Blog do Eliomar

O PT do Ceará continuará integrado à base de apoio político do governador Cid Gomes (PSB) na Assembléia Legislativa. Foi o que decidiu, nesta sexta-feira, durante reunião na sede do Sindicato dos Bancários do Estado, o diretório estadual da legenda. Houve votação e o placar, favorável à permanência, foi de 36 a 20.
Para alguns, a primeira derrota da atual cúpula do partido representada pelo recém-eleito presidente estadual, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Com a decisão, o chamado Campo Majoritário mostrou força, apesar de não ter o controle dos principais cargos na cúpula. Claro que contando com o apoio também da ala da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que ajudou a eleger Ilário, mas agora resolvendo não acompanhá-lo na idéia de rompimento.
Luizianne trabalha, sem dúvida, de olho na reeleição.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou nesta sexta-feira que não há uma crise entre Executivo e Judiciário. Reafirmou, porém, as críticas feitas na noite desta quinta-feira a declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
“Não tem, não existe crise de Poderes neste País. Até porque cada Poder tem autonomia suficiente. E aprendemos que a estabilidade da democracia está no fato de respeitar a autonomia de cada um.” E completou: “Da mesma forma que como ser humano e brasileiro as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar o palpite dos outros. Afinal de contas estamos num debate político. Quanto alguém dá uma opinião, pode ouvir uma opinião discordante”.
Contudo, mesmo sem a irritação e emoção do comício da noite de ontem em Aracaju, Lula manteve as palavras duras: “É importante ter claro que no Brasil, quando se trata de palpite e opinião, as pessoas precisam concordar que outras podem dar palpite e opinião diferente das delas”. No comício de ontem a noite, Lula reagiu a uma declaração do ministro Marco Aurélio, que questionou os programas sociais do governo definindo-os como eleitoreiros. “Primeiro: eu não citei o nome do ministro. Segundo: eu disse que se a lógica prevalecer, o governo federal não poderá fazer parcerias com municípios e Estados em ano de eleição, e que, num mandato de quatro anos, vai governar dois anos”, afirmou em entrevista.”

Agência Estado)

E a ex-presidente nacional do PSDB Jovem e membro do diretório nacional tucano, Kamila Castro, enviou nota para este Blog. Ela pediu para responder ao assessor político da prefeita Luizianne Lins, sindicalista Acrísio Sena, que comemorou o Brasil como credor e dando adeus ao pires na mão na época do Governo FHC. Confira:

“É com tristeza que vejo temas sérios e relevantes para o País serem reduzidos a bravatas inconseqüentes. A estabilidade econômica que o País vive, cujo mérito o PT tenta privatizar, só foi possível devido ao esforço de toda a nação. O mérito de Lula, nesse caso, foi não ter mudado as diretrizes estabelecidas nos governos Itamar e FHC.
As conquistas que experimentamos custaram caro aos antecessores do petista, especialmente ao PSDB. Medidas como a Responsabilidade Fiscal foram duramente criticadas pelo PT. Quando na oposição, não custa lembrar, o PT entrou na Justiça até contra o Plano Real. É irônico constatar que os instrumentos de controle da economia, antes chamados de neoliberais, formam hoje o melhor patrimônio do petismo. Sem esquecer dos avanços sociais já implantados antes de Lula, que apenas mudou os nomes dos programas e usa para mera medidas eleitoreiras, principalmente em ano de eleições.
Se hoje o Brasil é credor, é justamente porque não fez o que o PT pregava. Lembram? A esquerda clamava pelo calote da dívida externa. Quando virou governo, fez o que receitavam os seus adversários. Em vez de reconhecerem o erro do passado, agora eles se vangloriam. É lamentável.
Num momento que a ONU registra o agravamento da corrupção no Brasil, em fez de combatê-la, assistimos ao mais puro populismo econômico. Infelizmente, o exemplo do Presidente parece servir de modelo em Fortaleza, onde a prefeita, sempre que chamada a dar explicações dos seus atos, se defende apenas atacando a oposição e esquecendo-se do próprio passado. É preciso encarar de frente os problemas e dar uma resposta à população. Sem demagogia.”

Mas os meus cabelos…

Essa vazou no VI Fórum de Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira, em Sergipe.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB, vai aproveitar o feriadão da Semana Santa para fazer um implante de cabelo. Ele resolveu procurar o mesmo médico que imnplantou mais de sete mil fios no ex-ministro José Dirceu. Trata-se do doutor Fernando Bastos, que tem clínica no Recife.
Dizem que Campos quase chegou a perguntar ao amigo, o governador Cid Gomes (PSB), ali presente, o contato com o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), para sugerir esse tipo de cirurgia.

VAMOS NÓS – Será que essa sugestão de Eduardo Campos mexeria, literalmente, com a cabeça de Ciro?

A Justiça Eleitoral condenou, nesta sexta-feira, a Prefeita Luizianne Lins, proibindo a veiculação de símbolo, seu nome ou sua imagem na propaganda institucional da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 50 mil reais por cada dia. O juiz Emanuel Leite Albuquerque, da 117ª Zona Eleitoral, julgou procedente Ação do PSDB, que em janeiro último denunciou “o desvio de finalidade da propaganda institucional da Prefeita”. Nos primeiros dias de 2008, Luizianne veiculou na mídia um comercial, no qual citava projetos da sua gestão, e enfatizava obras a serem implementadas em 2008. O juiz reconheceu o abuso, e determinou a condenação da Prefeita. Cabe recurso.

Ao fundo a secretária Fátima Catunda e membros do BID.

A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Fátima Catunda, recebeu, nesta sexta-feira, uma missão do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID). Aqui, o grupo veio conhecer as ações do governo aplicadas nos municípios cearenses. O encontro teve como foco discutir e averiguar as atividades voltadas para crianças, jovens e adolescentes em conflito com a lei. Segundo a secretária Fátima Catunda, a recuperação dos Centros Educacionais de Ressocialização de Adolescentes já está em andamento, mas é preciso fortalecer,ainda mais, não apenas essas unidades, mas o sistema sócio educativo como um todo”. Baseado nisso, a pasta negocia com o BID um contrato de US$ 59 milhões para a implantação do Proares II voltado para apoiar a capacitação e o desenvolvimento de jovens em situação de risco.
“O Estado precisa da cooperação do Proares para regionalizar essas medidas como forma de aproximar a família dos meninos e fazê-la acompanhar de perto desde o processo, a sentença, a internação ea liberdade”, disse Fátima durante a reunião. Os representantes do BID devem visitar unidades da STDS no Interior.

PROARES II – Conjunto de ações destinadas a melhorar a qualidade de vida de um total 28.900 crianças e adolescentes em situação de risco social. O trabalho é intersetorial entre a Ação Social e as áreas de Cultura e Esporte. O Proares II contemplará, de início, 24 municípios.

“Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza a realizar cirurgia reparadora para implantar prótese importada no joelho da aposentada Terezinha Angélica da Silva, 67 anos, residente no Parque Potira, no bairro Jurema. A determinação foi proferida na última quarta-feira, 27. A relatora do processo, desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, justificou sua decisão alegando que “a dignidade da pessoa humana integra a essência dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988, e a efetivação desses direitos devem consistir no objetivo maior de toda e qualquer prestação jurisdicional”, entendimento este acompanhado pelos demais desembargadores. Consta nos autos que, no início de 2004, a paciente submeteu-se a uma cirurgia de artrose crônica no joelho e teve que implantar uma prótese para manter as funções normais de locomoção. A prótese, no entanto, apresentou mal funcionamento, pois alguns de seus componentes desprenderam-se da peça principal, causando-lhe dores agudas, inflamações locais e imobilização do membro inferior.”

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Que pena! O Cid não aparece na foto.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje aos governadores do Nordeste uma “operação pente fino” nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região. Ele recomendou que os conselhos gestores do programa auxiliem as prefeituras na elaboração e encaminhamento dos projetos e obras. “Há algumas prefeituras que não conseguem cumprir projetos. E a cada mês que a gente fica sem utilizar o dinheiro, o povo continua precisando e as coisas ficam um pouco perdidas.”Segundo Lula, os governadores devem comandar uma “operação pente fino em todas as obras do PAC para saber qual cidade está com problemas, para fazer intervenção técnica e ajudar a elaborar o projeto”. O presidente afirmou que a sobra de recursos por falta de elaboração de projetos “seria muito ruim para o país” e que é preciso, por meio da articulação entre os governos federal, estadual e municipal “colocar em prática a transversalidade federativa”.

(Agência Brasil)

Do ex-presidente do Imparh e sindicalista Acríso Sena, que é membro do PT estadual, recebemos o seguinte comentário. Acrísio analisa post veiculada deste Blog acerca do Brasil virando credor no governo Lula. Confira:

“Durante a era Fernando Henrique Cardoso, leia-se PSDB, o Brasil vivia de pires na mão junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o salário mínimo não conseguia emplacar a casa dos US$ 100 e os juros estavam na faixa de 26% ao ano. Durante o governo Lula, leia-se PT, o Brasil conseguiu a sua independência econômica, com reservas na balança comercial, elevou o salário mínimo para US$ 240 e reduziu a taxa de juros para 13% ao ano, elevando a credibilidade do nosso País junto às nações do primeiro mundo.”

“O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, decidiu, no dia 20, pelo novo afastamento do cargo do prefeito de Icó, Francisco Antônio Cardoso Mota. O prefeito já estava afastado do cargo por decisão do juiz de Direito da Comarca de Icó, em duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelos promotores de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade, Herton Ferreira Cabral e Antônio Monteiro Maia Júnior, cujas decisões posteriormente foram confirmadas pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Segundo a investigação dos representantes do MPE, além de irmãos do prefeito, secretários municipais, integrantes da Comissão de Licitação e empresários, teriam se unido numa “associação criminosa” para adquirir, sem licitação, cerca de 64.000 ovos e 28.000 pacotes de bolacha, além de outros gêneros alimentícios, cuja espantosa quantidade de produtos perecíveis visava, supostamente, suprir a merenda escolar destinada aos participantes do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PEJA). Mas, na realidade, tratava-se de conluio para facilitar o desvio de recursos públicos, pois a compra ocorreu exatamente no período em que os alunos entravam de férias escolares do final do ano letivo.”

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O PDT do Ceará realizará uma caminhada no próximo dia 8, marcando assim as comemorações do Dia Internacional da Mulher. A caminhada sairá da Praça José de Alencar, passará pela Praça do Ferreira e se encerrará na estátua da escritora cearense Rachel de Queiroz, na Praça dos Leões. No dia seguinte, haverá o encontro da Região Metropolitana que envolverá comissões provisórias e diretórios municipais como parte da estratégia político-eleitoral do PDT de olho no pleito deste ano. Antes, e ainda neste mês, o partido já havia realizado encontros no Cariri e na Região Jaguaribana.
Haverá, também, depois da reunião política da Região Metropolitana, mais quatro encontros no Interior do Estado.

E a prefeita Luizianne Lins (PT) lançará às 9 horas, da próxima terça-feira, o edital de licitação para obras do Hospital da Mulher, uma de suas promessas de campanha. A unidade hospitalar ocupará área do Jóquei Clube, enquanto outra faixa do terreno será aproveitada pela iniciativa privada que construirá condomínios.

Lula disse em Quixadá (CE) que o Territórios da Cidadania não é eleitoreiro.

O governador Cid Gomes (PSB) está participando, nesta sexta-feira, em Sergipe, da VI Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. O evento, que ocorre no município de Barra dos Coqueiros, conta com a presença do presidente Lula. No encontro, apresentação de um balanço do primeiro ano e das novas perspectivas de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a ministra-chefe da Casa Civil, Dima Rousseff. O ministro Tarso Genro (Jusdtiça) fará exposição sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania.
O novo presidente da Sudene, Paulo Fontana, aproveita para se apresentar ao grupo que, segundo disse Lula quando esteve no Ceará, é a melhoir safra de governadores dos últimos anos”.

Eis o resultado da ENQUETE DO BLOG que indagou: “Você aprova o uso de jatinhos em vôos internacionais pelo Governo Cid Gomes?”

SIM – 9%
NÃO – 57%
DEPENDE DA AGENDA – 10%
ARRIÉGUA – 23%

* E tem Enquete Nova indagando: “Fora o Bolsa Família, você conhece outra obra do Lula no Ceará?”

“Declara-me…ou te devoro!”

“Começa nesta segunda-feira e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2008, referente ao ano de 2007.
O Imposto de Renda é o principal tributo federal brasileiro. Foi responsável por uma arrecadação de R$ 160,137 bilhões no ano passado, sendo R$ 76,626 bilhões através da retenção do imposto na fonte sobre rendimentos de trabalho, e R$ 13,655 bilhões pagos pelas pessoas físicas.
As principais novidades da declaração desse ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel –fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações.

SERVIÇO

* Da Receita Federal, veja os programas para download, que serão disponibilizados a partir das 8 horas de segunda-feira.
* Confira o site da Receita

A solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará ocorre neste momento, na sede da Defensoria (Água Fria). Assumem os defensoras públicas Maria Cristina Aguiar, Heliady Sales e Mônica Barroso. A escolha deles se deu meio de eleição realizada entre os defensores públicos em exercício.
Tendo como presidente o Defensor Geral, o Conselho Superior da Defensoria se envolve diretamente com assuntos relacionados à questão normativa e consultiva do órgão. Dentre as suas principais atribuições, está elaborar a lista tríplice para ser enviada ao Defensor Geral sobre casos de promoção e merecimento, aprovar a lista de antiguidade, além de avaliar o estágio probatório dos Defensores Públicos e se envolver no concurso público para a Defensoria.

Governistas e oposicionistas vão medir forças nos discursos durante a discussão de quatro requerimentos com pedido de informação que a Assembléia Legislativa votará nesta sexta-feira. Tudo em torno do Caso Finatec e Prefeitura de Fortaleza. Os requerimentos são de autoria do deputado Luiz Pontes (PSDB) e têm como destino o Ministério Público do Distrito Federal, o Imparh e o Tribunal de Contas dos Municípios.