Blog do Eliomar

O senador Aluisio Mercadante (PT-SP) já está em Fortaleza e participa, nesta tarde de quinta-feira, no Marina Park Hotel, da XII Conferência Nacional de Legislativos Estaduais. Ele informou, em contato com a imprensa, que abordará o tema Importância do Mercosul.

Quem também participará desse evento é o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor. Ele desembarcou na Capital cearense no começo desta tarde e será conferencista no painel que trata de Eleições 2008, expondo a experiência de quem conhece o que é a Corregedoria-Geral Eleitoral.

Presidenciáveis Ciro e Aécio fazem seu comercial em Fortaleza.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o governador Aécio Neves participam, nesta quinta-feira, no Marina Park Hotel, da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. Aécio vem exclusivamente participar dos debates relacionados com a Conjuntura Politica, quando o tucano vai expor resultados de sua administração considerada exemplar.
Aécio, claro, ciceroneado por Tasso, aproveitará o evento para fazer o comercial de quem é presidenciável pelos tucanos.
Nesta manhã, um outro presidenciável, Ciro Gomes (PSB), já vendeu seu peixe.

Cresce o movimento de apoio à candidatura do bancário Ailton Lopes à Prefeitura de Fortaleza pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ele é filiado ao PSOL há três anos e já foi candidato a deputado estadual em 2006. Neste sábado, o partido realizará, em sua sede, plenária aberta para que qualquer militante apresente sua pré-candidatura.

Além de Lopes, quer ser o candidato da legenda o advogado Alfredo Marques, neófito na sigla, que apresenta programa de debates na TV Mais (Rede Net), ao lado do também advogado Lindival Freitas Júnior.

A secretária do Planejamento e Gestão Pública, Silvana Parente, encontra-se, nesta quinta-feira, em Brasília, reforçando trabalho de pressão dos secretários de Planejamento dos Estados do Nordeste para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional saia de 4,8% para 13%. Essa reivindicação consta numa das emendas entregues à Comissão Especial da Reforma Tributária e viria como uma compensação para a região que, no objetivo de atrair investimentos, apega-se ao instrumento da isenção de impostos. A nova proposta de Reforma Tributária quer dar um fim a esse tipo de política.
Segundo a secretaria, essa elevação viria não apenas como compensação, mas principalmente com a possibilidade de dar aos Estados nordestinos condições de praticar uma nova poltíica industrial em condições de criar competitividade.

“As tarifas dos serviços bancários estão entre os produtos não alimentícios que mais pressionaram a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de maio, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços bancários aumentaram 5,28%. Nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas entrou em vigor no dia 30 de abril, conforme determinação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do ano passado. O CMN limitou as cobranças a 20 serviços e estabeleceu correções de preços a cada seis meses, desde que autorizadas pelo Banco Central. Já a redução dos valores das taxas pode ser feita a qualquer momento. Além disso, o CMN determinou a padronização da nomenclatura das tarifas, com nomes iguais para os serviços prestados. De acordo com dados do IBGE, na seqüência dos itens cujos preços são medidos para composição do IPCA-15, vêm os artigos de limpeza, com variação de 1,67% e os salários dos empregados domésticos, com alta de 1,20%. Os remédios, com alta de 1,73%, também se destacaram na formação do IPCA-15 de maio. A pesquisa do IBGE mostrou ainda que os produtos alimentícios são os que mais vêm exercendo pressão sobre a inflação de maio, com alta de 1,26%, embora tenham apresentado ligeira desaceleração em relação a abril, quando tiveram alta de 1,28%.”

(Agência Brasil)

Cerca de 160 policiais militares estão garantindo a circulação normal dos ônibus em Fortaleza. Houve, segundo o Comando da Corporação, um pequeno atrito entre PMs e um grupo de motoristas e cobradores na madrugada desta quinta-feira na porta de uma garagem, mas, após diálogo, o caso acabou sem maiores consequências. A PM está com equipes nas garagens das quatro maiores empresas do transporte coletivo da Capital, em dois terminais de ônibus, um dos quais Parangaba, e com viaturas nos principais corredores para evitar surpresas, de acordo com o Comando. A Guarda Municipal também reforça a segurança nos nove terminais.
Há ônibus circulando normalmente. O assessor jurídico do Sindônibus, Cleto Gomes, informou que 100% da frota está nas ruas. Ele adiantou ainda, durante entrevista ao Bom Dia Ceará (TV Vedes Mares), nesta quinta-feira, que o Sindiônibus não negocia com o Conlutas, que puxou greve, porque a convenção coletiva já foi assinada com o Sintro, a entidade representativa de motoristas e cobradores de ônibus. O acordo foi de 5% de reajuste para a categoria, com R$ 1,00 a mais no vale-refeição, que subiu para R$ 5,00.
Entre os passageiros, há o temor de que a paralisação possa ainda vir a ocorrer, enquanto o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, através do seu presidente em exercício, desembargador federal Arízio de Castro, determinou que o Conlutas não tem legitimidade para representar motoristas e cobradores, decidindo ainda que não trabalahr estará cometendo falta grave. O Sindiônibus, nesse caso, poderá demitir por justa causa.
O dirigente do Conlutas, Valdir Pereira, disse que o cso será avaliado nas próximas horas. Ele considera absurdo essa ofensiva contra a categoria, já que havia a garantia de 50% da frota circulando.

“Uma cobrança do Ministério Público estadual. Por que o setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ainda não dispõe de um levantamento das invasões de áreas públicas em Fortaleza e na Região Metropolitana? A suposta ligação de alguns grupos invasores com a especulação imobiliária e com o tráfico de drogas ainda não foi alvo de uma investigação mais rigorosa. A análise é do promotor de Justiça Francisco José de Oliveira Filho, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente. Na edição de ontem do O POVO, um invasor, uma liderança dos movimentos sociais da Arquidiocese de Fortaleza e gestores públicos revelaram como se articulam essas redes na periferia da Capital cearense. Preocupado com a situação, o promotor José Filho, que também está respondendo pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente, enviou ofício ao secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro. No documento, o promotor pede informações sobre o que existe de investigação na SSPDS sobre invasões de áreas públicas. Ele quer saber se há, comprovadamente, relação entre invasores, mundo do crime e especulação imobiliária. A finalidade, explica José Filho, não é criminalizar pessoas que necessitam de moradias populares. Ele diz que, identificados criminosos e grupos que estão ali para fazer negócios com terras públicas, o Estado terá legalmente como inibir a ação de aproveitadores e falsas lideranças que se dizem representantes de sem-tetos. “

Do Jornal O POVO leia mais aqui.

“A base aliada do governo decidiu adiar para a semana que vem a votação da criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), conhecida como nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Sem acordo dentro da própria base governista sobre mudanças no texto da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) para incluir a contribuição, os governistas decidiram deixar a votação para terça-feira. “Ainda não há conhecimento sobre todos os detalhes da proposta. Como uma medida provisória entrou na pauta da Câmara trancando as votações, com delongas na obstrução provocada pela oposição, iríamos começar a discussão da regulamentação da emenda 29 muito tarde”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).
A Folha Online apurou que, além de dificuldades para fechar o texto da CSS, os governistas também não estavam seguros sobre o apoio da maioria da Casa Legislativa à proposta. Por se tratar de um projeto de lei complementar, a base aliada precisaria do voto de 257 parlamentares à matéria. Oficialmente, porém, os governistas negam que o placar estivesse apertado nas contabilidades dos partidos para a aprovação da CSS. “Qualquer bancada tem defecções, mas temos hoje o apoio de todos os líderes da base aliada”, afirmou Rands.”

(Foha Online)

Ciro Gomes será o primeiro expositor no encontro.

Começa oficialmente às 9 horas desta quinta-feira, no Hotel Marina Park, a programação de debates da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, uma promoção da União Nacional dos Legislativos (Unale). A programação terá como primeiro expositor o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB), que falará sobre a Conjuntura Político-Econômica. Também nesta quinta-feira, haverá um debate comandado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, sobre Reforma Política.
No programa ainda, um painel sobre Reforma Tributária reunindo a senadora Kátia Abreu (TO), que foi relatora da CPMF, o deputado federal Germano Rigotto (PMDB-RS) e membros da Comissão Especial que trata do tema.
Entre convidados para as palestras estão ainda o senador Aloísio Mercadante (PT-SP), o vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, o velejador Amyr Klink e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

A Seleção de Futsal da Angola já está em Fortaleza para participar do IV Grand Prix de Futsal, que ocorrerá no período de 31 deste mês até 8 de junho, com abertura no ginásio coberto Paulo Sarasate. Foi a primeira a desembarcar para um campeonato organizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Confederação Brasileira de Futebol de Salão. O certame reunirá 16 seleções de quatro continentes, segundo informação do presidente da CBFS, Aécio de Borba, e é uma prévia da Copa do Mundo de Futsal da Fifa, que será realizada no Brasil entre 30 de setembro e 19 de outubro. Diferentemente das três primeiras edições do campeonato, realizadas em estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil, a disputa ocorrerá na Capital cearense, um dos berços do futsal brasileiro. As 16 seleções serão divididas em quatro chaves.
As chaves A e B farão seus jogos no Ginásio Paulo Sarasate, enquanto as chaves C e D jogarão no ginásio da Universidade de Fortaleza (Unifor). A seleção do Brasil já está incluída no Grupo A. O sorteio para a definição dos grupos irá ocorrer nesta quinta-feira, no Hotel Gran Marquise. A

SELEÇÕES

* Da América do Sul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Chile e Venezuela
* Da América do Norte – Canadá
* Da África – Angola, Egito e Moçambique
* Da Europa – República Tcheca, Sérvia, Ucrânia e Croácia
* Da Ásia – Irã.

(Este Blog, com informações também da assessoria da Secretaria Municipal de Esporte)

“Com quatro votos a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema foi adiada para esta quinta-feira, a partir das 14h. A sessão, iniciada nesta quarta-feira às 8h30, tinha como objetivo julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a utilização em pesquisas de células-tronco de embriões descartados nos tratamentos de fertilização.Os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto manifestaram-se contra a Adin e, portanto, a favor das pesquisas. Ricardo Lewandowski e Menezes Direito consideraram a Adin “parcialmente” procedente, propondo restrições às pesquisas, com ênfase na proibição da destruição de embriões. Cezar Peluzo e Eros Grau consideraram a ação improcedente, mas fizeram ressalvas. “Nenhum voto foi contrário às pesquisas. O que os ministros pedem são condições mais ou menos rigorosas para que elas sejam feitas”, comentou o presidente do STF, Gilmar Mendes, após a interrupção do julgamento. São necessários seis votos, do total de 11, para que uma das posições seja considerada vencedora. Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, que já se manifestou favorável às pesquisas, além de Marco Aurélio Mello e o próprio presidente do STF.”

(Portal Uol)

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, através do desembargador federal Arisio de Castro, determinou, nesta quarta-feira, que a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) é “ilégitimo” para representar os motoristas e cobradores que anunciam paralisção das atividades a partir desta quinta-feira. O desembargador federal acrescentou ainda que quem aderir à greve poderá sofrer punições por falta grave. Arisio de Castro acabou confirmando decisão tomada pela presidente do TRT-7ª Região, desembagadora federal Dulcina Palhano, que, quando o últio movimento paredista, permitiu ao Sindiônibus adotar medidas legais contra os trabalhadores.
Arisio de Castro solicitou também, através de ofício, que seja garantido total segurança para que a frota de ônibus possa circular atendendo à população.

* Clique e leia tudo sobre a luta dos motoristas e greve aqui.

“O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Saúde, a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), que deve ser votada hoje na Câmara, tem chance de ser aprovada pelos senadores, uma vez que o governo só precisará de 41 votos favoráveis.
No ano passado, a CPMF foi rejeitada pelos senadores e o governo não conseguiu reunir o mínimo de 49 votos a favor do imposto, porque era uma emenda constitucional – que exige quórum qualificado – e não um projeto de lei complementar, como agora.Garibaldi não quis entrar no mérito de a proposta ser inconstitucional, como alega a oposição. Ele disse que, se provocado, poderá pedir o parecer da assessoria jurídica do Senado. “Agora tem mais chance de aprovar a nova CPMF. Não entro no mérito técnico, apesar de todo o trauma da CPMF”, afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que a oposição vai questionar legalmente a proposta e reforçar o discurso contrário ao aumento de impostos. A oposição alega que a criação de um novo imposto deve ser por emenda constitucional.”

(Agência Estado)

“O brasileiro lê em média 4,7 livros por ano. O dado, apresentado na manhã de hoje (28), é da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituo Pró-livro.
De acordo com o levantamento, na Região Sul, a média de leitura anual é maior do que a nacional, com 5,5 livros. O Norte registrou o menor índice com 3,9 livros por habitante.
A estimativa aumenta de acordo com a escolaridade. Entre os que possuem formação superior é de 8,3 livros por ano, enquanto para quem cursou até a 4ª série a média é de 3,7.
O Instituo Ibope coordenou a coleta dos dados e entrevistou mais de 500 mil pessoas em 313 municípios brasileiros.”

(Agência Brasil)