Blog do Eliomar

O golpe militar de 64 (31 de Março) seria uma data para ser esquecida ou didaticamente lembrada?

O deputado federal José Pimentel (PT) continua cotado para o ministério da Previdência Social. Ele disputa a indicação com Nelson Machado, segundo fontes de Brasília. Pimentel conta, inclusive, com o apoio de parlamentares de várias bancadas estaduais. Isso, por conta do trabalho que realizou como relator-geral do Orçamento Geral da União 2008 e que foi avaliado por lideranças como dos mais democráticos.
No Ceará, o peemedebista Eunício Oliveira e o petista Eudes Xavier informaram nesta terça-feira que não se surpreenderão se Pimentel for indicado ministro.

O diretor comercial do Grupo M Dias Branco, Eugênio Pontes, previu, nesta terça-feira, sérios problemas na hora da compra de trigo para os moinhos, a partir de agora. Isso, por conta do fechamento das exportações por parte da Argentina, principal fornecedor do produto para o setor no Brasil, e a partir de maio próximo.
“Algumas empresas terão problema de acesso ao crédito, porque os valores por tonelada do trigo quase triplicaram de um ano para o outro. Estáva em US$ 140 e subiram para US$ 460 atuais a tonelada do trigo em grão. Tudo isso vem dificultar o setor neste ano”, expôs Eugênio Pontes, otimista, no entanto, de que em 2009, por conta dos preços nesse nível, haja maior motivação dos agricultores a aumentar o seu plantio.
Conforme o diretor do Grupo M. Dias Branco, o maior na área de massas alimentícias da América Latina e dono de moinhos, a crise, no momento, é grave. Em São Paulo, ele informou já existirem moinhos parando por falta do produto, mas adiantou que esse quadro de desabatecimento não deve ocorrer porque a tendência é o mercado comprar trigo dos EUA e Canadá. O preço, conforme Eugênio, é que não será baixo.
“O preço é diferente e haverá também limitação de crédito. Muitas empresas estão com dificuldade de obter crédito adicional para importar com os valores alterados”, lamentou o diretor comercial do Grupo M.Dias Branco, que se encontra em São Paulo. Ele não falou se o quadro poderá resultar em mais aumento na ponta, ou seja, em termos de consumnidor do pão, massas e biscoitos.

“Além de ter iniciado reforma no valor de R$ 29,5 milhões em quase cem apartamentos funcionais, a Câmara renovou móveis e eletrodomésticos dos 227 imóveis ocupados por deputados. Levantamento dos gastos da Casa ano passado apontam, por exemplo, despesa de R$ 86 mil na compra de 230 microondas. O item foi incorporado como novidade à lista de eletrodomésticos oferecidos aos parlamentares nos apartamentos, segundo a assessoria da Quarta Secretaria da Câmara, responsável pela administração dos imóveis.
Em 2007, a Câmara teve despesa de cerca de R$ 9 milhões com a manutenção dos apartamentos, segundo dados do Departamento de Habitação. Houve a aquisição de 59 geladeiras dúplex frost free e de 62 lavadoras de roupa, a um total de R$ 174,3 milhões. A lista de gastos, divulgada ontem no site Contas Abertas, inclui camas tipo box, que custaram entre 2006 e 2007 um total de R$ 580 mil.”

(O Globo)

Partido entrou com pedido de investigação judicial eleitoral contra Lula

“O DEM pediu ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíba o presidente Lula de lançar fora de Brasília programas oficiais, como o “Territórios da Cidadania”, e requereu investigação judicial alegando descumprimento da Lei Eleitoral.Segundo o partido, o presidente tem feito viagens oficiais com objetivo meramente eleitoral, de promover aliados nestas eleições municipais e atacar a oposição. O DEM não cita o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é feito em parcerias com governos estaduais e prefeituras.No final de fevereiro, Lula acusou a oposição de tentar “impedir” o avanço de políticas sociais.O DEM entrou com um pedido de investigação judicial eleitoral. O relator do processo será o ministro José Delgado.O governo nega que as viagens de Lula tenham um caráter eleitoreiro. O partido também pediu ao TSE que encaminhe cópia da ação para que o Ministério Público investigue.”

(Folha de São Paulo)

“Com o objetivo de tornar obrigatória a licitação nos convênios entre o governo e as ONGs, já tramita no Senado um projeto de lei de Tasso Jereissati (PSDB). No texto, Jereissati “lamenta a escolha de convênios por critérios não-republicanos, de modo a favorecer instituições ligadas, por laços ideológicos ou mesmo pessoais, às autoridades do Executivo”. O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), e já se encontra para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dessa Casa. Em tempo de sucessivos escândalos envolvendo repasse de verba pública para entidades não-governamentais, eis uma medida que tem tudo para dar maior transparência à relação governo-terceiro setor.”

Da Coluna Vertical, do O POVo, leia mais aqui.

“Pesquisa do Datafolha revela que a avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional melhorou, segundo reportagem publicada nesta terça-feira na Folha de São Paulo.
O percentual de pessoas que acham o trabalho de senadores e deputados ruim ou péssimo caiu de 45%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39%, no levantamento entre os dias 25 e 27 de março. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto ótimo ou bom variou de 13% para 14%.
O novo levantamento é o primeiro a ser feito após a crise envolvendo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado mostra que a aprovação do Congresso sobe entre os entrevistados que aprovam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva –para os que consideram Lula ótimo ou bom, 20% avaliam os parlamentares da mesma forma, contra 35% de ruim ou péssimo.
A pesquisa do Datafolha na qual o Congresso Nacional foi avaliado ouviu 4.044 pessoas entre os dias 25 e 27 de março, em 159 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, para um nível de confiança de 95%.”

Foto – Dário Gabriel

“A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Iracema Vale, indeferiu, no processo de Agravo de Instrumento, o pedido de suspensão da liminar que afastou todos os 14 vereadores de Caucaia. A desembargadora mandou que o Ministério Público do Estado do Ceará fosse intimado, como parte agravada, para o oferecimento de contraminuta. Os vereadores deverão ser intimados da decisão hoje. O juiz substituto da 1ª Vara da Comarca de Caucaia, Antônio Carlos Klein, também será notificado da decisão proferida, para o oferecimento de informações. Depois da oitiva do Ministério Público, caso a liminar não perca o objeto, a desembargadora apresentará seu voto e o encaminhará à apreciação dos desembargadores da 4ª Câmara Cível. O Agravo de Instrumento chegou às mãos da desembargadora logo depois da decisão do desembargador Fernando Ximenes, presidente do Tribunal, mantendo o afastamento de todos os vereadores de Caucaia. Na parte final do despacho da desembargadora Iracema, rejeitando os dois Agravos de instrumento (dos vereadores Deuzinho de Oliveira e Sebastião Conrado que estão encaminhando suas defesas isoladamente dos outros 12 colegas afastados) diz que ´por tudo isso, a manutenção da decisão agravada é medida que se impõe. Não se apresenta atendido nenhum dos pressupostos a autorizarem a concessão do efeito suspensivo ou ativo ao agravo´, além de ressaltar não se configurar o perigo da demora, bem como a inexistência da tese de plausibilidade jurídica aos vereadores agravantes.”

(Diário do Nordeste)

O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta segunda-feira, a ordem de serviço para a construção da Delegacia Regional de Polícia Civil em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Além de Juazeiro, o órgão vai atender também aos municípios de Barbalha, Jardim, Caririaçu e Granjeiro. O investimento é da ordem de R$ 308 mil, oriundos do tesouro estadual, e terá duração de 120 dias.
A nova delegacia será construída em uma área de 320 metros quadrados e as obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
A delegacia de Juazeiro contará com salas para delegado titular, delegado substituto, inspetoria, audiência, escrivães, reuniões, recepção, inteligência e análises, inspetor chefe e cartório. Ainda terá ambientes para custódia, copa, almoxarifado e celas, além de pátio interno com estacionamento.

A prefeita Luizianne Lins (PT) acaba de criar o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC). O organismo será formado por 17 representantes de entidades representativas da sociedade, entre elas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB-CE), a Associação Nacional dos Profissionais Universitários de História (ANPUH-CE), além do Governo do Estado, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur).
O Conselho vai deliberar sobre o tombamento e o registro de bens culturais, além de formular diretrizes para a política de preservação e valorização dos bens culturais e de promover a estratégia de fiscalização da preservação e do uso dos bens tombados ou registrados.

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Jogo Político, da TV O POVO, que não quer fechar acordo fisiológico com a prefeita Luizianne Lins (PT), mas em torno de um projeto para Fortaleza. Ele garantiu que não houve pedido de cargos ou secretarias para que a legenda fechasse apoio, mas disse que é preciso um projeto, já que o PMDB não participou do atual modelo administrativo da Capital.
Eunício disse que a declaração de Luizianne assegurando que não fechava acordos a longo prazo em política, causou mal-estar entre peemedebistas, o que fez esfriar as conversações em trono do seu nome. Eunício não esconde que pensa em disputar uma vaga de senador em 2010. “Se o partido quiser e me indicar, nós vamos disputar”, disse.
Ele confirmou ter mantido encontros em Brasília com Luizianne Lins e com a pré-candidata do PDT à prefeitura, senadora Patrícia Saboya e que continua ouvindo e avaliando o quadro sucessório.
Eunício Oliveira não escondeu que a gestão Luizianne Lins tem alguns acertos, mas também muitas “deficiências” que exigirão a implantação de um novo modelo, um novo projeto. Sobre 2010, disse que se o governador Aécio Neves quiser trocar o PSDB pelo PMDB, será bem-vindo e já entrará como candidato a presidente da República.