Blog do Eliomar

Em Fortaleza, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Aqui, veio participar do Congresso Brasileiro sobre Orçamento, Finanças, Controle de Investimentos e Obras Públicas Municipais, que ocorre no Gran Marquise Hotel, e que tem a organização do Ministério Público Estadual. Ubiratan vai encerrar o encontro neste sábado, a partir das 11 horas, com palestra sobre Gestão Pública.

Sobre a Operação Fumaça que a Polícia Federal realizou, nesta semana, na sede da Funasa no Ceará e em mais cinco municípios, Ubiratan disse apenas que cabe à Corporação investigar sempre que há possibilidade de problemas envolvendo recursos federais. Ele não aprofundou análise, alegando não ter maiores informações.

Ubiratan disse estar indo bem a expansão da Rede de Controle Externo que o TCU vem implantando no País. Essa rede tem por objetivo a promoção da troca de informações entre organuismos como Receita Federal, Secretarias de Fazenda, Secretarias de Finanças, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Previdência Social e o próprio TCU. Isso para coibir cada vez mais desvio de recursos. Já está em quase todos os Estados.

Eis a atriz Dira Paes que, na novela Caminho das Índias, interpreta a fogosa Norminha. Sempre que seu marido chega em casa, Abel, o guarda de trânsito, ela indaga logo: “Vai um leitinho?!”

Cinco servidores municipais que estavm em greve de fome desde segunda-feira última, suspenderam o protesto. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), porque foi reaberta, no começo da noite dessa quinta-feira, a negociação entre as categorias grevistas e a Prefeitura de Fortaleza, após reunião ocorrida na Cãmara Municpal envolvnedo o Sindifort, o assesor especial da prefeita, Valdemir Catanho, vereadores da base aliada, o presidente da Câmara, Salmito Filho, e o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro.

De acordo com o Sindifort, foi estabelcido que haverá um calendário para negociação da Prefeitura com cada categoira em greve. O calendário ainda está sendo elaborado e às 9 horas desta sexta-feira haverá assembleia geral dos grevistas, na Praça do Ferreira, quando o fim da paralisação de órgãos como AMC, SAMU, Guarda Municipal e profissionais dos hospitais e postos de saúde deve estar em votação.

VAMOS NÓS – Pelo menos, houve a reabertura de diálogo. Que haja agora bom senso e cumprimento de palavra empenhada.

Médicos do Instituto Médico Legal, que ameaçam paralisar atividades em busca de um plano de cargos, carreiras e salários, ganharam a luta. Nessa quinta-feira à noite, o governador Cid Gomes (PSB) recebeu lideranças do movimento e se comprometeu a criar um PCCS para a categoria, que vivia clima de “primo pobre” em razão dos demais médicos do Estado terem esse direito garantido.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, acompanhou as negociações e deu a informação nesta madrugada de sexta-feira, antes de embarcar para Teresina (PI). Ali, Pontes vai participar do III Forum Nacional de Entidades Médicas.

Oficiais de justiça do Estado realizarão, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Júrio, no Forum Clóvsi Beevilaqua, assembleia geral. A categoria está na luta pelo novo plano de cargos, carreiras e salários e pela convocação de concursados. Isso, para preencher vagas hoje ocupadas por muitos terceirizados.

O clima é de revolta depois que o presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, enviou para a Asembleia Legislativa, o Projeto de Reestruturação do Poder Judiciário sem contemplar oficiais de justiça. Outros segmentos como analistas e tecnicos judiciários e adjuntos entraram em estado de greve.

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, dará palestra nesta sexta-feira no Crato (Região do Cariri). Ele atendeu a um convite da Universidade Regional do Cariri (Urca), e falará, nàs 18 horas, no Campus da Instituição, sobre o tema “Os Projetos de Desenvolvimento do Brasil – Energia e Petróleo no Cariri”.

Atuarão como debatedores o senador Inácio Arruda (PCdoB), o reitor da Urca, Plácido Cidade Nuvens,  diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Campus de Juazeiro do Norte), Francisco Cordeiro, e o diretor da Universidade Federal do Ceará ( Campus Cariri), Ricardo Ness.

O debate foi motivado após o anúncio de que as bacias do Ceará e Araripe tinham sido incluídas no Plano Plurianual de Geografia e Geofísica da ANP, com investimentos previstos ainda para esse ano.

 VAMOS NÓS – Esse debate nasce com aquela história de que tem petróleo no Cariri.

Uma criança de oito anos de iniciais C.P.E morreu vítima de tiro acidental no distrito Serra dos Pilares, no muicípio de Parambu. O fato foi registrado nessa quinta-feira quando o irmão da criança, o menor A.B.E, de 16 anos, acabou deixando cair a espingarda socadeira, que disparou e provocou a morte.

A informação consta no boletim do Comando de Policiamento do interior (VCPI) desta sexta-feira.

“A TV Sinal, do município cearense de Aracati, está sem sinal. Durante 40 dias estará fora do ar.

A determinação partiu da justiça, que aplicou a pena acrescida de pesada multa, por haver infringido a lei eleitoral.

A cada 15 minutos, é obrigada a informar que o fato se deve à punição imposta pela justiça.

Há contra a mesma emissora processos semelhantes aos que deram margem à condenação, em tramitação na justiça.”

(Blog do Lúcio Alcântara)

“O PSOL estuda ingressar com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se o peemedebista não acatar sugestões apresentadas pelos parlamentares para limpar a imagem da instituição, mergulhada em uma série de denúncias. O partido também promete representar no conselho contra os parlamentares envolvidos na edição de atos secretos no Senado se ficar comprovada a participação de senadores no episódio.

“Se a Mesa Diretora [do Senado] não tomar as providências no sentido de realizar profunda investigação sobre as denúncias que envolvem o Senado, o PSOL avalia a possibilidade de fazer representação contra membros da Mesa e até outros senadores que dentre os fatos denunciados se identifique alguma responsabilidade”, disse o senador José Nery (PSOL-PA).

O PSOL cobra que Sarney crie uma comissão especial na Casa para investigar a edição dos atos secretos e outras irregularidades encontradas na instituição, entre outras medidas. As propostas do partido não têm relação com as sugestões encaminhadas a Sarney por um grupo de 20 senadores –que apresentaram documentos com medidas que têm o objetivo de “limpar” a imagem do Senado.

“A medida fundamental que a Mesa pode tomar é a formação de uma comissão especial de investigação para apurar todas as denúncias envolvendo contratos superfaturados, de empresas terceirizadas, atos secretos. Se a Mesa se dispuser a fazer comissão, nós achamos importante esse passo para depois virem medidas saneadoras”, disse Nery.”

(Folha Online)

DETALHE - José Nery é cearense.

O Juaforró – o Festival Junino de Juazeiro do Norte, terá como atração, nesta noite de quinta-feira, a dupla, Zezé di Camargo e Luciano, que participará da festa pela primeira vez. A expectativa dos organizadores é de um público superior a 70 mil pessoas no Parque de Eventos Padre Cícero, pois a divulgação em todo o Cariri ocorre há dias.

A dupla começa pelo Juaforró uma turnê que passará por 12 cidades do Nordeste e vai cantar 24 músicas que representam momentos importantes dos 18 anos de carreira.

O prefeito Manuel Santana terá camarote com direito a recepcionar autoridades, convidados especiais e prefeitos da região. O povão fica mesmo no apertado.

VAMOS NÓS – Por que as prefeituras, independente de cor partidária, sempre são céleres e não enfrentam nada de burocracia quando o assunto é show?

“A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) apoia a FENAJ diante da sentença que anula a obrigatoriedade do diploma em jornalismo.

A FIJ respalda seu filiado no Brasil, em sua vontade de continuar lutando pela qualidade das notícias e do jornalismo, depois que o Supremo Tribunal Federal declarou a anulação da exigencia do diploma para obter o correspondente reconhecimento profissional.

No Brasil, nos últimos 40 anos, a obrigatoriedade do diploma tem estado ligada tanto às reivindicações trabalhistas dos trabalhadores da comunicação como a exigência de uma informação de qualidade.

O patronato brasileiro batalhava há mais de uma década junto aos tribunais para tornar desnecessária a exigencia do diploma em jornalismo.

Neste período de desregulamentação, os meios de comunicação abrem caminho para uma crescente precarização dos jornalistas e criam um prejuizo para a informação democrática.

A FIJ estará atenta as ações promovidas pela FENAJ em defesa da informação de qualidade, do direito do cidadão da ser bem informado de forma profissional e de condições dignas no exercício da profissão.

Paco Audije – Secretario General Adjunto da Federación Internacional de Periodistas”

(Site da Federação Nacional dos Jornalistas)

A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se no Rio de Janeiro. Ela viajou no início da tarde. Sem tempo de dar entrevistas.

Luizianne, segundo sua assessoria de imprensa, foi “manter contato com o Consulado dos EUA”, mas não deu detalhes.

Só.

VAMOS NÓS – Por que é tão complicado a impresa ter acesso à agenda de trabalho e de viagens da prefeita?

O governador Cid Gomes (PSB) e o comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, Coronel Vasconcelos, receberam nesta quinta-feira a doaçaõ de três mil estas básicas para vítimas das enchentes. Quem doou: o presidente da Usina Termelétrica do Pecém (UTE), Moacir Carmo, e o coordenador de operações da empresa MPX, Marco Antônio.

Cid Gomes agradeceu essa bondade. Mas, sem dúvida, esses projetos é que devem muitas cestas pelos incentivos fiscais  que recebem do povo do Ceará.

“ O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a entrar no rol das nações desenvolvidas sem ter desmatado toda a sua vegetação nativa, como aconteceu na Europa e nos Estados Unidos. A avaliação é do pesquisador da Agência Espacial America (Nasa) e do Experimento de Larga Escala da Biosfera – Atmosfera Amazônia (LBA), Eric Davidson.

O caminho, de acordo com o pesquisador, passa por soluções econômicas para manter a floresta em pé, como o mercado de carbono, mas principalmente pela mobilização nacional em busca de alternativas de crescimento econômico sustentável.

“O Brasil tem recursos humanos nas áreas de energia, meio ambiente, modulagem, sensoriamento remoto; tem recursos naturais, e também tem a sociedade civil, tem democracia, tem debate. Vocês podem conversar entre vocês sobre o futuro de seu próprio país sem depender da influência de outros”, apontou.

Segundo Davidson, o mercado de carbono é atualmente a melhor oportunidade de transferência de recursos “do Norte para o Sul”, dos países mais industrializados para as nações em desenvolvimento – principalmente  as que têm florestas – mas ainda não é uma “solução completa” para garantir a conservação.

Davidson acredita que o Brasil tem papel fundamental na discussão do futuro da regulação das emissões de gases de efeito estufa, que será definido durante a reunião da Convenção Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. “A posição do governo brasileiro é muito importante para se chegar a resultados.  O Brasil é um dos países chave porque tem muitas florestas”, afirmou. Davidson participou hoje (18) de um fórum internacional sobre meio ambiente, paralelo ao 11º Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica).”

(Agência Brasil)

“O Ministério Público do Estado do Ceará,  por meio da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira, provocou, nesta quinta-feira,  subsecretario da Educação Básica do Ceará, Maurício Holanda, a fim de que todos os professores que resistiram à ordem judicial, permanecendo em greve, sejam identificados para posterior indicação processual. Todos os professores que desobedeceram à determinação judicial para a suspensão da greve considerada ilegal estão sujeitos a multa imposta pela sentença judicial.

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das chagas Barreto Alves, declarou, no dia 05, a ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, por entender ter havido caráter “abusivo”. Por conseqüência, ele determinou a suspensão do movimento paredista deflagrado pelos professores estaduais representados pelo Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC).

O magistrado ordenou o imediato retorno às salas de aula, sob pena de cominação de multa de R$ 100,00 por dia para cada professor grevista que deixar de cumprir a decisão interlocutória e R$ 10.000,00 por dia como pena pecuniária em caso de descumprimento da liminar por parte do Sindicato a partir da data em que tomarem ciência da decisão.”

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Será que a autoridade entregará a lista mesmo? Cremos que isso seja mais provocação do MP do que medida pra valer. Mas que isso lembra certo tempo atrás, lembra.

Trio PDT – Francisco Sales, Manuel Dias e Flavio Torres.

O PDT ganhará sessão especial em homenagem aos seus 30 anos de fundação, a partir das 19 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Para participar do ato, está em Fortaleza o secretário-geral nacional da legenda, Manuel Dias, que foi recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo presidente de honra do partido, Flávio Torres, e pelo secretário-geral estadual, Francisco das Chagas Sales.

Manuel Dias disse, sobre eleições 2010, que o partido ainda fará muitas reunião, pois quer amadurecer a idéia de ter candidato a governador e ao Senado nos Estados onde for possível. Ele adiantou que há uma tendência do PDT lançar o senador Cristovam Buarque outra vez para candidato a presidente da República, embora avalie que a pré-candidata do presidente Lula, hoje com 80% de popularidade, tem tudo para surpreender.

Co relação ao Ceará, afirmou que o assunto fica com o presidente regional André Figueiredo e com os militantes.

O sociólogo Geraldo Accioly assumiu a coordenação do Plano de Metas de Fortaleza (Plamefor), que concentra os projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza. Com isso, esse setor passará a se chamar de Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais.

Geraldo Accioly acumula este novo cargo e a função de secretário da Controladoria Geral do Município. No Plamefor estão ações como o Transfor, CUCAs e Bioparque.

A coordenação dos projetos especiais anteriormente era responsabilidade de Luiza Perdigão, que assumiu a Secretaria do Centro. 

Atenciosamente,

O advogado Deodato Ramalho assumirá, nesta sexta-feira, às 8h30min, o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano. O ato ocorrerá durante um “Café Ecológico”, no Parque Adahil Barreto (Espaço Onda Verde), para marcar, simbolicamente, segundo Deodato, seu compromisso com a defesa do espaço público e dentro da filosofia de que pode haver respeito à natureza com desenvolvimento sustentável.

Deodato retorna assim ao cenário administrativo da gestão Luizianne Lins (PT).Petista, ele foi procurador-geral do Município e saiu para disputar cadeira de vereador, onde ficou na segunda suplência.