Blog do Eliomar

“Permissão para veicular na internet propaganda paga e rejeição às propostas de voto em trânsito e de voto impresso são algumas das modificações sugeridas pelos senadores à proposta de reforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada nesta terça-feira (1º), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O parecer dos relatores nas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ -, com a análise das 74 emendas oferecidas ao projeto (PLC 141/09), foi lido na última quarta-feira (26), mas um pedido coletivo de vista adiou a votação do texto. Os senadores têm pressa em deliberar sobre a matéria, pois mudanças que alterem as regras das eleições de 2010 precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.

Para que isso seja possível, conforme explicação do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as comissões precisam decidir sobre a matéria na terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados.

Internet

Os relatores concordam com a proposta que veio da Câmara, autorizando candidatos, partidos políticos e coligações a explorarem a internet nas campanhas, como meio de comunicação com o eleitor. No entanto, os senadores querem derrubar a proibição dos deputados à veiculação de anúncios na rede e à propaganda, mesmo gratuita, em portais noticiosos e informativos da internet.

Eduardo Azeredo e Marco Maciel propõe a liberação da propaganda eleitoral na rede, mas sugerem que esse tipo de publicidade esteja restrita aos sites voltados à veiculação de notícias, mantendo a proibição para páginas de pessoas jurídicas cuja atividade final não seja relacionada à oferta de serviços de informação pela internet.

- Permite-se, assim, que esse meio de comunicação, ainda em desenvolvimento, receba mais investimentos. E, sobretudo, fomenta-se a experimentação da propaganda partidária em um meio cujas respostas ainda não se conhecem – explicam os dois relatores.

No relatório, Azeredo e Maciel acolhem proposta da Câmara permitindo a utilização da internet para doações de pessoas físicas às campanhas. Os eleitores preencherão um formulário eletrônico e poderão também doar usando cartão de crédito. Mas os senadores vão além, sugerem a inclusão do telefone como ferramenta adicional para facilitar as doações.

Voto em trânsito

A permissão de voto ao eleitor que esteja fora de seu domicílio eleitoral foi outro ponto de discordância dos relatores em relação ao projeto da Câmara. Os deputados aprovaram autorização para o voto em trânsito em todo o território nacional, por meio de urnas instaladas nas capitais dos estados, conforme regulamentação a ser editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, Marco Maciel e Eduardo Azeredo foram contrários à medida e apresentaram emenda mantendo o atual sistema – que permite apenas a justificação do voto para os que se encontram fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação. Eles explicam que a medida seria de difícil aplicação.

- Para que fosse consistente a votação em trânsito, cada seção eleitoral do país deveria ser capaz de identificar corretamente o eleitor e notificar à seção de domicílio daquele cidadão que o voto já foi realizado. Além disso, seria necessário que o sistema bloqueasse a realização de votação em mais de uma zona eleitoral no mesmo dia, sob pena de computar votos em duplicidade.

Voto impresso

Os relatores também rejeitaram proposta da Câmara para adoção de voto impresso, sugerido para que, ao término da votação, a Justiça Eleitoral possa realizar auditoria por amostragem aleatória. Os senadores argumentam que “a utilização de componentes mecânicos acoplados ou inseridos nas urnas eletrônicas aumentará drasticamente a taxa de falha desse equipamento, o que poderá exigir a votação em papel em diversas seções”.

No entanto, para garantir a auditoria do resultado das eleições, emenda dos dois relatores propõe tornar disponíveis para os partidos, coligações e candidatos 100% dos arquivos eletrônicos e das urnas utilizadas nas eleições até 180 dias após o término do pleito.”

(Agência Senado)

O titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc) do Estado, César Wagner, fez a conta e informa: de 2008 até agora, conseguiu, com a apreensão de drogas, armas e veículos, subtrair R$ 13 milhões do tráfico na Capital.

A Denarc ainda registrou a prisão de mais de 400 traficantes. Esses dados são resultado da Operação Tentáculos, que objetivou desmobilizar várias bocas de fumo em Fortaleza, principalmente as que atuavam na periferia com o crack. 

Apesar do bom trabalho, a Denarc continua com contando com apenas oito homens em suas operações, o que é um absurdo.

Morreu, na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito, aos 66 anos. Ministro do STF desde 2007, Direito estava de licença-médica há quase quatro meses, para tratar de um câncer no pâncreas.

O ministro passou recentemente por uma cirurgia para remover o tumor. A operação foi considerada bem sucedida. Mas, no último sábado, ele voltou a ser internado no hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, após passar por complicações. Precisou ser sedado e, desde então, permaneceu na UTI, onde respirava com ajuda de aparelhos.

O velório de Direito acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal, a partir das 10 horas. O enterro está previsto para as 17 horas, no cemitério São João Batista.

Direito foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. De formação católica, era considerado um magistrado conservador. Mantinha-se fiel à jurisprudência da Corte e às súmulas.

Nascido em Belém (PA), o ministro se mudou para o Rio de Janeiro ainda muito jovem. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, e atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por onze anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de atuar na magistratura, Direito advogou na capital fluminense e ocupou vários cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura do Rio, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Também ocupou a presidência da Casa da Moeda do Brasil, durante o governo do presidente José Sarney, e foi secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, entre 1987 e 88.
O ministro completaria 67 anos na próxima terça-feira, 8 de setembro.”

(Portal Uol)

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul inicia nesta terça-feira as investigações da CPI que vai apurar o envolvimento da governadora Yeda Crusius (PSDB) e aliados com supostos atos de corrupção.

Na primeira reunião, marcada para as 17 horas, os deputados que integram a comissão vai discutir o cronograma de atividades, a agenda de depoimentos e as regras gerais de funcionamento da CPI.

Na semana passada, após a instalação da CPI, os deputados protocolaram 13 requerimentos para serem votados. A oposição já pediu a convocação de assessores próximos à governadora e do corretor de imóveis e do vendedor da casa de Yeda.

A suspeita é que a governadora teria usado dinheiro de caixa dois da campanha eleitoral para comprar a casa onde mora, após vencer a eleição em 2006. ”

 (Folha Online)

“Quanto mais cabra , mais cabrito”, disse, nesta terça-feira, em Fortaleza, o deputado federal e presidencial pelo PSB, deputado federal Ciro Gomes, ao comentar a virtual candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, à presidência da República em 2010. Ela deu adeus ao PT nesta semana e se filiou ao Partido Verde.

Para Ciro, a entrada de Marina Silva no processo sucessório nacional dará maior qualidade ao debate. “Significa que o debate nacional precisa de boas idéias, boas pessoas. O País precisa formar lideranças e é muito bom. Ela (Marina) é uma pessoa de muti valor”, complementou o parlamentar, que seguiu nesta madrugada de terça-feira para Brasília.

Ciro reiterou que se depender de seu desejo disputará mesmo a presidência da República, embora lembre que há segmentos da base aliada e o próprio presidente Lula querenod vê-lo no embate pelo governo de São Paulo. Por conta disso, ele se deu um prazo: até 20 de setembro, para transferência do domicílio eleitoral.

“Sou obrigado a pensar (Governo de São Paulo) pela qualidade e pelo respeito às pessoas que estão falando isso, inclusive o presidente Lula”, acentuou Ciro.

Tem início nesta terça-feira a triagem de crianças para a realização de cirurgias do labio-leporino (popular beiço lascado), que vão ser realizadas durante a Operação Sorriso do Hospital Infantl Albert Sabin.

A triagem é para que sejam selecionadas 100 crianças que, a partir desta quarta-feira, passem por cirurgia.

“Durante o lançamento do Programa Ronda do Quarteirão, na última sexta-feira, em Iguatu, o governador Cid Gomes (PSB) deu demonstrações do seu respeito e reconhecimento ao trabalho de Tasso Jereissati como governador (por três vezes) do Ceará.

No ato, estava presente o pré-candidato ao Senado, deputado federal Eunício Oliveira (PMDBN), que, ao discursar, comparou Cid ao ex-governador falecido Virgílio Távora como “os dois que mais realizaram pelo Ceara´”.

Foi aí que Cid, ao iniciar sua fala, reagiu e fez questão de “fazer uma correção” e completar: “Eu estou governador, tive um irmão (Ciro) governador, mas reconheço que os dois maiores governadores do Ceará foram Virgílio Távora e Tasso Jereissati”. Precisa comentar mais alguma coisa?”

(Coluna Vertical,  do O POVO)

Auditores da Receita Federal vão realizar, a partir das 9 horas desta terça-feira, em frente à sede do Ministério da Fazenda, no bairro Aldeota, em Fortaleza, um ato público.

A categoria vai protestar contra ingerências políticas no órgão, o que, segundo lideranças do movimento, ficaram evidentes no episódio envolvendo a saída da secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, e vários comissionados, apos atritos com o governo federal em torno de investigações sobre negócios da família Sarney.

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), ao lado do governador Cid Gomes (PSB) e do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, lançará nesta terça-feira, a partir das 9 horas, o Plano Safra 2009/2010.

O ato ocorrerá na Praça da Coluna da Hora, no município de Icó (Serão Central).

“O ainda presidente do PT no Ceará, Ilário Marques, admitiu ontem que se o governador Cid Gomes (PSB) seguir outro caminho em termos de apoio presidencial em 2010, defenderá a tese de que o partido tenha candidato ao Governo do Estado.

Durante o congresso estadual do PSB, no último sábado, além da eleição consensual de Cid Gomes para presidente regional do partido, a militância “lançou” o irmão do governador e deputado federal Ciro Gomes (PSB) para presidente da República.

“Acho que o PT deve lutar muito para manter a aliança. Lutar muito numa articulação nacional e estadual. Temos que agir juntos. Caso não dê certo, o PT não pode tirar férias nas eleições em 2010 e deve escolher um caminho: ou candidato próprio ao Governo ou discutir uma alternativa”, expôs Ilário Marques.

Perguntado se Ciro Gomes não poderia ser a alternativa em 2010, Ilário disse que no PT o candidato é a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Ainda sobre essa “alternativa”, o dirigente petista observou: “Temos que buscar uma alternativa que responda à necessidade em termos de palanque para o projeto nacional da Dilma. O candidato é a Dilma”.

Ilário Marques disse que, ao defender essa tese de candidato do PT ao Governo, não adota uma postura contrária à reeleião do governador Cid Gomes. Ele afirmou estar no direito de fomentar o debate sobre esse assunto, mas observou: “Eu fui a primeira pessoa a sistematizar publicamente que no nosso projeto de poder passa a reeleição do Cid. Mas não de qualquer jeito. Passa com condicionantes”.

Segundo o dirigente petista, entre essas condicionantes está Cid Gomes votar no projeto nacional petista. “Não tem cabimento o PT não ter palanque no Ceará. Então tem que votar no projeto nacional do PT. Quem é o candidato que representa o projeto de Lula? É a Dilma? Então é a Dilma”.

(Jornal O POVO)

O programa de reordenamento urbano de Fortaleza será intensificado com o lançamento do edital para a contratação de 300 novos fiscais de Limpeza, Urbanização e Controle Urbano de Fortaleza. Após coletiva de apresentação do balanço das ações realizadas durante a quadra chuvosa deste ano, realizada ontem, a prefeita Luizianne Lins anunciou que vai concentrar todos os esforços para cuidar da urbanização da cidade. “Este é o mote para o nosso segundo governo”, afirmou.

O número reduzido de profissionais tem interferido no desenvolvimento do projeto de urbanização em Fortaleza. O edital do concurso deve ser lançado até o fim do mês. “O edital será anunciado em setembro e as provas ocorrerão em dezembro. Até março (de 2010), os fiscais já estarão atuando nas ruas”, garantiu. A prefeita lembrou que o último concurso da atividade aconteceu em 1988.

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e gestores municipais estão checando mais de 500 mil benefícios do programa Bolsa Família que apresentaram divergências entre a renda declarada pelas famílias e dados do Ministério do Trabalho.
O levantamento corre junto ao recadastramento de 3,4 milhões de famílias -os beneficiários do programa precisam atualizar os dados a cada dois anos- e de outra checagem de benefícios baseada em falhas apontadas em maio pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A informação sobre possíveis problemas com relação a renda dos beneficiários foi dada pela secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio.
Segundo ela, um cruzamento entre a renda declarada e os dados do NIS (Número de Identificação Social) e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que mostram a renda do mercado formal de emprego, apresentou inconsistências em 500 mil benefícios, que estão passando pela avaliação do governo federal.
“Estamos estudando com o TCU outros instrumentos que a gente pode usar para evitar fraudes”, disse a secretária-executiva, citando como uma das possibilidades o exame do Renavam (registro de veículos) dos cadastrados.
Ela disse que o número de beneficiários do programa vai aumentar de 11,5 milhões de famílias para 12,9 milhões até o final de 2009, número que será mantido até o fim de 2010 e, portanto, do governo Lula.
A prioridade nas novas adesões, segundo Sampaio, será dada às regiões metropolitanas das grandes cidades.”

(Folha de São Paulo)

“O ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, de 73 anos, que advogou para o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto na noite desta segunda-feira em seu apartamento em Brasília, informou o Jornal da Globo. Junto com ele, também estavam os corpos de sua mulher, Maria Carvalho Villela e o da empregada, identificada como Francisca.

A polícia ainda não sabe a causa das mortes, mas os corpos têm sinais de violência, provavelmente facadas. A suspeita é de triplo homicídio. Os três não eram vistos desde sexta-feira.

A OAB/DF divulgou nota lamentando a morte do advogado e pedindo rigor nas investigações.

José Guilherme Villela era graduado em Direito pela UFMG e advogado há 50 anos.”

(Folha Online)

“O Banco do Brasil lançará hoje mais um pacote com linhas de crédito para micro e pequenas empresas. Valor: R$ 14,5 bilhões. É mais um lance agressivo do BB para ganhar mercado dos bancos privados sob a avaliação de que o pior da crise econômica já passou e que há espaço para aumentar a sua carteira de crédito.

Depois de perder em novembro de 2008 a liderança para a fusão Itaú-Unibanco, o BB recuperou o título de maior banco do país no mês passado. A estratégia é consolidar a dianteira, aproveitando a melhora do cenário econômico internacional e doméstico.

O BB pretende emprestar mais R$ 13,9 bilhões para micro e pequenas empresas que queiram fazer investimentos em compra de equipamentos. São bens que permitem aumentar a produção. Esse volume ficará disponível para 240 mil clientes tradicionais do banco e com histórico de bom pagador. É uma operação considerada de baixo risco pela direção do BB.

Outra medida será a ampliação do prazo para as pequenas empresas que queiram antecipar a venda futura com cartões de crédito. O novo prazo saltará de 12 meses para 24 meses. O valor adicional para a operação será de R$ 570 milhões.

Essa linha é chamada de “recebíveis”, um adiantamento que a empresa pega no banco. Essa linha, em alguns casos, possibilita um adiantamento de até seis vezes o valor do faturamento médio mensal das micro e pequenas empresas. Nessa linha, serão enquadrados 15,4 mil clientes.

Em abril, o Banco do Brasil lançou um pacote para reduzir o custo do crédito a pessoas físicas. No mês de junho, anunciou a ampliação de linhas de crédito no valor de R$ 11,6 bilhões para 303 mil micro e pequenas e empresas. As micro e pequenas empresas são aquelas com faturamento anual de até R$ 15 milhões por ano.

Com a troca do presidente do BB em abril, o governo estimulou a instituição a aumentar a oferta de crédito. Na avaliação do Ministério da Fazenda, a ampliação de linhas de financiamento foi a principal responsável pela retomada da liderança do BB no setor bancário. “

“Boa notícia para a segurança pública. O governador Cid Gomes deve assinar, nesta semana, a nomeação de 74 delegados e 223 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a maioria será lotada no Interior, em cidades com carência de efetivo e em 50 delegacias novas delegacias. O concurso foi aberto em 2006, mas sua conclusão emperrava na Justiça. A homologação veio somente em janeiro deste ano.

O titular da SSPDS, Roberto Monteiro, confirma que Cid assumiu o compromisso de assinar as nomeações, no máximo, até quinta-feira. Segundo o Palácio Iracema, a solenidade oficial deve ser realizada na próxima semana, em data ainda a ser definida.

Monteiro explicou que o pessoal será lotado, prioritariamente, no Interior. Ele ressalta que, entre setembro e o fim do ano, serão inauguradas 35 delegacias em cidades interioranas e, em 2010, mais 15 unidades. “Algumas já estão prontas”, aponta. Estes municípios ainda não tinham delegacia. “Lavras da Mangabeira, por exemplo, é uma cidade grande, mas não possui delegacia”, exemplifica. Para cada nova unidade será nomeado um delegado.

Outra parte do efetivo será lotada em cidades maiores, como Sobral e Juazeiro do Norte. Segundo Monteiro, são municípios que, hoje, têm somente um delegado. A Capital também será contemplada. Segundo Cid, sete delegados seguem para a Divisão de Homicídios, em construção na avenida Aguanambi, e para a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas – sucessora da Delegacia de Narcóticos (Denarc). A Homicídios deve ficar pronta em 12 meses. A outra divisão não tem previsão.

O concurso abriu 83 vagas para delegado, mas o Estado pode nomear somente 74. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, nove candidatos contestam na Justiça seus resultados e, até o processo ser julgado, as vagas seguem abertas. Outra possibilidade seria se a Justiça emitisse ordem para a nomeação dos contestantes, mas ele adianta que o Estado recorreria até a última instância.”

(Jornal O POVO)