Blog do Eliomar

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se esforça para acelerar investimentos, principalmente no setor elétrico, na tentativa de aumentar os gastos do governo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o fim do ano, o banco pretende desembolsar mais de R$ 6 bilhões para o setor. O objetivo do Planalto é contrabalançar os parcos avanços do Projeto Piloto de Investimento (PPI), o mais importante programa de investimento público com recursos do Orçamento, que até a metade do ano só conseguiu executar 10,6% do previsto para 2007. No primeiro semestre, foi executado R$ 1,2 bilhão dos R$ 11,3 bilhões previstos para o ano.

Para melhorar o desempenho do governo, o BNDES acelerou o financiamento no setor de energia elétrica e financiou R$ 4,06 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, valor acima do total de todo o ano passado, que ficou em R$ 3,4 bilhões. No primeiro semestre, o banco contratou e aprovou financiamentos de R$ 16,7 bilhões para empreendimentos PAC e outros R$ 11 bilhões estão em fase de análise e consulta. “

Saiba mais aqui

Três municípios do Ceará foram fiscalizados, até a última semana, pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho foi realizado nas cidades de Acaraú, Acopiara e Lavras da Mangabeira.

O resultado ainda vai ser depurado pela CGU, em Brasília.

CORREGÃO com ATUALIZAÇÃO (13h10min) – A fiscalização, portanto, não irá acontecer, mas já foi encerrado. A CGU, no entanto, sorteou mais dois municípios cearenses cujos nomes ainda não foram divulgados, segundo informação de um membro do órgão, em Brasília.

“O Ceará tem em média um policial militar para cada 632 habitantes. Com efetivo de aproximadamente 13 mil homens, a PM do terceiro estado mais populoso (ver quadro) do Nordeste ocupa a oitava – e penúltima – posição no ranking de policiais por habitantes, ficando à frente apenas do Maranhão, que tem um PM para cada 938 pessoas. “Com certeza há uma defasagem. Nossa população cresce a cada dia. O ideal seria superar esse número”, afirma o coronel Carlos Alberto Serra, comandante do Policiamento da Capital (CPC). Sergipe, com um policial para cada 327 moradores, lidera a estatística elaborada pelo O POVO. A defasagem do Ceará fica evidente se comparada ao efetivo da Polícia de Pernambuco. O estado vizinho tem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8.413.593 habitantes, contra 8.217.085 do Ceará. Com apenas 200 mil habitantes a mais, a PM pernambucana conta com efetivo de 17 mil policiais. O número coloca o estado em sexto no ranking, com um PM para cada 494 moradores. A Polícia da Bahia tem o maior contingente do Nordeste (29 mil), mas ocupa a quinta posição na estatística – 1 policial/476 habitantes. “

No Jornal O POVO leia mais aqui

A 14ª edição da Frutal, que ocorrerá de 10 a 14 do mês que vem, no Centro de Convenções, vai ser lançada nesta segunda-feira, a partir das 7h30min, durante reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária (Agropacto). No auditório da superintendência do BB cearense.

À frente, o presidente do Sindicato da Indústria da Fruticultura do Ceará (Sindifruta), Euvaldo Bringel, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana.O agronegócio brasileiro é responsável por cinco milhões de propriedades rurais, gerando 35% de empregos e 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, destacando-se, ainda, como a principal fonte de divisas internacionais.

Dentro do evento, ocorrerá a I Feira da Agricultura familiar, qe hoje engloba 4,2 milhões de estabelecimentos e representa 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil, empregando 70% da mão-de-obra do campo, segundo Euvaldo Bringel.

Raiundo Amadeu de Feitas, o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará, toma posse no cargo nesta segunda-feira, às 10 horas, no auditório do Instituto, em Fortaleza. Freitas possui atuação política no município do Crato, onde obteve dois mandatos como vereador sua indicação partiu do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), de quem era assessor. Formado em História e com Especialização em História Social, ambos na Universidade Regional do Cariri (Urca), ministrou aulas em curso de graduação na Urca e também foi responsável por cursos e oficinas nas áreas de cooperativismo, organização comunitária e políticas públicas, voltados para ONGs, associações de produtores da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.

Amadeu Freitas iniciará a gestão propondo uma retomada dos trabalhos do órgão, interrompida em parte no período de greve dos servidores, com o objetivo de alcançar as metas propostas pelo governo na área de obtenção. Ressalta também que manterá diálogo com os movimentos sociais, segundo ele, uma constante na sua trajetória política. “Como líder político, tive uma participação permanente nas lutas das organizações das mulheres, do movimento sindical, das pastorais sociais e dos movimentos populares”, afirma Freitas.

Os apartamentos funcionais estão com a bola toda nos gastos deste mês. Somente o Senado Federal gastou mais de R$ 110 mil para reforma em imóveis de propriedade da casa. E não fica por aí, não. Foram reservados em orçamento R$ 356 mil para aquisição de materiais destinados ? manutenção das moradias dos senadores. Os produtos foram fornecidos pelas empresas L & R Comercial de Utilidades LTDA e Roma Comércio de Madeiras e Ferragens LTDA. O órgão ainda pagou R$ 7,9 mil em material hidráulico. Pelo menos as residências dos parlamentares estão em ordem, já o resto…

A saúde dentária dos senadores também continua sendo uma preocupação. Esta semana, o Senado empenhou R$ 10,5 mil em orçamento para o pagamento de mais um tratamento odontológico. O documento extraído do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) chega a detalhar inclusive o nome do dentista responsável pelo tratamento, o doutor Renato Luiz Maia Nogueira. No entanto, o mais importante, que seria o nome do beneficiado, desta vez, não apareceu especificado, diferente dos últimos tratamentos dentários divulgados pelo Contas Abertas. Por que será? Para não ficar atrás do vizinho no Congresso, os apartamentos da Câmara dos Deputados também foram mais uma vez beneficiados. A Casa Legislativa reservou em orçamento R$ 199,9 mil para pagar a pintura nos imóveis funcionais. Os cafezinhos também não ficaram de fora. O órgão comprometeu em orçamento R$ 9,3 mil para adquirir 15 mil centos de copinhos descartáveis para café e R$ 47,7 mil para a compra de copos para água.

Agora é a vez do Superior Tribunal de Justiçaa (STJ). Um empenho em beneficio do tribunal, esta semana, preza pela “boa imagem”. Isso porque o órgão reservou R$ 849,00 para a aquisição de uma cadeira de maquiagem para camarim. Vale tudo para “manter as aparências”, nem que seja somente no lado exterior. Quem passar por al? não vai precisar se preocupar com os últimos retoques. A empresa que forneceu o produto foi a Pétala Cosméticos. A Presidência da República como sempre marcou presença. O órgão adquiriu duas televisões de plasma de 42 polegadas que custaram R$ 3,8 mil cada uma, ou seja, R$ 7,6 mil no total. A qualidade do som e da imagem não vai ser um problema, já que os aparelhos possuem high definition (alta definição), som surround, closed caption, tela com revestimento anti-reflexo, alto falante embutido, redutor de ruídos para imagens em movimento, entre outras finalidades. Tudo de última qualidade para que os assessores especiais do Planalto possam acompanhar tranqüilamente as notícias sobre a crise aérea nos telejornais. Agora só vão faltar as cortinas, para que ninguém mais seja flagrado em situações constrangedoras ao assistir as novidades nas novas telonas de plasma.

Veja os empenhos e Clique aqui

(Site Contas Abertas)

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal conclui nos próximos dias a perícia nos documentos que compõem a defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório deveria ficar pronto na terça-feira (14). Mas vai atrasar. Só deve ser concluído entre quinta (16) e sexta (17). Trará notícias ruins para o presidente do Senado. Os peritos identificaram inconsistências em notas fiscais apresentadas para atestar a suposta venda de gado das fazendas de Renan. Detectaram também desconexão de datas entre os saques realizados na conta bancária do senador e os pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha.

A menos que surjam novos documentos, as fragilidades já mapeadas serão anotadas na perícia a ser entregue ao Conselho de Ética. O documento servirá de base para a confecção do relatório que recomendará a cassação do mandato ou a absolvição do presidente do Senado no processo que apura a denúncia de que ele usou verbas da Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à filha.”

Do Blog do Josias de Souza leia mais

O Instituto Médico Legal de São Paulo conseguiu identificar neste sábado dois cearenses que morreram no acidente com o Airbus da TAM, registrado no dia 17 de julho, no Aeroporto de Congonhas. A empresária Jamiel Ponce de Leon (21), que embarcava com o filho na rota de Manaus, onde morava com o marido; e o estudante de Medicina Fernando Pessoa, sobrinho do prefeito de Santa Quitéria, Tomz Figueiredo.

O também cearense Fábio Costa Balsels, que trabalhava para a Petrobras e foi vítima nesse acidente, havia sido identificado no início dos trabalhos do IML paulista. Ele foi sepultado no último dia 24, no Cemitério Parque da Paz, na capital cearense.

Foram 199 mortos na tragédia com o Airbus da TAM.

(Agênnia Estado)

A Superintendência da Polícia Federal liberou, neste sábado, a informação de que dois nigerianos foram presos quando tentavam embarcar para Cabo Verde, na África, através do Aeroporto Internacional Pinto Martins, ontem à noite, levando cocaína no estômago. Os dois ingeriram a droga em cápsulas especiais para tentar driblar o raio X do aeroporto, mas chamaram a atenção dos policiais federais.

Os dois foram levados para o Instituto Doutor José Frota onde expeliram a droga. Um deles continua internado na unidade hospitalar. Já ingeriu 11 cápsulas, mas disse que teria engolido bem mais. O outro está preso na sede da PF que trata de toda a investigação do caso.

Do Caderno People, do Jornal O POVO

“A TAM fez com atraso pelo menos seis inspeções obrigatórias no Airbus A-320, que, no dia 17 de julho, explodiu em Congonhas, matando 199 pessoas. As vistorias fora do prazo ocorreram em junho e julho, sendo uma delas no dia da tragédia. As irregularidades serviram para revelar a fiscalização frouxa da Agência Nacional de Aviação Civil, que só descobriu os atrasos e multou a TAM após ser provocada pela CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Os autos de infração foram lavrados nesta semana. Todos no mesmo dia: terça-feira (7 de agosto).
Segundo documentos da Anac, os atrasos aconteceram em cinco inspeções “daily” (diária) e uma “weekly” (semanal). São vistorias de rotina, feitas nos hangares das companhias nos aeroportos, e exigidas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. Segundo o manual da TAM, no Airbus A-320, as inspeções diárias têm que ser feitas a cada 48 horas e as semanais, a cada oito dias. A Anac não informou o tamanho do atraso”.

(O Globo)

O Secretário Nacional da Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, abrirá segunda-feira, às 19 horas, no Centro de Convenções, em Fortaleza, o I Fórum Estadual de Segurança pública, que vai se estender até quinta-feira. Ele abordará o tema Plano Nacional de Segurança Pública durante solenidade que contará também com a presença do governador Cid Gomes e dos secretários Roberto Monteiro (SSPDS), e Marcos Cals (Secretaria de Justiça e Cidadania) e a presidente do Conselho Estadual da Segurança Pública, Sandra Dond.

Além de reunir representantes de todos os setores da sociedade que direta ou indiretamente exercem influência ou são influenciados pela segurança pública, o Fórum terá a oportunidade de “apontar” os itens primordiais para a Segurança Pública no Estado e quais os aspectos que mais preocupam a população em geral. A partir do documento elaborado pelos participantes, o governo do Estado poderá traçar os pontos que nortearão as políticas de Segurança Pública para o Ceará.

Saiba mais aqui

“As prefeituras devem estar atentas para não perder os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O alerta é do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, ao lembrar que os alunos são os mais prejudicados. Até o final de julho, 147 municípios não haviam recebido os recursos, por estarem sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Outros 66 não receberam por problemas na prestação de contas e 75 estão ameaçados, caso não regularizem sua situação junto à Coordenação Geral de Prestação de Contas da autarquia. “Estamos alertando para que regularizem o quanto antes a situação, para que possam voltar a receber recursos tão importantes para a alimentação dos nossos estudantes”, disse Balaban, para quem a alimentação auxilia no processo de aprendizagem: “Se o estudante chega, vai para a sala de aula e não tiver o alimento, não tiver a refeição, ele não vai conseguir aprender direito”.

A instalação do Conselho de Alimentação Escolar é uma das exigências para o município receber recursos de alimentação escolar. O Conselho é o responsável pela análise de contas e da fiscalização da alimentação escolar. Deve ter no mínimo sete membros: um escolhido pelo Poder Executivo, um pelo Legislativo, dois representantes de professores dos municípios, dois representantes dos pais de alunos e um membro que pode ser designado por qualquer entidade representante da sociedade civil organizada.”

Da Agência Brasil leia mais aqui

A revista Veja desta semana traz uma notinha que mexe com interesses do Ceará:

“Nas profundezas

Os ventos da operação Águas Profundas, em que a Polícia Federal investiga fraudes em licitações da Petrobras, não demoram muito a bater também na Transpetro.”

A Transpetro é presidida pelo ex-senador Sérgio Machado, por sinal, ligado politicamente ao PMDB de Renan Calheiros, alvo da fritura que há meses tem como difundidor essa publicação. Por várias vezes, o cargo ocupado por Sérgio foi reclamado por Arlindo Chinaglia, o presidente da Câmara, que é do PT de São Paulo.