Blog do Eliomar

O secretário estadual Adail Fontenele (Infra-Esdtrutura do Ceará) fará visita técnica, a partir das 10h30min desta quarta-feira ao canteiro de obras do Parque Eólico que o Grupo Econergy implanta em Beberibe. Este é o primeiro parque do total de 14 que o Estado ganhará, dentro do Proinfo, programa de investimentos do governo federal voltado para a energia eólica. Ainda neste ano, entrará em operações.
O parque da Econergy terá capacidade de produção de 25mv de energia, segundo a assessoria da Seinfra.

A Escola de Administração Fazendária – ESAF, organizadora do próximo concurso público destinado ao preenchimento de cargos da Controladoria-Geral da União (CGU), reabriu o prazo para o pagamento da taxa de inscrição. O novo prazo vale apenas para os candidatos que preencheram o pedido de inscrição, via internet, até as 20 horas do dia 27 de janeiro de 2008. Eles terão até o dia sete deste mês para efetuar o pagamento da taxa.
O concurso visa o preenchimento de 220 vagas de Analista de Finanças e Controle (nível superior) e 180 vagas de Técnico de Finanças e Controle (nível médio). As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de março, nas 27 capitais estaduais, em horários a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico da ESAF. A remuneração, após a primeira avaliação de desempenho, será de R$ 8.484,53 para os Analistas de Finanças e Controle e de R$ 3.907,79 para os Técnicos de Finanças e Controle.

SERVIÇO

Impressão do boleto bancário no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/.

Ele é presidenciável tucano

“Entre as oito empresas e cinco pessoas físicas acusadas de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo incluídas na última edição da chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), duas doaram para campanhas de políticos eleitos em 2006.
O principal beneficiário da contribuição dessas empresas foi o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais nomes lembrados pelos tucanos para concorrer à sucessão de Lula em 2010. Outra campanha que recebeu recurso de empresa que teve trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do MTE foi a do deputado estadual Reni Pereira (PSB-PR).
De acordo com a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador mineiro recebeu em sua vitoriosa campanha à reeleição R$ 33,4 mil da Calsete Siderurgia, incluída na última “lista suja”, divulgada no final do ano passado.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 2006 – antes, portanto, da doação ao comitê eleitoral de Aécio Neves –, 45 trabalhadores foram libertados pelos fiscais em uma fazenda administrada pela siderúrgica mineira no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.”

Do Congresso Em Foco, leia mais aqui

“Uma força-tarefa formada por agentes públicos da Receita Federal do Brasil, da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo e a polícia militar, realiza hoje uma operação nos shoppings da avenida Paulista, na capital. A operação terá início a partir das 9 horas. De acordo com a Receita, o objetivo da ação é verificar a documentação dos produtos eletrônicos, de informática, entre outros, que são comercializados no local. Os shoppings, de acordo com a Receita, estão lacrados desde o dia 19 de dezembro do ano passado, por tempo indeterminado.”

(Agência Estado)

Um ônibus da Expresso Guanabara que cumpria o trdecho Crato-Fortaleza foi interceptado e assaltado por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira por uma quadrilha formada por sete indivíduos. O fato ocorreu na BR-116, altura do Posto Universal, quando o grupo, num Fiat Strada, fechou o ônibus e fortemente armado promoveu verdadeira “limpeza” em todos os passageiros. Entre eles, dois policiais militares, que sofreram ameaças de morte, mas acabaram liberado pelo grupo. Além de dinheiro e outros pertences dos passageiros, a quadrilha levou documentos da Receita Federal que eram trazidos do Cariri para a sede do órgão em Fortaleza.

Até o mês de maio próximo, todo o Programa Ronda do Quarteirão estará implantado na Região Metropolitana de Fortaleza. Anunciou, nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, adiantando que isso ocorrerá porque o programa é uma prioridade já embutida na meta de investimentos da gestão Cid Gomes que prevê, para os próximos três anos, um total de R$ 5 bilhões. “O Ronda se insere nisso. Já estamos com 82 quarteirões implantados e vamos terminar até os 140 quarteirões com novos carros Hilux que já estão chegando”, disse o secretário. Ano passado, só na estrutura desse programa, conforme o secretário, o Estado aplicou R$ 70 milhões.
Ele acrescentou que, além do Ronda do Quarteirão, uma das promessas de campanha do governador, estão definidos como prioridades nesse período o binômio educação-saúde e o item desenvolvimento agrário, que abrangerá ações nos planos da agricultura familiar e do turismo.
Mauro Filho deu essa informação antes de seguir para Brasília, onde coordenadora reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir aspectos da proposta de Reforma Tributária que o governo Lula enviará para o Congresso até 28 deste mês.

“O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, decretou estado de calamidade pública por 120 dias em decorrência dos efeitos das chuvas. A medida foi tomada por conta do elevado número de famílias desabrigadas e os buracos abertos gerando prejuízos para o sistema viário do município. O decreto municipal considera mais graves as condições nos bairros Antonio Vieira, Triângulo, Frei Damião, João Cabral, Romeirão, José Geraldo da Cruz, Lagoa Seca, Alta Tensão, Horto e em toda a extensão da via férrea. Já são quase 500 milímetros de chuvas este ano, sendo que, em apenas três precipitações registradas neste mês de fevereiro, foram 244 milímetros. Na manhã de ontem, técnicos, secretários e o prefeito visitaram as áreas mais atingidas. No início da tarde, foi feito um diagnóstico da situação e a Secretaria de Infra-estrutura está contratando trabalhadores para o conserto da malha viária e a limpeza das galerias pluviais.”

(Jornal O POVO)

DETALHE – O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), informou, na madrugada desta quafrta-feira, antes de retornar para sua cidade após contatos em secretarias, que não vai decretar estado de calamidade. “Não precisa. Choveu mais de 100 milímetros por aqui, mas estamos controlando as coisas ainda”. Ele preferiu comemorar a expectativa de uma safra recorde no município.

“A greve dos professores das universidades estaduais do Ceará, que já dura três meses, pode chegar ao fim na manhã de hoje. Compromisso acertado entre o governador do Estado, Cid Gomes, e os grevistas, em reunião realizada na noite de ontem, no Palácio Iracema, prevê o início das negociações amanhã, caso a paralisação seja encerrada. De acordo com o deputado estadual Nélson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa, a proposta de reajuste de 100% (parcelado) foi mantida. A forma como ela será aplicada, contudo, deverá ser objeto de negociação. O parlamentar afirma que parcelas do reajuste podem ser antecipadas. Em relação a investimentos nas Estaduais (em obras e custeio), a meta também é dobrar o valor até 2010. Entre os investimentos previstos estão a construção de um parque poliesportivo, um hospital veterinário, a reforma do restaurante universitário e um plano de assistência estudantil. O acerto prevê a conclusão das negociações em um prazo de 15 dias. Encerrada essa etapa, a proposta deverá encaminhada o mais breve possível à Assembléia Legislativa, segundo o deputado. A decisão judicial que decretou a ilegalidade dos professores não foi tema da discussão de ontem, conforme o parlamentar. Para Martins, o mais importante para o Governo é “resolver o impasse e retomar as aulas”. O presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sindiuece), Célio Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva. Ele espera que o compromisso seja honrado. A assembléia dos professores deverá ocorrer hoje, no Campus do Itaperi. Parlamentares e secretários estaduais também deverão estar presentes para apresentar o resultado do encontro aos docentes.”

(Jornal O POVO)

O prazo para o pagamento do boleto dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra, sob a responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), foi prorrogado. Os produtores terão até o dia 29 deste para resgatar o boleto no escritório da Ematerce ou no escritório da SDA de sua cidade. Em seguida, deverão efetuar o pagamento da taxa de R$ 5,50 nas agências da Caixa Econômica Federal. Com o pagamento desta taxa, o agricultor cearense terá assegurada uma renda de R$ 550,00. Isso, caso venha a sofrer perda de mais de 50% da próxima safra, segundo a área técnica da pasta.

O presidente da Casa avaliou que o caso não precisará de CPI

O presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), determinou, nesta terça-feria, que o caso relacionado ao desabamento de arquibancda durante o Carnaval da avenida Domingos Olímpio seja apurado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa. Segundo explicou, o objetivo é valorizar o trabalho dessa comissão e, principalmente, assegurar que a avaliação seja exclusivamente técn ica. Os trabalhos já começam nesta quarta-feria.
A primeira medida é a solicitação de toda a documentação relacionada ao processo licitatório do Carnaval, documentos das empresas envolvidas no trabalho e convocação da cúpula da Funcet, responsável pela festa em nome do município, entre outras providências.
A ordem é que o trab alho de apuração seja feito com celeridade. O prazo de conclusão não foi divulgado. A decisão afasta a possibilidade de convocação de uma CPI, no que deixa a prefeita Luizianne Lins longe de pressões político-eleitorais.
Nessa comissão, atuam os vereadores Jaime Cavalcante (PSDB), Elson Damasceno ((PHS), Nelba Fortaleza (PTB), Casimiro Neto (PP), Guilherme Sampaio (PT) e Salmito Filho (PT) como presidente. Desse grupo, apenas dois são tidos como de oposição: Jaime e Nelba. Salmito Filho, embora do PT, não estaria entre os queridinhos do Paço Municipal.

A Justiça Estadual determinou, nesta terça-feria, o bloqueio das contas bancárias do Instituto Cidades, entidade sem fins lucrativos, conforme seu estatuto, responsável pela realização do concurso público no município de São Luís do Curu (79 km de Fortaleza). Foi estipulado o limite de R$ 115.955,00 para o bloqueio das contas. A medida foi tomada pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo em resposta a uma ação civil pública apresentada pela Promotoria de Justiça desse município. O problema é que o Instituto Ciddes não devolveu o que arrecadou com cobrança de taxa de inscrição para um concurso que não ocorreu. O certame estava marcado para 11 de novembro do ano passado, mas acabou suspenso por anterior decisão judicial, provocada por ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Em conversa com este Blog nesta terça-feira, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, informou que só definirá o substituto de Adão Linhares, que deixou a diretoria de Infra-Estrutura do órgão, na próxima semana. Balhmann está de licença médica. No período do Carnaval, ele se submeteu a uma cirurgia cardíaca.
Balhmann disse que Adão é um técnico dos mais preparados e que ele saiu atendendo a um convite. Não entrou em detalhes, mas Adão deverá trabalhar num importante grupo a iniciativa privada.
O titular da Adece deverá tratar da substituição de Adão Linhares com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, que, contactado por este Blog, avisou: “O Balhamann resolve essa questão!” Ivan lamentou a saíde do ex-diretor da Adece e disse que Adão deve ir mesmo para a iniciativa privada.

Vem aí concuros público na Autarquia Municuipal de Trânsito e Cidadania (AMC). O edital sairá na próxima semana e é para o preenchimento de vagas de agente de trânsito que tenham concluído o ensino médio e que sejam possuidores de carteira de motorista. Serão 300 classificados, com 50 vagas iniciais garantidas, segundo anunciou nesta terça-feira a cúpula da autarquia. O concurso terá quatro etapas: teórica, física, psicológica e o curso de formação.

Presente ao ato de posse do novo superintendente da Sudene, nesta terça-feira, no auditório da UFPE, no Recife, o ministro da Integração Nacional, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), afirmou que terá um desafio pela frente: recuperar o patrimônio do órgão e lutar para recuperar as carências de pesoal. A Sudene está herdando da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) 170 funcionários, mas isso deve subir para 300, pois promete concurso público.
No passado, a Sudene contava com três mil funcionários. O diretor de Planejamento já foi escolhido: é o então titular da Adene, Zenóbio Vasconcelos, da cota do deputado federal Ciro Gomes (PSB).
Em seu discurso de posse, o novo superintentente da Sudene, Paulo Sérgio de Noronha Fontana, fez um discurso pra lá de batido. Entre as frases: “O maior desafio da Sudene é erradicar a fome. Para isto, o principal é promover a justiça social através da geração de empregos e renda”.

BOM LEMBRAR – Geddel estará no Ceará nesta sxta-feira para cumprir agenda de várias ordens de serviço no Interior, ao lado do governador Cid Gomes (PSB). Novos açudes e novas etapas do Eixão da Integração no roteiro.