Blog do Eliomar

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) voltou a bater, em seu Blog, nesta terça-feira, no Novo Refis baixado pelo governador Cid Gomes (PSB) e que inclui renegociação de dívidas do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC). Lúcio não poupa críticas e cita a Lei da Responsabilidade Fiscal para questionar a postura oficial. Confira:

“A legislação prevê a figura da remissão de dívidas para com o fisco. A medida é de natureza excepcional, só justificada em situações especiais, geralmente abrangendo débitos de pequena monta.

Nunca, em respeito ao tratamento isonômico, para premiar pagadores impontuais, alguns caloteiros, em detrimento dos cumpridores de suas obrigações fiscais e financeiras.

A lei de responsabilidade fiscal em seu artigo 14, estabelece critérios a serem observados sempre que houver renúncia de receita, como é o caso presente.

A proposição submetida pelo Governo ao crivo do legislativo cearense, desrespeita frontalmente a lei e desobedece os princípios de rigor fiscal, que devem nortear a ação do administrador público.

O projeto carece de fundamento legal e moral. Os deputados devem se debruçar sobre ele com a cautela e acuidade que a relevância do assunto exige, e suscitar a necessidade de exame prévio por parte do Tribunal de Contas do Estado.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) reúne toda a diretoria nesta quarta-feira, em Brasília. Segundo o vice-presidente nacional da entidade, Eliseu Barros, a ordem é discutir as taxas do Ecad sobre o setor.

Eliseu Barros explicou para o Blog que o órgão cobra elevados valores sobre o uso da televisão nos quartos dos hotéis, o que onera na hora da conta final do cliente.

O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, vereador do PMN de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), participa no Recife de encontro de todos os dirigentes de entidades representativas de vereadores do País.

Ali, o tema é um só: como colocar em prática o aumento do número de vaga de vereadores. O TSE já decidiu que tudo fica mesmo par 2012 e que não permitirá aumento de vagas na atual conjuntura. Há suplentes tentando, por meio judicial, ocupar espaço.

Para Deuzinho, essa alternativa não deve lograr êxito. Em Fortaleza, por exemplo, a nova legislação abriu mais três vagas. Hoje são 41 vereadores. 

(Foto – Paulo Moska)

Grupo aguarda voo no aeroporto em clima descontraído.

O Ceará participa, a partir desta quarta-feira, em Brasília, da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, promoção a ser aberta pelo ministro da área, Altemir Gregolin. São 89 pescadores, donos de embarcações, pesquisadores e membros de órgãos ligados ao setor pesqueiro.

No grupo, o diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Manuel Furtado, o professor Luis Parente e o ex-superintendente do Ibama do Estado, Raimundo Bonfim.

A ordem é avaliar as políticas públicas da área da pesca no País. O Nordeste tem interesse em discutir prioritariamente a situação do camarão e da lagosta.

(Foto – Paulo Moska)

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou, este mês, o benefício de 401.321 famílias que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano, informação exigida para receberem o Bolsa Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, o benefícios serão cancelados.

De acordo com o MDS, as famílias já receberam, pelos Correios, uma notificação avisando sobre o problema e orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Atualmente, 84% dos 17,1 milhões de alunos beneficiados pelo programa, de 6 a 17 anos, têm sua frequencia acompanhada. O objetivo, segundo o ministério, é ampliar esse acompanhamento.

Em julho, o total de famílias sem as informações sobre a frequencia dos filhos nos dois primeiros bimestres letivos era de 510.830, mas 109.509 fizeram a atualização e não tiveram o benefício bloqueado.’”

(Com Agências)

“Mais de meio milhão de brasileiros poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar consórcios para compra da casa própria. Criada pelo governo para recuperar os cofres dos municípios em meio à crise financeira mundial, a Medida Provisória 462/09 também incluiu a permissão de usar o fundo para pagar prestações desse tipo de consórcio. Antes disso, somente quem se sujeitava aos financiamentos imobiliários podia sacar o FGTS para pagar as prestações ou usar como entrada na compra da residência.

As novidades são fruto de mudanças na MP 462 feitas na Câmara e no Senado. O texto aprovado pelos parlamentares seguiu para a Casa Civil da Presidência da República na última sexta-feira (25). A mudança no uso do FGTS ainda depende da sanção do presidente Lula para virar lei. Segundo a Casa Civil, ainda não foi decidido se a MP será sancionada integral ou parcialmente.

Há um ano o presidente Lula vetou a liberação do FGTS para o pagamento de parcelas e quitação de consórcios de imóveis ao sancionar a Lei 11.795/08, que regula o setor. A mudança, incluída na época pelos senadores, foi vetada pelo presidente com a justificativa de que a ampliação do fundo acarretaria um volume significativo de saques e diminuiria os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.

“(…) O que tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do SFH, em especial para população de baixa renda, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS”, explicou Lula na justificativa do veto.”

(Congresso em Foco)

Miguel Dias (D) e o presidente da Record, Alexandre Raposo.

O empresário Miguel Dias de Souza, controlador do Grupo Cidade de Comunicação, filiada à Rede Record, vai entrar na vida política.

Nesta quarta-feira, às 10h30min, em solenidade no auditório da Assembléia Legislativa, ele assinará ficha de filiação ao PRB, sigla que integra a aliança política pró-Cid Gomes no Estado e que nacionalmente conta com parlamentares ligados à Igreja Universal.

A assessoria de imprensa de Miguel Dias não soube adiantar se, ao se filiar ao PRB, ele postulará algum mandato.

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza conseguiu, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, a reintegração de posse da área hoje ocupada pela empresa Bebelu Lanches, situada na Praia de Iracema. Com isso, a Prefeitura ganha permissão para demolir o ponto comercial.

O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, informou para o Blog que os donos da Bebelu Lanches já foram notificados administrativamente e que estavam cientes da decisão que, mais cedo ou mais tarde, seria adotada pela Justiça.

“Nós já informamos à Regional II para que adote as providências”, adiantou o procurador-geral. Com a reintegração da área, a Prefeitura dará continuidade ao projeto de requalificação da Praia de Iracema.

Se depender do ex-presidente regional do PSDB, Assis Neto, seu partido terá candidato a governador em 2010. Para ele, um partido grande como o PSDB precisa ter candidato.

“Partido que não disputa eleição, perde espaço”, observa Assis Neto, que anda meio afastado do contexto político e dedicado mais à vida empresarial

Sobre opções tucanas para disputar o Goerno em 2010, Assis evita declinar nomes, mas observa que o partido tem condições de entrar na disputa. Lembra ainda outro detalhe: o PSDB prcisa fazer palanque para seu candidato a presidente da República.

“Relatório aprovado hoje (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Dessas, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.

O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC.

“Esses números afastam as críticas sobre as ações que trazem entraves ao andamento do PAC”, afirmou o relator do processo de fiscalização das obras públicas feitas em 2009, ministro Aroldo Cedraz.Segundo ele, das obras do programa, 30 apresentaram indícios de irregularidade grave “com recomendação de paralisação ou de retenção parcial de valores”. Isso corresponde a cerca de 30% do total fiscalizado no âmbito do PAC.

De acordo com o relator, do total de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda do percentual que apresentou indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.”

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que existe possibilidade de se candidatar nas próximas eleições, mas ponderou que hoje não tem ainda decisão de se candidatar a nenhum cargo. Ele fez essa afirmação durante seminário promovido pelo grupo de líderes empresariais (Lide), em São Paulo, ao ser questionado se seria candidato a vice-presidente da República ou a governador de Goiás.

Meirelles disse que a decisão de candidatura será tomada até o final do mês de março de 2010. “Não tenho decisão de ser candidato a nenhum cargo hoje, nem vou tomar essa decisão nos próximos meses”, afirmou. Sobre a possibilidade de anunciar sua filiação a algum partido político, Meirelles disse que essa seria uma decisão que visaria preservar seu direito político.

O prazo limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que candidatos tenham a filiação deferida pelos partidos, com vistas às eleições do ano que vem, vai até o próximo dia 3 de outubro.

Segundo Meirelles, a eventual decisão de se filiar a um partido político não significaria necessariamente o compromisso com uma candidatura às eleições de 2010. Ele apenas afirmou que, por sua característica pessoal, gosta de manter “oportunidades em aberto” para o futuro. Meirelles voltou a dizer que, neste momento, está 100% focado no trabalho do Banco Central.”

(Agência Estado)

A reportagem da Veja ironizando a cidade de Sobral (Zona Norte do Ceará) continua rendendo protestos à vontade. O ex-procurador-geral do município, Reno Ximenes (Gestão Cid Gomes) nos manda artigo em defesa da cidade. Confira:

MADE IN SOBRAL
 
A revista VEJA publica na última edição, matéria de profundo teor preconceituoso contra o nordestino, utilizando Sobral, como pretexto para deflagrar críticas política à campanha do Ciro à Presidência.

A péssima qualidade jornalística assinala aos olhos dos paulistanos, os quais só se esperariam ver no interior do nordeste: jumentos, cangalhas, mandacarus, analfabetismo, sede e fome.

Fui eu quem foi aos EUA, quando procurador geral, buscar doações de uma fundação ao Município de Sobral, quando trouxemos ônibus, compactadores de lixo móveis e ambulâncias, sem nenhum teor de xenomania.

Todo esse estigma difundido à Sobral tem a sua origem creditada ao porto de Camocim, porta de entrada das riquezas do Estado por muito tempo, onde as sedas, linhos, uísques, perfumes franceses e carros importados, passavam primeiro nas mãos dos sobralenses abastados, o que provocava um furor inconsolável na elite da capital do Estado.

Sobral é terra de gente boa e trabalhadora e de rigoroso bom gosto na gastronomia, música, literatura e cultura. Ainda, detém, hoje, os melhores índices de educação – básica e superior, saúde, além de um generoso parque comercial e industrial. All completely done with sobralenses.

Reno Ximenes Ponte é advogado.

(reno@ximenes.info)

A Academia Cearense de Medicina prestará homenagem póstuma a médicos que se destacaram na prestação do serviço à comunidade do Estado. O ato ocorrerá a partir das 16 horas desta quarta-feira, na sede da entidade.

Na lista, o ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães. Dona Zenaide, a viúva, comparecerá ao ato. Também receberão homenagem os médicos Vinicio Brasileiro Martins e Haroldo Juaçaba.

SERVIÇO

Sede da Academia – Rua Paulino Nogueira, 315 – Benfica.

O presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, e o vice-presidente regional do PR e prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, conversaram, nessa noite de segunda-feira, com o senador tucano Tasso Jereissati. O encontro ocorreu no escritório político de Tasso, no bairro Aldeota.

O assunto foi um só: a busca de uma composição política envolvendo o PPS, PR e o PSDB objetivando o lançamento de uma chapa para as eleições 2010. O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, até já admitiu que poderia disputar o Governo do Ceará, mas o assunto ainda está em fase de conversações.

Tasso Jereissati ouviu as ponderações de Pereira e Roberto e a necessidade de se buscar uma alternativa à candidatura de reeleição de Cid Gomes (PSB), hoje figurando como candidato único. Alexandre e Roberto reiteraram que chapa única é algo inadimissível no processo democrático. Tasso ouviu as colocações e deixou a certeza de novos encontros políticos para tratar do tema.

DETALHE – Na última disputa governamental, Tasso Jereissati chancelou a vitória de Cid Gomes (PSB) contra o tucano Lúcio Alcântara, alvo de críticas públicas na época disparadas pelo hoje senador durante um evento do PSDB.

DETALHE 2 – O DEM já é tido como partido aliado do PSDB. Tem sob seu comando o ex-tucano Chiquinho Feitosa e deve engrossar essa possível aliança.

DETALHE 3 – O PR e o PPS já fecharam aliança na disputa proporcional na expectativa de fazer o ex-governador Lúcio Alcântara seu carro-chefe de votos em 2010, segundo Alexandre Pereira, dirigente do PPS. Ele confirma que Roberto Pessoa é o nome cotado para disputar o Governo com o apoio dessa aliança.

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira com uma extensa pauta. São 54 itens que deverão ser julgados, na sessão que teve início às 9  horas. Entre os assuntos em pauta estão dois procedimentos de controle administrativo, sob relatoria do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que questionam a existência de nepotismo cruzado no Tribunal de Justiça de Sergipe. Um deles foi proposto de ofício pelo CNJ e outro pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj). Serão   examinados, ainda, o pedido de apuração de suposta prática de nepotismo nos  tribunais de Justiça do Ceará, Amazonas, Amapá e Maranhão e no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Os conselheiros vão avaliar também a legalidade da exigência de exame toxicológico para a efetivação de servidores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em consulta, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão quer saber se é legal a exigência de tal exame e se, em caso de resultado positivo no exame, se o servidor será impedido de assumir o cargo ou será encaminhado para tratamento. O Sindicato pede, ainda, que caso o CNJ entenda pela legalidade da medida, que estenda a exigência aos servidores comissionados e aos magistrados, no momento da investidura no serviço público. 

Na pauta do Conselho estão liminares, que já foram concedidas e deverão ou não ser ratificadas. Entre elas, a ação que trata da suspensão de pagamentos irregulares realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. São questionados os pagamentos de diferenças salariais decorrentes da conversão de Cruzeiros Reais para URVs (Unidades Reais de Valor), na remuneração de magistrados e servidores, ocorrida no ano de 1994, na implantação do chamado Plano Real.

Também volta  à  discussão, nesta terça-feira, o  chamado Toque de Recolher, que vem sendo adotado por juízes em alguns municípios do país, como medida de proteção a menores, cuja medida em Patos de Minas (MG) foi suspensa pelo CNJ na sua última sessão. Agora será analisada a medida em Ilha Solteira (SP).”

(Site do CNJ)

O CASO DO CEARÁ diz respeito a denúncia envolvendo o consultor-geral do Tribunal de Justiça, Silvio Braz. O filho dele é juiz na Comarca de Sobral e o CNJ avalia se há compatibilidade.

“O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Francisco Souto Vasconcelos, ex-prefeito de Ipueiras (CE), em R$ 10 mil, por não prestar contas de R$ 1.100.134,23 repassados ao município no prazo legal. Vasconcelos não terá de devolver a quantia porque o relatório da inspeção indicou a correta aplicação dos recursos junto à prestação de contas, que ele enviou três anos depois de firmado o convênio. 

A verba foi transferida para a concessão de apoio financeiro à implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Ceará para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo. ”

 (Site do TCU)

Alvo de uma CPI para investigar denúncias de corrupção no governo e de um pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), criou um blog para divulgar informação “sem edição por parte de terceiros”, segundo afirmou ao G1, em entrevista por e-mail. A governadora também criou um perfil no Twitter, e acumula 251 seguidores. Um perfil falso no nome dela, no entanto, tem 1.821 seguidores.

O blog surgiu há cerca de duas semanas e é atualizado por Yeda. Na página, a governadora fala das ações de seu governo, já indicou o filme “A onda”, publicou um vídeo da banda O Rappa e postou uma foto com a escritora Lya Luft, que fazia aniversário. A crise política, até o momento, não foi mencionada de forma explícita.

Os comentários são moderados para “separar o joio do trigo”, segundo a tucana. “Eu atualizo, e por isso muitas vezes não posso fazê-lo a cada dia. Então tenho a ajuda de duas pessoas que me conhecem bem, e conhecem o governo. (…) Vou selecionando o que do dia desejo que vá sendo postado, e vou lendo e respondendo à noite as que faço questão de responder”, afirmou. Há poucos comentários com críticas à governadora, e sempre em tom moderado. “A liberdade da rede é isso: participa quem quer, mas tenho também a liberdade de selecionar as mensagens que são respeitosas, mesmo que críticas, daquelas que não merecem respeito.”

BLOG DA CPI
Mais antigo que o blog de Yeda é o blog da bancada do PT na Assembleia Legislativa sobre as denúncias contra o governo. A página foi criada quando deputados começaram a coletar assinaturas para a criação da CPI. Agora, com a comissão instalada, o blog traz o dia-a-dia das investigações, incluindo áudios disponibilizados pela Justiça com diálogos entre membros do governo e de pessoas ligadas a ele, juntamente com as transcrições das gravações.

Questionada, a governadora diz que seu blog não tem a finalidade de responder ao blog do PT. “Blogs para contrapor qualquer outro que seja partidário, ou objetive acusar, devem ser respondidos por blogs correspondentes. Este meu blogdayeda, pelo contrário, é para que os que se interessam pela pessoa Yeda e por tudo que como governadora a pessoa Yeda possa informar e ser informada”, diz. ”

(Portal G1) 

A greve dos bancários do Ceará está provocando transtornos para a clientela, principalmente em Fortaleza. A adesão, segundo o sindicato da categoria supera 50% em algumas agências, mas há outras sem atendimento como Santander. O Bradesco consegue atender a clientela, mas os grevistas prometem piquetes. Os caixas eletrõnicos estão “salvando”, diziam nesta manhã alguns clientes.

A greve, de caráter nacional, é por 10% de reajuste salarial. Os banqueiros oferecem apenas 4,5%.

Na próxima terça-feira, segundo o comando de greve local, haverá nova rodada de negociação em Brasília envolvendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Insttuições Financeiras (Contrafi) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).