistoria feita no veiculo, foram encontradas aproximadamente 300 gramas de cocaína.

Ainda de acordo com a corporação, ele portava documentos pessoais falsificados e, para não ser encaminhado à delegacia, ofereceu dinheiro.

Os policiais dizem ter fingido aceitar o dinheiro e questionaram a procedência dele. O homem então respondeu que tinha participado do furto ao BC e que tinha muito mais dinheiro.

O homem foi encaminhado ao 23ºDP. No local, foi constatada a informação de que ele era mesmo procurado pela Polícia Federal.”

 (POrtal G1)

“Suplentes da Câmara dos Deputados pelo PMDB, o ex-vereador João Pinheiro e o médico Antônio Xavier se reúnem hoje, às 15 horas, com o procurador regional eleitoral no Ceará, Alessander Sales, para conversar sobre a mudança de partido dos deputados federais Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra – que saíram do PMDB e migraram para o PR e PRB respectivamente. Bezerra é titular do mandato e Ribeiro exerce a função como suplente do deputado José Pimentel (PT), licenciado para comandar o Ministério da Previdência.

Com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante aos partidos a posse dos cargos eletivos no caso de desfiliação partidária do mandatário eleito, Pinheiro e Xavier irão reivindicar na Justiça o direito aos cargos ocupados por Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra. “Nós vamos entrar com ação na Justiça por entender que temos direito a esses cargos de deputado federal. Houve troca partidária e é claro que os cargos pertencem ao PMDB e devem ficar com os suplentes, não com eles dois“, disse Pinheiro, que comunica hoje a situação ao Ministério Público.

Alessander Sales explica que, como suplentes, Pinheiro e Xavier também têm legitimidade para ingressar com questionamento na Justiça. Ainda de acordo com o procurador eleitoral, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as justificativas aceitáveis para a mudança de partido sem perda de cargo são: se o partido sofrer fusão, for incorporado por outro ou se houver criação de novo partido; se houver desvio de ideologia do programa partidário; ou ainda, se o mandatário eleito for vítima de discriminação pessoal. Fora dessas justificativas, os “infiéis“ ficam passíveis de perda do mandato.

No entanto, mesmo que os deputados percam o mandato, é improvável que os dois peemedebistas assumam, pois há suplentes de outros partidos – como PT e PSB – que integravam a mesma coligação e estão na frente deles na fila para assumir o mandato.

Pinheiro disse que não conversou com Eunício Oliveira, presidente do PMDB no Ceará, sobre a reivindicação dos mandatos, mas disse contar com o apoio do partido para conquistar os mandatos dos que se desfiliaram.

>> Na noite da última sexta-feira, O POVO tentou contato com os deputados federais Pedro Ribeiro e Flávio Bezerra, mas nenhum deles atendeu às chamadas no telefone celular. Pedro Ribeiro e Fávio Bezerra não foram encontrados, também, em seus gabinetes, em Brasília. Também não foram localizados no domingo.”

( O POVO)

“A Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) no qual ele solicita à Prefeitura o envio de toda a documentação relacionada à reforma do estádio Presidente Vargas. Dizendo-se inquieto diante dos sucessivos adiamentos da obra e temendo prejuízos futuros para o futebol local, Mendes requereu: 1 – Levantamentos da edificação do estádio; 2 – Dados relacionados ao estágio de conservação do “PV“; 3 – Projeto de reforma e recuperação da estrutura; e 5 – Caderno de Encargos. O vereador diz que quer transparência total em torno do projeto, já que Fortaleza “está na iminência de ficar sem estádio de futebol para jogos profissionais em 2010“. Detalhes: o Castelão fechará em maio para reformas de olho na Copa 2014, enquanto o PV está desativado desde fevereiro de 2008.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

“O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu aos dirigentes do programa Pânico na TV, da Rede TV, que não exibissem suas imagens desfilando pelo Congresso com uma cueca vermelha por cima do paletó.

Segundo ele, o pedido foi atendido.

Suplicy usou a cueca numa referência ao ‘Super Homem’ numa matéria que Sabrina Sato buscava “senadores Super Heróis”.

A ação foi considerada abusiva por diversos senadores e o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), abriu um processo para avaliar se ele quebrou ou não o decoro parlamentar fazendo uso do adereço.

Em nota à imprensa, Suplicy disse que em nenhum momento pensou que a brincadeira poderia denegrir a imagem do Senado.

Falou também que o charme da apresentadora Sabrina Sato foi o responsável por convencê-lo a usar a cueca heróica.

Sabrina, aliás, é figura presente no Congresso nas últimas semanas. Além de fazer matérias, também está namorando o deputado Fábio Faria (PMN-RN), ex de Adriane Galisteu, que usou a cota de passagens da Câmara para levar a antiga namorada e sua sogra para os Estados Unidos.”

(Blog do Noblat)

Múcio e Lula

“O Tribunal de Contas da União realiza, na próxima terça-feira (20), às 15h, sessão extraordinária para dar posse ao ministro José Múcio, que assume a vaga do ministro Marcos Vilaça, já aposentado. A solenidade será no Plenário do TCU.

Ex-deputado federal pelo estado de Pernambuco e ex-ministro das Relações Institucionais, José Múcio é formado em engenharia civil pela Escola Politécnica de Pernambuco. Iniciou sua vida política em 1980. Em 2007, como líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, recebeu e aceitou o convite do presidente para assumir o cargo de ministro das Relações Institucionais. Em 2009, foi indicado para compor o TCU, o que o levou a deixar o ministério e a renunciar ao cargo de deputado federal.

(Com TCU)

“Os trabalhadores da Caixa, em greve há 24 dias, terão audiência de conciliação com o banco, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima próxima quarta-feira (21), às 9h.

Ontem (16), o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, negou a liminar da Caixa Econômica Federal que solicitava a declaração de abusividade da greve.

A ação de dissídio foi iniciada pela Caixa. Agora o TST partirá para a primeira etapa que é a tentativa de conciliação, quando as partes, junto com o ministro, tentam chegar a um acordo. Se não houver acordo, o processo será encaminhado a um relator sorteado, a quem caberá examinar o caso e levar para julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Ontem, os funcionários decidiram manter a greve por tempo indeterminado e repudiaram a decisão da direção de pedir dissídio coletivo no TST.”

(Agência Brasil)

Vem aí o Fórum de Comunicação do Governo Federal no Nordeste. Em sua terceira edição, o evento é considerado o maior evento de comunicação pública da região. Promovido anualmente pelo BNB, em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom), a proposta pretende promover a troca de experiências de profissionais de comunicação e cultura de entidades ligadas ao Governo Federal.

Neste ano, o fórum ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro próximo, em Fortaleza. Serão debatidos temas atuais como: comunicação digital e mídias sociais como ferramentas de diálogo com a sociedade, o desafio diário das assessorias no relacionamento com a imprensa e alternativas para conseguir o envolvimento do público interno, entre outros.

A programação inclui palestras, apresentação de cases e debates sobre o dia-a-dia das atividades de assessoria de comunicação, com a presença de nomes como Nelson Breve, secretário de Imprensa da Presidência da República, Jô Mazzarollo, diretora de Jornalismo da TV Globo Nordeste, e Wilson da Costa Bueno, jornalista e consultor em comunicação empresarial.

(Com site do Banco do Nordeste)

“Pressionado pelo DEM e por setores do PSDB preocupados com a antecipação da corrida eleitoral, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), preferiu minimizar a capacidade eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do Planalto à Presidência. Na presença da cúpula do PSDB, incluindo o governador mineiro Aécio Neves, Serra desdenhou do que seria a maior virtude eleitoral de Dilma – a de beneficiária direta da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu estoque de votos.

“O Brasil não se transformou em capitania hereditária. O povo sabe escolher o seu destino”, afirmou Serra, num encontro do PSDB em Goiânia. No século XVI, o rei de Portugal D. João III dividiu as terras brasileiras em faixas, denominadas Capitanias Hereditárias. Em troca de administrá-las e protegê-las, os donos podiam explorar suas riquezas e transmitir a propriedade desses territórios aos seus descendentes.

Serra tentou comparar isso com a convicção de petistas de que Lula poderá transmitir sua alta popularidade à candidatura de Dilma. Na semana passada, Dilma foi ciceroneada por Lula em palanques e comícios pelo Nordeste durante três dias de visita às obras de transposição do Rio São Francisco. A caravana, segundo a oposição, conteve todos os elementos de uma campanha eleitoral antecipada.

“O presidente Lula tem todo o direito de apoiar um candidato, de fazê-lo. Mas não vivemos num regime de capitania hereditária em que o presidente apoia e automaticamente o candidato está consagrado. O presidente não pode fazer uma nomeação”, ressaltou. A declaração do governador foi dada em discurso aos militantes tucanos e, depois, repetida aos jornalistas.

Ao lado de Aécio, com quem disputa a vaga de candidato presidencial do PSDB, Serra ouviu apelos de tucanos a favor de agilidade na escolha do nome da legenda que disputará à sucessão de Lula. “Nós esperamos uma decisão rápida, até janeiro”, afirmou em discurso o senador Marconi Perillo (GO).”

 (POrtal G1)

Nada de novo na conferência estadual realizada neste sábado, em Fortaleza, pelo PCdoB. O partido renovou, mais uma vez, o comando partidário tendo reconduzido Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”. Com 17 anos à frente da legenda, ele fica garantido para a próxima Copa.

Nos demais cargos da cúpula comunista cearense houve renovação, segundo informou para o Blog o senador Inácio Arruda. Na vice-presidência, a médica, líder sindical e mulher de Inácio, Terezinha Braga; na secretaria-geral, Abel Rodrigues; e nas finanças, Sônia Pinheiro (não é a jornalista, hein?).

Benedito Bizerril, que era cotado para comandar o partido, contentou-se com a presidência da Fundação Maurício Grabois, o braço científico do PCdoB; Luís Carlos Paes, reconduzido para o comando da legenda na Capital, ganhou assento na direção estadual.

CONCLUSÃO – O PCdoB continua um feudo dos mesmos comunstas da nossa juventude na UFC.  Reveza um nome aqui, outro ali, mas tudo fica na mesma. E com os mesmos. E é porque a legenda fez cinco prefeitos e ganhou espaços nos legislativos nos últimos pleitos.

“O presidente do STF, Gilmar Mendes, adora fazer o julgamento público das coisas, ainda que, como chefe da “Suprema Corte”, devia muitas vezes reservar-se ao direito de ficar calado. A última postura intervencionista do jurista, que classificou a viagem da comitiva presidencial de “momento de palanque” e acusou Lula de estar “testando a Justiça Eleitoral”, gerou a reação do ex-ministro José Dirceu, outro falastrão, embora nesse caso seja esse o papel que lhe reste.

“As duas declarações de Gilmar Mendes devem ser entendidas como um ‘momento’ de político” do ministro, para não dizer tucano e ofender o ministro, e um ‘teste’ ao estatuto de ministro do STF que o proíbe de manifestações políticas”, disparou o petista.”

(Blog da Folha)