Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso

A proibição do cancelamento automático de seguro por atraso no pagamento do prêmio pode ser estabelecida expressamente no Código Civil. A medida, prevista em projeto apresentado na semana passada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS 234/2014 insere parágrafo único no art. 763 do Código Civil para estabelecer que, no caso de atraso no pagamento do prêmio, “a suspensão do direito à indenização condiciona-se à prévia notificação do segurado, no último endereço por ele informado”. Esse aviso deve explicitar que prejuízos em caso de sinistro, enquanto perdurar o débito, não serão indenizados.

Ao justificar a proposta, Raupp ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem entendimento firmado de que a seguradora deve, antes de suspender ou cancelar a apólice, informar o segurado, possibilitando inclusive o pagamento das parcelas em débito. O projeto visa transformar essa jurisprudência em lei.

(Agência Senado)

Caixa de posto de gasolina também tem direito a adicional de periculosidade

“Quem trabalha perto de bombas de combustível em postos de gasolina, e não só o funcionário que manuseia, deve receber adicional por trabalhar em área de risco. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao condenar uma companhia a pagar adicional de periculosidade em favor de uma operadora de caixa da empresa. A Turma entendeu que o adicional é devido aos empregados que exercem quaisquer funções.

O pedido já havia sido aceito em primeira instância, mas a empresa alegava que a operadora nunca trabalhou em contato permanente com a área de risco ou com agente inflamável. O relator do caso no TRT-18, desembargador Platon Teixeira Filho, afirmou que o adicional está previsto no artigo 193 da CLT e a questão é tratada pela Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego.

A área de risco está compreendida nas distâncias de até 7,5 metros dos tanques armazenadores de líquidos inflamáveis, afirmou o magistrado. “Mediante a análise do croqui apresentado no laudo pericial, podemos perceber que todas as três cabines de caixa encontram-se a uma distância inferior a 7,5m dos tanques de armazenamento de gasolina e álcool. Portanto, todas se inserem na bacia de segurança, ou seja, dentro da área considerada de risco.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-18.”

(Consultor Jurídico)

Mais de 5 mil armas serão incineradas nesta quarta-feira

foto armas tjce

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminha, nesta quarta-feira (23), 5.138 armas para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. Desse total, 2.348 são armas de fogo e 2.790 são brancas.

O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, no período de 10 de maio até a última sexta-feira (18). Será a segunda remessa enviada somente este ano. No último dia 7 de maio, foram encaminhadas quatro mil. Ao longo de 2013, foram incineradas 21.173.

De acordo com o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel César Augusto Campêlo Lopes, a comissão de policiais responsável pela guarda e transportes de armamento visita semanalmente as unidades judiciárias. “Temos uma preocupação constante em recolher as armas dos fóruns, e os magistrados têm contribuído sobremaneira nos informando a existência desse material nas comarcas”, explicou.

A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conforme a Resolução nº 134, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considera, ainda, a lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre a destruição ou doação de armas de fogo apreendidas aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.

(TJCE / Foto: Divulgação)

Eunício lidera disputa estadual com 44%

O candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, lidera a pesquisa Ibope de intenção de votos, com 44%.

Camilo Santana, do PT, aparece com 14%, seguido por Eliane Novais, com 6%, e Aílton Lopes com 3%.

Em breve, mais detalhes.

Denunciar atraso de salário via Facebook não gera demissão por justa causa

“Reclamar no Facebook do patrão que atrasa o pagamento de salários não é motivo para justa causa. Foi o que decidiram os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ao julgar pedido de anulação da demissão feito por empregado da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos. Com a decisão, a empresa terá que reverter a dispensa para imotivada e pagar ao funcionário verbas trabalhistas como aviso prévio e FGTS, com multa de 40%.

A companhia defendia que as mensagens publicadas pelo auxiliar de serviços operacionais no Facebook teriam ferido a honra e a boa imagem da empresa. Além disso, afirmava que o empregado mentiu sobre o atraso dos salários e usou palavras de “baixíssimo calão” para ofender o empregador.

“A meu juízo, não constitui ato atentatório à honra e à boa fama do patrão denunciar em rede social do facebook estado de insolvência salarial da empresa”, declarou o relator do processo, desembargador Cláudio Pires. Ele afirmou que a falta de pontualidade no pagamento dos salários retirou a credibilidade da empresa, permitindo o “desabafo” do empregado pelas redes sociais. O uso de palavras “chulas”, de acordo com o magistrado, foi apenas um protesto pelo atraso no pagamento da remuneração.

Além da empresa VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, a condenação também se estende, subsidiariamente, à companhia aérea OceanAir, atual Avianca Brasil. Durante as escalas de aviões, a companhia aérea beneficiava-se dos serviços realizados pelo auxiliar de serviços operacionais. Da decisão, cabe recurso.”

(TRT/CE)

O telhado do apresentador Borys Casoy

boryss

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Boris Casoy, apresentador da Band, anda numa guerra judicial com a loja Salão de Noivas, especializada em roupas de casamento. A batalha acaba de bater a porta dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os donos do estabelecimento alugaram um imóvel de Boris Casoy em São Paulo. O contrato, assinado em 2007, vale por 54 meses. O problema começou por cima, no telhado.

Pelo acordo, os locatários se comprometiam a fazer uma obra no imóvel, quando descobriram uma infiltração no telhado. Os donos do Salão da Noiva e Boris Casoy não conseguem chegar a um acordo definitivo sobre quem assumirá o conserto e o valor da benfeitoria.

Os locatários acusam Casoy de nunca ter executado a obra que se comprometeu a fazer no passado. Sem conseguir abrir as portas da loja, os donos pedem indenização de 1,3 milhão de reais. Numa das petições, os advogados do Salão de Noiva provocam, usando o jargão do adversário:

- É uma vergonha o réu, pessoa esclarecida, jornalista conceituado, com muitos anos de profissão, deixar o imóvel em estado catastrófico, enrolar dia após dia a empresa autora.

A defesa de Casoy contra-argumenta que o cliente concedeu um desconto no aluguel superior ao valor do conserto e que tentou entregar as telhas diversas vezes, mas teria sido enrolado pelos donos do Salão da Noiva. Até agora, a Justiça não concordou com o montante pedido pelos locatários.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz de primeira instância, que autorizou o Salão da Noiva a reparar o telhado, obrigando Boris Casoy a desembolsar indenização de 48 mil reais. O Salão de Noiva considera o valor baixo e acaba de recorrer ao STJ. Passado o recesso do judiciário, os ministros decidirão se o tema é da alçada do tribunal.

Diretor do Google Brasil participa de evento em Fortaleza

luciano santos

O diretor-executivo do Google Brasil, Luciano Santos, será um dos conferencistas do ECOM 2014, que acontecerá em Fortaleza no próximo dia 7, na sede da CDL, das 8 às 18 horas. Ele vem expor a experiência desse grupo que, na área da internet, é uma potência mundial.

Depois de Fortaleza, o ECOM seguirá por mais 13 capitais brasileiras: Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Natal, Brasília, Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belém e Florianópolis. É considerado o maior projeto de inclusão digital comercial gratuito.

Quem é?

Formado em Letras e Comunicação, MBA e TI pela Fundação Getúlio Vargas, Luciano Santos atua no mercado de internet há mais de 15 anos. Acumula experiência no setor de criação e desenvolvimento de websites, com passagem pela UOL (Universo Online). Atualmente é um dos executivos que estão no comando do Google Brasil, liderando pequenas e médias empresas.

Vem aí o Futura Trends 2014

deusmarqueirozz

Os empresários Deusmar Queirós (Grupo Pague Menos), Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco) e João Carlos Paes Mendonça (Grupo Riomar) darão palestra durante o IV Seminário Futura Trends.

A promoção é do O POVO e da Fundação Demócrito Rocha e ocorrerá no dia 25 de agosto, no La Maison. Esses empresários vão expor suas experiências de sucesso: na vida e no trabalho.

ONG Pequeno Nazareno fará ato de protesto em defesa das crianças de rua

ruazaz

A Associação O Pequeno Nazareno, com 500 crianças de diversas organizações e comunidades de Fortaleza, vai realizar ato de protesto, nesta quarta-feira, a contra a situação de rua de crianças e adolescentes. O objetivo é denunciar violações de direitos sofridas por eles e exigir uma política pública nacional para assegurar os direitos desta população.

A concentração ocorrerá a partir das 14 horas, na Praça dos Mártires (Passeio Público), onde crianças e adultos vão escrever em papelões, mensagens dirigidas ao poder público e à sociedade em geral. Em seguida, às 15 horas, o grupo sairá em passeata para a Praça do Ferreira. Ali, haverá um gesto simbólico: todos se deitarão por 10 minutos em cima dos papelões em referência ao sofrimento dos meninos e meninas que vivem excluídos nas ruas de Fortaleza e de todo o país.

A Ação é nacional e acontece neste dia 23, data que marca os 21 anos do massacre da Candelária. Neste dia, em 1993, oito crianças moradoras de rua foram metralhadas por policiais militares quando dormiam na porta da Igreja de Nossa Senhora da Candelária no Rio de Janeiro.

Copa 2014 – Praia foi o principal atrativo do turista

A praia, neste País do futebol, foi o principal atrativo do estrangeiro que desembarcou no Brasil durante a Copa do Mundo, segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A maioria dos turistas (78,9%) aproveitou para curtir o sol e os belos cenários de praia do país.

Além do litoral, a gastronomia (74,7%) e as compras (68,1%) aparecem entre as atividades mais praticadas pelos visitantes de fora. A diversão noturna (65%), as visitas culturais (53,7%), os passeios turísticos (37,9%) e o encontro com parentes e amigos (35,9%) também foram mencionados pelos turistas.

Entre os destinos de praia visitados pelos estrangeiros estão as capitais Rio de Janeiro, Natal, Fortaleza, Salvador e Recife, além de Jericoacoara, Ipojuca, Búzios, Angra dos Reis e Parati. Os visitantes internacionais, que permaneceram em média 13 dias no país, estiveram em pelo menos 378 municípios brasileiros, além das capitais dos jogos. A pesquisa se baseou, até o momento, nos relatos de 6.627 estrangeiros.

Apesar de a Copa ter sido realizada com o público que teve o Mundial como principal motivação, a opção de assistir a jogos ou participar de eventos esportivos motivou pouco mais de 33% dos entrevistados, ficando na nona posição entre as atividades praticadas na visita ao Brasil. O estudo ainda revela que o país recebeu turistas de, pelo menos, 203 nacionalidades, e que a maioria (61%) ainda não conhecia o país e elogiou os serviços de infraestrutura e turismo. Os itens mais bem avaliados foram a hospitalidade e gastronomia, com 98% e 93% de aprovação respectivamente.

(Site do MinTur)

Operação Quintal Limpo vai ao Araturi

quinttal
A Operação Quintal Limpo, uma iniciativa da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai estar na Esplanada do Araturi nos próximos dias 28 e 29.
A ordem é promover, numa parceria envolvendo a Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ações de prevenção e controle da dengue e do Calazar.
Serão distribuídos panfletos, além da orientação à comunidade e também a coleta de resíduos que possam servir de ambiente propício para criação e proliferação do mosquito transmissor.
SERVIÇO
 
Local de concentração – CRAS do Araturi.

Empresários do agronegócio reivindicam uma secretaria

deddde

Camilo (C) recebe apelos por uma nova pasta.

A criação de um órgão executivo estadual destinado à elaboração, incentivo e gestão de políticas públicas para o setor. Eis a reivindicação que os empresários do agronegócio cearenses encaminharam ao candidato a governador pelo PT/Psol, Camilo Santana.

A ideia, segundo o grupo que encaminhou o pleito ao coordenador da proposta de campanha do petista, Joaquim Cartaxo, é resultado de debates realizados junto a investidores e dirigentes de entidades representativas de produtores agropecuaristas em ramos como fruticultura, floricultura, piscicultura, carcinicultura e apicultura.

Segundo o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que responde pelo encaminhamento do apelo dos empresários, embora pastas de governo como as Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Recursos Hídricos (SRH), dentre outras, já tenham cumprido relevante papel, chegou a hora, no entanto, de se criar um órgão especializado em políticas de apoio ao desenvolvimento do agronegócio no Estado.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins reitera que a prioridade do seu grupo é a reeleição de Dilma Rousseff

luizianne lins

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), afirmou, nesta terça-feira para este Blog, ter estranhado a informação dando conta de uma formalização, por parte da executiva municipal, de que seriam realizados dois palanques na campanha eleitoral no Ceará.

“Na verdade, a reunião – ontem à noite, foi provocada pela executiva estadual, porque todos os petistas estão insatisfeitos com a condução da campanha do partido e, principalmente, com a cor laranja e não vermelha que é a do PT”, afirmou. “Querem envolver o PT de Fortaleza na campanha de Camilo Santana”, disse.

Luizianne lamentou que o presidente regional do PT, Francisco de Assis, tenha dito que a cor partidária é um “mero detalhe “quando pessoas do seu próprio grupo estão se sentindo incomodadas com tal situação. “Ele (De Assis) devia vestir a blusa laranja e ir pra rua!”, desafiou.

Nas reuniões internas, o presidente estadual tem ouvido as insatisfações dos grupos do partido e do grupo dele sobre a não prioridade da cor vermelha, que é a do partido. Também há protestos contra a falta de espaço do PT na campanha de Camilo Santana, que postula o Governo.

Luizianne reiterou, mais uma vez, que seu grupo vai fazer a campanha de Dilma Rousseff, com autorização do presidente nacional do PT, Rui Falcão: “Nossa prioridade é a campanha de reeleição de Dilma!”, observou a ex-prefeita, que no final da tarde desta terça-feira fará uma caminhada no entorno do Hospital da Mulher. O HM foi uma das obra da gestão da petista. Ela ainda alfinetou: “Afinal de contas, o candidato é do PT ou da oligarquia dos Ferreira Gomes?”

E por falar em Dunga…

dunggg

Dunga, cuida do “monstro” que criaram e resolve

Eis artigo de Tostão, com título “Eles criaram um monstro”, que merece boas reflexões neste momento em que Dunga chega, contra tudo e contra todos, para ser o novo técnico da Seleção Brasileira. Tostão fala sobre o “monstro” que criaram e que se reflete numa Seleção absorvida pela ganância do lucro e que se esqueceu de jogar futebol. Confira:

Felipão é o responsável pela seleção, mas não é o criador do nosso atual e medíocre estilo de jogar. Ele pensa como os outros técnicos brasileiros. Criaram um monstro. Não sei quando nem onde isso começou, se foi de dentro para fora, por causa da visão estreita dos treinadores, ou se foi de fora para dentro, por causa da ganância pelo lucro, em detrimento da qualidade do futebol.

Está tudo interligado, um jogo de interesses.

Repito, uma praga nacional. Desaprendemos a jogar coletivamente. Para Felipão e a maioria dos técnicos, trocar passes no meio-campo é frescura, um jogo bonitinho, improdutivo. O futebol brasileiro vive de correria, de estocadas e de jogadas aéreas. Muitas vezes, dá certo. Por motivos óbvios, qualquer técnico da seleção tem uma ótima estatística. Queremos mais que isso. O mundo, que tanto nos admira, também está triste.

Por causa do desprezo pelo meio-campo, não temos um craque neste setor. Se Kroos, Schweinsteiger e outros armadores fossem formados no Brasil, seriam escalados, desde as categorias de base, de meias-ofensivos, para atuar próximos ao gol. Schweinsteiger era um meia habilidoso e criativo que se transformou em um volante, para o time ter mais o domínio do jogo e da bola.

Contra a Alemanha, o Brasil jogou com cinco atrás (quatro defensores mais Luiz Gustavo), quatro na frente (Hulk e Bernard, pelos lados, e Oscar, próximo a Fred) e apenas Fernandinho, em um enorme espaço no meio-campo. Enquanto isso, a Alemanha, com todos os jogadores muito próximos, tinha três no meio-campo, mais Müller e Özil pelos lados, que voltavam para marcar e chegavam na frente. Os cinco atacavam e defendiam. Eram cinco contra um.

Houve, nos últimos tempos, uma proliferação de atacantes velozes, mas com pouca técnica e lucidez. Depois de Ronaldo, só tivemos um especial, Neymar. Os outros são fracos para o nível da seleção.

Há 15 anos, falo sobre isso. Tenho a sensação de que estou sendo repetitivo e que não há nenhuma importância se falo ou não falo disso. Cansei.

Eleições 2014 – Zezinho e Leônidas, uma dupla nada caipira

dorbasdinhaaa

Dois ex-governamentáveis do Pros estão fazendo dobradinha eleitoral no Interior.

São eles Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa – em ritmo de reeleição, e Leônidas Cristino, ex-ministro dos Portos – que briga por vaga de deputado federal.

Em Massapê, cidade administrada por Antônio José Albuquerque (Pros), que, aliás, é filho de Zezinho, essa parceria está fechada. Essa dobradinha vai se repetir em outras cidades da Zona Norte do Estado.

(Com Blog Sobral de Prima)

Liderança petista apóia Eunício para o governo

eleições 2014 pmdb 0722 eunício acaraú

O ex-prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles dos Santos, o Pedim do Cleto, declarou apoio às candidaturas Eunício Oliveira, para o governo do Ceará, e Tasso Jereissati, para o Senado. Ao lado do deputado João Jaime (DEM), candidato à reeleição à Assembleia Legislativa, Pedim do Cleto destacou a história de Eunício e Tasso em benefício do Ceará.

O apoio da liderança a qual o partido político faz parte da aliança do candidato Camilo Santana (PT) ocorreu logo após o anúncio do deputado Hermínio Resende (Pros) em apoiar também a candidatura Eunício.

Até o momento, o PT e o Pros não emitiram nota oficial do apoio de seus filiados à candidatura de oposição.

(Foto – Divulgação)

Porto do Pecém fecha primeiro semestre em alta

peceei

No primeiro semestre deste ano, 252 navios operaram no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e transportaram 4,2 milhões de toneladas.

Isso representou, segundo a assessoria de imprensa da Cearaportos, a gestora do porto, um aumento de 89% em relação ao mesmo período de 2013.

DETALHE – O Porto do Pecém continua também como importante canal de exportações de frutas do País.

Entidades médicos ameaçam fazer campanha contra Dilma Rousseff

O clima não é nada bom na relação das entidades médicas e o Governo Dilma Rousseff. Isso por conta do Programa Mais Médicos, que abriu portas do País para a contratação de médicos estrangeiros.

Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, participará de encontro da Federação Nacional dos Médicos. José Maria, por sinal, continua batendo na tecla de que o Programa Mais Médicos é eleitoreiro.