Blog do Eliomar

O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, fará uma visita, nesta quinta-feira,  às obras de rebaixamento da Estação Ferroviária de Parangaba. Na ocasião, ele reeberá a imprensa e apresentará o resultado da experiência bem sucedida da engenharia que está rebaixando a edificação, cujo peso é de 367 toneladas, 3,5 metros mais baixa em relação ao nível da rua, permitindo a construção de um elevado do metrô de Fortaleza naquele trecho.

Para ser realizado o serviço, com a devida segurança, a edificação recebeu reforços em sua estrutura, antes de iniciado o rebaixamento, com a colocação de tubos de aço nas paredes e de chapas de aço sob o prédio, evitando trepidações. A obra, segundo Adail Fontenele, é pioneira no Estado e está sendo feita com investimentos de R$ 794 mil oriundos do Tesouro do Estado, devendo terminar em agosto.

Depois do rebaixamento, a estação vai ser restaurada e terá a área do seu entorno urbanizada e com jardins. Além de um acervo da memória histórica da estação, o prédio vai receber também equipamentos como ilha digital, que será utilizada pela população do bairro.

(Com Seinfra)

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, classificou de “propaganda” o novo PAC que o presidente Lula promete lançar no início de 2010. Ao desembarcar em Fortaleza, nesta tarde de quarta-feiria, para compromissos políticos e conferência, FHC não poupou:

“É propaganda. Vai lançar um, dois três…é PAC, PAC e fala, fala e repete…O Brasil precisa ter objetivos bem mais definidos. O PAC  é o orçamento fantasiado. Todo mundo gosta de fazer um pouco de onda..”

Indagado sobre a crise no Senado e a atitude tomada pelo PSDB de apresentar representações ao Conselho de Ética da Casa contra o presidente José Sarney, FHC não quis comentar: “Isso eu vou analisar amanhã!”

Nesta quinta-feira, no Gran Marquise Hotel, o ex-presidente dará coletiva às 9 horas e, em seguida, falará sobre Conjuntura Política e Econômica no Brasl e no Mundo, devendo, em seguida, almoçar, no mesmo local, com lideranças empresariais e políticas. 

Ainda nesta quarta-feira, FHC aproveita para gravar entrevistas para a TV Jangadeiro e para o programa que o CIC mantém na TV Ceará.

(Foto – Paulo Moska)

“A Agência Espacial Brasileira (AEB) vai transferir parte de suas atividades da Base de Alcântara, situada no Maranhão, para o Ceará, em ponto com distância similar do Equador.

A mudança se deve à destinação de 78 mil hectares de Alcântara para remanescentes de quilombolas, o que restringe a expansão do projeto espacial brasileiro. O projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS) continuará no Maranhão.

(Coluna de Ilmar Franco - O Globo)

Os oficiais de justiça do Estado, há 34 dias em greve, realizarão nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Juri, assembleia geral. A categoria, que luta por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), vai avaliar contraporposta do Poder Judiciário.

Pela contraproposta, o Tribunal de Justiça do Estado fará um adiantamento dos benefícios do PCCS que, no momento, está sendo elaborado por técnicos da Fundação Getúlio Vargas, e ainda garante vale-refeição e plano de saúde.

DETALHE - O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado convocou também a comissão dos concursados do setor para que participem da assembleia geral.

O deputado estadual, Heitor Férrer (PDT) entregou, nesta quarta-feira (29), representação contra a viagem que a primeira-dama do Ceará, Maria Célia Habib, fez a cidades portuguesas em abril último, com objetivo de promover, ao lado de servidora da Secretaria do Trabalho e Ação Social, showroom sobre o artesanato cearense. A viagem, no entanto, só foi registrada no Diário Oficial deste mês.

“No Tribunal de Contas do Estado (TCE), dei entrada com represebtação observando a ilegalidade dos gastos feitos pelo Governo do Estado com as viagens da primeira-dama. Pedi ressarcimento pelas despesas de quem viajou e ganhou diárias sem ser servidora pública”, disse o parlamentar. 

Heitor foi em seguida ao Ministério Público Estadual cobrar providências. “Pedi ao Ministério Público para que cobre a devolução de aproximadamente R$ 27 mil referentes aos recursos gastos com as viagens”, adiantou Heitor, apelando para que o MP estude e adote a medida legal cabível no caso. 

A Assesoria do Palácio Iracema explicou para o Blog que o atraso ocorreu por “problemas burocráticos”. Também negou a existência de qualquer irregularidade, adiantando que a primeira dama Maria Célia Gomes não viajou de primeira classe como anteriormente o parlamentar havia informado para este espaço.

Disse ainda a Assessoria do Palácio Iacema que ”as viagens da primeira dama foram autorizadas com base no Decreto estadual 26.478 de 2001 e dos artigos e 1 e 3 do Decreto estadual 27.561 de 2004 do ex-governador Lúcio Alcântara”. A norma fundamenta regras para o custeio de viagens e pagamento de diárias de de ” colaboradores eventuais”.

FHC chega e é cercado por repórteres. Ao lado dele, Tasso Jereissati.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, já está em Fortaleza. Ele desembaercou em avião de carreira nesta tarde de quarta-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando foi recebido pelo senador tucano Tasso Jereissati, pelo presidente do PPS estadual, Alexandre Pereira, e pelo presidente do CIC, Robinson de Castro e Silva.

FHC saiu pelo setor de desembarque e ganhou cumprimentos de alguns populares. Chegou a dar uma rápida entrevista e até a autografar livro de um guia de turismo que estava no terminal.

Ainda nesta quarta-feira, FHC ganhará jantar na casa de Tasso Jereissati, com a presença de alguns poucos convidados. Na quinta-feira, ele cumprirá agenda bem movimentada que inclui entrevista coletiva, a partir das 9 horas, palestra e almoço com lideranças empresariais e políticas. Essa programação ocorrerá no Gran Marquise Hotel.

À tarde, FHC terá encontro com a tucanada cearense, no auditório da Faculdade 7 de Setembro. A assessoria dele não informou se ele retorna, após cumprir a programação, para São Paulo ou se permanecerá para o fim de semana.

(Foto – Paulo Moska)

(O POVO Online)

“A taxa de desemprego caiu para 14,8% em junho, ante 15,3% em maio, segundo pesquisa da Fundação Seade e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta quarta-feira. O contingente de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas –Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo– no mês passado foi estimado em 2,989 milhões de pessoas, 112 mil a menos do que no mês anterior. Houve criação de 75 mil vagas, e outros 38 mil deixaram o mercado de trabalho.

Já o nível de ocupação no país cresceu 0,4%. O total de ocupados nas seis regiões investigadas foi estimado em 17,171 milhões de pessoas, e a PEA (População Economicamente Ativa), em 20,154 milhões. Em São Paulo, a taxa de desemprego ficou em 14,2% em junho, ante 14,8% em maio, sendo que o contingente de desempregados estimado foi de 1,495 milhão de pessoas, 69 mil a menos do que o mês anterior.

Em Belo Horizonte, a taxa ficou estável em 11%; no Distrito Federal de 17% para 16,4%; em Porto Alegre foi de 12,6% para 12%; no Recife foi de 20,4% para 19,4%; e em Salvador, foi de 21,6% para 21,3%.”

(Folha Online)

O presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, lançará nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, na Loja Desafinado (Avenida Dom Luiz), o CD “Sina de cabra da peste”. Trata-se de mais um trabalho não do ministro, mas de alguém que, nas horas de folga, deixa de lado auditorias, contratos e licitações para fazer a sensibilidade do poeta fluir.

O novo CD de Ubiratan Aguiar tem músicas interpretadas por Fagner, Ednardo, Humberto Pinho e Amelinha, entre outros.

Será celebrada nesta quarta-feria, a partir das 20 horas, na Igreja de ão Vicente, a Missa da Ressurreição de Fábio Augusto Moreira Aguiar e do seu filho, Leonardo, que morreram em acidente automobilístico na última semana. Fábio é irmão do presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB).

O PSDB estadual vai realizar, nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no Oásis Atlântico Hotel, o segundo encontro do Secretariado Estadual de Vereadores do Ceará. Baseado em experiência de outros Estados, o secretariado do Ceará quer dar suporte para as ações dos vereadores tucanos nas Câmaras Municipais do Interior.

A idéia é orientar para a elaboração de projetos e leis satisfatórias para os municípios. No Ceará, os tucanos contam com o maior número de Prefeituras: 54. Conta ainda com uma bancada de mais de 340 vereadores no Estado.

“O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para vagas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. São ofertadas 51.304 vagas em 2009 para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais de ensino do País. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire
(http://freire.mec.gov.br/index/principal) até o dia 31 de julho. O número de vagas para formação inicial no Ceará é 3.003 vagas.

Os cursos serão oferecidos por instituições públicas de Ensino Superior, dentre as
quais a Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Instituto UFC Virtual, que oferece 1.095 vagas. A meta do Plano Nacional é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são de cursos
presenciais e 48% de cursos a distância. O investimento do Governo federal
somará R$ 1,9 bilhão.

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado de ação conjunta do MEC, instituições públicas de Educação Superior e secretarias de Educação dos estados e municípios. O Plano Nacional oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma das três situações: professor que
ainda não tem  curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 de conteúdos e 400 de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

INSTITUTO UFC VIRTUAL

O Instituto UFC Virtual oferecerá 1.095 vagas, distribuídas entre os cursos de Bacharelado em Administração (60 vagas), Licenciatura em Matemática (180 vagas), Licenciatura em Química (180 vagas), Licenciatura em Letras Português (225 vagas), Licenciatura em Letras Espanhol (120 vagas), Licenciatura em Letras Inglês (165 vagas) e Licenciatura em Física (165 vagas). Os municípios com vagas são: Aracati, Aracoiaba, Barbalha, Beberibe, Brejo Santo, Caucaia (pólos Flávio Marcílio, Jurema, Rubens Vaz
e Fecet), Camocim, Campos Sales, Itapipoca, Ipueiras, Jaguaribe, Maranguape (pólos 1 e 2), Meruoca, Missão Velha, Orós, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim (pólos Fatec e UAB), Russas, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Ubajara.

SERVIÇO

Para participar, o professor tem de cadastrar o currículo na Plataforma
Freire <http://freire.mec.gov.br/index/principal>. Nela, os professores
vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição,
cadastrar e atualizar seus currículos.”

(Assessoria de Comunicação do MEC)

Há usuário que faz de tudo para proteger seu veículo.

Por determinação da presidência da Infraero, a taxa do estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins cobrada dos funcionários de empresas que operam nesse terminal sofrerá um pesado reajuste: vai sair dos R$ 25,00 para R$ 96,00 mensais. Isso vai valer a partir de 1º de setembro.

Houve apenas a distribuição de um memorando, por parte da superintendência estadual da Infraero, o que causa revolta, pois não se justifica tamanho reajuste que lembra taxa de condomínio.

Os funcionários, bem como usuários do estacionamento, queixam-se também de que pagam para ter o carro exposto ao sol ou à chuva, sem qualquer tipo de conforto. Há equipes de segurança privada no local, mas, mesmo assim, casos de furto continuam se registrando vez por outra.

VAMOS NÓS – O que os órgãos de defesa do consumidor pensam desse aumento mais do que abusivo?

A Secretaria das Cidades e o Ministério das Cidades promoverão, nesta quarta-feira, um seminário estadual sobre Assistência Técnica. O objetivo é discutir a Lei Federal nº 11.888/08, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

O encontro ocorrerá no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (CREA-CE), em Fortaleza. “A lei significa a criação de um sistema de financiamento público para a remuneração do trabalho de arquitetos, urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administração de habitação de baixa renda”, afirma o secretário de Cidades, Joaquim Cartaxo.

SERVIÇO

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (CREA) – Rua Castro e Silva, 81 – Centro – Fortaleza/CE

Hora: das 18 às 21 horas.

Estacionamento para participantes: Rua Castro e Silva, 26 (Centro)

Eis a capa da revista cearense Fale! deste mês. A matéria da capa destaca o ministro da Previdência Social, José Pimentel, cujo nome vem sendo cogitado para disputar uma vaga de senador. Na reportagem, ações de Pimentel como o programa microempreendedor que incluirá cerca de 10 milhões de autônomos como beneficiáriso da previdência. Gente como pipoqueiro, marceneiro, pedreiro e açougueiro.

“Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 4 mil a indenização que a empresa telefônica OI deve pagar a R.P.A.L., cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto. ?Uma vez que essa dívida se originou a partir de linha telefônica não solicitada, a inscrição em cadastro de inadimplentes configura ilícito civil, que, por sua vez, enseja ao dever de indenizar?, disse o relato em seu voto.

Consta nos autos que a cliente, por meio de contrato, adquiriu uma linha de telefone celular da prestadora OI, em Fortaleza, cujo prefixo é 8807. Ela afirma que vem honrando os pagamentos das contas  oriundos desta linha, uma vez que efetivamente está utilizando este serviço. Entretanto, a referida empresa, de posse de sua documentação (CPF, identidade) habilitou uma segunda linha (prefixo 8813) em nome de R.P.A.L., no Estado do Rio de Janeiro, e passou a emitir, insistentemente, cobranças por um serviço não contratado nem solicitado pela consumidora. Por fim, incluiu o nome da cliente no sistema de proteção ao crédito do Rio de Janeiro, causando-lhe inúmeros transtornos e constrangimentos na hora de efetuar compras em estabelecimentos comerciais.

A cliente ajuizou ação de indenização na 23ª Vara Cível de Fortaleza. Em 16 de agosto de 2007, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz julgou a ação procedente e condenou a operadora de telefone a pagar R$ 7 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a contar da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação. 
  
Inconformada, a operadora interpôs recurso apelatório  (2000.0090.4512-1/1) no Tribunal de Justiça visando reformar a sentença, sob o argumento de ?absoluta falta de comprovação da ocorrência de danos morais que justificassem o pagamento do montante arbitrado? pelo magistrado de 1º Grau.

Ao julgar o processo, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização de R$ 7 mil para R$ 4 mil a ser a paga a R.P.A.L. Eles entenderam que a inscrição indevida do nome da consumidora no SPC já configura o ato lesivo e, consequentemente, o dever de indenizar por danos morais.”

(Site do TJ-CE)

Você já viu Sarney e Lula dançando o cancan? Não? Pois a turma do POVO Online veicula essa novidade.

* Confira aqui.

Vem aí a 24ª Festa da Amizade, uma promoção da Associação dos Afilhados e Amigos de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). Segundo organizadores, ocorrerá no dia 19 de setembro próximo, no BNB Clube (Avenida Santos Dumont), em Fortaleza.

Na ocasião, haverá homenagens para as seguintes entidades e personalidades: Colégio Diocesano, que completará 60 anos; Academia Limoeirense de Letras; professora Creuza Freire Maia; e Monsenhor João Olímpio Castelo Branco.

SERVIÇO

Preço do ingresso – R$ 12,00

DETALHE – Haverá também sorteio de bicicletas, o “bicho” mais adorado pelo limoeirense.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (28) que vai lançar, em fevereiro do ano que vem, um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas, para que quem entrar depois dele não tenha de “começar do zero”. O lançamento será em fevereiro, poucos meses antes do início da campanha eleitoral, que, a depender das atuais propabilidades, terá na ministra Dilma Rousseff, batizada por Lula de “mãe do PAC”, a candidata do PT à Presidência da República.

Lula não falou ainda de valores previstos para investimentos no novo PAC.

Lançado no final de janeiro de 2007, primeiro mês do segundo mandato de Lula no Planalto, com dois anos e meio de vigência somente 15,1% das obras do PAC haviam sido concluídas até o primeiro semestre deste ano, segundo o sétimo balanço do programa, divulgado em junho passado, em Brasília. Foram concluídos 335 empreendimentos, a maioria deles da área de energia (186).Lula ataca oposição e sugere “novo espetáculo do crescimento”

Em discurso nesta terça-feira na cidade de Campina Grande, na Paraíba, Lula disse também que o Brasil terá um crescimento “surpreendente” no próximo ano. “O Brasil está saindo da crise, e no ano que vem vamos ter um crescimento surpreendente”. Ele atribuiu parte da crise econômica ao pânico e lembrou que, nos encontros que tem tido com governantes de outros países, como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, só tem ouvido elogios à política econômica do Brasil. “E só tende a melhorar, não pense que há espaço para piorar”, afirmou.

O presidente criticou a oposição, que, segundo ele, torce para que o Brasil não dê certo, para assim ter chance nas eleições. “Eles [oposicionistas] têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma [ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil], para o Fernando Haddad [ministro da Educação], será ruim para a parte mais pobre deste país.

Em Campina Grande, o presidente Lula inaugurou o campus do Instituto Federal da Paraíba, escola técnica com cursos de nível médio em áreas como informática e mineração e curso superior de tecnologia em telemática.”

(Folha Online)

Da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estdo, este Blog recebeu, nesta terça-feira, a seguinte nota sobre patinentes de segurança que deixaram de operar no calçadão da avenida Beira Mar, em Fortaleza. Confira:

SEGWAYS VOLTARÃO COM NOVO VISUAL

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa à imprensa e à população cearense que os 10 veículos “Segways” – tipo de patinete elétrica - adquiridos pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2008, e que são utilizados no policiamento da Avenida Beira Mar, estão recolhidos temporariamente para fins de manutenção.

A SSPDS acrescenta que, por se tratar de um veículo elétrico, o trabalho de manutenção é extremamente necessário para que não haja descontinuidade no funcionamento dos equipamentos e conseqüente prejuízo para o policiamento naquela área da cidade.

Além da revisão de todo o sistema elétrico, os “Segways” ganharão também nova
identidade visual e em breve estarão de volta às ruas de Fortaleza. Oportunamente a SSPDS comunicará à imprensa sobre a reintegração dos “Segways” ao policiamento normal da cidade.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da SSPDS.