Blog do Eliomar

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A multa para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa.
Atualmente, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue são punidos. Com a mudança, motoristas flagrados com qualquer teor de álcool no sangue receberão punições. A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória, aprovada pelo Senado, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais.”

(Folha Online)

“O Palácio Iracema tem um novo coordenador de imprensa. Será a jornalista Christianne Sales, que já foi coordenadora de imprensa da Assembléia Legislativa, quando implantou a TV Assembléia. Ela ocupava a função de assessora de imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Cristianne entra para tentar resolver os inúmeros problemas de comunicação do governo.”

(Blog Política do O POVO)

VAMOS NÓS – A expectativa é que não exista uma assessoria de imprensa paralela no Governo, o que chegou a ocorrer na gestão do competente Luiz Viana.

“A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao advogado Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Ele estava preso desde a última sexta-feira na sede da Polícia Federal em Natal, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas por meio de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por três votos a zero, concedeu a liberdade para Maia.Outros cinco envolvidos na Operação Higia que estavam presos foram soltos por decisão do Tribunal Regional Federal. Os beneficiados pelo efeito suspensivo foram o empresário Herbert Florentino Gabriel, o secretário adjunto de Esporte e Lazer, João Henrique Alves Lins Bahia Neto, a coordenadora de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim, o empresário Mauro Bezerra da Silva e a procuradora do Estado Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara.”

(Tribuna do Norte Online)

“O senador Barack Obama tem uma visão favorável sobre o papel do Brasil em ajudar a aplacar conflitos na América Latina – como na recente tensão entre Colômbia e Equador –e sobre o papel das tropas do país no Haiti. Mas as autoridades brasileiras e o senador democrata divergem no que diz respeito a ações adotadas pela Colômbia contra guerrilheiros que atuam além de suas fronteiras. Essas foram as impressões colhidas pelo embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, após um encontro com um dos principais assessores de política externa do provável candidato democrata, o professor Anthony Lake, e após pronunciamentos do senador. Lake leciona na Universidade de Georgetown, em Washington, foi assessor de Segurança Nacional do governo Bill Clinton e, entre outras funções, representou a administração Clinton no Haiti. O assessor de Obama julga, inclusive, que a atuação dos soldados brasileiros que comandam as forças de paz no país caribenho é ’’uma história de êxito’’. O provável candidato democrata também teria expresso apreço pela mediação do Brasil para pôr fim ao embate entre os governos colombiano e equatoriano.”

* Saiba mais aqui.

A Justiça do Ceará começou a tornar vazia a chamada “lista suja” que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou trazendo nome de gestores e ex-gestores municipais envolvidos em prestação de contas mal resolvidas. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto, concedeu liminar ao ex-prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef (PSDB), que teve contas desaprovadas e nota de improbidae administrativa. Mas Assef ainda responde a outros processos. Ele é pré-candidato a prefeito de Boa Viagem.

BOM LEMBRAR – Ao postarmos a informação sobre essa estratégia do TCM em busca de eleições limpas, chegamos a dizer que iríamos aguardar pra ver se essa “lista” teria mesmo futuro. Bem, mas não vamos perder a esperança.

Três pessoas morreram, nesta quinta-feira, vítimas de colisão envolvendo um caminhão e uma caminhonete S-250. O fato ocorreu entre as cidades do Crato e Nova Olinda (Região do Cariri). Segundo o Corpo de Bombeiros, o caminhão perdeu o freio, bateu na traseira de uma Topic e colheu de frente a caminhonete, matando seus três ocupantes.
Morreram José de Alencar Andrade (41), gerente do Banco do Brasil da cidade de Caririaçu (Região do Caririr), Antônio Pereira da Silv a(34) e reginaldo ferreira de Lima (25). Todos os três eram de Araripe. A perícia terá 30 dias para divulgar o laudo oficial.

Com dispensa de licitação, a Casa Civil do Governo Cid Gomes contratou, por R$ 46 mil, as bandas Forró dos Plays (R$ 36 mil) e Arrastão do Forró (R$ 10 mil) para animar a solenidade de inauguração da sede do Detran de Itapipoca.
O Diário Oficial do último 16 não traz, no entanto, maiores especificações como gastos com palco, iluminação, cachês, etc. Ou seja, essas exigências, bastante cobradas nas festas de réveillon promovidas pela Prefeitura de Fortaleza, viraram coisa pequena aos olhos, por exemplo, da bancada do PSDB na Assembléia.

O PR de Lúcio Alcântara aquecendo os motores.

Tudo pronto para convenção do Partido da República que, no próximo domingo, a partir das 10 horas, no Parque Adahil Barreto, homologará o nome do postulante da legenda a prefeito de Fortaleza. A chapa será encabeçada pelo deputado estadual Adahil Barreto, que terá como vice o empresário Roberto Matoso.

O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, promete clima festivo e avisa: Adahil passará mais do que a primeira marcha em sua campanha, que virá bem profissional e turbinada de propostas.

Quase com a mão na massa.

O nome do vereador Rogério Pinheiro foi aprovado, nessa noite de quarta-feira, pela direção municipal do PSB para candidato a vice-prefeito na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). Segundo membros da direção, essa decisão, no entanto, ainda não é definitiva, mas faz parte da estrategia de assegurar à legenda essa posição. Rogério Pinherio foi endossado por dirigentes municipais do partido e 38 pré-candidatos a vereador. No grupo, havia representantes do grupo ligado ao governador Cid Gomes – que disputa com o chamado “PSB histórico” a indicação do vice. Um desses representantes era o vereador Elpídio Nogueira. A Executiva Municipal divulgará nesta quinta-feira nota oficial defendendo que a indicação seja do PSB e, mais precisamente, um membro da chamada ala histórica da legenda. Até a data da convenção que homologará a chapa – dia 29, no ginásio da Parangaba -, esse caso promete render.

“O Palácio Iracema prepara uma ação que terá imensa repercussão em Fortaleza. O Governo vai espalhar cerca de 250 câmeras de vigilância na cidade. Elas vão ficar em pontos estratégicos e serão controladas durante as 24 horas do dia pela Secretaria da Segurança Pública. As câmeras terão função de monitoramento a exemplo das poucas que já existem na avenida Beira-Mar. A medida é importante e poderá ter efeitos relevantes no combate à violência urbana. Mundo afora elas são usadas como ação preventiva, flagrantes e para a identificação de criminosos. Hoje, já não é mais adequado gastar recursos e promover deslocamento de pessoal para fazer a vigilância de áreas onde as ações criminosas se tornaram usuais. É o caso, por exemplo, do famoso cruzamento da avenida Raul Barbosa com Murilo Borges, a caminho do aeroporto. O mesmo vale para o cruzamento das avenidas Padre Antônio Tomás com Engenheiro Santana Júnior ou o cruzamento da Antônio Sales com Santana Júnior. Naquela área, são comuns as abordagens aos motoristas. Em pontos como esses, a vigilância eletrônica já deveria existir há muito tempo. Ainda acerca dessa mesma área: o Governo decidiu que vai cercar o parque do Cocó. Será usada uma espécie de alambrado de aço, pintado na cor verde, com três metros de altura. A idéia é acabar com a festa dos assaltantes na área. Eles costumam abordar motoristas e, na noite, escondem-se no matagal. A cerca, espera-se, impedirá. Está aí um bom tema para a campanha eleitoral que se avizinha.”

* Coluna Política de Fábio Campos, no O POVO, leia aqui.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir com a equipe econômica e conselheiros informais medidas de controle do gasto público e de restrição à expansão do crédito para tentar evitar que a inflação deste ano ultrapasse o teto da meta oficial do governo. Foi convocada para hoje uma reunião extraordinária sobre o tema. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) chegou a cancelar reunião hoje do conselho político para a realização desse encontro de Lula com a equipe econômica e conselheiros informais. Lula quer ouvir sugestões do que pode ser feito, além do aumento de juros, para conter a inflação. Para Lula, é importante, do ponto de vista político e econômico, respeitar a meta de inflação. Do contrário, ele sinalizaria interna e externamente a chance de um cenário de descontrole de preços a dois anos do final de seu mandato. No atual modelo, a meta de inflação é de 4,5%, mas há uma margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo a fim de acomodar imprevistos. No ritmo atual de inflação, há o risco de a inflação superar o teto da meta, de 6,5% neste ano, o que Lula quer evitar.Nas palavras de um ministro, “caiu a ficha” do presidente de que a inflação poderá ser seu pior inimigo no final de governo. Daí Lula ter se convencido de que precisa adotar medidas duras e cumprir a meta no olho mecânico. Em reuniões com economistas, Lula tem dito que não vai medir esforços para evitar o descontrole inflacionário.Lula já elevou a meta de superávit primário de 3,8% para 4,3%. Ele já autorizou a equipe econômica a perseguir superávit acima de 4,5% do PIB.”

(Folha de São Paulo)

Os servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará paralisarão atividades, das 7 horas desta quinta-feira até às 19h de sexta-feira, em protesto contra “a morosidade” do Governo Estadual em atender as reivindicações dos servidores. Nesta quinta-feira, haverá um ato, a partir das 10 horas, na Praça dos Fazendários ( Sefaz I – Avenida Alberto Nepomuceno, 78). A categoria protesta contra o índice salarial de 5,89% proposto pelo governador Cid Gomes para a maioria dos servidores, exceção apenas dos professores e a área da segurança pública.
Em fevereiro de 2007, foi entregue à Administração da Secretaria da Fazenda documento intitulado “Valorizando a Sefaz”, que registrava sugestões para o incremento da arrecadação, como também, as demandas históricas dos servidores fazendários, entre elas, a questão da remuneração.
Os fazendários dizem que, entre todos os Estados do País, o Ceará é o que pior remunera a categoria.