Blog do Eliomar

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça do Mei Ambiente e planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, requisitou abertura de inquérito policial para apurar possível crime ambiental nas obras de reforma do Palácio da Abolição. O pedido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Civil e baseia-se no artigo 63, da Leinº 9.605/98.

O procurador de justiça examinou o Relatório Técnico de Vistoria, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público Estadual, no que diz respeito a uma possível agressão e alteração do aspecto e estrutura do Palacio da Abolição. Por conta disso, também requisitou informações do projeto à Secretaria da Cultura do Esado.

Terminou a greve do pessoal do Samu, que se arrastava desde o dia 20 de maio último. A categoria, após uma série de negociações com a Prefeitura de Fortalza, conseguiu um acordo com os seguintes avanços:

1. Implantaçaõ na folha de pagamento de agosto de até seis anuênios, contados até 2007;

2. Antecipação da progressão por tempo de serviço, a partir de agosto, o que significa acréscimo de 2% no vencimento básico;

3. Reajuste de 20% no valor da produtividade para motoristas-socorristas e auxiliares de enfermagem também a partir de agosto;

4. Promoção por capacitação, com previsao de implantação para o mês de outubro, nos termos do PCCS e conforme prazos estabelecidos em acordo com demais servidores da área da saúde.

A Prefeitura se comprometeu ainda a instaurar comissão para discutir a regulamentação da gratificação especial de desempenho variável , além de outros itens da pauta do pessoal do Samu.  Essa comissão terá primeira reunião na segunda quinzena de agosto.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) não dá trégua ao Governo Cid Gomes (PSB) nem em período de recesso. Segundo o parlamentar, o Diário Oficial do Estado de 15 de julho ultimo traz um fato ocorrido em abril último e que, na sua avaliação, cheira a “ato secreto” por ser estar sendo publicado três meses depois.

Segundo Heitor, o fato diz respeito a uma viagem feita pela primeira dama do Ceará, Maria Célia Habib, e a servidora pública Maria Josete de Oliveira, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para Portugal. Ali, com o objetivo de divulgar num showroom, potencialidades do artesanato cearense.

O que o pedetista considerou estranho é que, nessa viagem internacional, a primeira dama viajou de primeira classe, com bilhete custando R$ 8.334,00 e diárias totais de R$ 11.454,00, enquanto a servidora voou na classe econômica ao preço de R$ 3.078,00 com diárias de R$ 6.300,00.

“Queremos, por conta disso, saber dos resultados práticos dessa viagem e o roteiro cumprido”, disse, nesta sexta-feirea, para o Blog o parlamentar, lamentando que a primeira-dama não é servidora e , como tal, não poderia ter essas “regalias”.

“ O Diário Oficial da União de hoje (24) publica a resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que reajusta em 6,21% as tarifas de ônibus do transporte semiurbano de passageiros interestadual e internacional. Os novos preços passam a vigorar a partir da zero hora de domingo (26).

O reajuste é concedido anualmente na segunda quinzena de julho e calculado de acordo com os índices de inflação da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Conselho Nacional do Petróleo. O último reajuste foi de 8,19%. O transporte semiurbano de passageiros cobre trajetos até 75 quilômetros. ”

(Agência Brasil)

O presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenabrave), regional do Ceará, Júlio Ventura Neto, avisa: o setor fechou o primeiro semestre em alta. Ele não deu índices, mas creditou a acelerada ganha na venda de carros novos à prorrogação da isenção do IPI determinada pelo governo federal.

Júlio Ventura, que controla mais de sete marcas de revendas em Fortaleza (Fiat, Honda, Kia e outras), deu uma dica: “No mês passado, o Detran emplacou cerca de cinco mil novos carros”.

Fortaleza é sede, a partir desta sexta-feira, do 30º Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecom). Cerca de 600 estudantes, além de profissionais, acadêmicos e representantes de movimentos sociais do Ceará, participarão do encontro que discutirá o tema “Sociedade em (des)construção: faça da sua indignação a sua comunicação”.

O Enecom vai até o dia 31 deste mês, no Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará (UFC). Neste sábado, haverá homenagem ao poeta Patativa do Assaré.

Ronaldo, o “Fenômeno”, caiu durante jogo do Corinthians contra o Vitória, ocorrido noite passada, no Pacaembu, quando equipe paulista venceu a partida por 2 a 1. Mas ele pode.

“O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), interrompeu o recesso e foi pessoalmente a Brasília. A missão dele é comandar a operação no sentido de desarmar qualquer antecipação da reunião do Conselho de Ética ou atitude que possa jogar lenha na fogueira acesa sob a cadeira do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A primeira ordem de Renan foi um toque de recolher: ninguém se move até 3 de agosto. Até lá, dizem os peemedebistas, é “aguentar o tranco”, trabalhar nos bastidores e se preparar para a guerra entre os grupos da Casa, em agosto.

A primeira investida dos aliados de Sarney pesa sobre o líder do PSDB Arthur Virgílio, que, nos últimos tempos, coleciona denúncias contra Sarney no Conselho de Ética da Casa. Os peemedebistas se lembram, por exemplo, do episódio envolvendo a mãe do senador amazonense: “Se algum senador sugerir ao Conselho de Ética que faça arguição a Agaciel Maia por ter concedido despesas de R$ 723 mil à mãe de Arthur Virgílio e esse senhor Agaciel disser que autorizou por pressão de Virgílio, ele terá que largar o mandato”, comentou o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ontem foi prestar solidariedade a Sarney.

A declaração dele é uma amostra de que o trabalho de bastidores, que era para tentar chegar a um acordo, transformou-se numa preparação para a guerra. Cada grupo joga com o que tem e os aliados de Sarney se armam contra os adversários, reunindo fatos que poderiam constranger opositores. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), por exemplo, não esconde que se debruçou sobre as últimas decisões do Senado para saber onde e como os acusadores de Sarney potencialmente cometeram deslizes ou irregularidades. As miras estão voltadas contra Demóstenes Torres (DEM-GO) e os tucanos Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio e Sérgio Guerra (PE).

Apoio tem limite

Paralelamente, os aliados tentam manter o apoio do PT do presidente Lula a Sarney. A amigos, Lula já deixou escapar que suas declarações em favor do presidente do Senado têm limite. Não é à toa que, nos últimos dias, embora tenha feito discursos em favor de Sarney, as falas foram menos contundentes do que aquelas do início de junho, quando afirmou que Sarney não era uma pessoa comum. Seus mais fiéis aliados garantem que Lula tem dito, em conversas reservadas, que o Senado deve resolver seus problemas sem a interferência do Executivo. ”

(Correio Braziliense)

Cancelado o lançamento do Projeto Justiça em Movimento, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorreria nesta manhã de sexta-feira, no auditório do TJ, mas foi cancelado em razão da morte do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa Carvalho.

Ele foi uma das vítimas de acidente automobilístico regisrado nessa quinta-feira, na BR-020, quando de colisão do seu carro da marca Polo com um Siena, no qual vinha o empresário Fábio Augusto Moreira Aguair, irmão do presidente da Assembleia Legislativa.

Também morreram Nataliê Rodrigues Melo, secretária do juiz de Cariré, e Leonardo camurça Aguiar (10), filho do empresário. Chovia forte na hora do acidente.

“O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal de São Luís (MA) cópia de gravações e trechos dos inquéritos da Operação Boi Barrica em que aparece o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A partir daí, a procuradora da República Luciana Martins deverá decidir se transfere as investigações sobre os atos secretos do Senado para a Procuradoria Geral e para o Supremo Tribunal Federal.

Neste caso, Sarney passaria ao centro das investigações sobre nomeações, demissões e concessões de benefícios mantidos em segredo pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia.”

(Globo Online)

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai estar em Fortaleza no próximo dia 17. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, ele virá lançar um programa, de caráter nacional, no plano da celeridade dos processos adotando por meio do sistema on line.

Ernani não deu muitos detalhes do programa que, sem sombra de dúvida, deverá atrair muitas atenções. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Eis um caminhão engolido por um buraco na rua José Leon (Cidade dos Funcionários). O motorista nada sofreu, mas o lamentável é que esse buraco havia sido um dos contempados com a “Operação Tapa-Buracos”, da Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Igor de Melo – O POVO)

VAMOS NÓS – Sem comentários.

O presidente da Unimed Fortaleza, Mairton Lucena, vai inaugurar, no próximo dia 30, a partir dfas 19 horas, a nova Unidade de Oncologia e Hematologia do Hospital Regional Unimed. O setor ocupará todo o sétimo andar, que estava desativado desde a inauguração do prédio.

A Unidade possui equipamentos de última geração, segundo a assessoria do hospital, e atuará com equipes de especialistas de primeira linha.

Nesta sexta-feira, a partir das 13 horas, no restaurante Colher de Pau (Bairro Aldeota), haverá almoço do movimento intitulado “Terceira Via” que quer lançar um candidato alternativo ao comando da OAB do Ceará.

Segundo o advogado Alfredo Marques, o objetivo é se contrapor à reeleição do presidente da entidade, Hélio Leitão, e ao pré-candidato Waldetário Monteiro, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace).

“Nós não queremos a polarização em torno de duas candidaturas para a presidência da OAB/CE. Quem estiver insatisfeito, é nosso convidado”, disse, para o Blog Alfredo Marques que conta ainda, nessa articulação, com a participação dos advogados Freitas Júnior e Flávio Jacinto. “Queremos discutir um projeto. O nome virá depois”, avisa Marques.

* A eleição para o novo comando da OAB do Ceará só ocorrerá em novembro próximo.

“O Tribunal de Justiça do Ceará lançará, nesta  sexta-feira, o projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider.

Por meio do Justiça em Movimento, as unidades judiciárias da Capital e do Interior poderão atualizar o número de processos em tramitação e saber detalhes como a natureza da ação judicial. A partir do lançamento do projeto, os magistrados terão 30 dias para atualizar os dados no sistema on line.

Juízes da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza estão convidados a comparecer ao lançamento do projeto na sede do TJCE, enquanto os demais poderão se deslocar a um dos 11 locais  do Interior onde a solenidade será transmitida por videoconferência (Tauá, Aracati, Beberibe, Aracoiaba, Brejo Santo, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Santa Quitéria e Sobral).”

(Site do TJ-Ceará)

“Fiscalização mais rigorosa, população mais segura. É com essa visão que a Secretaria Executiva Regional II (SER II) intensificará a fiscalização na Beira Mar, a partir de segunda-feira (27), quando só poderão vender naquele espaço os ambulantes que são permissionários oficiais. Quem insistir, terá a mercadoria apreendida.

O objetivo da ação, que passará a contar com o apoio da Guarda Municipal se for necessário, é preservar tanto o espaço público quanto a saúde dos consumidores. O Distrito de Meio Ambiente (DMA), da SER II, responsável na área pelo Controle Urbano, vem realizando um trabalho de conscientização com os vendedores, antes de tornar a fiscalização mais rigorosa.

A demanda por uma fiscalização mais rigorosa atende à necessidade de requalificação da orla marítima de Fortaleza e, também, do município de controlar quem vende, o que vende e como vende, em sua área de permissão.”

 (Site da Prefeitura de Fortaleza)

“O programa Bolsa-Família foi responsável por três pontos porcentuais da votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, quando ele atingiu 61% dos votos válidos.

Este é o principal resultado de um trabalho recém-concluído do economista Mauricio Canêdo, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, que utilizou uma base de dados de 3.397 municípios.

Os três pontos porcentuais representam 2,9 milhões de votos, o que é pouco levando-se em consideração que 11 milhões de famílias já recebiam o Bolsa-Família em 2006 e uma grande parte delas com certeza tem mais de um eleitor.

“A mensagem é que o Bolsa-Família dá votos, já que 3% é alguma coisa, mas dá menos do que a maior parte das pessoas pensa”, resume Canêdo.

O economista empregou uma metodologia estatística sofisticada, na qual cruzou as votações municipais em Lula no segundo turno de 2006 com a proporção de famílias que recebem Bolsa-Família em cada um deles e mais 16 indicadores por município que podem influenciar a tendência de votos.

A sua conclusão é que, na média dos municípios, cada ponto porcentual a mais de lares que recebem Bolsa-Família representa uma votação adicional de 0,55 ponto porcentual em Lula.”

(Estadão)