Blog do Eliomar

“O Partido Progressista (PP) é uma das legendas que apóiam o governo Lula no Congresso, mas não anda muito feliz. Seu presidente, Francisco Dornelles (RJ), tem reclamado do tratamento dado por Lula aos Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro, na partilha dos royalties do pré-sal.

O encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na noite de anteontem, foi considerado, pela cúpula da campanha da ministra à Presidência da República, como a recepção mais fria que ela recebeu das legendas aliadas ao governo.

Em entrevista ao Portal IG, Dornelles avisa que o partido não decidirá tão cedo se apóia ou não Dilma, e que o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, vem ganhando espaço.”

(IG)

Cid Gomes e o querido Guto Benevides (TVC)

O governador Cid Gomes (PSB) divulgou, nesta sexta-feira, em seu twitter, a temática do Fórum de Governadores do Nordeste que ocorrerá, dia 6 próximo, no Centro Dragão do Mar. Segundo Cid, a ordem é debater tema que está em análise no Congresso Nacional: o rateio dos futuros recursos do Pré-sal.

Para ele, será necessário “um esforço de convencimento de deputados e senadores”. Na prática, a busca por distribuição de royalties do pré-sal e composição de um fundo de financiamento para um projeto plurianual de investimentos no Nordeste.

“A meta é que os recursos sejam repartidos com todos os Estados e Municípios do Brasil contribuindo para a redução das desigualdades”, disse o governador.

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multas às operadoras Claro, Vivo e Oi que somam R$ 4,59 milhões. As empresas foram punidas por terem descumprido metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia celular e no atendimento ao cliente. Os atos com as decisões da Anatel de multar as operadoras foram publicados nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União.

A Claro recebeu a maior multa, de R$ 2,67 milhões, em um processo aberto em 2007, referente à operação em todo o País. A Vivo foi multada em R$ 1,31 milhão por problemas detectados em 2005 e 2006 na prestadora de Minas Gerais.

A Oi, por sua vez, recebeu multa de R$ 612 mil por três processos abertos em 2005, 2006 e 2007. A fiscalização da Anatel encontrou problemas nas redes e no atendimento ao cliente nas regiões Norte e Centro-Oeste, incluindo parte da área atendida pela Brasil Telecom, que foi comprada pela Oi no ano passado.”

(Agência Estado)

“O deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), um dos nomes mais cotados do PT para disputar o governo de São Paulo, admitiu publicamente a possibilidade de que o partido apoie o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) se ele decidir concorrer à sucessão estadual.

“Ciro é um grande companheiro nosso, e se por alguma razão ele decidir desenvolver atividade aqui em São Paulo, vai ter em nós todo o companheirismo que merece. Mas ainda está muito cedo para discutir o assunto da candidatura”, afirmou, ao participar do debate “Pré-sal e desenvolvimento sustentável: riscos e oportunidades para os brasileiros”, organizado pelo Instituto Ethos, em São Paulo. 
 
A candidatura de Ciro ao governo de São Paulo é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é bem vista por membros do PT no Estado. Embora reafirme sua disposição para se candidatar à Presidência da República em 2010, Ciro transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo no início do mês.

A ex-prefeita Marta Suplicy, uma das principais lideranças do PT no Estado, reagiu de forma imediata e afirmou que “Ciro não tem a ver com São Paulo”. Mais recentemente, depois que Lula enquadrou os petistas, os petistas mudaram o tom e passaram a admitir a possibilidade de apoiar Ciro. “Essa discussão está muito pré, no caso não sal”, brincou Palocci, que acabava de deixar um debate sobre pré-sal.”

(Agência Estado)

A frota de veículos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vai ser rastreada por satélite, num sistema que deverá também auxiliar técnicos do órgão no trabalho de campo, com a disponibilidade de pesquisar o banco de dados do órgão.

O sistema, segundo a superintendente da Semace, Lúcia Texeira, vai implantado nos próximos dias. Essa foi o principal anúncio da reunião que marcou os 100 dias da nova gestão, que ocorreu, na manhã desta sexta-feira, com os servidores, terceirizados e colaboradores no auditório Régia Nântua, na sede do órgão.

A frota também ganhou outras sete caminhonetes Hilux – padrão do Governo do Estado do Ceará – indicado para viagens e fiscalizações intermunicipais, e mais 10 automóveis Gol, direcionados para ações com distâncias mais curtas e/ou em Fortaleza. O serviço de monitoramento via satélite a ser implantado na Semace atenderá um total de 100 veículos, entre novos e antigos, e será o mesmo utilizado no programa Ronda do Quarteirão. A Semace também gnhará cinco novos cargos e um novo organograma, informou Lúcia Teixeira.

Eis aí a atriz Juliana Baroni que, no filme “Lula, o filho do Brasil”, interpretará dona Marisa Letícia. Ela dá seu recado via Blog do Planalto.

No Ceará, a Comissão de Anistia Vanda Sidou aprova processos de indenização para ex-presos políticos, mas o Estado vem pagando os valores à prestação.

Para alguns beneficiados e familiares de quem já morreu, isso vira certa tortura psicológica.

Alguém dicorda desse tipo de procedimento?

A equipe do Vasco da Gama já está em Fortaleza. Desembarcou por volta das 11h15min e foi recebida com festa por cerca de 50 torcedores no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Os atletas estavam simpáticos e distribuiram autógrafos, enquando o técnico Dorival Júnior deixou o terminal por outro setor.

A equipe não trouxe Nilto, meio-campista, suspenso por ter recebido o terceiro cartão amarelo e, no lugar dele, veio Amaral.

O Vasco entrentará a equipe do Fortaleza na tarde deste sábado, no estádio Castelão. Chega com vaga garntida na 1ª divisão do Campeonato Brasileiro

, enquanto o “Leão” só pensa em vencer para afastar o fantasma do rebaixamento para a 3ª divisão.

O Partido Verde inaugura neste sábado, às 10 horas, sua sede própria em Fortaleza. Vai funconar na Avenida da Universidade, 2064, no bairro Benfica, em Fortaleza. Tambem no sábado, o PV realizará mais um encontro regional.

Dessa vez, segundo a assessoria de imprensa do partido, em Porteiras, na Região do Cariri, onde haverá a posse da nova Comissão Municipal. Na oasião, dirigentes estaduiais debaterão com representantes dos demais municípios os rumos do PV na região em matéria de pleito 2010.

A Funasa divulgou, agora há pouco, que nove dos 11 passageiros que estavam no avião da FAB que desapareceu quinta-feira entre o Acre e Amazonia, estão vivos. O órgão não divulgou a localização da aeronave, informou a repórter da Rádio O POVO/CBN, Luciana Marques.

Consumidor endividado poderá ser incluído em um cadastro de proteção ao crédito como Serasa e SPC sem ter a notificação feita com aviso de recebimento. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que editou uma súmula (decisão que deve ser seguida por outros tribunais) sobre o assunto.

Os ministros do órgão aprovaram nesta semana a súmula com o seguinte texto: “é dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”.

As associações de defesa do consumidor são contra a decisão da Justiça.

* Do Jornal Agora e Folha Leia mais.

Com o título “A Perseguida”, o vereador Marcelo Mendes (PTC) mand artigo para o Blog. Ele aborda o assunto da semana; as obras do Hospital da Mulher. Confira:

Uma das estratégias mais recorrentes da prefeita Luzianne Lins e tentar se vitimar quando as evidências apontam contra ela. O caso emblemático agora é o do Hospital da Mulher, objeto de auditoria do Tribunal de Contas da União apontando muitas irregularidades e sugerindo ações corretivas imediatas. Pois sabem qual foi a reação da Prefeita? Tentar desqualificar o trabalho do TCU que nada mais queria do que aplainar deslizes, atecnias e excessos – para ser civilizado,  no uso do dinheiro público. Na verdade. o relatório apontava o que no jargão popular chamamos de superfaturamento.

Mas numa crise de síndrome de avestruz – a ave que enterra a cabeça no solo esperando a tempestade passar sem ter consciência de que seu corpo está todo exposto, a prefeita prefere ignorar os fatos e apontar seu dedo contra a rala oposição parlamentar na Câmara Municipal que tenta somente fazer o seu trabalho, dentre os quais o de fiscalizar a gestão municipal.

Mas o maior absurdo estaria por vir. No caso do Hospital da Mulher, a prefeita assume claramente seu papel preferido, o de vítima, quando diz que a obra está sendo perseguida pela oposição. “Os vereadores estão atrasando a obra”, disse a prefeita numa reportagem publicada no O POVO de 30 de outubro. “Espero que os vereadores parem de atrasar a obra”, enfatizou. Há aqui claramente uma tentativa de confundir a opinião pública. Os vereadores não estão tentando atrasar a obra. Assim como o Tribunal de Contas da União não está tentando atrasar a obra.

Quem está atrasando a obra é a própria gestão municipal que transformou o Hospital da Mulher em moeda de troca de votos em duas campanhas eleitorais de disputa da Prefeitura de Fortaleza. A prefeita “vendeu” o Hospital da mulher duas vezes e não entregou. E, pior, por falta de planejamento, gestão e orçamento ela. A Prefeitura, é quem está atrasando a obra.

Ora, as irregularidades estruturais apontadas pelo CREA-CE ? Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará na obra do Hospital da Mulher são fatos incontestáveis. Não são invenção do CREA. Parte de construção está afundando por erro de quem contratou e não fiscalizou e de quem construiu. Aliás, quem contratou sabia do problema há meses e tentou escondê-lo em mais um fenômeno de síndrome de avestruz..

Por fim, querermos é restaurar a bandeira da transparência na gestão de Prefeitura de Fortaleza. Bandeira esta que foi tão defendida pelo PT, e tão defendida no passado pela então parlamentar Luizianne Lins.

Queremos transparência, coerência e verdade. Não truculência retórica peculiar a quem prefere ser “a perseguida”.

“Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentem propostas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. As cidades interessadas em participar e estados que queiram contemplar municípios desse porte com o programa devem acessar o site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) e preencher o formulário de propostas.

Podem ser apresentadas três propostas de projetos. Cada uma deve ter, no máximo, 30 unidades quando a população for de até 20 mil habitantes. Para os que tiverem até 50 mil habitantes, as propostas podem ter até 60 unidades cada uma.

O programa, em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, visa a apoiar ações para promoção do acesso à moradia para famílias que recebem até R$ 1.395. Recursos de subsídio provenientes do Orçamento Geral da União são destinados a complementar o valor de produção das moradias.

O Ministério das Cidades vai apresentar em seu site os municípios que foram contemplados, mas a data ainda não está definida.”

(Agência Brasil)

Essaa coisinha linda aí em cima é a atriz Juliana Baroni, que fará o papel de dona Marisa Letícia, a primeira-dama, no filme “Lula, o filho do Brasil”. Para Lula, sem duvida, uma sereia.

“No esforço para se proteger da marcação cerrada do Tribunal de Contas da União, que considera dominado pela oposição, o Planalto tem no forno dois decretos de Lula, um sobre a Copa de 2014, outro relativo à Olimpíada de 2016. Por eles ficará estabelecido que todos os gastos públicos realizados na preparação desses dois grandes eventos serão publicados em sites específicos no Portal da Transparência.

Segundo os decretos, a publicidade dos gastos envolverá as fases de empenho, execução e prestação de contas. Além disso, serão criados comitês para decidir e acompanhar a destinação do dinheiro.”

(Coluna Painel, da Folha)

VAMOS NÓS – O que diria sobre isso o presidente do Tribunal de Contas da União, o cearense Ubiratan Aguiar?

“Depois de reduzir despesas, mudar regras e obter até devoluções de dinheiro por causa da farra das passagens, o Congresso Nacional ainda patina na transparência sobre o uso da cota aérea a que cada parlamentar tem direito para se deslocar em razão do mandato. Cinco meses após ser anunciada como uma das principais medidas para evitar o uso indevido do benefício, a divulgação dos bilhetes aéreos de deputados e senadores não saiu do papel.

As novas regras obrigam a publicidade dos gastos, o que não tem sido feito por nenhuma das duas Casas legislativas. A Câmara culpa as companhias aéreas e diz que suspendeu há três meses o pagamento a essas empresas até que elas se ajustem às suas exigências. O Senado afirma não ter ideia do motivo do atraso nem sinaliza que divulgará as informações. Já as companhias aéreas se eximem de qualquer responsabilidade.

Leia ainda: Senado ignora divulgação de passagens

O Ato 43/09 da Câmara determina que os deputados divulguem os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), inclusive as passagens aéreas, a cada três meses. A Ceap, batizada pelos deputados de cotão, reúne as despesas da Casa com os benefícios garantidos aos deputados, como a verba indenizatória e a cota aérea. Mas apenas parte dos bilhetes foi publicada: mais especificamente os casos em que os parlamentares pedem reembolso de gastos feitos com recursos próprios.

Reembolso

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, só estão no ar informações dos bilhetes que os deputados compraram do próprio bolso e pediram restituição à Câmara. Os bilhetes comprados por meio de crédito parlamentar não estão sendo divulgados.

De acordo com a Câmara, isso acontece porque as companhias aéreas não estão colaborando no envio dos dados, como o nome dos passageiros, a data dos voos e os trechos voados, a serem incluídos no sistema de informática utilizado pela Casa. Algumas empresas, explica a assessoria, sequer repassaram as informações solicitadas.

A Câmara diz que está em negociação com as companhias e promete resolver o problema até novembro. Desde julho, a Casa retém o pagamento das empresas aéreas para pressioná-las a enviarem os dados conforme suas especificações. O valor devido, até agora, é mantido em sigilo.

Companhias se defendem

Mas as companhias aéreas não endossam a versão da Câmara. A assessoria da Gol, por exemplo, negou a existência de problemas nos dados. “Todas as vezes que nos passaram informação, nós repassamos imediatamente”, informou a empresa. 

A assessoria da companhia sustenta que tudo foi feito conforme as solicitações dos deputados. “Inclusive usamos o modelo definido em portaria da Câmara. Não existe nenhuma forma de nós não entregarmos. Essa portaria está sendo atendida plenamente. Estamos seguindo rigorosamente os pedidos da Câmara”, acrescentou a assessoria de imprensa da Gol.

Funcionários da companhia Webjet isentaram a empresa de responsabilidade e reclamaram da Câmara. “Colocar a culpa nas empresas é fácil”, ironizou um deles, que pediu para não ser identificado. Segundo esse mesmo funcionário, todos os dados foram repassados em papel para a Câmara, mas, somente agora os parlamentares passaram a exigir a entrega por correio eletrônico, o que começou a ser feito na última terça-feira (27). “Se o problema era esse, está resolvido”, diz.

Informalmente, funcionários da TAM disseram que existe um problema de compatibilidade de sistemas entre a companhia e a Câmara. Mas afirmaram que tudo será resolvido no dia 14 de novembro, quando um novo sistema de informática passará a funcionar. As assessorias da TAM e da Oceain Air não retornaram os pedidos de informação do site.”

(Congresso em Foco)

Cerca de 600 mil romeiros de vários pontos do País vão circular pela cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) até a próxima segunda-feira, Dia dos Finados. Gente que quer prestar homenagem ao Padre Cícero Romão Batista, cujo corpo está enterrado na Igreja do Socorro.

Nesta sexta-feira, vários caminhões pau-de-arara desembarcam romeiros que aproveitarão estada para pagar ou renovar promessas ao “santo nordestino”. Missas de hora em hora ocorrem na Igreja do Socorro, enquanto o comércio juazeirense entra em clima celestial já contando com boas vendas.

Além de romeiros, por ali circularão devotos engravatados: políicos em busca de espaço e simpatias, que pedirão ao Padim bênçãos de olho nas eleições do próximo ano.

“Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil. Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.”

(Compilado do Blog do Noblat)

“Um grupo de mais de 60 prefeitos do PMDB, de municípios paulistas, foi ontem ao gabinete do governador José Serra (PSDB) manifestar apoio a sua possível candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Liderados pelo presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, os prefeitos estiveram com Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, por cerca de 40 minutos.

— Trouxemos quase todos os prefeitos do PMDB, 61 ou 62 dos 65. Alguns não puderam vir, mas a maioria veio. É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e com o Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas, evidentemente, teve aspectos políticos, porque temos uma aliança em São Paulo, cujo objetivo maior é o apoio à candidatura do Serra a presidente da República — disse Quércia.”

(Globo)