Blog do Eliomar

O juiz federal cearense Danilo Fontenele Sampaio foi designado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para integrar comissão especial que tratará da reforma do Código de Processo Penal Brasileiro.

A Comissão analisará e proporá alterações do Código no que diz respeito ao Título II – e seus capítulos – que trata dos recursos admitidos no sistema brasileiro. A comissão terá um prazo de 30 dias para apresentar relatório.

Este Blog com informações do site Direito Ceará

“Lula mandou a FAB por dois aviões à disposição da família do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que acaba de morrer no Instituto do Coração, em São Paulo.
O corpo do senador irá para Salvador em um dos aviões. O governador Jacques Wagner confirmou que irá recepcionar a família no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, antigo Dois de Julho.
É possível que o corpo seja levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Palácio da Aclamação, onde haverá o velório. O enterro está marcado para amanhã no fim da tarde.”

(Do Blog do Noblat)

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, na próxima segunda-feira, o planejamento operacional para dois eventos de grande porte que acontecerão na última semana do mês em curso. Halleluya, evento religioso que será realizado entre os dias 25 e 29 de julho e que, no ano de seu Jubileu de Prata, prevê o comparecimento de cerca de 80 mil pessoas/dia. Depois, o esquema de segurança que envolve a 16ª edição do Fortal, festa marcada para os dias 26, 27, 28 e 29 de julho. Os produtores responsáveis pela micareta estimam a presença de 90 mil foliões por dia. A apresentação dos planos operacionais acontece em locais e horários distintos para os dois eventos.

O plano do Halleluya será apresentado às 08h30min no Shalom da Paz, na Rua Maria Tomásia, 72 – Aldeota. No tocante ao Fortal, a divulgação acontece no Marina Park Hotel, às 16 horas. Em ambos os casos, o coordenador operacional da SSPDS, delegado Róscio Aguiar Rebouças, fará uma explanação sobre como serão desenvolvidos os trabalhos e apresentará números detalhados dos meios a serem empregados. No que se refere ao esquema de segurança do Fortal, vale salientar que a as polícias Militar e Civil serão responsáveis apenas pela segurança externa, tendo em vista o caráter particular da festa.

CONTRAPARTIDA

Os organizadores do Fortal doam um percentual – representado pela compra de pneus ou material de informática – para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, além de se responsabilizarem pelo lanche dos profissionais envolvidos na operação. “

(Com informações da assessoria de imprensa da SSPDS)

O PSDB divulga nesta sexta-feira nota oficial repudiando gestos impróprios do assessor do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia flagrados pelas câmeras da TV Globo e que ocorreram logo após a divulgação, pelo Jornal Nacional, de que o reversor do Airbus da TAM teria apresentado problemas. Confira:

Nota Oficial

Cinquenta e dois casas vão se unir perante o juiz de paz nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, na Cidade Junina (Conjunto Jereissati) montada pela Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Isso, dentro do III São João Fora de Época que o município promove até o fim deste mês.

Os registros do casamento civil serão concedidos pela prefeitura e pelo Cartório Albuquerque. Haverá também o sorteio de uma lua-de-mel no Hotel Porto das Dunas, em Aquiraz (Litoral Leste).

O prefeito Roberto Pessoa (PR) vai posar de padrinho de todo mundo.

O governador Cid Gomes (PSB) receberá em audiência, no Palácio Iracema, a partir das 16 horas desta sexta-feira, a presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Marfisa Aguiar. O tema não foi divulgado, mas é bom lembrar que a Arce é o órgão responsável pela fiscalização de serviços nas áreas da energia eletrica, transporte intermunicipal, oferta de gás natural e saneamento básico e abastecimento.

Aliás, uma sugestão: bem que a presidente da Arce poderia incluir questionamentos que a população da cidade de Crateús fazem contra a Cagece. Moradores apontam essa estatal e a Brasil Ecodiesel, esta empresa que produz biodisel a partir da mamona da região, como responsáveis pela poluição registrada no momento no rio Poty.

“O pneu de um avião da Gol estourou no momento da aterrissagem no aeroporto de São Luís (MA), na noite desta quinta-feira. Os passageiros contam que ficaram muito assustados com o grande barulho que ouviram na hora da descida. O comandante informou que havia acontecido um problema técnico e que eles teriam que sair da aeronave para que o pneu fosse trocado.

O vôo 1643 saiu de Marabá, no Pará, com destino a Salvador, na Bahia, fazendo escalas em São Luís. O avião deveria ter saído de São Luís às 19h20, mas, às 23h, ainda estava no aeroporto, onde era feita a troca do pneu. Ninguém da empresa Gol na capital do Maranhão quis falar sobre o assunto.”

(Portal Terra)

“O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, assistiu no Palácio do Planalto à reportagem do “Jornal Nacional” que levantou a possibilidade de problemas mecânicos no avião da TAM que se acidentou em São Paulo. Ao final da reportagem, Marco Aurélio, que estava acompanhado do assessor de imprensa Bruno Gaspar, reagiu ao conteúdo da reportagem com o gesto de bater uma mão fechada sobre a outra aberta.

O “Jornal da Globo” conversou com Marco Aurélio Garcia. Ele disse que não teria essa reação em público. E negou que estivesse comemorando o conteúdo da reportagem.

“Essas imagens que foram tomadas à revelia, de forma clandestina, refletem concretamente a minha indignação frente a uma determinada versão que se quis passar para a opinião pública, [versão] que creditava ao governo a responsabilidade de um acontecimento dramático. Eu digo que é indignação porque não se trata simplesmente de jogar a responsabilidade nas costas do governo. Trata-se de explorar uma tragédia na qual morreram 200 brasileiros, pelo menos. Então, isso é um sentimento de indignação, é uma reação privada que qualquer pessoa de bom senso teria neste momento”, disse Garcia.”

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“Procurador de empresa do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações de Lula, Nilson Lacerda Wanderlei é apontado pelo Ministério Público do Distrito Federal como um dos principais sacadores do dinheiro que teria sido desviado do BRB (Banco Regional de Brasília) por meio de contratos fictícios com a ONG Caminhar.Os saques eram feitos por meio de cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil em nome da Caminhar, mas sem registro do nome do efetivo usuário autorizado a sacar. Wanderlei teria sacado pelo menos R$ 500 mil só entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo denunciou o gerente de agência do BB Frederico Rocha Neto.

O balanço oficial, porém, ainda está longe de ficar pronto. Não chega a meia dúzia o número de sacadores já identificados numa fraude que pode passar, só com o saque indevido por meio de cartões corporativos, a R$ 50 milhões.Parte dos contratos firmados pelo BRB que teriam sido fraudados (e que estão sob investigação dos promotores do DF na chamada Operação Aquarela) é intermediada pela Asbace (Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais), à qual o banco estatal é associado. Funcionário licenciado do BB, Wanderlei representa a construtora Thema, da qual Eunício é sócio, na empresa Suprema – uma sociedade criada em 2005 com o fim de erguer um hotel em Brasília.

No negócio, um empreendimento avaliado em R$ 30 milhões, a Thema é sócia do grupo Antares, que tem como investidor o empresário Nenê Constantino. Fora do país, Eunício confirmou que Wanderlei representa sua empresa somente neste negócio. Disse que desde 1998, quando ingressou na política, deixou a gestão dos negócios e que nunca recebeu “nenhum tostão” do dinheiro sacado. Homem de confiança na Thema, ele tem autorização para assinar cheques da Suprema. A Caminhar foi contratada para fazer pesquisas de mercado com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços do BRB. Para os investigadores, por meio de fraudes, os cartões seriam utilizados para sacar valores pagos à Caminhar, com dinheiro do BRB, em benefício de pessoas escolhidas -como Wanderlei-, mas ainda não identificadas integralmente.Wanderlei foi o ponto de partida da Aquarela: ele sacava dinheiro com vários cartões da Caminhar em quatro agências do BB em Brasília. Uma delas, no Setor Áreas Afastadas Norte, fica a 200 metros do imóvel que abriga a sede de duas empresas das quais Eunício é sócio. Wanderlei acabou por chamar a atenção do gerente de agência do BB Frederico Ferreira da Rocha Neto, que denunciou o caso à Procuradoria.

Personagem central da investigação, o administrador Juarez Cançado, que por 27 anos foi secretário-geral da Asbace, revelou em depoimento aos promotores que a Caminhar também havia sido contratada para implementar um “projeto de marketing de incentivo” para a empresa ATP, subsidiária integral da associação e presidida pelo executivo. Segundo Cançado, os cartões foram usados como “cartões de premiação”, para pagar menos IR, e “distribuídos de acordo com o desempenho de cada diretoria” da ATP. Na condição de presidente da empresa, Cançado diz ter recebido, por meio dos cartões, R$ 2 milhões em 2006. Outros R$ 3,5 milhões teriam sido pagos a Tarcísio Franklin Moura, ex-presidente do BRB e dirigente da ATP.

NEGA – O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) negou ter qualquer envolvimento com irregularidades praticadas por meio de saques de dinheiro com cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil para a ONG Caminhar. Fora do país, Eunício disse que, desde 1998, quando entrou para a política, está distante da administração das empresas. “Eu não sou réu, sou vítima disso. Para ser sincero, vou sair dos negócios, porque, como faço política, eu sou o chamariz”, disse ele.

(Folha de São Paulo)

“O Governo do Estado vai lançar edital público para selecionar os coordenadores dos 36 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e os diretores dos quatro Centros Vocacionais Técnicos (CVTec) do Ceará. A medida, proposta pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), René Barreira, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração do Instituto Centec, presidido por ele. O edital será lançado este mês. A seleção terá três etapas, com prova de conteúdo de caráter eliminatório realizada pela Comissão de Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Haverá também avaliação do currículo e de plano de gestão e uma entrevista. A segunda e terceira etapas do processo será feita por representante do CVT, da Secitece, do Cefet-CE e do chamado Sistema “S”, formado pelo Senai, Senac, Sesc e Sesi. Coordenador de CVT terá de ter pelo menos a graduação. Diretor do CVTec que precisa de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de atuação do Instituto Centec. “

(Jornal O POVO – Coluna Vertical S.A)

“O corpo do deputado federal Júlio Redecker (PSDB-RS) chegou à 0h30 desta sexta-feira (20) ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após ser acompanhado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O velório acontece no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. O parlamentar foi uma das vítimas do acidente da TAM ocorrido na última terça-feira (17). O último boletim divulgado no início da noite de quinta-feira pelo IML aponta que o instituto já fez 168 registros de vítimas do acidente. O número de corpos identificados e legitimados pelos exames de datiloscopia, que analisa as impressões digitais, estacionou em 25. Todos os corpos identificados já foram liberados para as famílias.

O enterro do deputado Júlio Redecker está previsto para a tarde desta sexta-feira na cidade de Novo Hamburgo.”.

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, está à frente de comissão de parlamentares tucanos, que dará o ultimo adeus ao companheiro de legtenda.

(Portal G1)

Muita confusão e bate-boca. Eis o clima que predominou na madrugada desta sexta-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins, principalmente no boxe da Gol Linhas Aéreas, em conseqüência do cancelamento de vôo 1825, que, procedente de São Paulo, cumpre a rota para Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O vôo deveria ter aterrissado aos 40 minutos, mas não veio.

Os cerca de 40 passageiros só foram avisados do fato por volta das 4h50min, o que provocou revolta. Houve muita reclamação também junto ao boxe da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) no terminal. Como solução, a Gol acabou contratando duas vans para levar a clientela até seu destino final, Juazeiro do Norte.

A média de atraso de vôos no Pinto Martins varia de uma a duas horas, resultante de mudanças no fluxo do Aeroporto de Congonhas, atingido por acidente com avião da TAM que deixou mais de 190 vítimas.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde ontem para abertura do capital da Infraero (estatal que administra os aeroportos), mantendo o controle acionário com o governo e admitindo a venda do restante das ações a investidores privados, conforme informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a medida, o governo deflagra dois processos para tentar enfim reagir à crise aérea que já persiste há dez meses e que chegou ao auge com a queda do Airbus-A320 da TAM, na terça: ampliar as fontes de investimentos no setor e abrir caminho para o que Bernardo chama de “choque de gestão”.

As mudanças necessitam de um novo estatuto, para permitir a inclusão de representantes dos acionistas privados na direção e no conselho da Infraero. As alterações seriam, inclusive, uma forma de trocar o comando da empresa sem desgastes nem pressões políticas.
A idéia existe na estatal desde 2005 e foi até formalizada por meio de sugestão de projeto de lei, encaminhado pelos então ministros da Defesa, José Alencar, e da Fazenda, Antonio Palocci Filho, ao presidente Lula.”

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O estado de saúde do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) é gravíssimo. A informação foi dada nesta madrugada pelo médico David Uip, diretor do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), em São Paulo.

ACM está internado para tratamento de insuficiência cardíaca e disfunção renal. De acordo com a assessoria do deputado federal ACM Neto (DEM-BA), o senador teria passado por uma cirurgia na noite de quinta-feira e vive estado crítico.

(Rádio POVO/CBN)

“O Governo do Estado retomará 12 de um total de 32 obras de infra-estrutura, iniciadas no mandato do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e que foram paralisadas em janeiro deste ano, logo que o governador Cid Gomes (PSB) iniciou sua gestão. No último dia 9, foram publicadas no Diário Oficial do Estado 22 ordens de paralisação referentes a estes empreendimentos e, nos próximos dias, devem ser publicadas as ordens de reinício de pelo menos 12 deles. Segundo o superintendente do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), engenheiro José Maria Braga, a tendência é que o Estado retome todas as obras até o final do ano, à medida em que as verbas forem sendo disponibilizadas pelas respectivas secretarias interessadas na execução de tais projetos.

Braga explica que, logo que tomou posse, Cid decidiu paralisar 32 obras deixadas pelo governo passado a fim de definir as prioridades e a dotação orçamentária necessária para as reformas e construções previstas. Durante os primeiros meses de gestão, a importância e viabilidade de tais projetos foram analisados. Agora, o Estado, cumprindo um trâmite burocrático, oficializa a paralisação para, da mesma forma, estabelecer sua retomada.”

(Jornal O POVO)