Blog do Eliomar

Com o show “Eu e o Tempo”, o padre Fábio de Melo vai se apresentar no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) no próximo dia 27, às 20 horas. Os ingressos podem ser adquiridos nas Lojas Americanas (Centro, Iguatemi e North Shopping), além das livrarias Paulus e Paulinas e Farmácias Extrafarma, ao preço de R$ 15,00.

Toda a renda do show será revertida para a construção da Praça de Eventos do CEU. O projeto prevê uma estrutura ampla, segura e integrada com a natureza que contará com palco, camarins, espaço para stands, WC’s femininos e masculinos e vias de acesso, num espaço todo pavimentado.

PE. FÁBIO DE MELO

O Pe. Fábio de Melo realiza turnê pelo Nordeste de lançamento do CD e DVD “Eu e o Tempo”, 11º trabalho como cantor e segundo pela LGK Music e pela Som Livre. Ao todo, Fábio de Melo já vendeu mais de 1,2 milhão de cópias de CDs, além de 500 mil livros.

SERVIÇO

CEU – Avenida Alberto Craveiro, 2222 – Castelão.

Júnior : (85) 8843 0603

Ibiapina: (85) 9909 9243

Emanuela Ribeiro (assessora de imprensa): (85) 8804 3625

Sitio web: http://www.ceufortaleza.org.br

Nesta xsexta-feira, a Juventude Socialista Brasileira promoverá, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira, um ato público contra o Capitalismo e a conseqüente demissão em massa de trabalhadores, agravada recentemente com a crise econômica.

A iniciativa conta o apoio de entidades do movimento sindical e de defesa dos direitos humanos. O objetivo, segundo organizadores, é despertar na sociedade o debate sobre as reais causas e conseqüências da atual crise mundial, além de apontar alternativas ao sistema Capitalista.

No programa, atividades lúdicas e artísticas, como leitura de poesias e cordéis, cirandas e apresentações teatrais. Entre elas, a do Grupo Macunaíma, da cidade de Eusébio, que irá encenar uma peça chamada “O Nome do Bicho”.

A partir desta sexta-feira, começa a transferência da área operacional de cargas da Infraero e da Receita Federal para o novo terminal de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo superintendente estadual da Infraero, Sérgio Baltore.

Segundo disse, o novo terminal de cargas é dos mais modernos, contará com três câmaras frigoríficas e acomodará, sem problemas, flores, frutos e pescado que são exportados a partir de Fortaleza.

As operações do novo terminal já começam na próxima segunda-feira. O ato de inauguração do equipamento, de acordo com o superintendente, deve ser definido pela presidência da Infraero.

(Foto – Paulo Moska)

Segundo ele, apenas hoje a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo esclareceu que os exames feitos em um paciente que morreu não detectaram o contato dessa pessoa com um caso de fora do País ou com quem esteve em contato com alguém de fora do País. Essa constatação revelou que o País já apresenta transmissão sustentada da doença, com o vírus circulando livremente em território nacional.

Temporão lembrou que o último boletim do Ministério sobre a gripe, divulgado ontem, revelou que o País tem 1.175 casos notificados, sendo que a grande maioria está curada ou em processo de recuperação. “Mas, algumas infelizmente evoluem para casos graves da doença, a um processo de inflamação dos alvéolos, e são obrigadas a ficar em UTI (Unidades de Terapia Intensiva) e, em alguns casos, chega-se ao óbito”, afirmou.”

(Agência Estado)

Fortaleza começou a receber, a partir desta quinta-feira, turistas de vários pontos do Brasil, especialmente dos Estados do Sul e Sudeste que enfrentam o frio. As empresas aéreas ainda  não divulgaram se haverá necessidade de vôos extras. Elas acreditam, no entanto, não descartam essa possibilidade, observando que muitos que deveria curtir férias em cidades da Argentina e do Chile, por causa da gripe suína, devem optar pelo Nordeste.

O clima no Aeroporto Internacional Pinto Martisn já é de otimismo não apenas entre as empresas aéreas. As locadoras de veículos, taxistas e hoteleiros acreditam em alta temporada das melhores.

(Foto – Paulo Moska)

Eis considerações que o professor e arquiteto José Sales manda para o Blog a respeito do Novo Beco da Poeira, projeto da gestão municipal que se transformou em alvo de polêmica. Confira:

Caro Eliomar de Lima,
 
Sobre as “obras” do novo Beco da Poeira, a cada dia mais estranhamos as posições da Administração Municipal, de sempre agir como se estivessemos em uma Capitania Hereditária e os gestores  fosem os donatários da mesma. Afinal de contas estamos na 4ª maior cidade brasileira com seus mais de 2,5 milhões de habitantes.
 
Entretando tem se tornado uma prática recorrente da atual gestão “lançar projetos” e por vezes iniciar a realização de obras ao arrepio da Legislação Urbanística e Ambiental vigente.E note-se que a versão do Plano Diretor Municipal foi recentemente aprovada, em fins de 2008 e sancionada já nesta gestão.
 
Em cima destes fatos faço algumas indagações considerando que não há absolutamente nada que justitifique a dispensa de licitação desta obra de remodelação das edificações da antiga Tecelagem Progresso, do Grupo Pompeu de Souza Brasil, por mais que a nova gestora da Secretaria Especial do Centro diga que a Prefeitura “não admite” pressões.
 
O faço algumas indagações:
Se existe de fato um projeto completo de arquitetura e engenharia ou se estamos a contrariar a Legislação vigente?
Entende-se que nenhum projeto possa ser feito a “toque de caixa” em uma cidade da dimensão da nossa e justamente em sua Área Central e, muito mais um projeto de um “shopping center popular”: com dois mil permisionários e mais de cinco mil clientes, pelo menos, circulando continuamente em um espaço que requer qualificação, funcionalidade e segurança para isto;

Se de fato existe falta de projeto, isto atenta para com a segurança pública e para a segurança pessoal dos permissionários e clientes. Ensaia-se um “barril de pólvora”
Se de fato não existe um projeto, não existem especificações, o que contraria a Legislação também.

E considerando ainda este raciocínio: se não existem projeto e especificações inexiste tramitação de aprovação e licenciamento ambiental indo, de encontro, novamente à Legislação Urbanística, citada;

Qualquer empreendimento a ser consolidado em nossa cidade, independente de sua origem, deve ser aprovados pela SEINF/ PMF, SEMAM/ PMF e Corpo de Bombeiros e ter os seus respectivos registros legais e notação de seus responsáveis técnicos no CREA/ CE, como determina a Legislação em vigor.

Dependendo do seu porte, o que é o caso do Beco da Poeira, o mesmo devem ter RIST/ Relatório de Impacto sobre o Sistema de Transito; E se, de fato, os mesmos não existem, a ausência destes pré-requisitos atenta contra o processo licitatório usal, o que é outra atecnia.

Entendemos que tem que se pronunciar sobre esta “forma administrativa”: O CREA/CE, já que não existe registro de projetos de qualquer ordem e competentes ART/ Anotações de Responsabilidade Técnica. Nenhum empreendedor “ousaria” iniciar uma obra deste porte e significancia sem o necessário Álvara de Construção;

A própria SEINF, pelo porte do empreendimento e já que não verificou nada; A SEMAM também que deveria ter aprovado e licenciado, pois nenhuma obra está isenta do processo legal e muito mais uma obra deste porte, como já relatamos;  O Corpo de Bombeiros que não recebeu nada para avaliar nem emitiu alvará. No caso existe a obrigatoriedade de um projeto especifico de Prevenção e Combate a Incendio e Catastrofes e ainda um Projeto de Segurança e Evacuação da Edificação; E o Ministério Público, evidentemente.

Há, também, a necessidade de uma manifestação necessária e obrigatória do IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil visto que não há autor identificado e registrado do projeto. E do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, também, pois não há nomeação dos profissionais responsáveis. A não que queiramos, remodelar por inteiro, o ordenamento urbano e edilício de Fortaleza. Voltaríamos ao idos de 1850, quando as regras ainda eram fluídas e foi então feito primeiro plano de remodelação de Fortaleza. Adotaríamos o roteiro do “Faz-se logo e depois regulariza-se”, como tem acontecido em alguns grandes empreendimentos recentemente.
 
Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales.

A Universidade Vle do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, está proibida de cobrar taxas, emolumentos ou quaisquer custeios de todos os alunos regularmente matriculados em seus cursos de graduação ou de extensão, sem dar prejuízo ao andamento dos referidos cursos.

A UVA também deve cessar de imediato seus serviços de educação de ensino superior fora do Estado do Ceará, de acordo com decisão do juiz da 2ª Vara Federla, Jorge Luís Girão Barreto, que acatou ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Alessander Sales.

Essa decisão foi anunciada nesta quinta-feira pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, no Ceará. A UVA pode recorrer da decisão.

“Profissionais de pizzarias de São Paulo preparam um comunicado para dizer que estão ofendidos com declaração feita ontem pelo presidente Lula.

Questionado se a CPI da Petrobras acabaria “em pizza temperada com pré-sal”, Lula criticou os senadores da oposição que trabalham para que a comissão parlamentar pegue fogo: “Todos eles são bons pizzaiolos”.

O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), que inclui os pizzaiolos, redigia nesta manhã o comunicado, que planejava divulgar na tarde de hoje.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou nesta quinta-feira um requerimento pedindo que o Senado aprove um ato de censura à declaração do presidente chamando os senadores da oposição de “pizzaiolos”. O documento é assinado por outros 11 parlamentares de governo e oposição.”

(Folha Online)

A deputada Tânia Gurgel (PSDB) apresentou, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, estudo acerca da aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, em 2009. Com base em dados do Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro (SIAF), do Governo Federal, a tucana anunciou , que no período do dia 1º de janeiro a 6 de julho deste ano, apenas 3,08% em média dos recursos pevistos pelo Governo para o Ceará foram efetivamente pagos.

 ”É inaceitável esse diagnóstico. O Governo e seua aliados anunciam sistematicamente números astronômicos de recursos para o Ceará. Um discurso cria uma falsa realidade. Na verdade, em termos de PAC, em 2009, o Ceará está de pires na mão”, disse a parlamentar.

No seu discurso, Tânia Gurgel lamentou a situação política do Ceará, no âmbito da relação com o Governo Lula. Para ela, o governo pode até estar sendo benevolente com a sua base aliada na distribuição de cargos no Ceará, mas o mesmo não podemos dizer no que se refere aos grandes projetos para nosso Estado. Nesse aspecto, tem sido ingrato”.

Para ela, há um enorme abismo entre orçar, empenhar e pagar no Governo Lula quando se tr ata do Ceará. Basta afirmar que em números agregados o orçamento do PAC para o Ceará, este ano, contempla R$ 575 milhões. Porém, passados mais de seis meses apenas irrisórios e 3,08% foram efetivamente pagos.

Segundo Tânia, os ministérios dos Transportes, Integração Nacional e das Cidades autorizaram, por exemplo, R$ 575 milhões 242 mil  como verbas do PAC para o Ceará, em 2009 e, desse total, apenas R$ 17 milhões chegaram ao Ceará, nos primeiros seis meses deste ano. Eis quadro apresentado pela tucana:
* Ministério dos Transportes

Valor Autorizado – R$ 113.682.520,00
Valor Pago – R$ 3.103.937,36
Perecentual (Pago/Autorizado) – 2,73%

* Ministério da Integração Nacional

Valor Autorizado – R$ 182.091.454,00
Valor Pago – R$ 1.850.563,44
Percentual (Pago/Autorizado) – 1,02%

* Ministério das Cidades

Valor Autorizado – R$ 279.468.028,00
Valor Pago – R$ 12.749.190,90
Percentual (Pago/Autorizado) – 4,56%

* Fonte – SIAF – Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro/Governo Federal
Período pesquisado – 1 de Janeiro a 6 de JUlho de 2009.

Divulgado, nesta quinta-feira, mais um comunicado oficial do Instituto Nacional de Promoción Turística Argentino – INPROTUR, a Embratur desse País. O assunto é um só: o caso da gripe suína e um alerta aos visitantes. Confira:

O INPROTUR continua com o seu compromisso de manter contínuo o fluxo de informações e atualizações sobre as medidas tomadas pelos destinos turísticos argentinos face à influenza A e no intuito de colaborar com as autoridades brasileiras e argentinas no correto esclarecimento e comunicação dos fatos, o Instituto Nacional de Promoción Turística Argentino” –informa:

·       Os destinos turísticos argentinos encaram com responsabilidade e seriedade o atual cenário da saúde no mundo e continuam a difundir ações de emergência para prevenir o contágio, garantir a saúde da população local e de turistas e para prosseguir normalmente com as atividades diárias.

·       O Conselho Federal de Turismo da Argentina tem se reunido a cada dois dias para avaliar a situação e indicar medidas necessárias. Este Conselho é formado por ministros, secretários de turismo e dirigentes de câmaras de comércio e turismo. A recomendação principal deste órgão, baseado nas informações do Ministério da Saúde da Argentina, Conselho Federal de Saúde e comitê de especialistas é seguir com vida normal, inclusive com viagens, respeitando-se reforço nos hábitos de higiene. Esta também é a determinação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

·       Em toda a Argentina, em 13 de julho de 2009, foram registrados 3.056 casos confirmados de gripe A, com 137 óbitos. No Chile, são 9.549 casos e 25 óbitos. Nas províncias argentinas que mais recebem turistas, os números de casos e mortes são os seguintes:

o   Província de Salta: 25 casos, nenhum óbito

o   Província de Rio Negro (onde está Bariloche): 40 casos, um óbito

o   Província de Santa Cruz (onde está El Calafate): 45 casos, dois óbitos

o   Província de Neuquén: 103 casos, um óbito

o   Terra Del Fuego (onde está Ushuaia): 150 casos, nenhum óbito

o   Buenos Aires: 874 casos, 69 óbitos

·       Atualizações sobre os destinos turísticos argentinos:

o   El Calafate, Província de Santa Cruz: está investindo em ampla divulgação de medidas de segurança e, em especial, de higienização para a população e estabelecimentos comerciais e turísticos. Para funcionários dentro dos grupos de risco (maiores de 60 anos, menores de dois anos e imunodeprimidos), recomenda-se licenças temporárias.

o   Cerro Catedral, Província de Rio Negro: desde o dia 7 de julho, os meios de transporte para subida de esquiadores às pistas de esqui do Cerro Catedral já estão abertos e funcionando normalmente, com medidas de ventilação e higienização extras. As salas de acesso a esses meios de transporte contarão com termômetros a laser e aqueles que apresentarem mais de 37 graus não poderão subir e serão encaminhados para revisão médica. Os locais de refeições disponibilizarão álcool em gel para desinfetar as mãos.

o   Neuquén: a província está seguindo as orientações de higiene e profilaxia sugeridas pela Organização Mundial de Saúde e Organização Mundial de Turismo. Além disso, nos principais acessos à região, efetivo policial e médicos informam os passantes sobre a situação e as medidas que devem ser observadas para férias tranquilas.

o   Salta: mantém diálogo constante com as câmaras de comércio, indústria e turismo para constantemente analisar aspectos da gripe A e tomar rápidas ações, quando necessário. O governo provincial também recomendou reforço de medidas de higiene pessoal e de ambientes à população.

·         Outras informações já divulgadas:

o   Bariloche, Província de Rio Negro: câmeras térmicas e termômetros infravermelhos foram instalados nos principais acessos à cidade, incluindo o aeroporto, visando detectar pessoas infectadas pelo calor do corpo; todos os meios de transporte locais receberam reforço de  higienização e ventilação, seguindo normas técnicas de saúde pública; hotéis também estão operando com reforço em processos de conscientização e higienização.

o   Ushuaia, Terra Del Fuego: implementou medidas de higiene e prevenção extras em todo o corredor de serviços da cidade e centros onde transita o turista. O aeroporto conta com um scanner térmico, que aponta passageiros com febre. Pessoas que trabalham com alimentos e bebidas, assim como guias, motoristas e pessoal de atendimento utilizam máscaras descartáveis e luvas. Transportes públicos e espaços fechados realizam higienização e ventilação extras. Comércio, hotéis e restaurantes exibem relatório médico diário constatando que não há pessoal com sintomas da influenza A.

o   San Martin de Los Andes, Província de Neuquén: formou uma rede com organismos de saúde, turísticos, de transportes, de segurança e educativos para troca de informações e tomada de ações, além de disponibilizar um número telefônico local (222) que funciona 24 horas para dar informações e orientações. O destino montou equipe especializada em seu principal hospital e faz também distribuição massiva de folhetos com dicas de higiene. Esta semana, foi reforçada a sugestão de cuidados básicos de higiene e de evitar compartilhar objetos de uso pessoal, que são as mesmas recomendações para se evitar contrair a gripe comum.

o   Villa la Angostura, Província de Neuquén: criou um protocolo de ações que devem ser tomadas por hoteis, restaurantes e refúgios de neve na prevenção e no cuidado com aqueles que apresentarem sintomas. Eles incluem ter sempre um médico de prontidão, solicitar que os suspeitos de terem contraído influenza A permaneçam em seus quartos, uso extenso de álcool para desinfetar mãos e objetos de uso geral (louças, copos, talheres, banheiros), ventilar bem os recintos, entre outras.

o   Buenos Aires:  com base em procedimentos científicos e recomendações das principais entidades sanitárias, vem intensificando as campanhas de prevenção e difundindo informações corretas e tranqüilizadoras em anúncios e folhetos informativos, por meio dos diversos órgãos públicos, meios de comunicação, ONGs e demais organizações. Um comitê de especialistas analisa a situação diariamente e indica ações na medida da necessidade.

SERVIÇO 

O site www.patagonia.gov.ar concentra informações sobre os destinos turísticos desta região, bem como atualizações sobre as medidas de segurança tomadas em relação à gripe A. E o site www.argentina.travel, mantido pelo INPROTUR, contém as recomendações de saúde adotadas pelo país,inclusive em português.”

“A oposição vai apresentar no retorno do recesso parlamentar, em agosto, um requerimento pedindo a troca do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que o peemedebista desrespeitou o regimento do colegiado ao minimizar as denúncias por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) após ser eleito para comandar o conselho.

Para o tucano, Duque antecipou seu voto. “O presidente Paulo Duque tem que se acostumar a não dizer bobagens. É o caso de pedir a substituição dele, alguém que está dizendo, como juiz, que antes de ler já julga que é tolice o que vai ser julgado não é talvez o juiz mais isento”, disse.

Ao ser questionado sobre o possível pedido de substituição, Duque negou que já tenha parecer para as quatro denúncias contra Sarney. “As representações estão guardadas, ainda não comecei examinar. Vou estudar cada uma delas respeitosamente. Agora, me diga onde eu antecipei. Só fiz aquele juízo porque ninguém ao certo sabe o que são esses atos secretos. Eu mesmo nunca fui beneficiado por eles”, afirmou.

Duque afirmou ontem que não existe “independência total na política e que considera os atos secretos uma “grande bobagem” algo “inventado por alguém”.

* Da Folha Online, leia mais aqui.

“A Procuradoria Geral da República considerou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSOL contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). O parecer, assinado pelo ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza e publicada no último dia 19 de junho, coloca novamente em questão a legalidade do dispositivo.

O parecer da PGR foi solicitado pelo relator da Adin no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que deve definir seu voto até aproximadamente o mês de agosto. A decisão final sobre a ação caberá ao plenário do STF. Nesse caso, é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, quem decide quando a matéria vai a julgamento. Há dois anos, a Advocacia Geral da União já havia se manifestado em defesa do Decreto 5820.

A justificativa da Adin, corroborada pela Procuradoria Geral da República, é a de que o SBTVD não se trata de uma simples atualização de tecnologia de transmissão de TV. O espaço de 6 MHz ocupado para transmitir uma única programação no sinal analógico pode ser usado para transmitir de quatro a oito vezes mais conteúdo no sistema digital. A digitalização, portanto, rompe com o paradigma atual da radiodifusão e cria novas possibilidades de comunicação para as empresas concessionárias, de modo a superar a abrangência de suas atuais outorgas.

Sendo assim, concorda a PGR, a transmissão em sinal digital teria de ser considerada como um serviço diverso da transmissão analógica, para o qual seria necessário nova outorga de concessão de canais. Estes novos processos, portanto, estariam sob a competência do Poder Legislativo, responsável pelas concessões e renovações de outorgas.

Decreto

O Decreto 5.820, sob o argumento da atualização tecnológica, “consigna” canais para transmissão digital às atuais concessionárias e prestadoras do serviço analógico. Como a “consignação” dispensou os processos de outorga previstos pela Constituição Federal, o conteúdo e efeitos do decreto seriam ilegais. Além disso, as medidas para a migração tecnológica instituídas pelo decreto ampliam os prazos das outorgas em vigor, o que também não pode ocorrer sem a anuência do Congresso Nacional.

O parecer da PGR também ressalta que o direito à informação dos atos da Administração Pública foi violado diante da não publicização de relatórios que pudessem esclarecer a sociedade sobre a adoção do padrão japonês como base tecnológica do SBTVD e as razões de sua escolha pelo Executivo Federal. Aponta ainda que a multiprogramação, disponível na tecnologia digital, reforçaria o cenário de oligopolização do setor.

Amicus Curiae

Existem três pareceres de organizações sociais – Amicus Curiae, na linguagem jurídica – anexados à ação. A seu favor, o parecer assinado em conjunto pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, pelo Instituto Pro Bono e pela Conectas Direitos Humanos reforça a argumentação de inconstitucionalidade ao afirmarem que a TV digital, ao permitir recursos de interatividade e mobilidade, caracterizam a consignação do canal digital como um novo serviço, tornando necessária uma nova concessão para sua exploração.

Favoráveis ao decreto, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra) também se manifestaram através de pareceres entregues ao STF.” 

(Site do Observatrório do Direito à Comunicação)

O governador Cid Gomes (PSB) vai recebera, partir ds 20 horas desta quinta-feira, no Theatro José de Alencar, o Troféu Clóvis Rolim, a maior comenda do setor lojista do Estado.

A entrega ocorrerá durante a solenidade de posse de Honório Pinheiro como presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL) e Freitas Cordeiro como presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Na ocasião, o governador deverá sancionar a Lei de Incentivo ao Comércio. Em seguida, haverá apresentação da Orquestra de Câmara Sesi/UFC e show do sanfoneiro Waldonys.

(Foto – Paulo Moska)

“Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliou que o apagão elétrico ocorrido em 2001 custou R$ 45,2 bilhões, valor atualizado pelo IGP-M. Esse foi o valor repassado às distribuidoras de energia elétrica, sendo que os usuários pagaram 60% do total por meio de repasses tarifários feitos pelas distribuidoras. O restante foi pago pelo Tesouro Nacional, onerando os seus contribuintes.

A auditoria buscou identificar o custo da crise energética, incorrido por todos os brasileiros, e verificar os procedimentos efetuados pela Aneel de cálculo, homologação e pagamento desse valor. O trabalho do TCU foi realizado de maio a junho de 2003. Com o objetivo de evitar futuros apagões, o  TCU recomendou à Casa Civil que verifique a adequação da estrutura organizacional, física e de pessoal do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética e da Agência Nacional de Energia Elétrica para o planejamento, expansão, regulação e desenvolvimento do setor elétrico nacional e promova melhoramentos, se for o caso.

“Se considerarmos os custos indiretos, incorridos em sua conseqüência, como redução de atividade econômica, registrada pela diminuição do PIB, aumento de desemprego, perda de competitividade em razão do aumento de custo de energia elétrica, diminuição do ritmo de arrecadação de tributos, desestímulo ao investimento, imagem do Brasil no exterior, entre outras conseqüências negativas, chega-se a um prejuízo superior aos R$ 45,2 bilhões registrados”, afirmou o ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues.

O ministro informou, ainda, que o TCU também finaliza outra auditoria sobre o planejamento do setor elétrico, sua operacionalização e implantação, incluindo as lições e progressos do pós-crise de 2001 e as perspectivas e oportunidades de aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2007-2016. O plano tem como objetivo a avaliação das adequações das políticas e ações dos agentes do setor elétrico para a garantia do abastecimento do mercado nacional de energia, com segurança, eficiência e sustentabilidade. Essa auditoria deve gerar outras recomendações e determinações que poderão evitar uma nova crise energética.

O Tribunal encaminhou cópia da decisão para a Aneel, para as comissões de Fiscalização e Controle e Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os documentos também foram encaminhados para as Comissões de Serviços de Infraestrutura e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Casa Civil e para o Procurador da República no Estado de São Paulo.”

(Folha Online)

A Polícia Militar faz cerco na região entre Monsenhor Tabosa e Boa Viagem, onde a agência do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa, município situado a 319 km de Fortaleza, foi assaltada no fim da manhã desta quinta-feira, por cinco homens armados. Segundo policiais, o grupo rendeu vigilantes do BB e levou valor ainda não divulgado.

Um funcionário da agência chegou a ser feito de refém mas acabou libertado em seguida. Os assaltantes fugiram num Gol preto, segundo populares.

(Com informações do CPI)

Fortaleza será sede do VIII Congresso Nacional de Jornalistas. O encontro ocorrerá no mês de setembro e deverá debater tema que, sem dúvida, mexeu com toda a categoria: o fim da obrigatoriedade do diploma.

Há, no entanto, PEC tramitando no Senado restabelecendo tal exigência e que já tem o cearense Inácio Arruda (PCdoB) como relator.

“A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, de 20 a 22 próximos, para concurso destinado à seleção de professor substituto nos três campi de Fortaleza. São ofertadas 23 vagas, distribuídas entre o Centro de Ciências; Centro de Tecnologia; Centro de Ciências Agrárias; Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem; Faculdade de Medicina e
Faculdade de Educação. Na Faculdade de Medicina, é ofertada uma vaga para o Departamento de Medicina Clínica, no setor de estudo Psiquiatria/Psicologia Médica, em regime de 20 horas de trabalho por semana.

Na Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem há quatro vagas: no
Departamento de Odontologia Restauradora, para o setor de estudo Dentística Operatória Clínica, em regime de 20h; no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, uma vaga para o setor de Hematologia Básica (20h) e outra para o de Imunologia Básica (40h); no Departamento de Enfermagem, há uma vaga para o setor de Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança II/Semiologia (40h). Na Faculdade de Educação, Departamento de
Fundamentos de Educação, são ofertadas três vagas, distribuídas entres os setores de estudo Fundamentos da Educação (40h), Psicologia da Educação (40h) e Estrutura da Educação (40h). No Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Tecnologia de Alimentos a vaga existente é para o setor de Ciência e Tecnologia de Alimentos (20h).
No Centro de Tecnologia, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, há uma vaga para o setor de Projeto Urbanístico (40h). No Centro de Ciências, são ofertadas 13 vagas: três no Departamento de Computação, setor de Fundamentos da Programação (20h); no Departamento de Química Analítica e Físico-Química, há uma vaga para o setor de Físico-Química (20h); no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, duas vagas nos setor de Química Geral e Inorgânica, uma em regime de 20 horas e outras de 40 horas; e uma vaga no setor de Química Orgânica (40h); no Departamento de Física, setor de Física Geral/Ótica, há três vagas em regime de 20 horas semanais de trabalho; no Departamento de Biologia, há três vagas distribuídas entre os setores de Ecologia (20h), Microbiologia (20h) e Prática de Ensino em Ciências Biológicas (40h).

SERVIÇO

* Edital nº 178/2009, disponível no endereço www.srh.ufc.br/editais.htm

(Com Site UFC)

A prefeita Luizianne Lins (PT) viajou, na madrugada desta quinta-feira, para Brasília, onde participará do restante do encontro que a Confederação Nacional dos Municípios promove desde terça-feira em busca de apoio para recuperar verbas do Fundo de Participação dos Municípios e outras pendências.

Luizianne Lins aproveitará para manter uma série de audiências ministeriais. Só não damos mais detalhes porque a prefeita embarcou por setor que não permite acesso da imprensa que cobre o Aeroporto Internacional Pinto Martins, e a assessoria de imprensa vive com o celular fora de área.

Bem que nós gostaríamos de ter indagado dela, por exemplo, sobre essa confusão criada em torno de nomeações par aa Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), que chamou a atenção do Ministério Público Estadual.