Publicado: 31 de julho de 2010 às 12:03 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010 | Sem Comentários

“O candidato a governador Marcos Cals (PSDB) reafirmou, durante programação nos municípios e Parambu e Tauá, que uma das suas primeira medidas a serem adotados após assumir o cargo será implementar um pacote de ações relacionadas ao setor de transportes, que compreendem a apresentação de um projeto que estabeleça o perdão das multas aplicadas pela CPRV, a criação de um Refis para aqueles motoqueiros que tenham débitos com o IPVA, a criação de uma auto escola pública e a implemntação de um programa de educação no trânsito.
Ao lado do senador Tasso Jereissati, Marcos fez duras críticas em relação à atuação do Governo do Estado no setor, declarando que há “um clima de terror, de medo. As pessoas estão amedrontadas devido a ação truculenta e arrogante da CPRV, enquanto isso no Detran, as motos apreendidas dos mais pobres são leiloadas e o Governo arrecada com o produto da ação da CPRV que causou sofrimento dos trabalhadores mais humildes. Isso é inaceitável. Precisamos mudar essa lógica. É preciso pensar nas pessoas. O Governo atual só pensa em obras”.
DETALHE – Marcos e Tasso cumprem agenda neste sábado, ainda, nos Inhamuns. À noite, farão comício na cidade de Crateús. Já neste domingo, Marcos Cals participará, a partir das 17 horas, do debate da TV União, o primeiro da campanha eleitoral.
Publicado: 31 de julho de 2010 às 11:13 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010 | Sem Comentários

Túnel do tempo – Lula na pela Boca Maldita, em Curitiba.
“Após quase 30 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna neste sábado (31) à região da Boca Maldita, no centro de Curitiba (PR), para mais um comício ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O evento será o primeiro aberto ao público na região desde que Dilma se lançou oficialmente candidata, no começo de julho. Nas últimas duas semanas, Lula e Dilma estrearam a parceira em atos de campanha no Rio, no dia 16, e em Garanhuns (PE) no dia 23.
A Boca Maldita foi cenário de uma manifestação nos anos 80, quando o PT estava começando. O ato reuniu poucas pessoas, mas contou à época com a presença do presidente, então líder metalúrgico. Foi no mesmo local, inclusive, que José Serra, principal adversário de Dilma na campanha, lançou sua campanha à Presidência no último dia 6.
Contrariando a expectativa da organização, que aguardava 100 mil pessoas, o primeiro comício de Dilma no Rio reuniu cerca de 15 mil pessoas. A impressão, porém, era de haver menos pessoas no local. Hoje, o PT do Paraná espera reunir cerca de 30 mil pessoas no evento. “Fizemos uma grande mobilização pelo Estado para convocar a militância. Queremos a presença de todos por Dilma com o presidente”, disse o presidente estadual do partido, Enio Verri, ao iG.
No palanque de Dilma e Lula, estarão o governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB), o candidato ao governo, Osmar Dias (PDT) e os candidatos ao Senado pela chapa, Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT). Dias protagonizou um dos principais impasses envolvendo palanques de Dilma. Indeciso, o senador deixou para a última hora o anúncio de sua candidatura ao governo do Estado. O anúncio ocorreu em meio às turbulentas negociações para tentar alocar seu irmão, Álvaro Dias, na vice de Serra.”
(iG)
Publicado: 31 de julho de 2010 às 10:51 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010 | Sem Comentários

Ciro Gomes ficou encarregado de fomentar debates nos comitês.
A coligação “Por um Ceará Melhor Pra todos” resolveu reforçar ações no Interior onde, por conta de questionamentos como as multas da Polícia Rodoviária Estadual, teria sentido certos prejuízos na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). A ordem, portanto, é ofensiva e maior publicizaçao dos feitos do candidato. A partir das 9 horas deste domingo, 33 comitês de mobilização serão inaugurados.
Os novos comitês foram espalhados em todas as oito macrorregiões do Estado e neles a os apoiadores da reeleição de Cid Gomes ao Governo do Estado e dos candidatos ao Senado, Eunício Oliveira e José Pimentel, poderão pegar adesivos, bandeiras, cartazes e todo material de campanha para se manifestarem. Ciro Gomes foi designado para aproveitar nesses comitês e fomentar debates sobre o plano de governo do irmão-candidato, informa a assessoria da campanha.
Municípios que receberão esses comitês:
Acopiara, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Caucaia, Jurema (Caucaia), Crateús, Crato, Horizonte, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Morada Nova, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Tianguá e Viçosa do Ceará.
Publicado: 31 de julho de 2010 às 9:38 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Eleições 2010, Trânsito | Sem Comentários
“O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) voltou a realizar blitz em Fortaleza. Na noite da última quarta-feira, uma equipe de fiscalização atuou na avenida Santos Dumont, próximo à avenida Desembargador Moreira, no sentido Centro/Praia do Futuro. O POVO solicitou, mas o órgão não divulgou o balanço da operação e também não concedeu entrevista. De acordo com uma servidora, a ação teve caráter apenas educativo.
“O ritmo das blitze ainda não voltou ao normal. Ainda não saiu agente daqui para viajar ao Interior e fiscalizar a falta de capacete nos motoqueiros. Quem participou dessa blitz de quarta-feira disse que era mais educativa, não era fiscalizatória não”, afirmou uma servidora do Detran. Na opinião dela, a blitz foi realizada porque o órgão tem sido muito cobrado e já recebeu ofício do Ministério Público Estadual (MPE).
De fato, na última terça-feira, o MPE encaminhou ofício ao Detran solicitando esclarecimentos a respeito de uma denúncia dos servidores sobre a falta de blitz, publicada no O POVO no dia 23. “Pedimos algumas informações a respeito da localização das blitze, horários, nome dos agentes que participaram das equipes”, afirmou o promotor Gilvan Melo, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran). O Detran terá o prazo de 20 dias, a contar do recebimento do ofício, para se pronunciar.
Uma outra servidora do Detran afirma que os agentes de trânsito estão parados na sede, por causa da falta de blitz. “Acho que vai ser fácil o MPE constatar que não está havendo blitz, porque quando tem, o Detran tem a cópia do relatório da fiscalização. Agora eles não têm o que mandar”, afirma. Segundo ela, até o fim de semana passado só houve fiscalização no litoral e blitz educativa no Halleluya.
A questão das blitze está no centro da discussão política nas eleições para o Governo do Estado. O governador Cid Gomes vem sendo alvo de críticas dos opositores e rebateu, no último domingo, afirmando que nas férias o Detran tem priorizado as áreas turísticas do litoral cearense.
Já o candidato Marcos Cals (PSDB), por exemplo, anunciou na última quinta-feira que perdoará as multas adquiridas pelos motoqueiros e fará um refis das dívidas do IPVA.”
(O POVO)
Publicado: 31 de julho de 2010 às 8:12 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Eleições 2010 | Sem Comentários

Um dos cartazes da campanha.
“Informar e conscientizar o eleitor sobre o voto e mostrar a importância de sua participação no processo eleitoral. Este é o objetivo da campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio de 26 vídeos simples, mas didáticos, para orientar o eleitor na hora de votar. O primeiro vídeo será veiculado em rede nacional de rádio e TV neste sábado, a partir das 20h30min. Os demais serão exibidos diariamente até 3 de outubro, dia do pleito. A legislação eleitoral prevê que as emissoras, que funcionam em regime de concessão pública, disponibilizem até dez minutos diários para veiculação de informações importantes sobre o processo eleitoral.
Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, os vídeos têm o objetivo de informar o eleitor sobre pontos importantes que ainda não são de conhecimento geral. Ele cita, como exemplo, uma mudança na legislação eleitoral no ano passado, que determinou que o eleitor se apresente no local de votação com o título de eleitor e carteira de identidade com foto. O presidente do TSE ainda lembrou que o título pode ser pedido nos cartórios eleitorais ate dia 23 de setembro.
Outro aspecto que será tratado em um dos vídeos é que, pela primeira vez nas eleições brasileiras, o eleitor que estará fora de seu domicílio eleitoral no dia de votação poderá escolher presidente e vice, desde que esteja em qualquer outra capital brasileira. Para isso, basta comunicar que votará em trânsito no cartório eleitoral da cidade onde reside.
Horário e locais de votação, forma como eleitor deve digitar o voto, segurança das urnas e do sistema de apuração de votos e a ordem de votação são outros pontos abordados na campanha. “Também enfatizaremos a importância do voto consciente, que o eleitor não venda seu voto, que ele pesquise os antecedentes de seus candidatos e se informe acerca das ideias e programas daqueles que concorrem às eleições”, disse Lewandowski.”
(Agência Brasil)
Publicado: 31 de julho de 2010 às 7:45 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Eleições 2010 | 2 Comentários
O deputado federal Aníbal Gomes recebeu em sua casa, nesta semana, o deputado federal e presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, que postula o Senado na coligação pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB).
A conversa durou boas horas e foi, segundo Aníbal, uma ocasião para discutir divergências políticas. Ele informou que não aprovava a forma como Eunício vinha conduzindo o partido e que precisava abrir mais a legenda para todos.
Convesa finalizada, Aníbal decidiu apoiar Eunício Oliveira para o Senado. Não entrou em detalhes sobre acordo feito que, com certeza, envolve a disputa proporcional.
Publicado: 31 de julho de 2010 às 7:18 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Saúde | Sem Comentários
“O Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes vai oferecer o primeiro doutorado em cardiologia das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A direção do hospital fechou parceria com o Incor de São Paulo. Serão ofertadas 20 vagas, com 12 reservadas para profissionais do Hospital de Messejana, com as inscrições a partir de setembro. Segundo a diretora da unidade, Socorro Martins, as aulas terão início em novembro.
“Esse doutorado, com duração de quatro anos, vai promover a reestruturação da pesquisa científica do nosso hospital e formar novos pesquisadores”, comemora a diretora. Para financiar o curso, a Capes liberou um total de R$ 466 mil. A UFC e a Uece também chancelam esse projeto.”
(Coluna Vertical, do O POVO)
Publicado: 31 de julho de 2010 às 6:50 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010 | 3 Comentários

Eis o convite que chegou para o Blog. Trata-se da inauguração do comitê da professora Luiza Lins (PT), candidata a deputada estadual. Ela é a mãe da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.
Não se sabe se, finalmente, teremos nesse evento o reencontro da prefeita com o governador Cid Gomes (PSB). Mas temos uma certeza: o evento será animado por um bom chorinho.
Publicado: 31 de julho de 2010 às 6:23 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Aeroporto, Cidadania, Cidades | Sem Comentários
O Aeroporto Internacional Pinto Martins terá curso de atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A realização é da superintendência estadual da Infraero e ocorrerá de 2 a 6 próximos. O objetivo do curso, segundo a assessoria de imprensa da Infraero local, é promover o debate sobre acessibilidade no aeroporto, além de proporcionar a melhoria no atendimento às pessoas com deficiência(física, sensorial – auditiva e visual, intelectual e múltipla) ou mobilidade reduzida (idosos, obesos, baixa estatura, enfermos, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, entre outros).
Participarão do curso a Infraero, Polícias Federal e Civil, Receita Federal, Anac, Anvisa, Ministério da Agricultura e o pessoal das companhias aéreas, lojistas, locadoras de veículos e comunidade aeroportuária em geral. No encerramento do curso, a partir das 11 horas do dia 6, no saguão do aeroporto está programado um exercício de simulação de situações enfrentadas por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Publicado: 31 de julho de 2010 às 6:05 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Previdência Social, Saúde | Sem Comentários
O presidente da Unimed Fortaleza, Mairton Lucena, será o anfitrião do café da manhã organizado no La Maison Dunas para os médicos cooperados. O encontro, segundo Mairton, é o marco inicial das adesões à previdência da Cooperativa, que é chamada de “Plano do Cooperado”.
Na ocasião, também estarão presentes representantes do Ministério da Previdência, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros.
Publicado: 31 de julho de 2010 às 5:46 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Eleições 2010 | Sem Comentários
“O ex-deputado Júnior Brunelli (ex-PSC) desistiu de disputar a eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele encaminhou nessa sexta-feira o pedido de renúncia de sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral. O ex-deputado brigava na Justiça para se candidatar ao cargo e chegou a ser expulso do PSC por este motivo.
Suspeito de participar do escândalo do mensalão do DEM do Distrito Federal, Brunelli ganhou notoridade ao protagonizar o episódio que ficou conhecido como a “oração da propina”.
Em um dos vídeos gravados pelo delator do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, Brunelli recebe dinheiro e ora pela saúde do ex-secretário junto com o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (ex-DEM), que foi filmado também colocando dinheiro nas meias.”
(Com Agências)
Publicado: 31 de julho de 2010 às 0:55 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010 | Sem Comentários
“O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem 50% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira, a pedido da Rede Globo e do jornal “O Estado de São Paulo”.
É o primeiro levantamento do órgão após a oficialização das candidaturas ao governo paulista. Em segundo lugar está o candidato do PT, Aloysio Mercadante, com 14%. A margem de erros é de 3%, para mais ou para menos.
Celso Russomano, do PP, aparece em terceiro lugar, com 9%. Os candidatos Fábio Feldmann (PV) Paulo Búfalo (PSOL) e Paulo Skaf (PSB) têm 1% cada um. Anaí Caproni (PCO), Igor Grabois (PCB) e Mancha (PSTU) não chegaram a pontuar.
Brancos e nulos somam 10%, enquanto que 13% não sabem em quem votar. O Ibope não fez simulação para o segundo turno, porque pela pesquisa o candidato Geraldo Alckmin ganharia já no primeiro.
O Ibope também perguntou em quem o eleitor não votaria entre os candidatos ao governo. Aloysio Mercadante e Mancha lideram o índice de rejeição, com 16%.
Geraldo Alckmin vem logo depois, com 13%. Em seguida, estão Celso Russomano (12%), Paulo Búfalo (11%), Paulo Skaf (9%), Anai Ciproni (8%), Igor Grabois (8%), Fabio Feldmann (6%).
Outros 9% disseram que votariam em todos e 32% não souberam ou se recusaram a responder.”
(Globo Online)
Publicado: 30 de julho de 2010 às 23:01 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010, TRE-Ceará | Sem Comentários

Santa Casa pós-reforma.
O juiz da propaganda eleitoral, Luiz Roberto Oliveira Duarte, acatou o pedido da coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, e determinou que a Secretaria da Saúde do Estado retire, imediatamente, placas e outdoors da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza que remetam à atual gestão, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Placas e outdoors remetem à reforma feita nessa Instituição pela atual administração.
Alegou propaganda ilegal, dentro do objetivo de combater a desigualdade entre o candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), e os demais postulantes ao governo. Apesar de já ser a quinta liminar concedida, o advogado da coligação, Paulo Goyaz, informa que várias outras serão possíveis, devido ao grande número de material publicitário que relaciona governo a candidato espalhado estrategicamente pelo Estado.
Publicado: 30 de julho de 2010 às 22:38 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Blogs O POVO | 3 Comentários
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, divulgou, nesta sexta-feira, o resultado da consulta pública para vaga de desembargador. Vinte advogados se candidataram à vaga, ms só 17 foram votados, pois dois desistiram e um foi indefwerido. Os doze mais votados passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem, que selecionará seis até a próxima sexta-feira.
Em seguida, essa lista será enviada para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado que reduzirá para três e remeterá para o governador escolher o novo desembargador. Na eleição para os doze nomes, cada advogado votou em três candidatos.
Confira, pela ordem, os nomes dos doze mais votados.
APTOS A VOTAR 9.283
Fernando Oliveira – 15 913 – 11,10%
Darlene Braga – 5 847 – 10,30%
Josué Lima – 3 791 – 9,62%
Professor Nogueira – 4 712 – 8,66%
Ernando Uchôa 19 592 – 7,20%
Flávio Jacinto 20 581 – 7,06%
Marcus de Paula 08 432 – 5,25%
Gladyson Pontes 09 353 – 4,29%
Francisco Zacarias 13 340 – 4,13%
Mario Albuquerque 17 339 - 4,12%
Paulo Santos 06 163 – 1,98%
Xavier Torres 18 142 – 1,73%
Eliete Sampaio 11 137 – 1,67%
Afrânio Plutarco 07 131 – 1,59%
Izael 14 70 – 0,85%
Marcos Aragão 10 50 – 0,61%
André Studart 16 27 – 0,33%
Fernando O’Grady 02 5 – 0,06%
BRANCOS 1.126 – 13,69%
NULOS 475 – 5,77%
TOTAL NULOS 1.388 – 16,87%
TOTAL APURADO 8.226 – 100,00%
Publicado: 30 de julho de 2010 às 21:59 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Eleições 2010 | 1 Comentário

A Rede Globo divulgou, nesta noite de sexta-feira, pesquisa Ibope mostrando candidata petista Dilma Rousseff à frente do tucano José Serra com cinco pontos percentuais na corrida para a Presidência da República. A candidata tem 39% das intenções de votos, enquanto o tucano aparece em segundo lugar, com 34% das intenções. Ainda de acordo com a pesquisa, Marina Silva tem 7% dos votos se as eleições fossem hoje.
Votos em branco e nulos somam 7% e indecisos 12%. Segundo a pesquisa, os demais candidatos que disputam a Presidência não pontuaram. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 30 de julho e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 24 de julho de 2010, sob o número 20809/2010.
Publicado: 30 de julho de 2010 às 19:02 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Cidadania, Trânsito | Sem Comentários
Publicado: 30 de julho de 2010 às 18:34 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Economia | Sem Comentários
“Na próxima terça-feira (3) o Brasil assume a presidência pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A presidência brasileira se inicia no momento em que o bloco completa 20 anos e terá como tema “Mercosul: os próximos 20 anos”.
O cargo será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da Cúpula do Mercosul, em San Juan, Argentina, pela presidente do país, Cristina Kirchner. A Argentina ocupou a presidência do bloco nos últimos seis meses, mesmo período em que o Brasil ficará à frente do Mercosul.
Na presidência do bloco, Lula pretende implementar uma agenda positiva e com elementos de inovação, além de reforçar o compromisso de integração regional, de acordo com o porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach.
Entre as principais iniciativas da presidência brasileira estarão o esforço para aumentar a visibilidade do Mercosul, o fortalecimento institucional do bloco, o apoio à participação social, o reforço da agenda social e um balanço sobre os rumos futuros da integração.
Na parte da tarde, após a reunião do Mercosul, o presidente Lula vai se reunir com a presidente Cristina Kirchner.
Integram o Mercosul a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A presidência pro tempore do bloco é rotativa e a cada seis meses um país do bloco assume o comando.
O país que ocupa a presidência determina, em coordenação com as demais delegações, a agenda das reuniões do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organiza as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas reuniões ou foros internacionais de que o Mercocul participe.”
(Agência Brasil)
Publicado: 30 de julho de 2010 às 18:04 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Economia, Eleições 2010 | Sem Comentários

“O tucano José Serra iniciou sua campanha pela Presidência do país como o preferido dos mercados financeiros, mas suas últimas declarações contundentes sobre política econômica estão gerando dúvidas em muitos investidores. Alguns investidores e especialistas políticos disseram à Reuters que estão mais cautelosos sobre Serra do que sobre sua principal rival, Dilma Rousseff (PT). Serra, 68 anos, político veterano do PSDB, tem preocupado sobre Banco Central, juros e um maior papel do Estado na economia.
A aparente mudança na confiança causa uma reviravolta no senso comum relacionado à corrida presidencial, e pode mexer nos mercados de câmbio e de títulos se Serra permanecer forte nas pesquisa à medida que a eleição se aproximar, disseram investidores. “O sistema financeiro secretamente prefere a Dilma”, disse Tony Volpon, chefe de pesquisa de mercados emergentes da Nomura Securities em Nova York.
Em muitos quesitos, Serra deveria ser o preferido do investidor. Ele ostenta um doutorado em economia pela Cornell University, uma vasta experiência no Executivo e um partido que realizou privatizações e reformas pró-mercado no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Dilma, por outro lado, funcionária pública de carreira, já foi guerrilheira e nunca foi eleita a um cargo público.
Ela, porém, abriu seu caminho para conseguir o apoio de investidores ao se distanciar de algumas propostas mais esquerdistas do PT. Dilma também prometeu continuar com políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que agradam os mercados e que ajudaram a impulsionar a economia nos últimos anos.”
* Da Reuters, leia mais aqui
Publicado: 30 de julho de 2010 às 17:40 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Cidades, Educação | Sem Comentários
As aulas nas escolas públicas da rede estadual recomeçam nesta segunda-feira. A abertura oficial das atividades será às 8 horas, no Instituto Cearense de Educação dos Surdos, durante solenidade que contará com a presença da seretária da Educação do Estado, Izolda Cela.
O estabelecimento reabrirá com prédio todo reformado, resultado de um investimento da ordem de R$ 140 mil. Será apresentado como modelo de reformas que o governo estadual implementou na rede pública de ensino.
O Instituto Cearense de Educação de Surdos tem 49 anos de existência e é
uma instituição de ensino de educação especial que atende, no momento,
517 alunos nos três turnos.
Publicado: 30 de julho de 2010 às 17:26 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Justiça, Ministério Público | 1 Comentário
“Após reunir pareces técnicos e financeiros, o Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Ibicuitinga, Francisco Anilton Pinheiro Maia e a empresa contratada MCM Construções Comércio e Serviços Ltda. Na ação, o procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, apresenta as irregularidades verificadas na realização das obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no município através de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 2005, no valor de R$ 309.278, 36.
Com a solicitação da notificação dos réus para apresentação de resposta em um prazo de quinze dias, em seguida é requerida à Justiça Federal que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados em montante ideal à satisfação das condenações impostas com base na ação de improbidade administrativa. O pedido do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior se baseia em fatos com a constatação de que os serviços foram pagos, mas por outro lado, a execução desses serviços foi iniciada e abandonada. “Mesmo após expirada a vigência do convênio, fora apurado a não execução integral do objeto do convênio”, completa o procurador.
A solicitação de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito por parte do Ministério Público Federal também se aplica pelo fato da existência de seis processos, que, atualmente, tramitam na Justiça Federal por improbidade administrativa.
Complementando a investigação, há comprovação no repasse dos recursos do convênio à Prefeitura Municipal de Ibicuitinga por meio da emissão de diversos cheques. Uma conta corrente foi criada para movimentação desses recursos, mas deveria ter sido emitidos para a empresa contratada e não em favor da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga levando a entender que o ex-prefeito tentou encobrir o destino dos recursos financeiros do convênio, utilizando as verbas federais para outros fins distantes do objetivo do convênio firmado com a Funasa.”
(Site do MPF-CE)