Blog do Eliomar

“Todos os servidores municipais de Fortaleza terão, pelo menos, 6% de aumento. O valor considera do dobro da inflação do período e é o “ponto de partida” para as negociações dos reajustes salariais, informa Acrísio Sena, coordenador das mesas de negociação com os servidores.

Até aqui, sublinha Sena, estão definidos os aumentos para a Guarda Municipal (que atinge o teto de 30%), para os professores (de 7% a 24%) e para os servidores do Instituto José Frota (de 7%, para nível superior, e até 14%, para nível médio). As variações estão relacionadas com a lotação (atividade) e a faixa de rendimento mensal. As propostas já tramitam na Câmara Municipal.

Os setores de gestão e saúde, destaca Acrísio Sena, ainda estão sendo debatidos. Sena observa que as negociações são feitas, diretamente, na Câmara Municipal, envolvendo sindicatos e comissões dos servidores, além da Prefeitura. A expectativa é fechar a negociação antes do recesso da casa legislativa (previsto para ter início a partir do próximo dia 07). Os projetos pendentes de Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) seguiram, ontem, para a Câmara.

Acrísio Sena não adianta números, mas reforça que o índice inicial (mínimo) é de 6% para quaisquer setores. “E não teremos nenhum índice salarial linear”, complementa. Para a prefeita Luizianne Lins, os PCCs são uma tentativa de “tentar corrigir os desníveis salariais” existentes no município.

Com a aprovação dos PCCs pela Câmara, os servidores também recebem a diferença entre o novo salário (que tem data-base em 1º de maio; portanto, há uma defasagem atual de quase dois meses) e o anterior. A Secretaria de Finanças é a responsável por definir a forma do pagamento – em uma única vez, ou parcelado.”

(Jornal O POVO)

“A Região Nordeste foi a que registrou os mais altos índices de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. Dentre os entrevistados que avaliaram o Governo como ótimo, 18,1% são da Região Nordeste, representando 102 respostas.

Em segundo lugar vieram as regiões Norte e Centro-Oeste, que juntas somaram 17% dos que consideraram o Governo ótimo. Já as regiões Sudeste e Sul registraram 8,8 e 7,4% respectivamente na avaliação mais positiva do governo.

No Nordeste, 46,7% dos entrevistados consideraram o Governo bom. Na média nacional, o Governo foi aprovado por 47,5%.”

(Agência Nordeste)

O secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, dará entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em seu gabinete de trabalho (Centro). Na ocasião, divulgará as orientações da prefeitura para as empresas que quiserem aderir ao Simples Nacional.

Cialdini detalhará as mudanças que deverão ocorrer por conta da nova legislação e dos benefícios da lei para os micro e pequenos empresários.

O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar 123/2006 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

SERVIÇO

Gabinete da Sefin – Rua General Bezerril, 755, Centro.

PAUTA EXTRA

Essa coletiva do secretário Cialdini bem que poderá ser proveitosa para tirar dúvidas em torno da denúncia feita pelo Ministério Público sobre o réveillon. Por exemplo, algumas perguntinhas:

1 – Por que a Sefin concordou com essa operação financeira que viabilizou a realização do réveillon?
2 – A Sefin não acompanhou o desembolso, através de sua rígida fiscalização?
3 – Cadê a Secretaria da Controladoria Geral do Município?
4 – Cadê a prefeita Luizianne Lins, que não se manifesta a respeito do reveillon nem para defender seu secretário do Turismo que, nessa história, parece estar virado Cristo crucificado?

O procurador da República Alessander Sales que, ao lado da procuradora de justiça Joseana França, levou à frente o inquérito civil público sobre o suposto superfaturamento com a festa de réveillon da prefeitura de Fortaleza, entrou com ação contra 16 nomes (pessoas e organizações).

A investigação vem desde março último e começou quando a oposição à prefeita Luizianne Lins (PT) denunciou gastos excessivos com o pagamento de cachês dos artistas que participaram da festa. No Diário Oficial do Município, houve “atecnias’, conforme a prefeitura em se tratando de valores liberados, o que provocou nova republicação dos extratos. os procuradores qustionarm repasses de verbas federais e a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas.

Durante esse período de apurações, o PSDB, principal adversário da prefeita, quis até CPI na Assembléia Legislativa, alegando que na Câmara Municipal não teria respaldo, pois a maioria é da base de Luizianne Lins. Bem, a Procuradoria da República liberou para o Blog a relação dos 16 envolvidos. Confira:

Acusados por improbidade administrativa:

- O secretário do Turismo de Fortaleza, Henriqeu Sérgio
- Estrutural Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda
- Nativa Projetos
- Elpídio Luís, ex-sócio da Estrutural
- Aleksandra Santos, presidente da Estrutural e mulher de Elpídio Luís
- Gerardo Gomes, sócio da Estrutural
- D & E Eventos
- Douglas Santos, sócio da D & E
- Herbert Santos – sócio da D & E
- João Carlos Diógenes – sócio da D & E
- Rubi Araújo – da Nativa Projetos

Outros que devem prestar esclarecimentos por algum tipo de dúvida:

- União
- CEF
- Banco do Brasil
- BNB
- Ação Novo Centro

A ação civil público foi divulgada somente nesta terça-feira, durante coletiva na sede da Procuradoria da República, mas já havia dado entrada na 8ª Vara da Justiça Federal na sexta-feira passada.

OUTRO LADO

O procurador-geral de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, que informou só se manifestar a respeito do caso quando for notificado, deu uma garantia: todas as despesas relacionadas aos recursos federais envolvidos na festa do réveillon foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.

Clique sobre réveillon aqui

O procurador da República Alessander Sales anunciou nesta terça-feira, na sede do Ministério Público Federal, que entrou com ação civil pública contra agente da Prefeitura de Fortaleza por improbidade administrativa. Com ele, a procuradora estadual Josiana França, responsável também pelas investiugações do caso. A ação tramitará na 8º Vara da Justiça Federal.

A ação é a conclusão do inquérito civil público que desde março deste ano apurava denúncias de superfaturamento na festa do réveillon, além de possível enriquecimento ilícito de envolvidos.

Foram denunciadas 16 pessoas. Entre elas, o secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio, e os donos das empresas Estrutural Locação de Toldos e Banheiros Químicos Ltda, Nativa Promoções e a D & E Promoções que se responsabilizaram pela estrutura e contratação de artistas para a festa.

O caso começou quando a oposição denunciou “superfaturamento” no preço de cachês pagos para artistas que participaram da festa, baseada em publicação do Diário Oficial do Município. A Prefeitura, na ocasião, disse que houve erros e chegou a republicar os extratos das despesas.

Isso, para buscar a correção de distorções como: a cantora Elba Ramalho, que apareceu recebendo R$ 490 mil, segundo seu empresário, ganhou R$ 100 mil; Dominguinhos, que teve cachê divulgado de R$ 339 mil, informou ter recebido R$ 25 mil; e a cantora Tânia Mara, que apareceu recebendo R$ 150 mil, assegurou, via assessoria, que sua apresentação foi gratuita.

No âmbito local, o cantor Waldonys teria ganho R$ 68 mil. Ele disse que só chegou às suas mãos R$ 15 mil.

O relatório diz ainda que a operação da Prefeitura com o Banco do Brasil foi ilegal. O município usou dinheiro de convênio do BB – R4 1,2 milhão – na festa. Os procuradores querem a devolução do dinheiro para o banco. Susta também o repasse da CEF e do BNB. No caso do secretário Henriqeu Sérgio e as empresas, o inquérito solicita a indisponibilidade de todos os bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

A Procuradoria Geral do Município informou que só se pronunciará quando for intimida. A D & E não quis comentar, enquanto nenhum diretor da Estrutural foi encontrado.

Clique mais sobre réveillon

“Mais de mil manifestantes de movimentos sociais chegaram hoje, às 3h30 da madrugada, ao município de Cabrobó (PE) para tentar impedir a continuidade das obras de integração do Rio São Francisco. Ontem, o 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército começou as obras de destacamento e de topografia para a transposição no município.

Entre os participantes da manifestação estão indígenas, quilombolas, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a assessoria de imprensa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de os manifestantes exigirem a desistência da obra, eles querem um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido brasileiro.

A assessoria de imprensa do Exército informou que não fala sobre manifestações. O Ministério da Integração Nacional ainda não se manifestou sobre o assunto. “

(Agência Brasil)

“Uma frente de esquerda sem o PT é muito diminuta”, afirmou, nesta terça-feira, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), ao avaliar a Frente Nacional de Esquerda lançada na última semana, em Brasília, por um grupo de partidos políticos, entre os quais o PSB, o PDT e o PCdoB. Esses pasrtidos, ao lado do PT, integram a base de sustentação política do governo Lula.

O objetivo, de acordo com André Figueiredo, presidente regional do PDT e um dos articuladores da Frente, é procurar juntar forças de esquerda dispostas a discutir alternativas eleitorais já de olho em 2010. Isso, porque o presidente Lula (PT) já não terá mais condições de postular, abrindo assim novo cenário de disputa.

José Guimarães disse respeitar a Frente Nacional da Esquerda, mas reiterou que, nesse segmento, o PT é a legenda de maior reconhecimento por parte do eleitorado. “O PT tem 38% de preferência no Nordeste, é visto por 68% do eleitorado como de esquerda e que mais defeden os pobres. “O lugar dessa frente é junto com o PT”, apelou o parlamentar.

Guimarães chamou a atenção das lideranças da frente para “a responsabilidade na condução do processo” para não desarrumar o projeto maior, que é a unidade da esquerda nas próximas eleições.

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, lamentou, nesta terça-feira, que o governador Cid Gomes (PSB) tenha dado reajuste diferenciado para a Educação e Segurança Pública, no que acabou gerando clima discriminatório. “Os médicos têm a mesma importância que professor e policial. Por que essa diferença?” – indagou.

Ivan de Moura Fé observou que o médico do Estado ganha perto de R$ 1.200,00 de salário-base por 20 horas de trabalho o que, para quem se dedicou bastante aos estudos e gastou muito com isso, como ressaltou, não chega a ser uma boa compensação.

Moura Fé disse considerou irrisório 3,55% de reposição salarial para todos os servidores. Não especificou, no entanto, se a categoria estaria disposta a algum tipo de movimento para questionar a decisão do governador.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, que “todo e qualquer reajuste salarial que vier, será sempre bem-vindo”. Referiu-se ao aumento linear concedido pelo governador Cid Gomes (PSB) para os servidores estaduais na última semana e que virou motivo de polêmica entre alguns segmentos da categoria insatisfeitos.

O Planalto espera que as novas suspeitas envolvendo o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) desviem o foco da crise que atinge o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Embora não esteja interferindo diretamente na operação para salvar Renan como o aliado alagoano gostaria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que ele seja defenestrado e muito menos vê um substituto com perfil ideal para o posto. Está preocupado, ainda, com o impacto da crise nas votações de interesse do governo no Senado.

O pior aumento dos últimos anos. Nem comparável à Era Tasso Jereissati. Eis como o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) definiu, para este Blog, o reajuste de 3,55% dado pelo governador Cid Gomes (PSB) para o funcionalismo.

Para Heitor, Cid fez pior: incentivou a divisão entre os servidores estaduais, ao dar reajuste diferenciado para professores (7% em média) e para o pessoal da Segurança Pública (de 4% a 8%). “Quer dizer que um médico, por exemplo, não tem a mesma importância que esses dois segmentos? Isso foi errado!”, criticou o parlamentar.

A pesquisadora Maria Francisca Pinheiro Coelho lançará em Fortaleza, na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, no Centro Dragão do Mar, o livro José Genoíno – Escolhas Políticas. Trata-se de uma biografia “consentida’”, como ela faz questão de destacar, sobre episódios da vida do ex-presidente nacional do PT, José Genoíno.

Na publicação, momentos de sua infância em Encantado (Quixeramobim), atividades como líder estudantil, luta contra a ditadura, Guerrilha do Araguaia e, claro, um 2006 que ele bem que gostaria de apagar da sua memória: o envolvimento do seu nome no escândalo do Mensalão.

Clique aqui e confira entrevista com a autora.

SERVIÇO
Livro pode ser adquirido na Livraria Livro Técnico