Para ele, o Congresso prestará um desserviço a uma Nação que paga impostos astronômicos e não tem o retorno necessário. Macedo ainda desabafou: “Essa prorrogção da CPMF é uma vergonha igual ao que vimos na absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros!”
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“O deputado federal Manoel Salviano deve se filiar neste sábado ao PMDB, em Juazeiro do Norte. Convidado pelo presidente regional do partido, Eunício Oliveira, Manoel Salviano é um reforço que chega ao PMDB no interior do Estado, ainda liderado pelo PSDB. O deputado informou ao O POVO que o motivo para a saída do PSDB é pontual: a intenção de sair candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, hoje comandado pelo prefeito tucano Raimundo Macedo. Salviano afirmou que vai colocar o nome à disposição do PMDB, mas que já recebeu carta branca de Eunício para ser candidato a prefeito do maior município da região Sul do Estado. “Você tem de ter um partido que apóie. Eu não quero que haja uma disputa interna (no PSDB). Tenho muitos amigos lá. Eu prefiro buscar outra legenda e vou sair candidato se tiver o apoio”, disse. Ele avisou que lidera a maioria do diretório municipal do PSDB em Juazeiro do Norte e que “muitos amigos” devem seguí-lo ao PMDB.
Junto com Manoel Salviano, também devem se desligar do PSDB e ingressar no PMDB o prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior; prefeita de Quixelô, Jenine Mecêdo; o ex-prefeito de Jardim, Fernando Neves; o ex-prefeito de Assaré, Antônio Benjamin de Oliveira; e o presidente da Câmara de Granjeiro, José Macedo de Lima. Eunício confirmou ainda o ingresso no PMDB do prefeito de Iguatu, Agenor Neto; do prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio; e do ex-prefeito de Mauriti, Fernando da Luz; todos saindo do PSDB. A prefeita de Saboeiro, Fátima Diógenes, está se desligando do PSL para também ingressar no PMDB. “Cada prefeito que vai leva um grupo. E ainda temos outras conversas que estão em aberto”, destacou o deputado federal peemedebista.”
(Jornal O POVO)
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“Foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza a ação civil pública, de autoria do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, que denuncia irregularidades na realização do mais recente réveillon de Fortaleza. A ação foi protocolada no último dia 10 de setembro, após a Justiça Federal considerar que não tinha competência para tratar da matéria.São denunciados, na ação, o Secretário de Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu, a empresa Estrutural Local de Banheiros Químicos e Toldos Ltda e seus representantes, a D & E Entretenimento e seus representtantes, a Nativa Projetos Especiais, e seus representantes. Também foram incluídos na ação o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Ação Novo Centro e o Município.Na avaliação do Ministério Público, ao utilizar os recursos provenientes de um convênio com o Banco do Brasil (R$ 1,25 milhão), a Prefeitura deveria ter licitado toda a parte referente à estrutura dos shows. Desta forma, apenas os cachês dos artistas poderiam ser enquadradas nos processos de inexigibilidade de licitação.
O Ministério Público entrou com a ação civil pública, primeiramente, na Justiça Federal. no entanto, a juíza da 8ª Vara Federal, Elise Avesque Frota, extinguiu o processo, afirmando que a competência para julgar a alegada má utilização dos recursos do Banco do Brasil é da competência da Justiça Estadual, já que a instituição é uma sociedade de economia mista. Os autores da ação chegaram a solicitar que a própria juíza encaminhasse os autos para o juízo competente. A solicitação não foi atendida. “
(Diário do Nordeste)
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Foi só o governo aprovar na Câmara dos Deputados a prorrogação da CPMF para 2011, em primeiro turno, que muitos já se revoltam contra o que consideram um imposto de exploração. Já o governo avisa: é um mal necessário. Afinal, são quase R$ 40 bilhões arrecadados.
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E após cerca de 12 horas de debates e muita polêmica, a prorrogação da CPMF até 2011 acabou aprovada nesta quarta-feira em primeiro turno. O placar: 338 votos a favor, 117 contra e duas abstenções. Como ficaram sem ser analisadas 65 emendas aglutinativas e mais dez destaques. A oposição e a situação decidiram então fechar um acordo para adiar a votação. O presidente da Câmara, Arlindo Chináglia, convocou duas reuniões extraordinárias, uma às 10 horas e outra às 16 horas, para voltar a discutir os destaques e as emendas à prorrogação da CPMF.
O motivo, explicou o presidente, é que não haveria tempo hábil suficiente em curto prazo para que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora fizesse a análise do atendimento das regras regimentais para admitir essas emendas.Ao longo do dia, polêmica não faltou. O último a falar foi o vice-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO). Segundo ele, o governo usa a saúde pública como “pretexto vergonhoso” para aprovar a continuidade da CPMF . Na avaliação de Caiado, não existe política de valorização da saúde. “Os aliados são teatrais para defender a aprovação da CPMF, mas não têm coragem de assumir o verdadeiro destino dos recursos”, argumentou.
Este Blog com Agências)
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“O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai analisar o Recurso Especial (Respe 28391) que o ex-prefeito de Chaval, interior cearense, Joércio Almeida Ângelo (PTB), interpôs contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que lhe cassou o mandato por abuso de poder econômico e compra de votos.O casoO TRE do Ceará julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Joércio e o vice-prefeito de Chaval, Antonio Silva Machado, determinando a diplomação dos segundos colocados. Assim, foram empossados Francisco de Assis Brandão, como prefeito e José Landri da Silva, como vice-prefeito. Nas eleições de 2004 eles obtiveram a segunda colocação, pela coligação “Reconstruindo Chaval”, formada pelo PRP, PL e PT.
O Tribunal concluiu que várias pessoas “tiveram sua intenção de voto manipulada pela oferta e recebimento de dinheiro”. Já a acusação por abuso de poder econômico ficou comprovada pela “utilização maciça de servidores públicos da prefeitura municipal de Chaval para trabalhar na campanha”.O prefeito cassado alegou que as provas levantadas para a condenação eram insuficientes. Mesmo assim, o Tribunal cearense manteve a decisão ressaltando que “desacreditar o testemunho de eleitor que teve seu poder de voto ameaçado por oferta ou doação de dinheiro, é tornar letra morta as normais eleitorais existentes”. O Tribunal também analisou que “os autos compõem-se de acervo probatório material, tais como o vale de nota para a conferência da prefeitura de Chaval no valor de R$ 30, apreendido pela juíza eleitoral quando estava sendo utilizado para abastecimento de veículo de propaganda do impugnado”, ou seja, do prefeito cassado.”
(Fonte – TSE)
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O Fórum, que será aberto no salão de convenções da Comunidade Espiritual Uirapuru (CEU) e irá validar as 120 propostas apresentadas durante os trabalhos das Oficinas Regionais “O Ceará que Queremos – Respeitando a Diversidade Regional”.
SERVIÇO
Programação do I Fórum Estadual do Plano Plurianual Participativo 2008-2011
Dia 20
17h00min – Recepção e credenciamento dos participantes.
18h00min – Abertura – Governador Cid Gomes
18h40min – Apresentação da metodologia de elaboração do PPA 2008-2011
19h00min – Apresentação Síntese do PPA 2008-2011 20h30min – Jantar
Dia 21
08h00min – Painel I: Planejamento e Gestão Participativa para o Desenvolvimento Debate (perguntas e respostas a respeito do Painel/). Palestrante: Tânia Zapata
Debatedora: Neiara de Morais (Coordenadora do Orçamento Participativo de Fortaleza
10h00min – Apresentação e validação dos programas/ações Grupos de trabalho
12h30min – Almoço
13h30min – Painel ll: Novos paradigmas da gestão pública: desafios para a gestão do Governo do Estado
Palestrante: Silvana Parente(Secretária da SEPLAG)
Debate (perguntas e respostas a respeito do Painel)
14h00min – Construindo nosso modelo de gestão – mesas /oficinas de trabalho Sugestões para mesas de trabalho: Perguntas orientadoras:
Mesa 1: Quais os desafios que se apresentam para a atuação dos diversos
atores sociais e a relação entre eles na perspectiva de consolidação da gestão participativa do PPA e do Orçamento?
Mesa 2: Como fortalecer canais institucionais em nível regional para acompanhamento do PP A?
Mesa 3: Qual o papel do Fórum Estadual? Qual a sua representatividade
ideal e como ele deveria funcionar?
Mesa 4: Como melhorar o acesso às informações e comunicação dos governos para afirmação do processo de democratização do poder regional/local?
16hOOmin – Plenária
17h30min – Encerramento
Mais Informações
Sonara Capaverde (Vice-Governadoria) – 3101.6288
Carlos Henrique Camelo (Secretaria das Cidades) – 3101.4462
Luiz Pedro Neto (Secretaria do Planejamento e Gestão) – 3101 4516
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A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso Nacional até que as irregularidades apontadas sejam sanadas. Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório. outros.
Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas.”
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O estudo teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relativa a 2006 e divulgada pelo IBGE na semana passada. De acordo com o levantamento de Neri, a queda de 15,2% da miséria – porcentual da população considerado miserável – em 2006 ante o ano anterior significa o melhor resultado apurado desde o início da série da Pnad, em 1992.”
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O DEM perdeu nesta quarta-feira o vereador Eliezer Moreira, que também é pastor protestante. Ele não anunciou ainda seu desstino, mas se constituirá como mais um membro da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT). Luizianne constrói e reforça sua base na Câmara e de olho, claro, em sua reeleição. Dessa vez, dá uma estocada no quintal de um dos seus maiores adversários urnísticos, no caso o presidente do DEM, ex-deputado federal Moroni Torgan.
Foi com Moroni que Luizainne disputou em 2004 as eleições no segundo turno.
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Eis uma medida que, sem sombra de dúvida, vai ao encontro do que exige a populçação: transparência. E mais: contribuirá para o resgate da imagem do Senado pós-Caso Renan Calheiros.
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A prefeita e Genro acertaram audiência para esta manhã de quinta-feira, em Brasília, quando os dois fecharão todos os detalhes, principalmente o volume de recursos a ser liberado par aa Capital. A reunião contará também com a participação do diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimar Rocha.
Luizianne embarca ainda nesta noite de quarta-feira para Brasília.
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Eliomar de Lima
Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br
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