Blog do Eliomar

Paulo Plutarco e André Pederneiras.

Fortaleza assistirá às 20 horas desta quinta-feira, no ginásio Paulo Sarasate, a um campeonato de luta livre que reunirá nomes de peso das artes marciais no mundo. William Chiqueirinho, Touro, Leonardo Batista e competidores da Austrália, EUA e Alemanha já estão na cidade para o certame.

A organização é de André Pederneiras e do cearense Paulo Plutarco e será transitida pelo canal a cabo internacional especializado em luta. Ao todo, serão 11 pelejas.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 15,00 (arquibancada) e R$ 30,00 (cadeiras) 

(Foto – Paulo Moska)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, levou numa carta entregue pelas lideranças dos servidores do Poder Judiciário do Estado. Nela, uma exposição sobre a situação do TJ no que diz respeito à relação com a categoria.

Em termos salariais, os servidores do TJ cearense estão com defasagem salarial elevada e só ganham do TYJ do Pará, hoje a pior remuneração.  Gilmar Mendes recebeu o documento entregue pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário e ficou de avaliar o caso.

Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele deixou confirmada uma audiência pública para sexta-feira, ocasião em que reivindicações de todos os segmentos da sociedade poderão ser encaminhadas à Coregedoria Nacional do CNJ, que está fazendo auditorias no Estado.

“O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira, os investimentos do Governo do Estado em segurança pública. Essa foi a forma que ele usou para dar uma resposta às cobranças na área da segurança pública. 

“É importante que se diga da humildade do Governo de saber reconhecer as falhas que existem e poder também fazer alguns esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas nessa área”, disse Nelson, um dia depois do protesto de policiais militares doando sangue para o Hemoce e cobrando direito a folgas.

Nelson Martins citou alguns dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que demonstram a atuação do Estado nessa área e até revelou: “Em dois anos, o Ceará aumentou em 28,8% as despesas em segurança”.

De acordo com o deputado, o repasse de recursos do Governo Federal para o Ceará também teve um aumento significativo, o que possibilitou investimentos no programa Ronda do Quarteirão, na formação de policiais, na construção de delegacias, entre outros.

Ainda segundo o parlamentar, em 2007, o efetivo do Estado era de 12.278 policiais, um número maior que o de 18 estados brasileiros. “Atualmente existe um efetivo de 15 mil policiais”, disse.

Segundo o petista, nos últimos sete meses foram investidos pelo Governo 87 milhões em segurança pública. “O governo anterior investiu 88 milhões em quatro anos”, frisou.

Já o deputado Ely Aguiar (PSDC), em aparte, disse que em nenhum momento os investimentos do Estado não foram reconhecidos. “O que estamos questionando é a carga-horária e os salários”, afirmou. Outro que fez aparte foi Luiz Pontes (PSDB), que considerou preocupante a diferença salarial na área.

(Com site da AL-CE)

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias é só lamento. Chegou a conversar, há cerca de dois meses, com a prefeita Luizianne Lins (PT) sobre um plano de reestruturação da área do Campus de Porangabussu (com intervenções no trânsito e outras medidas). De lá para cá, tenta nova audiência.

O Campus ocupou, nesta semana, as páginas policiais já que um dos alunos do curso de Medicina chegou a ser baleado em tentativa de assalto. Nesta quarta-feira, houve passeata de alunos cobrando mais segurança para o local.

A ex-deputada estadual Tânia Gurgel afirmou, nesta quarta-feira, ser contra a recondução do empresário Carlos Matos para presidente regional do PSDB. Ela alega que o partido precisa “oxigenar” e que Matos já deu sua contribuição, que não teria sido satisfatória para a garantia de boa convivência entre segmentos da legenda.

Por divergências com Carlos Matos, a tucana Tânia Gurgel entregou, no primeiro semestre deste ano, o comando do PSDb de Fortaleza. Matos é o primeiro suplente de deputado federal do partido e deve postular novamente ano que vem.

Tânia Gurgel defende tese exposta pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos de que quem for disputar mandato ano que vem não assuma cargo de comando para evitar possíveis atritos políticos. Matos estaria avaliando a decisão de tentar novamente um mandato federal. Já Tânia é pré-candidata a deputada estadual.

A convenção regional do PSDB para renovar o comando está marcada para outubro próximo, em Fortaleza. Matos é acusado, até hoje, de ter sido responsável pela saída do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo do PSDB para o PMDB. “Raimundão” queria disputar reeleição, mas a cúpula teria optado por apoiar o deputado federal Manuel Salviano. O primeiro suplente tucano à Cãmara dos Deputadoi é Carlos Matos.

A Secretaria de Transportes de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) iniciou gestoes para regulamentar o transporte público do Município. O objetivoé ”melhorar a qualidade do serviço prestado pelos operadores do sistema”.

Atualmente, o transporte público coletivo de Caucaia é feito pela empresa Vitória, que faz o transporte regular, e pelas cooperativas SINDVANS e Esperança que fazem o transporte alternativo.

Mas já está em fase de negociação, por meio do Ministério Público, um ajuste no acordo de autorização para operar em Caucaia, firmado em 2004, entre os operadores de transportes coletivos e o Município. Este ajuste permitirá a regulamentação do sistema de transporte público coletivo por meio de licitação, para a concessão das linhas.

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, é o convidado da reunião que o Conselho de Reitores das Universidades Públicas e Particulares do Ceará realizará na próxima sexta-feira, em Fortaleza.

Bismarck apresentará aos reitores o Projeto Acquário do Ceará e seus impactos no plano da educação.

Ou seja, vai expor ó aspecto da pesquisa e dos estudos oceanográficos que também constarão no empreendimento e que ficarão sob a responsabilidade do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC.

Um grupo de advogados que se diz militante dos movimentos sociai divulgaou, nesta quarta-feira, uma nota tratando sobre as eleições para a cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil -Regional Ceará. No conteúdo, apelos “por uma OAB Democrática, comprometida com a Ética e a Cidadania, aberta à sociedade e aos movimentos sociais”. Confira:

NOTA

Aproxima-se mais uma eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. Vários interesses se põem na disputa, sejam confluindo para uma finalidade em comum, sejam se colocando em lados antagônicos. Todavia, queremos colocar nossa preocupação maior com o caráter de “serviço público” que possui a Ordem (art. 44, do Estatuto da Ordem). Quando o Estatuto da Ordem trata de sua finalidade, dispõe, logo no inciso primeiro do dispositivo em referência, que ela tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a justiça social.

Inicialmente, é pressuposto para que qualquer Instituição possa cumprir sua função, que possua a independência necessária para tanto. Dessa forma, queremos repudiar qualquer vinculação a outras esferas de poder, além do necessário relacionamento institucional. Não pode a Ordem se apequenar em relações de troca de favores, distanciando de seu verdadeiro papel, pelo qual a sociedade possui expectativa. Isto passa, também, por posicionarmos contra as excessivas trocas de homenagens ao Poder Judiciário, para pessoas em vida, como pela escolha do quinto constitucional, por exemplo. Não deve a Ordem, através de seus representantes, manter uma relação promíscua que depõe contra seus valores históricos. Quem defende o Estado Democrático deve pautá-lo a partir de si mesmo. Por isso defendemos eleições diretas com toda a categoria, para o quinto, visando dar legitimidade à escolha e dificultar que interesses outros venham influenciar de forma decisiva este processo.

Neste sentido, é que também não admitimos que a Ordem sirva aos interesses particulares de quem a compõe. Ela não pode ser usada pelos clientes dos advogados integrantes do Conselho e das Comissões, prejudicando os interesses da coletividade, com os quais a Ordem possui obrigação. Devem, assim, as comissões e o conselho serem compostos por quem tenha espírito público.

A legitimidade da Ordem e o compromisso com uma gestão democrática significa, necessariamente, também, a valorização do papel do Conselho Estadual que deve deixar de figurar apenas formalmente na estrutura da instituição e assumir seu papel estatutário, com o amplo apoio e respeito da presidência.

Sabemos da importância da defesa dos interesses da categoria por parte da Ordem. Contudo, o seu papel não se restringe a este expediente. Claro, o fortalecimento de seus membros é também o fortalecimento da instituição. Mas a Ordem não existe apenas para seus membros, possui uma série de deveres, inclusive, constitucionais, para com a sociedade.

Para nós é muito cara a defesa dos Direitos Humanos. Mas esta defesa não pode se dar de forma abstrata. Deve se dar junto aos movimentos sociais e suas entidades, enfrentando lado a lado as demandas postas, sem medo de enfrentar e superar as nossas contradições. Deve, assim, a OAB não ser tímida ao levantar a bandeira da Reforma Agrária, do Direito à Cidade, do Direito de Greve, do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, da Função Socioambiental da Propriedade, dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos Culturais, dos Direitos dos Afro-descendentes e dos Povos Indígenas, contra a discriminação de Gênero, contra a Homofobia, dentre outras. Sobre o Direito de Greve, assunto, ultimamente em pauta, a OAB deve ser por  uma negociação direta entre servidores e governos, com a intervenção da sociedade, como determina a Resolução nº 151 da OIT.

Estar junto destas lutas significa estar junto das pessoas que estão nelas, não admitindo a criminalização dos movimentos e de seus militantes. Significa estar junto a quem luta por direitos, pois este é também o papel da Ordem.

Destarte, conclamamos a quem se coloca para cumprir a função pública de ficar a frente da Ordem, que cumpra com altivez, independência e coadunado com seus deveres constitucionais, na Defesa dos Direitos Humanos, buscando justiça social. Assim, é que as advogadas e advogados, com identidade com as causas sociais, assinam esta nota.

1.      Adriana Oliveira Pinto, OAB-CE 19.140

2.      Alexsandra Fonseca Canuto – OAB-CE 19.771

3.      Amabel Crysthina Mesquita Mota, OAB-CE 21.137

4.      Ana Stela Vieira Mendes, OAB-CE 20.513

5.      Antônia (Toinha) Rocha, OAB-CE 9.429

6.      Bárbara Lia Melo, OAB-CE 18.811

7.      Camila Vieira Braz, OAB-CE 18.424

8.      Carlos Roberto Cals de Melo Neto, OAB 19.988

9.      Carlos Augusto Machado Aguiar Junior, OAB-CE 20.155

10.  Daniella Alencar Matias, OAB-CE 17.714

11.  Davi Aragão Rocha, OAB-CE 21.452

12.  Demitri Nóbrega Cruz, OAB-CE 14.483

13.  Edmilson Barbosa Francelino Filho, OAB-CE 15.320

14.  Esio Feitosa Lima, OAB- CE 11075

15.  Francisco de Assis Costa Aderaldo, OAB-CE 14.873

16.  Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho – OAB-CE 20.613

17.  Geovani de Oliveira Tavares, OAB-CE 7.854

18.  Gustavo César Machado Cabral, OAB-CE 20.672

19.  Henrique Botelho Frota , OAB/CE 18.477

20.  Jairo Rocha Ximenes Ponte, OAB-CE15.869

21.  Janaína Malveira Teixeira, OAB-CE 18.412

22.  João Alfredo Telles Melo, OAB CE 3762

23.  Larissa Fernandes Gaspar, OAB-CE 19.345

24.  Marcelo Pessoa Pontes, OAB-CE 17.715.

25.  Marcio Alan Menezes Moreira, OAB-CE 18.728

26.  Magda Maria Luz. OAB-CE Nº 14765

27.  Magnólia Azevedo Said, OAB-CE 3.284

28.  Márcia Cristina Leitão Pimentel, OAB 18.430.

29.  Marcia Maria dos Santos Souza, OAB-CE 13.611

30.  Márcio José de Souza Aguiar, OAB-CE 15.941

31.  Marcus Giovani R. Moreira, OAB 12.393

32.  Maria de Lourdes Vieira Ferreira, OAB-CE 19.807

33.  Mário Ferreira de Pragmácio Telles, OAB/CE 19.624

34.  Nadja Furtado Bortolotti OAB-CE 16.514

35.  Nayanna Goes Gomes de Freitas, OAB- CE 13.800

36.  Paula Regina Araújo OAB-CE 20.329

37.  Patrícia Kelly Campos de Sousa, OAB/CE 12.930

38.  Patrícia Oliveira Gomes, OAB/CE 20.594.

39.  Pedro de Albuquerque Neto, OAB-CE 16.224

40.  Renato Roseno de Oliveira, OAB-CE 14.906

41.  Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho OAB-CE nº 19.845

42.  Rodrigo de Medeiros Silva, OAB-CE 16.193

43.  Rodrigo Vieira Costa, OAB-CE 20.101

44.  Thiago Câmara Loureiro, OAB-CE 19.245

45.  Vládia Lima Verde Araújo, OAB-CE 19731

46.    Walber Nogueira da Silva, OAB-CE 16.561

Aderem também ao texto da Nota:

Deodato José Ramalho Junior, OAB-CE3.645 (advogado licenciado)

Janduy Targino Facundo , OAB-CE 10.895

Marcelo Ribeiro Uchôa, OAB-CE 11.299      

Paulo Afonso Lopes Ribeiro ,OAB-CE 7.298

Stênio Gonçalves Silva, OAB-CE 10.727

“Os líderes da base aliada no Senado fecharam um acordo nesta quarta-feira para adiar a votação do projeto de reforma eleitoral. Os governistas argumentam que não tiveram tempo para analisar as alterações realizadas pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no texto aprovado pela Câmara.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, defende que a reunião seja suspensa por uma hora e retomada ainda hoje. A preocupação de Demóstenes é com o prazo para que a matéria seja aprovada. Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

A reforma eleitoral começou a ser discutida nesta quarta-feira em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia. O parecer de Maciel e Azeredo derruba pontos polêmicos aprovados pela Câmara e amplia o uso da internet pelos candidatos.

Azeredo já apresentou parte do relatório e confirmou a retirada da proposta dos dispositivos que determinavam uma auditoria da Justiça Eleitoral em 2% das urnas eletrônicas do país e permitia o chamado voto em trânsito, liberando a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. Segundo o relator, também fica legalizada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.”

(Com Agências)

“Cerca de 240 crianças, com idade entre 12 e 15 anos, visitam a Estação de
Tratamento de Água (ETA Gavião) e a Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto (EPC), na próxima sexta-feira, para conhecer os processos de produção de água e tratamento de esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Além das crianças, cerca de 20 pessoas – entre professores e monitores -
participam do passeio educativo. Os personagens Gota e Pingo, do teatro de
mamulengos da Companhia, acompanharão os estudantes em dois ônibus até as estações da Cagece. Pela manhã, os alunos das escolas da rede estadual Poeta Patativa do Assaré e Caic Maria Alves, ambas do bairro Bom Jardim, fazem a visita. À tarde, será a vez das crianças das escolas municipais de Fortaleza Eduardo Campos (Sabiaguaba) e Vicente Fialho (Montese).

A iniciativa faz parte do projeto Amigos da Escola, criado há 10 anos pela
Rede Globo e emissoras afiliadas, com o intuito de estimular o trabalho
voluntário nas escolas. No Ceará, a ação é comandada pelo Sistema Verdes
Mares.”

(Site da Cagece)

“O presidente americano, Barack Obama, compareceu nesta quarta-feira diante da imprensa para prestar homenagem à figura “singular” do falecido senador Edward Kennedy, a quem qualificou como um “defensor dos sonhos” dos americanos.

Em um comparecimento pela televisão, Obama, que está passando férias em Massachusetts, perto de onde Kennedy morreu, elogiou a coragem com o qual o senador lutou contra o câncer cerebral, que acabou o levando à morte, aos 77 anos.

O presidente destacou que, conforme sua vida se apagava, os parentes e entes queridos do senador democrata puderam se despedir dele e agradecer, um privilégio que não tiveram os dois irmãos do congressista assassinados, John F. Kennedy e Robert Kennedy.

“Para sua família, foi um guarda, para os Estados Unidos, um defensor de seus sonhos”, disse. Obama reconheceu o enorme legado político deixado por Ted Kennedy, cujo nome – disse – “é sinônimo do Partido Democrata”, e explicou que, apesar de defender com intensidade seus ideais de justiça e igualdade, conseguiu colocar pontes no Senado acima das diferenças ideológicas e de partidos.

O trabalho de Kennedy, disse o presidente, alcançou “milhões de vidas, aposentados que agora vivem com mais dignidade, famílias que agora têm novas oportunidades, crianças que agora conhecem as promessas de contar com educação, e todos aqueles que buscam seu sonho em uma América mais justa e igualitária, incluindo eu mesmo”.

Obama, que recebeu o apoio fundamental de Ted Kennedy durante sua campanha presidencial, disse que o senador era seu “colega, conselheiro e amigo”. O presidente soube da notícia por volta das 2h (3h de Brasília), quando foi acordado por um de seus assistentes, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.

Vinte e cinco minutos depois, o presidente ligou para a esposa do senador, Vicki Kennedy, para expressar suas condolências. Durante a noite, a Casa Branca emitiu um comunicado no qual o presidente lamentava a morte de Ted Kennedy, a quem qualificou como um “grande líder”.

“Um importante capítulo de nossa história chegou ao fim. Nosso país perdeu um grande líder, que tomou a tocha de seus irmãos mortos e se transformou no maior senador americano de nossos tempos”, disse Obama.

O presidente agradeceu os “sábios conselhos” dados por Kennedy no Senado, onde, “sem importar a agitação dos eventos, sempre teve tempo para um colega novo”.

“Eu apreciei a confiança e o apoio fundamental que me ofereceu durante minha campanha presidencial. E inclusive enquanto ele lutava valentemente contra uma doença mortal, eu me beneficiei de sua sabedoria e ânimo”, acrescentou.”

(Portal Terra)

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza  fechou em 12,3% mês passado, apresentando uma ligeira queda em comparação ao mês anterior (12,4%). A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Sine/IDT. Foi a menor dos últimos quatro meses, de acordo com os técnicos do órgão. Os segmentos Serviço e Construção Civil foram os que mais contribuíram para a melhora dos números.

De acordo com os dados, em junho de 2009 a população economicamente ativa da RMF alcançava 1.676 pessoas, enquanto em julho subiu para 1.700 ativos. Destes, em junho 1.468 estavam ocupados e 208 desempregados. Já no mês seguinte, os empregados somaram 1.491 pessoas e 209 dispensados.

“Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União exonera Henrique Jorge Freitas do cargo de subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil. Um dos mais atuantes no movimento de rebelião contra a saída da ex-secretária Lina Maria Vieira, Freitas assinou a carta de demissão coletiva na segunda-feira, mas no Diário Oficial a exoneração não está a pedido. O mesmo ocorreu ontem com o coordenador de Estudos e Análise da Receita, Marcelo Lettieri.

Até o momento, porém, não foi nomeado um substituto para a área de Fiscalização, que é apontada como a mais sensível para recuperar a arrecadação e aumentar a fiscalização e cobrança de débitos em aberto das empresas.

Está confirmada também a exoneração de Odilon Neves Júnior do cargo de subsecretário de Gestão Corporativa. Odilon é um nome de confiança do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Ele foi nomeado para o cargo de coordenador-geral de Integração de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, cargo antes ocupado por Carlos Felício Afonso, que foi exonerado.

O Diário Oficial traz ainda as nomeações de Sandro de Vargas Serpa, para o cargo de subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, e de Leonardo José Schettino Peixoto, para o cargo de subsecretário de Gestão Corporativa. Os nomes dos dois já haviam sido confirmados ontem pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, durante entrevista para falar sobre as mudanças no Fisco.

Os atos publicados no Diário Oficial da União de hoje dão continuidade ao processo de reestruturação da nova equipe da Receita, que teve início com a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, envolvida na guerra de versões com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Lina afirma que teve uma reunião na qual teria recebido pedido para apressar a conclusão do processo de fiscalização do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega a reunião e o pedido.”

(Agência Estado)

O vereador João Alfredo (PSol) defendeu, nesta manhã desta quarta-feira, durante sessão da Câmara Municipal, o afastamento de Luíis Sérgio Gadelha, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, do processo relativo ao julgamento das contas de gestão 2005 da prefeita Luizianne Lins (PT). O Plendo do TCM incluiu a matéria na pauta desta quinta-feira. 

Num aparte a um novo pronunciamento feito pelo vereador Plácido Filho (PDT), que voltou a pedir a suspeição de Luis Sérgio, o vereador do PSol endossoui o apelo e disse que tinha o maior respeito pelos servidores do TCM, mas alertou: nesse caso, o mais recomendável seria Luis Sérgio se julgar impedido.

João Alfredo disse também que a permanência do conselheiro nesse julgamento deixará dúvidas.

DETALHE – O conselheiro, que está em Brasília respondendo pela presidência  da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Atricon), já recebeu o comunicado relacionado ao pedido de suspeição. Espera-se que, na sessão desta quinta-feira, às 10 horas, quando o processo de Fortalza voltará à pauta, fale sobre o assunto. O conselheiro é tio de um dos advogados da prefeita no caso.

O ex-governador Lúcio Alcântara vai comandar na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, festa de novas filiações ao Partido da República. Segundo disse para o Blog, nesta quarta-feira, a ordem é fortalecer o partido principalmente no que diz respeito à chapa proporcional.

Lúcio Alcântara, que preside a legenda e está como pré-candidato a deputado federal, não quis adiantar nomes, observando que ainda está fechando alguma “adesões importantes e de peso”. O ato contará com a presença do presidente nacional do PR, Sérgio Tamer, e do líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO).

Lúcio adiantou que, ainda na sexta-feira, a cúpula estadual do PR vai se deslocar para Juazeiro do Norte (Região do Cariri), onde receberá novos filiados.

A Prefeitura de Fortaleza registrou, mês passado, perda de 15,86% no que diz respeito ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, explicando que o baque foi pesado.

Ele, no entanto, não detalhou valores. Chegou em cima da hora do vôo que o levou para São Paulo onde, junto ao Serpro, trata do datacenter que a Sefin deverá utilizar para colocar em prática a nota fiscal eletrônica a ser implementada em breve.

Eis o que diz o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, ao comentar o discurso de Eduardo Suplicy contra o presidente do Senado, José sarney (PMDB-AP), com direito a apresentar até cartão vermelho:

“Isso dá popularidade a ele, mas tem que lembrar que existe partido e a posição dele não é bem recebida pelo partido.”

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26), a partir das 10 horas, o projeto de resolução do senador Tião Viana (PT-AC) que revoga o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator da proposta, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou parecer defendendo a rejeição do pedido. “A extinção pura e simples do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, ao invés de clarificar, aos olhos da opinião pública, a dimensão política dos processos de sua competência, poderia produzir mais incertezas e incompreensões”, disse.

Na semana passada, o conselho votou pelo arquivamento de 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em sinal de protesto, a bancada do PSDB e a do DEM no Senado decidiram nesta terça-feira (25) deixar o Conselho de Ética do Senado. Os partidos têm cinco das quinze vagas no colegiado. DEM e PSDB querem trabalhar agora por uma reformulação do colegiado. Os senadores ACM Júnior (DEM-BA) e Marisa Serrano (PSDB-MS) vão coordenar as discussões nesta direção.

A proposta que deve ser analisada pela CCJ nesta quarta é do senador Tião Viana e foi apresentada em 2003, após o Conselho de Ética ter feito investigação preliminar e aprovado a abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) devido ao seu suposto envolvimento com grampos telefônicos na Bahia.

O presidente do Conselho na ocasião, Juvêncio da Fonseca, encaminhou o parecer aprovado para apreciação da Mesa. O relator do processo naquela instância, o senador do Piauí Heráclito Fortes, do extinto PFL, votou e teve seu parecer aprovado pelo encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pela aplicação de uma censura escrita ao senador Antonio Carlos Magalhães. O plenário foi convocado a deliberar sobre a decisão da Mesa. A maior parte dos senadores votou pela rejeição do recurso. Com isso, Tião Viana apresentou seu projeto que extingue o Conselho de Ética.”

(Com Agências)

Morreu na madrugada desta quarta-feira em Fortaleza o empresário Vicente Paiva. Ex-presidente do SindiRoupas, Paiva ficou conhecido por levar caravans de empresários do setor das confecções do Estado para a tradicional Fenit, em São Paulo.

O corpo será velado na Eternus, na rua Padre Valdevino (Aldeota). A família ainda não informou sobre o enterro.