Blog do Eliomar

“Um grupo de senadores prepara contra-ataque à tentativa de aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de enterrar o processo contra ele no Conselho de Ética por meio do encaminhamento do caso para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou de sua devolução à Mesa Diretora, que começaria tudo de novo. O grupo não aceitará o parecer encomendado pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), à consultoria jurídica do Senado se o documento contestar os procedimentos até agora.

Ressaltando que há diferentes correntes de opinião na consultoria jurídica da Casa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vai sugerir que sejam ouvidos juristas independentes. Para ele, a tramitação do processo está correta. (…) O principal objetivo da tropa de choque de Renan é impedir que a Polícia Federal aprofunde a perícia nos documentos apresentados pela defesa do presidente do Senado. Eles alegam que seria preciso autorização do STF, já que senadores têm foro privilegiado. Apontam erros na tramitação do processo e querem devolvê-lo à Mesa Diretora. Em último caso, o presidente do Senado pretende recorrer ao STF.”

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“Acusado de recebimento ilegal de dinheiro, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) planejaria sua renúncia. Além dele, também deixariam voluntariamente seus cargos o primeiro e o segundo suplente da cadeira, Gim Argello e Marcos de Almeida Castro, respectivamente. Pela lei, a renúncia dos três políticos obrigaria a convocação de nova eleição para senador do Distrito Federal. As informações são da Folha de S.Paulo.

Caso renuncie, Roriz perde direito a foro privilegiado de julgamento. Caso seja julgado pelo Conselho de Ética do Senado, ele poderia ser caçado e ficar inelegível até 2022, além de também responder a processo na justiça comum. Se for confirmada a renúncia, ele e seus aliados poderiam concorrer já nas próximas eleições.
As acusações contra Roriz partiram de escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal.”

(Portal Terra e Folha)

“Depois de muita polêmica, o impasse em torno da usina siderúrgica Ceará Steel está perto de chegar ao fim. Apesar da resistência do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em fornecer gás a preço subsidiado ao empreendimento, tudo indica que o grupo político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro da Integração Nacional, vencerá a queda-de-braço. O acordo ainda não foi fechado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Gabrielli que cedesse. Lula quer anunciar o entendimento em sua visita a Fortaleza, programada para amanhã. “

As negociações estão avançando bem e o impasse em torno do preço do gás está 99% resolvido”, afirma o governador do Ceará e irmão de Ciro, Cid Gomes (PSB), que tem atuado como mediador. “Não podemos ser açodados para não atrapalhar as coisas”, completa ele, cauteloso, ao lembrar que o cronograma de obras já foi refeito e o funcionamento da siderúrgica está previsto, agora, para janeiro de 2010.”

(Jornal O POVO)

“A greve de fome dos professores das escolas municipais de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, entrou ontem no terceiro dia. Pelo menos duas grevistas, que estavam se alimentando apenas de soro fisiológico e água de coco, passaram mal durante a madrugada e uma delas chegou a ser internada, mas teve alta ainda pela manhã e deu prosseguimento à greve de fome, com mais três companheiras. As quatro mulheres ocuparam uma das salas da Secretaria de Educação do Município e, ontem, houve mais um momento de tensão. Guardas municipais e assessores da Prefeitura entraram em conflito com as manifestantes para que desocupassem o compartimento.

Os professores querem um reajuste de 17%, enquanto que a administração municipal concedeu um aumento de apenas 3%. A greve dos professores chegou ao 25º dia de paralisação. As próprias lideranças do movimento alegam que houve um esvaziamento, diante da decisão do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, em descontar os dias parados.”

(Diário do Nordeste)

Já em vigor neste domingo em todo o País um novo sistema de tributação: o Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), ou, como ficou popularmente conhecido, o Super Simples.

O Super Simples prevê a unificação de oito impostos – seis federais, um estadual e um municipal – com o objetivo de desburocratizar a tributação para essas empresas, reduzir a carga tributária que incide sobre elas, aumentar a adimplência fiscal e facilitar a abertura e a regularização de empresas.

No Ceará, segundo Alci Porto, diretor técnico do Sebrae, pelo menos 70% da atuais micro e pequenas empesas devem aderir ao Super Simples. Há cerca de 170 mil micros e pequenas registradas. “Isso vai reduzir e muito a informalidade”, acentua ele. E bote fé.

“A atual safra de deputados congestiona a mais alta corte judicial do País com processos pouco relevantes, que poderiam ser rapidamente resolvidos em juizados criminais ou arquivados em sua origem por juízes de primeira instância.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos 513 deputados em exercício na atual legislatura, 268 acumulam ações no STF. Juntos, ele foram acusados por 387 crimes, em 36 tipificações. As ações mais freqüentes, no entanto, são aquelas em que os parlamentares são denunciados por calúnia, injúria e difamação – que totalizam 79 casos -, ou por crimes eleitorais – que aparecem em 78 casos.”

(Assinante lê no Estradão)

“As enormes filas que se formaram nos aeroportos nos últimos dias não foram problemas para parlamentares e um grupo de ministros. Ao custo de cerca de R$ 1,12 milhão por ano, Câmara, Senado, STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal) e o Ministério das Relações Exteriores garantem aos seus membros salas vips, funcionários e linhas telefônicas no aeroporto de Brasília para evitar que tenham que fazer check-in ou despachar bagagens.

Enquanto esperam o embarque ou quando chegam ao aeroporto, deputados, senadores, ministros e autoridades estrangeiras são recepcionados por funcionários dos órgãos em que trabalham e podem ficar em salas confortáveis, pagas com dinheiro do orçamento público, longe da confusão do saguão. Em Brasília, os senadores têm à disposição uma sala com 28 m² e quatro servidores que estão permanentemente no aeroporto. Por mês, o aluguel da sala custa aos cofres públicos R$ 3.333. Os quatro funcionários custam cerca de R$ 12 mil ao mês para o Senado.

A Câmara também mantém uma sala vip no aeroporto de Brasília para atender os deputados. Com 43 m², possui ar-condicionado, sofá, televisão, computador, telefone e copa. Segundo a assessoria da Casa, pelo espaço –maior do que os gabinetes dos deputados na Câmara– a Câmara paga à Infraero R$ 5.600 por mês, ou R$ 67.200 por ano.”

(Folha de São Paulo)

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado em Teerã, no Irã, que pode retirar o pedido do seu país para entrar no Mercosul, cuja tramitação está congelada no Congresso brasileiro. “Se não pudermos entrar no Mercosul, porque a direita brasileira tem mais força do que a idéia de integração, nós nos retiramos do Mercosul”, afirmou Chávez, segundo a Agência Bolivariana de Notícias (ABN).

A afirmação é feita em meio a uma polêmica entre Chávez e o Senado brasileiro, instituição que o líder venezuelano chamou de “papagaio” dos Estados Unidos depois que os parlamantares condenaram a sua decisão de não renovar a licença da rede de televisão RCTV.”

(Portal Terra)