Blog do Eliomar

“A partir de sexta-feira os artesãos que até ontem trabalhavam na Beira Mar vão expor na Praça Cristo Redentor, atrás do Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar e ao lado da avenida Monsenhor Tabosa. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional (SER) II anunciou o local no domingo à noite e disse que a “instalação vai ser lenta e gradual”.

O Sindicato dos Artesãos Autônomos do Estado do Ceará (Siara) vem fazendo a seleção de quem se candidata a ocupar o novo espaço. Por enquanto, 179 artesãos participaram da curadoria. Nas contas da Prefeitura, 547 ambulantes trabalhavam sem permissão na Beira Mar.

O prazo para que deixassem de expor no calçadão terminou ontem. Os artesãos distribuídos em pequenos grupos em frente ao Náutico, à lanchonete Bebelu e ao Anfiteatro Flávio Ponte esperavam tranquilamente a transferência para o novo local, até então desconhecido por eles.

“Quando fomos tirados do aterro (da Praia de Iracema) na época da reforma, nos avisaram que esse lugar na Beira Mar era provisório e que iríamos para outro local depois”, diz Elias Cavalcante, 33.

Quem não aceita a retirada são os feirantes que trabalham com confecção na feirinha montada em frente ao Náutico. Eles não podem ser transferidos para a Praça Cristo Redentor porque não são artesãos. A alternativa apresentada é o aluguel num galpão no Centro, mas os feirantes não querem pagar.

“Quando nos tiraram do calçadão, a própria Regional II disse que podíamos ocupar essa área. Ninguém invadiu”, reclama Anderson de Resende, presidente da Associação dos Feirantes da Grande Fortaleza (AFGF). Depois de quatro anos, a feira abriga 150 expositores. A chegada crescente e constante de novos feirantes, de acordo com a assessoria da SER II, tornou inviável manter a feira na Beira Mar.

Lúcia Brito, 27, que trabalhava ali, está deitada num caixão em greve de fome desde às 19 horas de sábado. “A Prefeitura nos usou na política. Disseram que tínhamos esse espaço e agora querem nos tirar sem outra opção”, explica, num choro misto de constrangimento e raiva.”

(Jornal O POVO)

A prefeita Luizianne Lins (PT) dará entrevista coletiva, a partir das 10 horas desta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho, no Paço Municipal (Vila União). Ela vai apresentar um balanço sobre as ações realizadas pela Defesa Civil do Município durante a última quadra invernosa.

Com Luizianne, estará o diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha.

Após esse compromisso, a prefeita deverá se deslocar para o Hotel Praia Centro onde vai se reunir com vereadores da base aliada. Ali, estarão com ela todos os seus secretários.

O objetivo é conversar com aliados sobre suas reivindicações em termos de obras e projetos e começar a discutir planejamento partidário. Luizianne, em novembro próximo, será eleita para a presidência regional do PT por consenso.

O líder da prefeita, Acrísio Sena, articulou esse que é o segundo encontro de Luizianne com sua base aliada.

O município do Crato (Região do Cariri) ganhará uma unidade do Sest/Senat. Numa área de 33 mil metros quadrados, às margens da Rodovia Padre Cícero, terá salas de aula para cursos de capacitação, piscina olímpica, atendimento médico e campo de futebol.

A informação é do presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão  (Cepimar), David Oliveira, que esteve no fim de semana no Crato fechando a compra do terreno.

A implantação da unidade, de acordo com David, deverá ter início ainda neste ano. Ele não falou em valores do investimento.

“A pauta do Plenário volta a ficar trancada nas sessões ordinárias da primeira semana de setembro, desta vez pela Medida Provisória 465/09, que concede até R$ 44 bilhões em subvenções para empréstimos do BNDES às indústrias de bens de capital e a projetos de inovação tecnológica de empresas.

A subvenção vale para operações contratadas até o final de 2009 e deverá ajudar o setor de bens de capital a se recuperar do recuo da produção – que, em março de 2009, foi de 23% em relação a fevereiro. As indústrias dessa área produzem máquinas e peças para outras indústrias. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) é o relator da MP, à qual foram apresentadas 27 emendas.”

(Com Agências)

O ex-presidiário Francisco Agenor Martins (25) matou a facadas, na madrugada desta segunda-feira, em Quixadá, João Bosco Ferreira, conhecido por “Madeirinho”. O Comando o Policiamento do Interior (CPI não deu detalhes, mas populares disseram que pode ter sido vingança.

Já na cidade de Baturité, a Polícia tenta prender João Batista Fernandes (41) que dopou uma menor de 13 anos e a levou para sua casa, onde cometeu o estupro.

“Dois ex-prefeitos do município baiano de Sobradinho, na região de Juazeiro, terão que ressarcir aos cofres da União a importância de R$ 64.886.790,89, como conseqüência de inúmeras irregularidades verificadas na execução de um convênio firmado em 1995 com o então Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, para construção da Adutora da Serra da Batateira, no município. O valor é recorde para processos dessa natureza.

A decisão está contida em processo de Tomada de Contas Especial (TCE) que a Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de aprovar. Os serviços previstos pelo convênio envolviam a tomada d’água no lago da Barragem de Sobradinho e a construção de canal adutor de 15,1 mil metros, para perenização de diversos córregos da região, abrangendo uma área de 20 mil hectares. A obra está paralisada desde o ano 2000 e os serviços já executados estão praticamente perdidos, com o mato crescendo no leito dos canais escavados.

Irregularidades

Entre as irregularidades constatadas pela Tomada de Contas está o pagamento por serviços não executados e não previstos; sobrepreços nos custos unitários dos serviços de escavação, não comprovação da devolução de rendimentos auferidos com aplicação dos recursos no mercado financeiro, além da não aplicação da contrapartida municipal no convênio.

Além da Tomada de Contas, a obra da Adutora da Batateira já havia passado, em 2007, por fiscalização da CGU e da Polícia Federal, no âmbito da “Operação Navalha”. A Construtora Gautama, principal envolvida na operação, era a encarregada das obras de implantação da adutora da Serra da Batateira.

Tanto a PF quanto a CGU constataram, à época, inúmeras irregularidades na execução do convênio, destacando o fato de a licitação ter antecedido a assinatura do convênio; falta de licença ambiental; pagamentos por serviços inexistentes e com preços acima da média de mercado, totalizando prejuízos da ordem de R$ 10,5 milhões, em valores de julho de 2007.

O relatório de fiscalização da CGU concluiu ainda que o objeto do convênio não foi cumprido em sua totalidade, apesar da alocação de recursos suficientes para tal, e que as obras foram realizadas em desacordo com o projeto original. Dessa forma, recomendou a adoção das medidas necessárias à restituição do prejuízo financeiro aos cofres públicos e apuração administrativa de responsabilidade.”

(Site da CGU)

O presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembarcou neste domingo em Fortaleza. Aqui, veio tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro próximo, nesta Capital.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das entidades que estão na organização do evento.

Nesta semana, José Eduardo Júnior, que é juiz titular da 3º Região do Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte (MG), vai se encontrar com o governador Cid Gomes, com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, com representantes do Banco do Brasil e com o presidente da ACM, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

“Mais de mil empresas já integram o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), criado pela Controladoria-Geral da União e acessível por meio do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). As empresas suspensas já são 802, e as inidôneas 262, totalizando 1.064 empresas constantes do cadastro.

O Ceis já conta com empresas punidas por nove estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Tocantins), e por inúmeros órgãos da Administração Federal, além do Tribunal de Contas da União. Outros nove estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia) já manifestaram a disposição de colaborar com o Ceis, e a CGU aguarda apenas o envio das informações para incluir no cadastro.

O objetivo da CGU com a criação do Ceis foi reunir em um único banco de dados, com atualização permanente, informações das instituições federais e de unidades da federação que mantêm cadastro próprio sobre empresas punidas pela prática de irregularidades.

Empresas nômades

A declaração de inidoneidade é a punição mais grave, tem ampla validade e vigora até a solução da pendência, enquanto a suspensão tem duração pré-definida. Nas consultas, o usuário poderá organizar os dados de várias formas: pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pela razão social ou o nome de fantasia da empresa; pela data de início ou do fim da sanção ou pelo órgão responsável pela punição.

As Leis nº 8.666, das licitações e contratos; nº 8.443, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União; e nº 10.520, a Lei do Pregão, orientam a contratação e o fornecimento de serviços ou bens ao poder público federal e determinam as inclusões ou exclusões do cadastro.

O Ceis também divulgar punições feitas por outros entes federativos que adotam legislações específicas para normatizar o relacionamento com seus fornecedores. A concentração dessas informações em um único sítio, na internet, facilitará aos gestores públicos a identificação das empresas que não prestam bons serviços à população.

O Ceis é útil, inclusive, contra a ação de empresas nômades, que migram de um estado para outro a fim de ocultar histórico ruim. A partir da concentração de informações em um sítio único a CGU pode identificar outros problemas. Pesquisa por meio do nome dos sócios permitiu, por exemplo, que a Secretaria de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), da CGU, identificasse um cidadão que, entre 1994 e 2007, figurou como acionista de 59 fornecedoras de serviços a instituições do poder público, 12 delas abertas apenas em um ano, 2003.”

 (Site da CGU)

O cantor Belchior está em San Gregorio, cidade do Uruguai. A produção do programa Fantástico o encontrou ali. No início, o artista não quis receber a equipe de reportagem, mas, com mediação de sua mulher, a acabou aceitando dar entrevista.

Disse que não estava se escondendo de ninguém e que não falaria sobre família nem questões financeiras. “Eu não vou responder!” – disse, aproveitando para mandar abraço para seus quatro filhos.

Não falou sobre ex-colaboradores, empresários e disse que está fazendo ali um trabalho de tradução em espanhol de suas músicas. “Vou lançar um cancioneiro inteiro”. Isso para o próximo ano. Virão canções inéditas, prometeu Belchior cujo desparecimento virou notícia no Brasil e no Exterior..

“Durante a filiação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao Partido Verde, em ato ocorrido neste domingo em São Paulo, o deputado federal Fernando Gabeira (RJ) criticou o Governo referindo-se aos recentes escândalos de corrupção.
 
“Temos no Brasil um governo moralmente frouxo, um congresso apodrecido e um supremo tribunal em processo de decomposição”, afirmou.

As lideranças e os militantes presentes foram recepcionados com uma convenção em clima de festa, com faixas saudando a chegada de Marina e com um farto coquetel.

A senadora é apontada como um dos principais nomes na disputa pela Presidência da República em 2010. Há duas semanas ela anunciou sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual esteve vinculada por 30 anos, alegando não encontrar “condições políticas” para avanços na questão ambiental. Sua filiação ao PV é considerada o primeiro passo para uma eventual candidatura presidencial, que ainda não foi oficializada.”

(Com Agências)

“O músico Belchior, cujo desaparecimento virou notícia nesta semana na imprensa brasileira e mundial, está vivendo em uma cabana em San Gregorio de Polanco, no Uruguai, informa uma reportagem do jornal uruguaio “El País”.

O jornal cita a reportagem exibida pelo “Fantástico” no último domingo, que deu origem à repercussão sobre o desaparecimento do cantor, e afirma que encontrou com Belchior, que “não quis falar sobre assuntos pessoais”.

A reportagem do “El País” diz ainda que conversou com a mulher do músico por telefone e ela afirmou que não entendia como poderia falar sobre seu desaparecimento, já que o músico se apresentou recentemente e “é de conhecimento público que está trabalhando em novos projetos”.

Edna Assunção de Araújo disse ainda que Belchior está em San Gregorio de Polanco em busca de tranquilidade: tanto para compor quanto para pensar em seu futuro.

A reportagem, publicada na versão eletrônica do jornal, afirma ainda que outras informações sobre o paradeiro de Belchior serão publicadas amanhã.”‘

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2010 será entregue, na próxima segunda-feira (31), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A solenidade de entrega do projeto será às 17h30 na sala de audiências da Presidência do Senado.

O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação da receita para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual. Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.

Pré-Sal

Ainda na segunda-feira, às 14h, Sarney participa da apresentação da Proposta de Modelo Regulatório do pré-sal  , que deverá ocorrer no Auditório Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(Agência Senado)

Tudo pronto para o II Encontro Estadual dos Recursos Hídricos do Pacto das Águas, um programa da Assembleia Legislativa, coordenado pelo ex0-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana. O encontro ocorrerá de terça a quinta-feira

próximas, no Centro de Convenções, devendo reunir delegados eleitos nos Seminários Regionais, coordenadores municipais, representantes das Instituições do Pacto das Águas, membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas e das gerências da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh).

O objetivo do evento é consolidar o Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará, a partir de programas e subprogramas gerais e por eixo temático, estabelecendo, inclusive, os compromissos institucionais para implementar o referido plano.

O Hospital Geral de Fortaleza vai comemorar, nesta segunda-feira, o Dia do Nutricionista com capacitação de seu pessoal. A idéia é mostrar aos funcionários como combater doenças cardiovasculares, obesidade e diabetes através de uma alimentação saudável.

A capcitação ocorrerá das 9 às 16 horas com apoio de quatro nutricionistas. Segundo a nutricionista Kátia Marques Rodrigues, do serviço de nutrição do HGF, unidade de referência da Secretaria da Saúde do Estado, a educação alimentar propicia uma melhor qualidade de vida, evitando doenças como a diabetes.

O governador Cid Gomes (PSB) estará nesta segunda-feira, no município do Crato (Região do Cariri), com sua gestão itinerante. Durante o encontro, serão anunciadas várias ações que beneficiarão toda a região, bem como anúncio de obras.

A população terá acesso  na ocasião a prestação de serviços como a retirada de documentos, serviços jurídicos, cursos de capacitação e oficinas, informa a assessoria de imprensa do Palácio  Iracema.

Eis o “Getulinho”, nome carinhoso dado à quadra esportiva anexa ao Presidente Vargas, que era usada para campeonatos amadores e que ficava onde hoje está o Ginásio Aécio de Borba. Foto de 1964, do Anuário de Fortaleza. Época do prefeito Murilo Borges.

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) assistirão neste domingo, a partir das 15 horas, a IV Parada Gay. A concentração será na Avenida Nove, no Conjunto Jereissati, com shows de humor e pagode.

Em seguida, será feita a abertura oficial com um minuto de silêncio em protesto contra o preconceito. Às 18h30min, a bandeira pelos direitos da Cidadania LGBT desfila pela Avenida V. Trios elétricos acompanham o desfile, que se encerrará às 22 horas, na Avenida III, com show da cantora Débora Lima.

A IV Parada pela Diversidade Sexual de Maracanaú é promovida pelo Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP Vida – com apoio da Prefeitura.

A Igreja Católica e os movimentos sociais vão realizar em Fortaleza, no próximo dia 7 de setembnro, 15ª edição do Grito dos Excluídos, um ato popular nascido em 1995, como fruto da Segunda Semana Social Brasileira de 2004.  Neste ano, o lema será “Vida em primeiro lugar: a força da Transformação está na Organização Popular.

O Grito dos Excluídos terá inicio com uma concentração, a partir 8h30min, no Conjunto Palmeiras a partir de dois locais diferentes: a Escola Municipal Marta dos Marins (Rua 313 com a Av. Castelo de Castro – São Cristóvão); e a Igreja Católica do Sítio São João (Rua 35, nº 1001, próximo à Av. Val Paraíso).

Às 10 horas, os participantes se dirigirão para a Pracinha da Palmeira (em frente ao campo de futebol), onde, a partir das 10h30min, será realizado o ato público. O encerramento das atividades está previsto para ocorrer às 11h30min.