PRESIDENTE DA FIEC COMPARA APROVAÇÃO DA CPMF À ABSOLVIÇÃO DE RENAN CALHEIROS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, lamentou, nesta quinta-feira, a aprovação da prorrogação da CPMF (imposto do cheque) para 2011. A Câmara dos Deputados deu aval à matéria no primeiro turno de votação. “Isso é um absurdo! O povo já não agüenta mais tanto imposto”, disse Macedo.

Para ele, o Congresso prestará um desserviço a uma Nação que paga impostos astronômicos e não tem o retorno necessário. Macedo ainda desabafou: “Essa prorrogção da CPMF é uma vergonha igual ao que vimos na absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros!”

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PMDB CEARENSE GANHA ADESÕES NESTE SÁBADO. DEPUTADO TUCANO NA LISTA

“O deputado federal Manoel Salviano deve se filiar neste sábado ao PMDB, em Juazeiro do Norte. Convidado pelo presidente regional do partido, Eunício Oliveira, Manoel Salviano é um reforço que chega ao PMDB no interior do Estado, ainda liderado pelo PSDB. O deputado informou ao O POVO que o motivo para a saída do PSDB é pontual: a intenção de sair candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, hoje comandado pelo prefeito tucano Raimundo Macedo. Salviano afirmou que vai colocar o nome à disposição do PMDB, mas que já recebeu carta branca de Eunício para ser candidato a prefeito do maior município da região Sul do Estado. “Você tem de ter um partido que apóie. Eu não quero que haja uma disputa interna (no PSDB). Tenho muitos amigos lá. Eu prefiro buscar outra legenda e vou sair candidato se tiver o apoio”, disse. Ele avisou que lidera a maioria do diretório municipal do PSDB em Juazeiro do Norte e que “muitos amigos” devem seguí-lo ao PMDB.

Junto com Manoel Salviano, também devem se desligar do PSDB e ingressar no PMDB o prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior; prefeita de Quixelô, Jenine Mecêdo; o ex-prefeito de Jardim, Fernando Neves; o ex-prefeito de Assaré, Antônio Benjamin de Oliveira; e o presidente da Câmara de Granjeiro, José Macedo de Lima. Eunício confirmou ainda o ingresso no PMDB do prefeito de Iguatu, Agenor Neto; do prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio; e do ex-prefeito de Mauriti, Fernando da Luz; todos saindo do PSDB. A prefeita de Saboeiro, Fátima Diógenes, está se desligando do PSL para também ingressar no PMDB. “Cada prefeito que vai leva um grupo. E ainda temos outras conversas que estão em aberto”, destacou o deputado federal peemedebista.”

(Jornal O POVO)

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CASO RÉVEILLON VOLTA ÀS PARADAS JUDICIAIS

“Foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza a ação civil pública, de autoria do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, que denuncia irregularidades na realização do mais recente réveillon de Fortaleza. A ação foi protocolada no último dia 10 de setembro, após a Justiça Federal considerar que não tinha competência para tratar da matéria.São denunciados, na ação, o Secretário de Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu, a empresa Estrutural Local de Banheiros Químicos e Toldos Ltda e seus representantes, a D & E Entretenimento e seus representtantes, a Nativa Projetos Especiais, e seus representantes. Também foram incluídos na ação o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Ação Novo Centro e o Município.Na avaliação do Ministério Público, ao utilizar os recursos provenientes de um convênio com o Banco do Brasil (R$ 1,25 milhão), a Prefeitura deveria ter licitado toda a parte referente à estrutura dos shows. Desta forma, apenas os cachês dos artistas poderiam ser enquadradas nos processos de inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público entrou com a ação civil pública, primeiramente, na Justiça Federal. no entanto, a juíza da 8ª Vara Federal, Elise Avesque Frota, extinguiu o processo, afirmando que a competência para julgar a alegada má utilização dos recursos do Banco do Brasil é da competência da Justiça Estadual, já que a instituição é uma sociedade de economia mista. Os autores da ação chegaram a solicitar que a própria juíza encaminhasse os autos para o juízo competente. A solicitação não foi atendida. “

(Diário do Nordeste)

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UM BRASIL DE CPMF – O PAÍS DA PIADA FÁCIL

Foi só o governo aprovar na Câmara dos Deputados a prorrogação da CPMF para 2011, em primeiro turno, que muitos já se revoltam contra o que consideram um imposto de exploração. Já o governo avisa: é um mal necessário. Afinal, são quase R$ 40 bilhões arrecadados.

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PRIMEIRO ROUND – GOVERNO CONSEGUE PRORROGAR CPMF EM PRIMEIRO TURNO

E após cerca de 12 horas de debates e muita polêmica, a prorrogação da CPMF até 2011 acabou aprovada nesta quarta-feira em primeiro turno. O placar: 338 votos a favor, 117 contra e duas abstenções. Como ficaram sem ser analisadas 65 emendas aglutinativas e mais dez destaques. A oposição e a situação decidiram então fechar um acordo para adiar a votação. O presidente da Câmara, Arlindo Chináglia, convocou duas reuniões extraordinárias, uma às 10 horas e outra às 16 horas, para voltar a discutir os destaques e as emendas à prorrogação da CPMF.
O motivo, explicou o presidente, é que não haveria tempo hábil suficiente em curto prazo para que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora fizesse a análise do atendimento das regras regimentais para admitir essas emendas.Ao longo do dia, polêmica não faltou. O último a falar foi o vice-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO). Segundo ele, o governo usa a saúde pública como “pretexto vergonhoso” para aprovar a continuidade da CPMF . Na avaliação de Caiado, não existe política de valorização da saúde. “Os aliados são teatrais para defender a aprovação da CPMF, mas não têm coragem de assumir o verdadeiro destino dos recursos”, argumentou.

Este Blog com Agências)

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PREFEITO DE CHAVAL ENTRA COM NOVO RECURSO NO TSE PARA RETOMAR CARGO

“O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai analisar o Recurso Especial (Respe 28391) que o ex-prefeito de Chaval, interior cearense, Joércio Almeida Ângelo (PTB), interpôs contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que lhe cassou o mandato por abuso de poder econômico e compra de votos.O casoO TRE do Ceará julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Joércio e o vice-prefeito de Chaval, Antonio Silva Machado, determinando a diplomação dos segundos colocados. Assim, foram empossados Francisco de Assis Brandão, como prefeito e José Landri da Silva, como vice-prefeito. Nas eleições de 2004 eles obtiveram a segunda colocação, pela coligação “Reconstruindo Chaval”, formada pelo PRP, PL e PT.

O Tribunal concluiu que várias pessoas “tiveram sua intenção de voto manipulada pela oferta e recebimento de dinheiro”. Já a acusação por abuso de poder econômico ficou comprovada pela “utilização maciça de servidores públicos da prefeitura municipal de Chaval para trabalhar na campanha”.O prefeito cassado alegou que as provas levantadas para a condenação eram insuficientes. Mesmo assim, o Tribunal cearense manteve a decisão ressaltando que “desacreditar o testemunho de eleitor que teve seu poder de voto ameaçado por oferta ou doação de dinheiro, é tornar letra morta as normais eleitorais existentes”. O Tribunal também analisou que “os autos compõem-se de acervo probatório material, tais como o vale de nota para a conferência da prefeitura de Chaval no valor de R$ 30, apreendido pela juíza eleitoral quando estava sendo utilizado para abastecimento de veículo de propaganda do impugnado”, ou seja, do prefeito cassado.”

(Fonte – TSE)

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GOVERNADOR CID GOMES FECHA COM DEBATE A PROPOSTA DO PPA DO CEARÁ

Nesta quinta e sexta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) abrirá, a partir das 18 horas, o I Fórum Estadual do Plano Plurianual Participativo 2008-2011. O objetivo é condensar todas as propostas obtidas junto à sociedade na elaboração do projeto de PPA. Isso, através da participação dos 294 delegados indicados durante as oficinas regionais. O projeto do PPA 2008-2011 deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa até o dia 30 de setembro.

O Fórum, que será aberto no salão de convenções da Comunidade Espiritual Uirapuru (CEU) e irá validar as 120 propostas apresentadas durante os trabalhos das Oficinas Regionais “O Ceará que Queremos – Respeitando a Diversidade Regional”.

SERVIÇO

Programação do I Fórum Estadual do Plano Plurianual Participativo 2008-2011

Dia 20

17h00min – Recepção e credenciamento dos participantes.
18h00min – Abertura – Governador Cid Gomes
18h40min – Apresentação da metodologia de elaboração do PPA 2008-2011
19h00min – Apresentação Síntese do PPA 2008-2011 20h30min – Jantar

Dia 21

08h00min – Painel I: Planejamento e Gestão Participativa para o Desenvolvimento Debate (perguntas e respostas a respeito do Painel/). Palestrante: Tânia Zapata
Debatedora: Neiara de Morais (Coordenadora do Orçamento Participativo de Fortaleza

10h00min – Apresentação e validação dos programas/ações Grupos de trabalho
12h30min – Almoço
13h30min – Painel ll: Novos paradigmas da gestão pública: desafios para a gestão do Governo do Estado
Palestrante: Silvana Parente(Secretária da SEPLAG)

Debate (perguntas e respostas a respeito do Painel)
14h00min – Construindo nosso modelo de gestão – mesas /oficinas de trabalho Sugestões para mesas de trabalho: Perguntas orientadoras:
Mesa 1: Quais os desafios que se apresentam para a atuação dos diversos
atores sociais e a relação entre eles na perspectiva de consolidação da gestão participativa do PPA e do Orçamento?

Mesa 2: Como fortalecer canais institucionais em nível regional para acompanhamento do PP A?
Mesa 3: Qual o papel do Fórum Estadual? Qual a sua representatividade
ideal e como ele deveria funcionar?
Mesa 4: Como melhorar o acesso às informações e comunicação dos governos para afirmação do processo de democratização do poder regional/local?
16hOOmin – Plenária
17h30min – Encerramento

Mais Informações
Sonara Capaverde (Vice-Governadoria) – 3101.6288
Carlos Henrique Camelo (Secretaria das Cidades) – 3101.4462
Luiz Pedro Neto (Secretaria do Planejamento e Gestão) – 3101 4516

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O PRIMEIRO ENCONTRO PÚBLICO LULA-RENAN

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontrou nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Foi o primeiro encontro público entre os dois depois da sessão secreta do plenário do Senado, que na semana passada livrou Renan da cassação no primeiro processo aberto contra ele por quebra de decoro. Isso, durante a cerimônia de assinatura do decreto que instituiu o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito. Conversaram rapidamente na presença do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Interlocutores do Planalto disseram que eles conversaram sobre amenidades.
(Folha On line/Foto – Folha Imagem)
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TCU DETECTA IRREGULARIDADES EM 77 OBRAS DO PAC. ENTRE ELAS, A TRANSPOSIÇÃO

Relatório de obras públicas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 29 obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) têm indícios de irregularidades graves. O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado no plenário do Tribunal e inclui um total de 77 obras com irregularidades, num valor de cerca de R$ 5 bilhões, 29 delas do PAC.
A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso Nacional até que as irregularidades apontadas sejam sanadas. Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório. outros.
Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas.”

(Agência Estado)
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LÚCIO ALCÂNTARA DARÁ ENTREVISTA AO GRANDE JORNAL DA TV O POVO

O ex-governador Lúcio Alcântara será candidato a prefeito de Fortaleza? Qual será o destino do Partido da República na sucessão 2008? Com quem vai se compor? Para responder essas questões Lúcio aceitou ser entrevistado nesta quinta-feira pelo Grande Jornal da TV O POVO, das 13h às 14 horas. O Grande Jornal começa, no entanto, com esportes (12h/12h30min), seguido de noticiário geral (12h30min/13h), no qual participamos com o nosso Flash do Eliomar e um assunto do dia, com pitada de descontração.
SERVIÇO

- TV O POVO, nos canais 48 na TV aberta, 23 na NET e 11 na TV Show.

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MORRE EDUARDO CAMPOS, O HOMEM FORTE DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS DO CEARÁ

Morreu nesta quarta-feira em Fortaleza o diretor-presidente da Ceará Rádio Clube e membro do Condomínio Diários Associados, Manuel Eduardo Pinheiro Campos (85), natural de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza). Radialista, jornalista, escritor, teatrólogo e um dos homens fortes da Rede Tupi (TV Ceará – Canal 2), Eduardo Campos, ou Manuelito, estava internado há 15 dias no Hospital Monte Klinikun, consequência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele era também membro da Academia Cearense de Letras.
Velório – A partir das 21h30min desta quarta-feira, na Igreja Presbiteriana (Rua Carolina Sucupira, 98 – Aldeota)
Sepultamento – às 16 horas desta quinta-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano (Eusébio).
Vamos nós - O grande Eduardo Campos “Férteis”, como o chamávamos, também nos deixa com um vazio daqueles! Quando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins cruzava sozinho, batendo sempre a poeira octogenária dos ombros, sabíamos que um rápido, mas proveitoso papo, ganharíamos. Ele era mais do que lúcido: bem humorado e dono de uma gargalhada de sonoridade ímpar. Era um cavalheiro. Um senhor de tantos anéis de formatura e experiência. Era, principalmente, o intelectual atualizado com sua realidade. Certa vez, durante uma conversa dentro da livraria do aeroporto, onde trabalhamos como repórter, Campos nos contou que estava “adorando” descobrir o computador. Orgulhava-se disso e dizia que já sabia até editar fotografias e repassar e-mail à vontade. Aquela “maravilha” lhe servia até para escrever muitas histórias, embora que sem o barulho instigante da máquina de escrever. Seu Eduardo Campos “Férteis”, com quem aprendemos e travávamos, vez em quando, diálogos durante 20 anos de um vaivem que ele cumpria rumo ao Rio de Janeiro para reunião mensal do Condomínio dos Diários Associados, deixa mais do que saudade: ficam lições de um homem que se fez livro, de uma imaginação livre para voar. Adeus, Eduardo Campos Férteis e, agora, santos.
SAIBA MAIS sobre Eduardo Campos clicando aqui, aqui e aqui
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FUNDAÇÂO GETÚLIO VARGAS DIZ QUE CAIU NÚMERO DE POBRES NO BRASIL

“Cerca de 6 milhões de pessoas “cruzaram a linha de miséria” no Brasil no ano passado, revela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o estudo “Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda: o Real do Lula” em 2006 havia no País 36.153.687 pessoas classificadas como miseráveis (com per capita abaixo de R$ 125 mensais), ou 5,87 milhões a menos do que os 42.033.587 milhões contabilizados em 2005. O porcentual de miseráveis na população brasileira caiu de 22,77% em 2005 para 19,31% em 2006. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o porcentual era de 28,17%.
O estudo teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relativa a 2006 e divulgada pelo IBGE na semana passada. De acordo com o levantamento de Neri, a queda de 15,2% da miséria – porcentual da população considerado miserável – em 2006 ante o ano anterior significa o melhor resultado apurado desde o início da série da Pnad, em 1992.”

(Fonte – Fundação Getúlio Vargas e IBGE)
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PREFEITA PROVOCA DEFECÇÃO NA BASE DE MORONI NA CÂMARA MUNICIPAL

O DEM perdeu nesta quarta-feira o vereador Eliezer Moreira, que também é pastor protestante. Ele não anunciou ainda seu desstino, mas se constituirá como mais um membro da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT). Luizianne constrói e reforça sua base na Câmara e de olho, claro, em sua reeleição. Dessa vez, dá uma estocada no quintal de um dos seus maiores adversários urnísticos, no caso o presidente do DEM, ex-deputado federal Moroni Torgan.

Foi com Moroni que Luizainne disputou em 2004 as eleições no segundo turno.

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NO BRASIL DA PIADA, RENAN CONTINUA RENDIDO

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CCJ DO SENADO APROVA PARECER DE TASSO QUE ACABA COM VOTO SECRETO

A Comssão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constiutição em votação simbólica e por unanimidade que assegura o fim do voto secreto em todas as sessões do Congresso Nacional. A PEC foi aprovada a partir de relatório do senador tucano Tasso Jereissati que solicitou votação em plenário, e em caráter de urgência, após desobstrução da pauta.

Eis uma medida que, sem sombra de dúvida, vai ao encontro do que exige a populçação: transparência. E mais: contribuirá para o resgate da imagem do Senado pós-Caso Renan Calheiros.

(Este Blog com Agência Senado)
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PREFEITA CONSEGUE INCLUIR FORTALEZA NO PROGRAMA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Fortaleza acaba de ser incluída no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Planasci), do Ministério da Justiça e que beneficiava 10 Capitais e Brasília. Anunciou para este Blog, nesta quarta-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela havia tratado do assunto na semana passada em Brasília com Genro, quando de viagem acompanhada do governador Cid Gomes (PSB). Recebeu o comunicado através de telefonema do ministro Tarso Genro (Justiça).

A prefeita e Genro acertaram audiência para esta manhã de quinta-feira, em Brasília, quando os dois fecharão todos os detalhes, principalmente o volume de recursos a ser liberado par aa Capital. A reunião contará também com a participação do diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimar Rocha.

Luizianne embarca ainda nesta noite de quarta-feira para Brasília.

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NO BRASIL DA CPMF, TUDO ACABA EM PIADA

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CDL ANUNCIA "ACORDÃO DE NATAL" PARA CONSUMIDORES PENDURADOS

Vem aí o Acordão de Natal. Trata-se de um programa de renegociação das dívidas que o comércio de Fortaleza oferecerá para consumidores inadimplentes. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, o objetivo é recuperar compradores, garantindo prazos para renegociação de dívidas com amortizações e juros mínimos, dependendo dos valores.

“Nós queremos que o comprador possa concretizar seus desejos durante o Natal, período em que temos boa movimentação de vendas e aumento na oferta de empregos”, explica Pinheiro. Ele adianta que o Acordão, com os detalhes ainda em fechamento, deve começar nos próximos dias.
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E NO BRASIL DA CPMF, TUDO ACABA EM PIADA

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CANTOR EMÍLIO SANTIAGO EM DOSE DUPLA

O cantor Emílio Santiago fará dois shows em Fortaleza neste fim de semana: sábado, a partir das 21 horas, e domingo, a partir das 20 horas. Tudo no anfiteatro do Centro Dragão do Mar e dentro do Projeto MPB Petrobras. A interpretação de grandes sucessos na voz de Emílio Santiago é algo imperdível.
SERVIÇO – Inteira, R$ 14,00; Meia, R$ 7,00.
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