Blog do Eliomar

E a Procuradoria-Geral do Município, através do seu titular, Martônio Mont’Alverne, obteve sucesso juto à 6ª Vara da Fazenda Pública, numa ação, com pedido de antecipação de tutela, para que o município, por meio de seus distritos de Vigilância Sanitária de Saúde Pública, pudesse entrar nos imóveis abandonados para realizar o trabalho de combate e prevenção à dengue. A ação foi concedida nesta quarta-feira, pois a Justiça acatou relatórios e fotos expondo as dificuldades de acesso e mostrando a presença de água parada nos respectivos imoveis, o que cria ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypt.
“Agora podem nossos agentes entrar em imóveis fechados e abandonados”, adiantou para o Blog o procurador Martônio Mont’Alverne.

E o governador Cid Gomes (PSB), que participa, nesta quarta-feira, em Maceió (AL), do VIII Fórum de Governadores do Nordeste, não foi poupado de vários comentários por conta da viagem para a Europa, durante o Carnaval, em que levou de caroneira, em jatinho fretado a R$ 388 mil, a sua sogra.
Jornalistas e correspondentes que cobrem o evento, segundo colegas da Gazeta de Alagoas, observavam o governador e matutavam uma dúvida cruel: “Será que o doutor Cid trouxe a sogra?”
Pois é, caros leitores, esse fato promete render muito ainda.

O secretário- executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Decon), promotor de justiça Antônio Carlos Azevedo, designou e o Setor de Fiscalização do Órgão deflagrou a “Operação Dia das Mães”. O objetivo é deflagrar ação preventiva junto ao comércio para coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Os agentes fiscais, inclusive, já estão visitando estabelecimentos comerciais, devendo estander o trabalho até o dia nove. Na lista de lojas visitadas estão Marisa, O Boticário e Carrossel, estas do Centro de Fortaleza. A Carrossel foi autuada por não disponibilizar o preço fixado nos produtos.

O QUE O DECON OBSERVA

* Falta de informação de preço à vista nas mercadorias;
*Informação sobre juros no pagamento a prazo;
* E o limite de valor para pagamento com cartão de crédito e/ou débito.

Parte de um prédio onde deverá funcionar a Escola de Ensino Municipal de Ensino Fundamental Aldemir Martins desabou na manhã desta quarta-feira. O prédio, situado no Conjunto Polar, área da Regional I, foi adquirido pelo municúpio e passava por reformas, segundo informou para o Blog a Defesa Civil. Um pedreiro saiu com algumas escoriações, mas recebeu atendimento no Hospital Gonzaguinha da Barra do Ceará.
A Defesa Civil avaliou a situação juntamente com o Corpo de Bombeiros e foi constatado que boa parte da estrutura antiga do local apresentava infiltrações que se agravaram por conta das chuvas. A Construtora Projetic, responsável pelo trabalho, decidiu demolir a parte velha para evitar novos problemas.
A escola deve ficar pronta ainda neste semestre.

Foto – O POVO

E a prefeita Luizianne Lins (PT) aproveitará o feriado do Dia do Trabalho para participar de um mutirão de combate à dengue, que ocorrerá no bairro Cidade 2000. Com ela, 600 novos guardas municipais que visitarão as 83 quadras que compõem o bairro. Auxiliados pelos supervisores de endemias da Secretaria Executiva Regional II, percorrerão os 3.125 imóveis. O trabalho começa às 8 horas e se estenderá até o meio-dia, quando Luizianne e Cid dar entrevista coletiva, na Praça Francisco Rodrigues Sancho, localizada à Rua Gilberto Studart, entre as ruas Francisco Matos e Doutor Ribamar Lobo.

PROGAMAÇÃO

8h -Oo chefe de gabinete da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Jaques Aguiar, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Odorico Monteiro e do Secretário da Regional II, Humberto Jr., darão os comandos para que se iniciem os trabalhos do mutirão.

8h às 11h – Visita domiciliar dos 400 novos guardas municipais.

11h – Retorno à Praça para as falas da prefeita Luizianne Lins.´

(ATUALIZAÇÃO – 11h58min) – A presença do governador Cid Gomes nessa ação, que havia sido divulgada pelo Blog, não mais ocorrerá, segundo informou para o Blog o assessor Demétrio Andrade. O assessor não deu maiores detalhes.

Uma operação conjunta de combate ao tráfico de seres humanos e prostituição intitulada “Anjos do Sol” foi deflagrada, na madrugada desta quarta-feira, no Ceará e resultou na prisão de um grupo acusado de várias práticas ilícitas nessa área. A prisão ocorreu por volta das 6 horas, no Akonxego Hotel Pousada, situado na avenida Maestro Lisboa, 485 (Bairro Urucunema), na cidade de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo a Polícia Militar, o grupo foi preso após a expedição de 19 mandados de busca e apreensão.
O trabalho de investigação da Operação “Anjos do Sol” começou no dia 4 de setembro de 2007, com o apoio do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal, do Serviço de Inteligência do Comando-Geral da Polícia Militar e do Batalhão de Choque, e teve como objetivo identificar e desarticular um grupo que agia com o tráfico de seres humanos e prostituição interestadual.
A dona da pousada, a paraense e funcionária pública Maria Elizabeth Laranjeira Lima, 53, conhecida como Tia Beth, é acusada de ser a responsável pela administração da casa, pelo agenciamento, contratação, aliciamento e favorecimento a prostituição de mulheres, tanto em Fortaleza quanto em outros Estados, como: Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
O esquema de prostituição envolvia uma grande rede de empresas e profissionais entre donos de agências de turismo, concessionárias, motéis, hotéis, casas de praia e taxistas.

O GRUPO

Os envolvidos identificados como sócios da Pousada: o estudante Alan Fender Costa Lima, 24, a comerciante Maria Lúcia de Lima Sobreira, 58, e o comerciante Silas Almeida Sobreira Júnior, 53; os funcionários da casa: o contador Antônio Evaristo Tertuliano, 53, a gerente Gedalva Santos, 33, a cabeleireira Cristiane Santos, 35, o contador Roberto Pinheiro Gomes de Sousa, 44, e o filho de Beth Laranjeira, Bruno Laranjeira de Lima, 28; os recrutadores e/ou recrutadas: Josefa Ednalda Fernandes Miranda, 19, Vitória Martins, Denise Oliveira, 19, Antônio Magnun dos Nascimento Cruz, 26, Girlanda Glenda Soares Lamar, 27, Graziele Alcântara Menezes, Islaine da Silva Santos, Patrícia dos Santos Tavares, 25, Luciana Dias, Keline, Marcela, Carla Letícia, Fernanda, Daiana dos Reis Bacellar, Vanessa Ribole, Jamilly Paula Olivalde Barbosa, 20, Sara, Luciana, Viviane, Fernandinha (Nanda), Ellen, Joseane Gomes, Denise, Lorena, Dalize e Silvilene Santos; os taxistas: Marcos Lima Façanha, 32, Valdênio da Silva Moreira, 35, Francisco Valmir Pereira da Silva, 33, e Francisco José Santiago, 32; os representantes das agências de viagens, identificados apenas como: Fernando Rafael, Raul, Fabiano e Jota, que negociavam e facilitavam as vendas e emissão de passagens aéreas para as garotas. Todas essas pessoas citadas serão ouvidas e podem ser indiciadas.

(Com informações do Comando da PM Ceará)

Os supermercados cearenses não abrirão nesta quinta-feira. Acostumados a atender ao público em alguns feriados, resolveram respeitar o feriado do 1º de maio.

Choveu em mais de 120 municípios cearenses nas últimas horas, com boas precipitações pluviométricas anotadas nas regiões Central e dos Inhamuns. A maior chuva foi registrada em Iguatu, com 131 milímetros. Confira outras boas chuvas:

Cariús – 90 mm
Jucás – 86 mm
Deputado Irapuan Pinheiro – 83 mm
Ipueiras – 77 mm
Acopiara – 76 mm
Caucaia – 66.2 mm
Piquet Carneiro – 68 mm
Icó – 66.4 mm
Mombaça – 65 mm

DETALHE – Em Fortaleza, segundo a Funceme, choveu 53.2 milímetros.

O presidente Lula anunciou, em Brasília, que, até o final de seu mandato, será construída uma universidade para a América Latina e uma universidade para os países africanos. A segunda instituição já tem local definido para sua sede: o município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Num primeiro momento, essa futura instituição deverá receber estudantes que pertencem aos países de língua portuguesa da África que estudarão em ritmo de intercâmbio. Lula fez o anúncio nessa terça-feira quando ele participou, em solenidade no Itamaraty, da entrega de medalhas da Ordem de Rio Branco. Entre os agraciados, estava o cearense Expedito Parente, o “Pai do biodiesel”.
Bom lembrar: já existe uma parceria da Universidade Federal do Ceará com o governo de Cabo Verde que está implantando nesse país africano a primeria universidade estatal.

(Com informações da Agência Brasil)

“Os brasileiros vão conhecer hoje (30) a nova carteira de trabalho informatizada e o cartão de identificação do trabalhador, documentos que serão lançados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em uma cerimônia às 10h no Palácio do Planalto. Com capa e folhas azuis, a nova carteira tem marca d’água semelhante à dos passaportes e identificação do titular preenchida eletronicamente. Já o cartão magnético que acompanha o novo modelo vai permitir ao trabalhador consultar informações sobre sua vida laboral, como saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço. Logo após a solenidade (11h30), Lula viaja para Maceió, para a instalação e posse do Conselho Deliberativo da Sudene. A chegada à capital alagoana está prevista para as 13h30. O primeiro compromisso na cidade é um almoço oferecido pelo governador do estado, Teotônio Vilela, em que devem estar presentes os governadores nordestinos que participam do 7º Fórum de Governadores do Nordeste.

(Agência Brasil)

Cid, ao lado do líder, Nelson Martins

Essa é do governador Cid Gomes (PSB), que já se encontra em Maceió (AL) para participar, durante toda esta quarta-feira, do VIII Fórum dos Governadores do Nordeste, ao ser indagado sobre a CPI da Sogra:
“Vou procurar manter com a Assembleia a mesma relação amistosa que tenho. Já fui deputado estadual. Vou manter essa mesma relação”.
A CPI da Sogra é articulada pelos deputados Heitor Férrer (PDT) e Adahil Barreto (PR), que não se convenceram das explicações dadas pelo governador Cid Gomes sobre a viagem que fez, com jatinho fretasdo pelo governo, durante o Carnaval, levando na carona a sogra. O fretamento custou R$ 388 mil aos cofres públicos.

* Este Blog, com o Bom Dia Ceará – TV Verdes Mares.

* Detalhes sobre esse Caso do Jatinho aqui.

“Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que organizações não-governamentais (ONGs) desviam recursos públicos que deveriam ser gastos em ações de saúde dos índios para custear suas despesas administrativas, como compra de veículos, ar-condicionado, mesas, cadeiras e equipamento de informática para suas sedes. Para o tribunal, essas entidades não têm condições de prestar o serviço e muitas delas usam a maior parte do dinheiro repassado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para se financiarem.
“Isso demonstra a falta de estrutura administrativa das entidades, o que compromete o alcance dos resultados definidos pelos instrumentos de repasse de recursos”, concluiu a auditoria do TCU, em decisão de 16 de abril.
Em 12 convênios firmados entre a Funasa e ONGs indígenas, entre 2005 e 2006, foi identificado que houve maior aplicação de recursos em ação administrativa do que no atendimento aos índios. A grande maioria desses convênios, 83% deles, se concentra na Região Norte.”

(O Globo)

Foto – Fco Fontenele

“Celebração da esperança. Assim será a cerimônia religiosa que vai ser realizada às 19 horas desta noite de quarta-feira, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, em memória do presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Demócrito Rocha Dummar, que morreu na última sexta-feira, 25. Os padres Joaquim Dourado, Fred Solon, Manfredo Ramos, monsenhor André Camurça e reverendo Munguba Júnior farão a concelebração que terá início às 19 horas e reunirá familiares, amigos e colaboradores da Empresa Jornalística O POVO S.A. Comunidades indígenas cearenses e participantes do maracatu Nação Baobab prestarão suas homenagens. Durante a celebração ecumênica, índios tremembé, pitaguary e tapeba apresentarão o Ritual da Transcendência, com a participação dos pajés Luiz Caboclo e Barbosa. Também participarão da homenagem o coral O POVO, Grupo Vidança com seus tambores ancestrais, quarteto de metais acompanhado pelas vozes de Fátima Santos, Aparecida Silvino e Gustavo Serpa. Estão programados ainda um duo de violão com Marcos Maia e Webel, a orquestra Gutemberg, e também o maracatu Nação Baobab, que vai estar presente com seu rei e rainha. A cerimônia que vai marcar o sétimo dia da passagem de Demócrito Dummar foi antecipada em função do feriado de 1º de maio. Jornalista e advogado, Demócrito Dummar faleceu aos 63 anos, por volta das 13 horas da sexta-feira passada em sua residência. O velório e o enterro do presidente do Grupo O POVO ocorreram no sábado. Durante a madrugada e pela manhã o corpo foi velado no hall de entrada do plenário 13 de maio, da Assembléia Legislativa, e à tarde na sede do O POVO, na avenida Aguanambi, 282, empresa a qual ele se dedicou durante 45 anos. Em seguida foi conduzido, no Corpo de Bombeiros, para o Cemitério Parque da Paz, onde foi celebrada missa de corpo presente antes do sepultamento. Neto do fundador do jornal, Demócrito Rocha, ele iniciara suas atividades no O POVO aos 17 anos de idade, em 1963.”

(Jornal O POVO)

Saiba mais aqui.

“A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, instaurou uma comissão especial para investigar as circunstâncias da viagem que o governador Cid Gomes fez à Europa, no início deste ano. As denúncias de irregularidades são apontadas em representação feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ao Ministério Público do Estado do Ceará. A comissão é presidida pela própria Socorro França, tendo como integrantes o procurador-chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Maurício Carneiro, e as promotoras de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Elaine Maciel e Socorro Brito Guimarães. No fim de janeiro e início de fevereiro, Cid fez uma viagem oficial a vários países da Europa, em jato fretado. Além dos funcionários do Estado, seguiram com o governador a sogra dele, Pauline Carol Habib, e as mulheres de dois dos auxiliares de Cid. Heitor Férrer quer que o custo do aluguel da aeronave – R$ 388 mil – seja dividido pelo número de passageiros, requerendo o pagamento da parcela de quem não fazia parte da comitiva oficial. No processo, segundo a representação do deputado Heitor Férrer, é imputado ao governador a prática de improbidade administrativa. Segundo explicações do Ministério Público do Estado, o inquérito civil público é uma peça inicial, “investigatória”. De acordo com o que for apurado, poderá levar ou não a uma ação civil pública.”

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

Inácio quer debate sobre regras para ONGs

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) realizará, na próxima terça-feira (6), reunião para exame de requerimentos. Dos 46 requerimentos à espera de votação, 22 foram apresentados pelo presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC). Neles, Raimundo Colombo pede, principalmente, a transferência de sigilos bancário e fiscal de associações e fundações, como a Fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra).
Ja o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) é autor de dois requerimentos. Um deles convoca representantes do Poder Executivo e de ONGs para debater relações entre o Estado e o terceiro setor. Também aguarda apreciação requerimento da vice-presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), convocando os proprietários das empresas Intercop Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda., Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero.”

(Este Blog também com Agência Senado)

O governador Cid Gomes embarca, ainda nesta noite de terça-feira, na rota de Maceió (AL). Ali, participará do VIII Fórum de Governadores do Nordeste, onde o presidente Lula marcará presença conferindo a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Nova Sudene.
Os governadores discutirão Reforma Tributária e deverá sair do encontro a Carta de Maceió, onde a ordem é preservar incentivos para uma região ainda pobre e que busca a atração de empresas.