Blog do Eliomar

Tem novo superintendente a Companhia Nacional de Abastecimento no Ceará (Conab). Foi nomeado Daniel Barbosa, funcionário de carreira do órgão, que teve indicação endossada pelo deputado federal Eugênio Rabelo (PP), aquele que se licenciou da função de presidente do Ceará Sporting Clube nesta terça-feira.
Daniel Barbosa substituirá Marcos Alverne e é aguardado nesta madrugada de Brasília para, ainda nesta quarta-feira, assumir, sem festa, as funções.

“Líderes do governo e da oposição fecharam acordo para a votação do Orçamento Geral da União de 2008 em sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, sem o anexo de “metas e prioridades” de R$ 534 milhões. Os parlamentares decidiram acatar proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) que distribui os recursos do anexo entre as bancadas estaduais –de acordo com o percentual definido pelo FPE (Fundo de Participação do Estados), das emendas parlamentares e do tamanho de cada unidade federativa.
Sem o anexo, líderes do DEM e PSDB decidiram apoiar a aprovação do Orçamento de 2008. “Com a remoção do anexo, estamos prontos para votar. Vou reunir a minha bancada e propor um acordo unânime para a votação do Orçamento”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que o governo terá o apoio da oposição para aprovar o Orçamento já que convenceu o pequeno grupo de parlamentares beneficiado com o anexo a abrir mão desta prerrogativa. “Não queremos atrasar a votação do Orçamento. Vamos ajudar o governo a vencer a minoria no voto”, disse.
O anexo se tornou o principal impasse na votação do Orçamento porque os recursos de R$ 534 milhões beneficiam apenas 15 Estados de 96 parlamentares –a maioria integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. “

(Folha Online)

O governador Cid Gomes (PSB) sancionará, nesta quinta-feira, à tarde, num dos terminais de ônibus de Fortaleza, a lei que garante a redução da alíquota do ICMs do óleo diesel e, por conseqüência, viabilizará a passgem de ônibus mais barata em Fortaleza e na Região Metropolitana, com inclusão ainda das passagens de trem (de R$ 1,30 cairá para R$ 1,00). Ao lado de Cid, estará a prefeita Luizianne Lins (PT) que, assim, poderá esender a chamada “Tarifa social” de R$ 1,00 (com meia de R$ 0,50) todos os domingos.
A informação foi dada nesta terça-feira pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins, que está todo sorrisos por conta do que definiu como uma vitória da população.
Toda essa festa só foi possível depois que a Assembléia aprovou, na manhã desta terça-feira, a redução da alíquota do ICMs do óleo diesel, em meio a encontros e desencontros dos cidistas com o PSDB que, fazendo pressão, estendeu o benefício para a Região Metropolitana fazendo com que cada prefeito possa conceder a passagem mais barata e, claro, tirar casquinha eleitoral.

“O governo federal não descarta enviar medidas provisórias para compensar os recursos previstos no Orçamento Geral da União de 2008, mas decidiu intensificar o diálogo com o Congresso Nacional para garantir a aprovação da peça orçamentária nesta quarta-feira. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou hoje que a prioridade do governo será garantir a aprovação do Orçamento, embora trabalhe com a possibilidade da edição de MPs.
“O governo a partir de agora tomará todas as providências para viabilizar que o Orçamento seja aberto. A principal delas é a sua aprovação pelo Senado. As outras [alternativas] não resolvem. Nós podemos até vir a usar MPs, mas essa não é a questão central. É votar o Orçamento para ter estabilidade no país”, afirmou a ministra.
Dilma disse acreditar que o Congresso vai se sensibilizar pela necessidade de aprovação do Orçamento. Mas reconheceu que, sem a peça orçamentária, o governo não pode avançar com obras previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “

(Folla Online)

Rabelo sai pressionado pela torcida alvinegra

O deputado federal Eugênio Rabelo (PP) anunciou, nesta terça-feira, que está se licenciando da função de presidente do Ceará Sporting. Ele disse que tomou essa atitude por causa da pressão de uma “minoria de torcedores’ e trambém por não ter mais condições de conciliar as atividades de dirigente do clube e de parlamentar. Será a segunda licença dele que, em 2006, se afastou, retornando meses antes da campanha de deputado federal.
Eugênio Rabelo informou que Lokjas Rabelo, patrocinador do clube e que pertence ao seu irmão, João Rabelo, só permanecerá até junho quando finaliza o contrato.
O primeiro vice-presidente, Adriano Rabelo, seu sobrinho, não assumirá. Eugênio acabou assim jogando o abacaxi para o Conselho Deliberativo do Ceará, presidido por Castelo Camurça, descascar.

VAMOS NÓS - O Ceará e sua torcida merecem respeito. É hora de um basta nesse fuxico em que se tornou a novela em torno do deputado federal Eugênio Rabelo. Essa história de pedir licença é desrespeito. Se não quer ficar, que vá pro chuveiro de vez. Repito: o Ceará merece respeito. Ou será que há algo a mais que pretende o parlamentar ao Vovô e que ele não possa explicitar melhor?

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, a mensagem do governador Cid Gomes (PSB) que reduz a alíquota do ICMS sobre o diesel para o transporte de passageiros. O benefício atende à população de Fortaleza e aos que utilizam também o transporte intermunicipal na Região Metropolitana.
O deputado Adahil Barreto havia ameaçado entrar na Justiça caso a redução não se estendesse a todo o Estado. Após muitas discussões e embates regimentais, a emenda dele acabou arquivada.
A prefeita Luizianne Lins (PT) está agora com o caminho livre para adotar a “tarifa social” de R$ 1,00 todos os domingos.

DETALHE – Todos os prefeitos da Região Metropolitana poderão também adotar a tarifa reduzida.

Um assalto a carro forte foi registrado nesta terça-feira em Fortaleza. A ação se registrou na Avenida Abolição (Bairro Meireles). No momento em que vigilantes desceram do veículo carregando dois malotes, em frente a um supermercado, houve o cerco. Os indivíduos envolvidos na ação usavam fardamento igual ao adotado pelos funcionários do supermercado. Armados, levaram cerca de R$ 260 mil. A Ciops informa preliminarmente que os envolvidos fugiram em duas motos.

A senadora Patrícia Saboya (PDT) fez discurso de saudação aos 80 anos do Jornal O POVO, durante sessão solene que o Senado realiza nesta tarde de terça-feira, em Brasília. Presidindo os trabalhos, ela fez discurso contando um pouco da história do jornal, dos desafios enfrentados, dos prêmios conquistados – como o Esso – e prestou homenagem aos profiissionais da publicação através da jornalista e ombudsman emérita Adísia Sá.
A sessão conta com as presenças do presidente do O POVO, Demócrito Dummar, ao lado de sua mulher, Wânia Dummar, de boa parte da bancada federal cearense. O senador Inácio Arruda (PCdoB), que, com Tasso Jereissati (PSDB), subscreveu a homenagem, faz discurso nesse momento.
Uma frase deixada pela senadora Patrícia Saboya em sua fala: “O POVO é um jornal que se confunde com a História do Ceará e do País”.

Saiba um pouco do O POVO aqui

Mariana Albuquerque ao lado de Hélio Leitão (OAB-CE)

E a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Mariana Albuquerque, mandou nota para este Blog acerca do esvaziamento na Defensoria Pública do Estado, o que foi abordado pelo jornalista Erivaldo Carvalho na Coluna Política do O POVO de segunda-feira, aqui também veiculada:

“A alta rotatividade de Defensores na Defensoria Pública do Estado do Ceará, orgão que já perdeu quase 30% dos aprovados em seu último concurso, tem um motivo forte: a baixa remuneração dos Defensores Públicos em relação às demais carreiras jurídicas. Por isso, não basta concurso tem que valorizar a categoria”, ressalta. De acordo com Mariana, os defensores públicos esperam que o governo não se esqueça da sua promessa de campanha quando era candidato de “definir uma política salarial digna para os defensores públicos”. Em sua sede, a Adpec tem guardado as linhas gerais para o plano de governo da coligação Ceará vota para crescer, publicado no site de Cid Gomes na época de sua campanha eleitoral ao Governo, onde consta essa promessa. “A adequação constitucional salarial dos Defensores não interessa apenas à categoria, mas a toda a coletividade. De acordo com dados do Ministério da Justiça, a presença de Defensor Público em uma cidade contribui diretamente para a melhoria Indíce de Desenvolvimento Humano. Isso significa que investir na Defensoria é investir na área social”, ressalta.

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou alta de 0,49% em fevereiro, inferior à marca de um mês antes, de 0,54%. No segundo mês de 2007, contudo, o indicador tinha subido 0,44%. As informações foram divulgadas há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A mediana das projeções de analistas financeiros captadas pela última pesquisa Focus do Banco Central (BC) para o indicador era de acréscimo de 0,48% em fevereiro.Conforme o IBGE, no mês passado, “o IPCA concentrou alta de 3,47% em educação, que apresentou a maior variação e a maior contribuição para o índice do mês: 0,24 ponto percentual”. Naquele grupo, foi apurado aumento de 4,09% nas mensalidades dos cursos de ensino formal, o que, segundo o organismo, reflete “a típica aplicação de reajustes no início do ano letivo”.Alimentação e bebidas tiveram expansão de 0,60%, bem menor que a de janeiro (1,52%), mais, ainda assim, representou 0,13 ponto percentual do IPCA de fevereiro, a segunda maior contribuição de grupos para o resultado do mês, disse o IBGE.

(Valor Econômico)

Dois homens armados de revólver renderam um vigia e levaram, ontem à noite, R$ 100 mil da Cooperativa dos Servidores do Município de Massapê (Zona Norte do Ceará). Eles chegaram a pé e renderam o vigia. Em seguida, roubaram uma mota e empreenderam fuga até a cidade de Itapajé. Ali, tomaram de assalto um carro Fox. A Polícia está fazendo buscas na região.

Será sepultado às 17 horas desta terça-feira, no Cemitério Parque da Paz, o corpo de Francisco Linhares, o conhecido Xicó, que era um dos principais executivos do Grupo Otoch. Xicó morreu ontem à noite de derrame cerebral. Desde o início desta manhã, muitos amigos e admiradores de Xicó, pessoa das mais queridas do meio empresarial cearense, passam pela Funerária Ternura, no Bairro Aldeota, em Fortaleza, onde o corpo está sendo velado. Xicó deixa viúva e dois filhos.
Deste Blog, pesames à família.

“A Assembléia Legislativa recebeu, no início da tarde de ontem, a emenda do Governo do Estado que amplia a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o transporte intermunicipal na Região Metropolitana. A emenda altera mensagem do próprio Governo, enviada na semana passada, que reduz o ICMS sobre o diesel para permitir que os municípios reduzam o preço das tarifas de ônibus. Inicialmente, a medida iria beneficiar apenas o transporte de passageiros dentro dos municípios – o que beneficiaria apenas cinco cidades, Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte, as únicas com sistema transporte coletivo municipal. A emenda enviada ontem estende o benefício também para as linhas de transporte de passageiros intermunicipal que circulam na Região Metropolitana. A extensão do benefício só foi concedida após pressão da bancada do PSDB sobre o Governo do Estado. Como tramita em regime de urgência, a mensagem governamental irá a votação hoje mesmo. O PSDB havia apresentado emenda ampliando o benefício para o transporte intermunicipal em todo o Estado – não só na Região Metropolitana. Com a negociação, a tendência é que a emenda seja retirada. O que não deve, todavia, encerrar a polêmica. O deputado Adahil Barreto (PR) ainda defende a extensão do benefício e disse que, se a emenda for retirada pelos tucanos, será reapresentada por ele.”

(Jornal O POVO)

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos questionou ontem o governo brasileiro sobre a situação da liberdade de expressão no país. Preocuparam especialmente os quatro membros da CIDH medidas cautelares impetradas por juízes contra jornalistas que poderiam caracterizar censura prévia, proibida pela Corte Interamericana.A comissão da OEA, cuja função é promover a observância e defesa dos direitos humanos, perguntou ainda às autoridades presentes ontem na sede da entidade, em Washington, sobre que medidas o país está tomando para erradicar restrições indevidas à liberdade de expressão. A CIDH se manifestou após ouvir, junto de três representantes do governo, denúncias sobre esse tipo de restrição feitas por três organizações não-governamentais.Entre os problemas citados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Article 19, uma ONG de ação global pela liberdade de expressão, estão o uso abusivo de ações de danos morais decorrentes de declarações alegadamente difamatórias por políticos e oficiais de governo e o alto número de ações de difamação propostas por membros de grupos contra jornalistas e empresas de comunicação.No último caso, foi dado como exemplo a onda de ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a jornalista Elvira Lobato e a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha.”

(Folha de São Paulo)

Estão abertas a partir desta terça-feira as inscrições para concurso público da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). A seleção visa o preenchimento de 50 vagas disponíveis para o cargo de agente de trânsito. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no site do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh) no endereço www.imparh.ce.gov.br, podendo ser recebidas até as 24 horas do próximo dia 30. A taxa de inscrição está fixada em R$ 80,00. Após o preenchimento do formulário, candidatos devem imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição. Só após a confirmação de quitação do valor, a pessoa estará inscrita para a seleção. A AMC informa que na quinta-feira e sexta-feira próximas, dias 13 e 14, haverá possibilidade de solicitação de isenção de pagamento da taxa. O atendimento com esse objetivo será feito das 8h às 17 horas, na sede do Imparh (avenida João Pessoa, 5.609, Damas).