Blog do Eliomar

Fernando Sarney é diretor da Confederação Brasileira de Futebol, entidade que doou R$ 100 mil para a campanha de Roseana Sarney (PMDB-MA), irmã do empresário, ao governo do Maranhão, em 2006. A informação é da coluna Painel, da Folha (aqui).

Segundo a coluna, nesse time de beneficiados com doações da CBF, de mesmo valor, aparecem também o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gilvam Borges (PMDB-AP), que têm ligações com o senador José Sarney.

“O ex-presidente da Câmara e prefeito da cidade pernambucana de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Apesar da gravidade do quadro, Severino respira sem a ajuda de aparelhos.”

(Blog da Folha)

Quem assistiu à TV Assembleia, nesta sexta-feira,  conferiu um espetáculo de rasgação de seda de encher o saco.

A maioria dos parlamentares, em clima de prestação de contas, se revezou em falas e mais falas e o que mais se viu foi o show de loas para o governador Cid Gomes (PSB) e para o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB).

 ”A campanha lançada pelas autoridades britânicas para sensibilizar a população a reduzir o uso de sacolas plásticas começou a dar seus frutos com sete dos mais importantes do país anunciando que reduziram pela metade a quantidade de bolsas em três anos.

Em maio de 2009, os clientes desses supermercados receberam 372 milhões de bolsas, enquanto que, em 2006, no mesmo período, a quantidade era de 718 milhões, indicou o secretário de Meio Ambiente, Hilary Bern.

O uso de bolsas plásticas, um verdadeiro perigo para o meio ambiente, registrou uma diminuição de 48% entre 2006 e 2009.

Os sacos plásticos podem levar dezenas de anos para se desfazer. São uma verdadeira praga para o meio ambiente e constituem um perigo a fauna e a flora marinha quando terminam no mar.”

(AFP)

VAMOS NÓS – Por aqui, a Super Rede andou ensaiando guerra contra sacos plásticos, ao vender sacolas recicláveis. Tudo, pelo visto, ficou no marketing.

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrirá inscrições, a partir de 3 de agosto próximo, para o processo seletivo de novos alunos. Vai oferecer nove cursos de especialização nas diversas áreas do Direito, com as aulas previstas para fevereiro de 2010.

Serão ofertados os cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, Administração Judiciária, Processo Civil e Gestão do Processo, Direito e Processo Eleitoral, Direito da Informação e Jornalismo Jurídico, Direito Processual Penal, Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica, Direito Privado e Direito Público.

SERVIÇO

* Esmec – (85) 3278-6242; 3278-4013

* e-mail – esmectj@gmail.com

A deputada  estadual Tânia Gurgel (PSDB) soliticou, nesta sexta-feira, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma “rigorosa” investigação  sobre a forma de contratação utilizada pela Prefeitura de Fortaleza para a construção do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes de Fortaleza,  o Novo Beco da Poeira.

A parlamentar apresentou o pedido ao presidente em exercício, conselheiro Manoel Veras, durante audiência na sede do TCM. Na sua justificação, a tucana adverte que o projeto vem sendo objeto de inúmeros questionamentos. “Durante a audiência pública realizada pela Assembleia, a Secretária da Regional do Centro, Luiza de Marilac , anunciou que a Prefeitura optou pela dispensa de licitação.

“Não se justifica a adoção dessa providência por parte do Poder Público Municipal, uma vez que inexistem os pressupostos legais autorizativos dessa medida excepcional. Considerando, então, a possibilidade de danos ao Erário e a violação ao princípio da legalidade, solicitei ao TCM que seja feita uma rigirosa investigação sobre a forma de contratação utilizada pela Prefeitura para a Construção do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes de Fortaleza”", disse a parlamentar após o encontro com o conselheiro Manoel Veras.

Com o recebimento oficial do pedido de investigação, o TCM iniciará a apuração devendo solicitar à secretária Luiza de Marilac, toda os documentos relativos ao pro jeto, nos aspectos administrativos e financeiros.

VAMOS NÓS – Manoel Veras é o relator do processo que analisa as Contas da Gestão de Luizianne Lins, relativas ao ano de 2005, e que têm parecer do Ministério Pùblico pela desaprovação. Os Procuradores do TCM detectaram falta de aplicação mínima dos 25% na educação, conforme está obrigado pela legislação.

“A Secretaria Municipal de Saúde está disponibilizando, a partir desta sext-afiera, o Disque Influenza A. Os interessados podem receber os esclarecimentos, no horário das 8 às 17 horas, pelo telefone 0800.280.0808. As ligações são gratuitas.

A Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde mobilizou equipe para prestar as devidas informações e orientações sobre o novo vírus Influenza A (H1N1). O serviço telefônico se soma a outros criados com o mesmo objetivo no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado e do Ministério da Saúde, mas se diferencia por ser gratuito ou por prestar esclarecimentos especificamente sobre a nova gripe.”

(Site da Prefeitura)

Eis a atriz Natália Dill, a “Santinha” da novela das seis, no dia em que posou de “diabinha”. Não é linda?

DETALHE - Esse Colírio vai para o jornalista Macário Batista que, em seu Blog, adora nos desafiar.

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação de 0,35% em julho, mais intensa do que a queda de 0,03% verificada em junho. De acordo com os dados divulgados hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o movimento foi influenciado pelos preços de produtos no atacado que caíram 0,68%. Um mês antes, o Índice de Preços por Atacado (IPA) havia ficado em –0,39%.

O óleo diesel (de –0,08% para –7,02%), a batata inglesa (de 10,70% para –21,62%), e a laranja (de –0,26% para –12,70%) foram alguns dos produtos que mais contribuíram para a queda do IPA em julho.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que subiu menos entre um mês e outro (de 0,27% para 0,21%), cinco das sete classes de despesa registraram decréscimos em suas taxas. A maior contribuição para a alta menos intensa partiu do grupo despesas diversas (de 2,55% para 0,09%), com a influência de cigarros (de 6,81% para –0,16%). O mesmo movimento foi observado em habitação (de 0,57% para 0,24%), saúde e cuidados pessoais (de 0,48% para 0,21%), educação, leitura e recreação (de 0,10% para –0,02%) e vestuário (de 0,46% para 0,43%).

Por outro lado, houve alta na taxa dos alimentos (de –0,30% para 0,35%), especialmente frutas (de –8,11% para –1,57%), adoçantes (de –1,51% para 2,65%), arroz e feijão (de -4,06% para –1,02%) e aves e ovos (de –0,02% para 2,63%); e os transportes (-0,15% para –0,08%), influenciados pela alta nos preços da gasolina (de –0,23% para 0,14%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que compõe o IGP-10 junto com o IPA e o IPC, ficou em 0,48%, abaixo da variação registrada em junho (1,66%). As taxas de serviços (de 0,63% para 0,28%) e de mão e obra (de 3,72% para 1,08%) caíram entre os dois meses. Já os materiais e serviços tiveram queda menos intensa em julho (de –0,32% para –0,14%).

Com o resultado de julho, o IGP-10 acumula no ano queda de 1,54%, e de 0,06% nos últimos 12 meses. O período de coleta de preços para o IGP-10 deste mês foi de 11 de junho a 10 de julho.

O IGP-10 é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP) e registra a inflação desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais.”

(Agência Brasil)

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou em tom de desabafo na manhã desta sexta-feira (17), no plenário, e citou palavras do filósofo romano Lucius Aneu Séneca para demonstrar seu sentimento em relação à crise instalada na Casa, que ameaça seu cargo. “Séneca dizia que a injustiça somente pode ser combatida com três ações: o silêncio, a paciência e o tempo”, afirmou.

Sarney fez um balanço das medidas administrativas adotadas desde que assumiu a presidência da Casa, e apresentou uma síntese dos trabalhos legislativos do período, afirmando que o Senado encerra o semestre com a pauta totalmente esgotada.

“Foi um semestre de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar das medidas provisórias e da crise política que se personificou em mim. Jamais pratiquei qualquer ato que não se amparasse na ética e na lei”, afirmou Sarney, acrescentando que o jornal “O Estado de S. Paulo” realizou uma campanha contra ele, obrigando os demais jornais a repercutir as matérias publicadas.

No discurso, que encerra o primeiro semestre legislativo, Sarney afirmou que sua proposta de fazer uma reforma administrativa na Casa foi transformada em uma “pretensa crise de desmoralização”.

“Assumi a presidência do Senado com o duplo desafio de renovar a sua estrutura administrativa e restaurar a sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal. As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas do nosso momento político”, disse o peemedebista.

Sarney lembrou que não desejava assumir o cargo, mas foi convocado e, “como homem público que não pode fugir ao seu dever”, atendeu ao chamado dos colegas. “Aceitei (o cargo) para servir ao Senado e para servir ao país”.

Entre as proposições examinadas em plenário no semestre, Sarney destacou a votação de duas emendas à Constituição, 15 medidas provisórias e 64 indicações de nomes de autoridades para cargos no Executivo e para embaixadas. Ele ressaltou ainda o projeto que modifica a legislação de combate ao crime, a divulgação de gastos públicos na internet e a criação de 230 varas federais da Justiça.

Sarney também citou a economia de R$ 10 milhões em contrato de mão-de-obra assinados este ano e o corte de 30% de despesas com passagens e de 10% em todos os demais gastos da Casa. Além disso, o presidente destacou a nova regulamentação no uso da verba indenizatória e a maior transparência na divulgação da mesma; a extinção de 11 secretarias e a contratação da Fundação Getúlio Vargas para estudo visando à reformulação administrativa na Casa.”

(Agência Senado)

Epa! Epa! Epa!

“Entre os primeiros alvos de uma representação do PMDB no Conselho de Ética estaria o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que admitiu ter mantido um funcionário fantasma em seu gabinete. Na linha de tiro estariam ainda Tião Viana (PT-AC), que emprestou um telefone do Senado para a filha viajar ao México, e cuja conta foi de cerca de R$ 12 mil; e Tasso Jereissati (PSDB-CE), por ter usado a cota de passagem para fretar jatinhos, o que era permitido.

O DEM voltou a ser alertado de que pode sobrar para Efraim Moraes (DEM-PB), que depois de quatro anos no comando da 1 Secretaria passou a ser investigado pela Polícia Federal num caso de suspeita de corrupção com empresas terceirizadas.

Ao mesmo tempo, o PMDB tenta propor um pacto com a oposição para tentar baixar o tom de guerra estabelecido no Senado. O assunto foi debatido na noite de terça-feira, em reunião na residência do líder do DEM, José Agripino (RN), da qual participaram Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, Arthur Virgílio, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, e Gim Argelo (DF), líder do PTB. Tanto Virgílio como Agripino negaram qualquer tentativa de pacto ou intimidação.”

(Globo Online)

“O Ministério das Cidades afirmou ontem que vai pedir alteração no Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de preencher brechas na legislação que facilitam a impunidade do motorista infrator. Atualmente, os proprietários de veículos que não têm carteira de habilitação não precisam informar o nome do condutor responsável pela infração. Com isso, em caso de multas, eles ficam isentos dos pontos que podem suspender a permissão para dirigir e arcam somente com a sanção financeira.

“Pela nossa proposta, se o autor da infração não for identificado pelo dono do carro no prazo máximo de 30 dias, uma nova multa será enviada com valor três vezes maior do que a original”, explicou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, autor do projeto. Fortes informou ter discutido a proposta em uma comissão interna do Ministério, formada por representantes de todo o governo federal, além da sociedade civil. O texto com o pedido de alteração da lei já passou pela análise do Ministério da Justiça e foi encaminhado à Casa Civil. Após a averiguação dessa pasta, o projeto será encaminhado para a aprovação do Congresso Nacional.

A intenção de modificar a legislação de trânsito é só o primeiro passo, afirma o Ministério das Cidades, para fechar o cerco ao ?comércio? de pontos na carteira de habilitação. Fortes até mesmo já pediu um levantamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para tentar identificar se uma mesma pessoa aparece como autora da infração de trânsito de forma recorrente. ?Sabemos de casos em que há comercialização do número da carteira só para ser receptor dos pontos, um negócio fraudulento.?

Por isso, em paralelo ao projeto de alteração de lei, o Denatran elabora resolução para dificultar a transferência de pontos. Pelos planos iniciais, a mudança do nome do autor da infração deverá ser feita em juízo e com a presença de testemunhas. Hoje, pelo correio, só com o nome e número do documento do motorista que diz ter cometido a irregularidade é possível fazer a alteração.”

(Com Agências)

“O Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE/CE) denunciou o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), por compra de voto. O crime eleitoral ocorreu quando o deputado era prefeito de Icó em 2004.

A comprovação veio por meio de material audiovisual que registrou a oferta feita pelo deputado de mais de R$ 2 mil pelo voto de uma eleitora, além da promessa de emprego na prefeitura como secretária escolar ou como coordenadora pedagógica. Em outro depoimento, há a confirmação da conversa realizada entre a eleitora e o deputado, além de atestar que ela recebeu R$ 1 mil, além do reconhecimento das vozes gravadas no material audiovisual.

Dessa forma, a Procuradoria da Regional Eleitoral no Ceará denunciou o deputado estadual Francisco Leite Guimarães Neto Nunes pelo crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) – por compra de voto. Cumpre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), agora, deliberar pelo recebimento da denúncia, instaurando-se, a partir de
então, o deviso processo penal.”

(Site MPF)

“O indiciamento pela Polícia Federal de Fernando Sarney trouxe um novo fio para quem tenta ligar as denúncias que atingem o presidente do Senado com a CPI da Petrobras. Uma das empresas citadas no relatório da PF, a EIT (Empresa Industrial Técnica), suspeita de ter efetuado pagamentos ao grupo de Fernando, firmou contrato com a Petrobras de quase R$ 600 milhões, em parceria com a Engevix, para tocar obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A CPI já tem requerimentos prontos para ser votados sobre a refinaria nordestina, por sua vez citada no relatório da Operação Castelo de Areia da PF por superfaturamento de R$ 59 milhões.”

(Painel – Folha)

“A Prefeitura de Fortaleza precisa, com urgência, rever sua situação em matéria de assessoramento jurídico. O caso das nomeações para a Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) é prova clara de tantas distorções que vêm se registrando há tempos. Some-se a isso a nomeação dos vereadores do PSB Eliane Novais e Elpídio Nogueira para funções incompatíveis com sua situação na Câmara Municipal. O cenário dá a impressão de que a prefeita Luizianne Lins (PT) parece não consultar a Procuradoria Geral do Município, dando margem a questionamentos por parte do Ministério Público Estadual. A propósito: sobre o Caso Arfor, a PGM permanece calada.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

“O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira (16) um inquérito civil para apurar a existência de contas bancárias não registradas na contabilidade oficial do Senado ou nos sistemas de controle e acompanhamento de gastos públicos.

(Folha Online)

O processo encontra-se no judiciário estadual. Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o prédio é alvo de apreensão judicial, por causa de antigas dívidas da fábrica com o Banco do Nordeste (BNB). A questão, de acordo com o deputado, existe desde 1999. O parlamentar concedeu o número do documento ao O POVO, mas, ao consultá-lo no site do Tribunal de Justiça, não foi possível ter acesso ao teor por estar sob segredo de justiça. A assessoria de imprensa do BNB disse que não poderia se pronunciar sobre o assunto, como forma de garantir o sigilo bancário das partes envolvidas.

Em tensa reunião, ontem, com os deputados Heitor Férrer (PDT), Tânia Gurgel (PSDB), Augustinho Moreira (PV), Manoel de Castro Neto (PMDB) e o suplente de deputado, Delegado Cavalcante (PDT), a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro, Luiza Perdigão, confirmou o desembolso dos R$ 7,4 milhões. Ela reconheceu que a reforma do prédio de 9 mil m² e a construção dos 2.050 boxes, estimadas em R$ 5,7 milhões, serão executadas com dispensa de licitação. Após questionamentos mais incisivos dos parlamentares, a secretária se retirou da reunião de forma brusca.

A assessoria de imprensa da prefeita disse que o procedimento de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24 da lei 8.666/93, é “absolutamente legal”, por se tratar de uma “situação emergencial envolvendo o antigo Beco da Poeira e seus permissionários”. Também informou haver um convênio firmado entre Prefeitura e Governo de Estado para que a atual área do Beco da Poeira seja disponibilizada até o dia 30 de agosto para o Estado iniciar a construção, no local, da principal estação do Metrofor.

No entanto, se o impasse jurídico sobre o prédio da antiga fábrica Thomaz Pompeu permanecer, a obra da estação pode demorar mais tempo para iniciar. Ainda segundo a assessoria, a imissão da posse do imóvel foi concedida após o pagamento dos R$ 7,4 milhões destinados à desapropriação do imóvel.

Está previsto para hoje um encontro entre os permissionários do Beco da Poeira e Luiza Perdigão, para apresentar o projeto arquitetônico do espaço. No documento de convocação da reunião, a secretária informou que o não comparecimento dos permissionários implicará na renúncia de ocupar um box no local.

Antônio Amaro da Silva, presidente da associação dos ambulantes do Ceará, disse que, se for o caso, entrará na Justiça para todos os ambulantes serem contemplados. A assessoria de imprensa da prefeita disse que a obra está sendo feita para receber todos os cadastrados. O convite enfático, diz a assessoria, foi uma forma de garantir a presença dos permissionários nesta que é apenas primeira de muitas reuniões que virão.”