Blog do Eliomar

“O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou no fim da noite desta sexta-feira, a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão do ministro do STF para o mandado de segurança (MS/28213) impetrado por um grupo de sete senadores é em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida. O teor da decisão não foi divulgado pelo Supremo.

O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que não analisou o pedido por estar de licença médica desde o último dia 10. A previsão é que Barbosa retome suas atividades no Supremo na próxima semana.

Pedido

No texto encaminhado na quinta-feira ao STF, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa Diretora do Senado, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso.

“O recurso visa permitir ao plenário do Senado manifestar-se acerca das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e de seu presidente, que ordenaram o arquivamento de representações e denúncias propostas contra o senador José Sarney’, diz o mandado.

Os senadores argumentam que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. “As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar”, dia ainda o texto.

Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys, não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente. “Não havia, como não há, razões jurídicas ou fáticas para o arquivamento das representações e das denúncias contra o senador. Do mesmo modo não há razão para que a Mesa Diretora não receba de recurso interposto pelos impetrantes.”

O mandado de segurança é assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).”

“A eventual candidatura da senadora acreana Marina Silva à Presidência da República pelo Partido Verde continua suscitando debates e opiniões no meio da política cearense. O deputado Edísio Pacheco (PV) disse em tribuna na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa que a vinda de Marina Silva para o Partido Verde vai ser um marco na história do Brasil, referindo-se ao ingresso oficial da ex-petista ao PV no próximo domingo (30).
 
Lideranças de outros partidos também se manifestaram. O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB) assegurou que a senadora vai enriquecer muito o debate na campanha presidencial do próximo ano. “É uma mulher que indiscutivelmente tem história e compromisso com a causa ambiental. É uma senadora de postura respeitável que sem dúvida vai trazer um debate muito válido para o Brasil”, reforçou o parlamentar.
 
Já Roberto Cláudio (PHS) destacou que pela história Marina Silva tem muito a contribuir com o País. “Ela vai trazer um debate muito interessante sobre desenvolvimento ambiental, assunto de grande de interesse para o Brasil”, pontuou.
 
Outro deputado Verde que se manifestou nesta quinta-feira na Assembleia foi Agustinho Moreira. “A candidatura de Marina Silva pelo PV vai fazer o mundo inteiro se voltar para o Brasil. Só agora vai ser realmente debatido um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado no respeito pelo meio ambiente. O Brasil de Marina Silva se consolidar como uma das vozes mais importantes na agenda das discussões ambientais do planeta”. Moreira concluiu dizendo que Marina Silva e PV vão adotar no Brasil um modelo de desenvolvimento realmente sustentável, o que nenhum governante fez até hoje.
 
Marina Silva deixou o Partido dos Trabalhadores em agosto de 2009, depois de trinta anos de militância. A senadora pelo Acre assina ficha de filiação ao Partido Verde neste domingo (30), em São Paulo. Nesta quinta-feira (27) Marina participou de reunião nacional do Partido, em Brasília.”

(Site do PV do Ceará)

Tudo pronto para o X Congresso Estadual do PSB. O encontro ocorrerá a partir das 14 horas deste sábado, no Hotel Vila Galé, e deverá reunir cerca de 500 delegados, eleitos nos congressos municipais, além de filiados e militantes de vários segmentos representativos com o objetivo de discutir a conjuntura política e econômica no Estado e no País e eleger o novo diretório e a executiva estadual do partido.

Deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças partidárias deverão participar do evento que elegerá, por aclamação, o governador Cid Gomes como novo presidente estadual da legenda. A vereadora Eliane Novais e o ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, também são indicados para a nova composição da executiva, que terá 10 membros e assumirá o comando da legenda pelos próximos três anos. Também serão eleitos o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal do partido.

DETALHE - Durante o Congresso, serão realizadas filiações de novos integrantes do partido, entre eles Domingos Neto, René Barreira (ex-reitor da UFC e atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado) e Raimundão, sindicalista da área de construção civil.

Será lançada na próxima quarta-feira, às 20 horas, no restaurante Faustino Fortaleza, na Beira-Mar, a terceira edição da revista Nordeste 21, da editora Assaré. A publicação traz Câmara Cascudo, o provinciano cosmopolita que descobriu o Brasileiro, na capa. 

Nordestino por natureza e opção de vida, autor de mais de 150 livros, Cascudo é um dos maiores intérpretes do nosso país. Após 23 anos do seu “encantamento”, ganha a cada dia mais interesse regional e nacional de pesquisadores e admiradores da sua vasta obra.

“A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que irá assumir a titularidade do recurso que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice Belivaldo Chagas da Silva, por prática de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2006.

O relator do recurso no TSE, o ministro Felix Fischer, tinha solicitado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que se manifestasse sobre o interesse em assumir o processo contra o governador, após a desistência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – legenda que incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), o autor original da ação – em seguir com o recurso. Fischer negou o pedido de desistência por considerar que o recurso era de interesse público.

O MPE já enviou ao relator o parecer pela cassação do cargo de Marcelo Déda. A procuradoria entendeu que, quando estava na condição de prefeito de Aracaju, o atual governador usou a estrutura da prefeitura para a promoção pessoal, em ações que tinham como objetivo elegê-lo governador em 2006.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, por sua vez, chegou a pedir ao TSE a extinção do processo porque o MPE ainda não tinha solicitado expressamente assumí-lo.”

(Agência Brasil)

A Secretaria da Saúde do Ceará confirmou a quinta morte por calazarem Fortaleza. A vítima foi um homem de 72 anos de idade. Ele morreu no fim de julho, mas o laudo comprovando só foi liberado nesta semana.

Até agora, foram registrados 79 casos da doença que, em 2008, contabilizou 226 casos, com 15 mortes.

Também foi dvulgasdo pelo órgão um boletim da dengue. Até agora, foram registrados 4.409 casos em 106 municíos, com cino mortes, sendo quatro na Capital e uma no Interior.

A prefeita Luizianne Lins (PT) dará entrevista coletiva às 10 horas da próxima segunda-feira, no Paço Municipal (Vila União).

Ao lado do diretor-geral da Gurda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, ela apresentará um balanço sobre as ações realizadas pelo Município durante a última quadra invernosa.

A ocasião, com certeza, será aproveitada para que a prefeita aborde temas outros como as perspectivas eleitorais do PT, a sua futura eleição como dirigente estadual da legenda e, também, a aprovação de suas contas 2005 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“O vice-presidente José Alencar fez exames nesta sexta-feira (28), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que comprovaram o aumento do tumor em seu abdôme.

Embora tenha recebido essa notícia, Alencar se mostrou confiante. “Eu quero dizer que não estou entregue. Estou entregue a quem sempre estive, a Deus”, afirmou. O vice-presidente ainda vai definir os rumos de seu tratamento.” 

(Portal G1)

A desembargadora Nailde Pinheiro foi designada para coordenar a Semana Nacional de Conciliação, dentro do projeto Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça.

A Semana ocorrerá de 14 a 18 próximos e a coordenação dela será  em termos de justiça de 1º grau, dentro do âmbito do Forum Clóvis Bevilaqua e Juizados Especiais.

Já o desembargador Raul Araujo foi designado para coordenar essa semana no âmbito do Tribunal de Justiça.

O desembargador Byron Frota também atuará nesse esforço. Coordenará a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Interior.

“A Medida Provisória (MP) 462/09, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, está sobrestando as votações do Plenário e tem prioridade sobre os demais 57 itens constantes da pauta da sessão deliberativa marcada para terça-feira (1º), às 14 horas. O PLV trata de diversos assuntos, entre os quais a mudança na Lei 10.836/04, que criou o Programa Bolsa Família.

A proposta do governo constante da MP, e mantida pelo PLV, determina a União deverá transferir, obrigatoriamente, a estados e municípios que aderirem ao Bolsa Família, recursos para apoio financeiro às ações de gestão e execução do programa, desde que alcancem índices mínimos no Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD). O montante de recursos transferidos não poderá, entretanto, exceder a 3% da previsão orçamentária total relativa ao pagamento de benefícios do Bolsa Família.

O PLV autoriza também a União participar, no limite global de até R$ 5 bilhões, do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), para a formação de seu patrimônio, que será formado pelos recursos da integralização de cotas pela União e demais cotistas, bem como pelos rendimentos obtidos com sua administração.

Foi criado também o Comitê de Participação no FGCN, a ser presidido por representante do Ministério da Fazenda, e que contará com integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério dos Transportes e Casa Civil. Esse fundo tem por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção ou à produção de embarcações e o risco decorrente de performance de estaleiro brasileiro.”

(Com Agências)

“O legista da cidade Los Angeles anunciou nesta sexta-feira (28) que a morte do cantor Michael Jackson foi classificada como homicídio. Na linguagem policial, homicídio significa morte provocada pelas mãos de uma outra pessoa.

De acordo com relatório do legista, Jackson sucumbiu a “intoxicação aguda de propofol”. O propofol (também conhecido como diprivan) é um potente anestésico que o cantor vinha usando com a intenção de combater insônia. O medicamento – de uso altamente controlado -era aplicado pelo médico particular de Jackson, Dr. Conrad Murray. O cardiologista já prestou depoimentos à polícia, teve sua residência revistada, mas até agora não teve sua prisão decretada.

O relatório divulgado pelo IML de Los Angeles também indica que outras drogas foram encontradas no corpo de Jackson, incluindo o sedativo lorazepam. Médicos afirmam que a combinação desses remédios é perigosa.

Em depoimento à polícia, Murray afirmou que estaria preocupado com um suposto vício de Jackson em propofol. Na noite anterior à morte do cantor, o médico particular diz que tentou colocá-lo para dormir sem o propofol, usando, em vez disso, os sedativos diazepam, lorazepam e midazolam. Como todos os remédios não conseguiram adormecer o astro e como Jackson, segundo ele, teria pedido a droga várias vezes, Murray teria finalmente ministrado 25 miligramas de propofol. Assim que o cantor dormiu, o médico deixou o quarto.

Aplicado em procedimentos cirúrgicos em hospitais, sempre com monitoramento contínuo dos sinais vitais do paciente, o propofol oferece riscos por causar uma curta parada respiratória. A medicação induz a um sono de hipnose por cerca de cinco a dez minutos e é usada como anestésico porque não causa mal estar e também atua como relaxante muscular e como um leve analgésico. Durante cirurgias, o remédio é administrado continuamente para manter o paciente apagado pelo tempo que for necessário.

Jackson morreu no dia 25 de junho, depois de ser resgatado de sua casa em Los Angeles e levado ao hospital da cidade com quadro de parada respiratória. O Rei do Pop completaria 51 anos neste sábado.”

(Portl G1)

Guto discursando em ato histórico. 

O governador Cid Gomes (PSB) inaugurou, no fim da tarde desta sexta-feira, o sistema digital da TV Ceará, que pode ser captada pelo Caal 28 (tv a cabo). A iniciativa foi resultado do esforço do superintendente da emissora, jornalista Guto Benevides que, no ato, lembrou: a TVC é a primeira da área pública a ingressar nesse novo sistema.

A solenidade contou com a presença dos secretários Auto Filho (Cultura) e René Barreira (Ciência e Tecnologia) e de parlamentares federais como Ciro Gomes (PSB), Eunício Oliveira (PMDB), Chico Lopes (PCdoB) e Mauro Benevides (PMDB), alem dos deputados estaduais Roberto Cláudio (PHS) e Artur Bruno (PT).

Na ocasião, Cid lançou um desafio ao superintendente Guto Benevides: que faça um esforço para dar interatividade à TVC, no que prometeu, da sua parte, total empenho.

Augusto Borges, jornalista e radialista que ajudou a implantar a primeira TV do Estado (TV Ceará), teve direito a falar, quando prestou homenagem ao governador oferecendo-lhe um boton em forma de aparelho de televisão.

Ainda no ato a presença de gente da imprensa como Adísia Sá, Ivonete Maia, Fernando Maia, Narcélio Limaverde, Arnaldo Santos, Paulo Oliveira, Marcos André Borges, Alberto Perdigão e vários outros de peso da área de comunicação do Estado.

DETALHE – No ato, o governador puxou “parabéns ” para o superintendente Guto Benevides, que estava aniversariando.

“O Sistema Único de Assistência Social e Trabalho Infantil é tema do I Seminário de Formação Continuada, promovido pelo Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), que ocorrerá na segunda-feira, a partir das 13h30min, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE (rua 24 de maio, 178- Centro).

Participarão como palestrantes Sebastião Araújo, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Andréa Cortez, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Ieda Castro, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas). A intenção é discutir como a criança e o adolescente que sofrem com o trabalho precoce podem ser atendidos pela Assistência Social dos governos estadual e municipais para que sejam livres da exploração, que tanto prejudica seu desenvolvimento físico e psicológico.

A série de palestras mensais, formada por dez módulos, foi aberta no dia 2 de março, quando foi discutido o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado. Nos meses seguintes, foram discutidos projetos para infância e adolescência e execução orçamentária, contrato de aprendizagem, princípios legais para a proteção da infância, trabalho infantil artístico e no futebol e os prejuízos do trabalho infantil para a saúde e a educação.

O I Seminário de Formação Continuada será encerrado em dezembro, totalizando dez palestras. Alertar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e articular políticas públicas que visem combater o trabalho precoce e proteger o trabalhador adolescente são objetivos do Feeti e dos órgãos que já participaram do ciclo de palestras, como o Ministério Público do Trabalho do Ceará que, inclusive, sediou o primeiro encontro do Seminário. Ainda na próxima segunda-feira, 31, durante o seminário, será formada a comissão eleitoral que organizará a eleição da nova diretoria do Feeti.”

 (Site do MPT)

O humor de cara limpa, ao estilo stand up, invade Fortaleza nos próximos dias 5 e 6. Rafinha Bastos e Danilo Gentili, peças importantes do programa CQC, da Band, vão se apresentar no Centro de Convenções.

A produção é da Free Lancer e a assessoria de imprensa é do grupo Humorragia, o primeiro do gênero no Ceará.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, rebateu a resposta dada, neste Blog, pelo secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, relacionada a pagamento de gratificações em atraso. Segundo Pontes, a questão é outra. Confira:

Meu Caro Eliomar

As gratificações que são devidas aos médicos são as:1 – Gratificação de Plantão.2 – Gratificação de Titulação Acadêmica. 3 – Insalubridade. 4 – Gratificação de Atividade Secundária(GAS) e a não implantação das 144 horas dos médicos que estão em regime de plantão. É lamentável esta nota, pois o Secretário de Saúde sabe que não estamos nos referindo aos médicos do PSF e sim aos que trabalham em hospitais. Entegamos ao Secretário de Administração na última semana uma relação de 183 gratificações com nome dos médicos e suas matrículas que ainda não foram implantadas, mesmo após acordo com a PMF.

A vida e a obra musical de Dorival Caymmi, um dos maiores músicos que o Nordeste já revelou ao mundo, acabam de ser imortalizadas em acervo digitalizado. A partir de agora, os fãs de Caymmi terão a oportunidade de conhecer mais sobre o cantor e compositor, morto ano passado.

Isso é reultado da parceria da família com a Natura, por meio do Edital Nacional 2007 do Natura Musical, programa de incentivo à cultura brasileira. O site biográfico www.dorivalcaymmi.com.br, está disponível em português, inglês, espanhol e alemão.

Nele, o visitante poderá visualizar e fazer o download de músicas, capas e contra capas de discos e acessar partituras manuscritas, divididas por instrumento (baixo, guitarra, clarineta, flauta, entre outros). A estimativa é que mais de 10 mil peças estejam disponíveis no site.

O líder do Partido da República na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel, afirmou, nesta sexta-feira, em Fortaleza que o partido espera, ano que vem, eleger até cinco governadores. Ele informou que o PR avalia a possibilidade de lançar nomes que ainda estão sendo costurados, mas deixou claro que pelo menos três governadores podem ser eleitos pela legenda, a partir de composições. Nessa estimativa, Mabel não incluiu o Ceará, onde há setores políticos incentivando Lúcio a entrar no páreo. O dirigente estadual do partido, no entanto, trabalha para ser eleito deputado federal.

Sandro Mabel, ao lado do presidente nacional da legenda, Sérgio Tamer, encontra-se em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) engajado numa caravana que, sob comando do ex-governador e dirigente regional Lúcio Alcântara, recebe novos filiados.

Ali, cerca de 30 lideranças devem adereir ao PR. Entre elas, o ex-deputado estadual e secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Giovani Sampaio. Ele troca o PTC pelo PR com objetivo de disputar cadeira de deputado estadual.

“O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União mais duas exonerações de servidores que exerciam cargos de gerência no órgão durante a gestão da ex-secretaria Lina Vieira. Desde segunda-feira tem sido publicada uma série de exonerações de funcionários do órgão.

Foram exonerados os auditores-fiscais Luiz Tadeu Matosinho Machado, dispensado do cargo de coordenador-geral de Tributação, e Marcelo Ramos de Oliveira, dispensado do cargo de Superintendente-adjunto na 10ª Região e eventual substituto do Superintendente da Receita. Também foi publicada a nomeação de Ademir Gomes de Oliveira em substituição a Oliveira e a sua dispensa do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita em Porto Alegre (RS).

Em carta enviado ao novo secretário, Otacílio Cartaxo, na última sexta-feira (21), seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram os cargos, sob a alegação de que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com o órgão, a Justiça e a sociedade brasileira.

Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.Além dos doze superintendentes e coordenadores ligados à gestão de Lina, também pediram exoneração esta semana 15 servidores da Superintendência da Receita no Rio Grande do Sul e 24 auditores da Receita em São Paulo.

Os pedidos de demissão acontecem após a saída da ex-secretária Lina Vieira, que afirma ter recebido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ordem para agilizar as investigações sobre a empresa do filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega que o encontro com Lina tenha acontecido.”

(Com Agências)

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Colégio 7 de Setembro, situado em Fortaleza, a pagar R$ 5 mil de indenização por recusar a fornecer a documentação exigida para transferência de um aluno para outra instituição de ensino.

Conforme os autos do processo, o estudante L.R.R. teve sua matrícula cancelada no Colégio Christus, em 6 de maio de 1999, porque o Colégio 7 de Setembro não entregou o documento necessário à sua transferência. Por problemas financeiros, os pais do aluno atrasaram algumas mensalidades, e a direção do 7 de Setembro afirmou que o documento de transferência era o instrumento de cobrança do qual dispunha para garantir o pagamento da dívida. Em decorrência disso, o aluno  perdeu o ano letivo de 1999.

A mãe do estudante ajuizou ação de reparação por danos morais contra o colégio. A reclamação foi aceita pela Justiça em 1ª e 2ª instâncias.”

(Site do TJ-CE)