Justiça rejeita ação de Luizianne, que teve programa suspenso no horário gratuito

eleições 2014 pt 1819 luizianne

“O juiz Carlos Henrique de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou ontem ação da candidata a deputada federal Luizianne Lins (PT), que pedia veiculação imediata de seu programa no horário eleitoral. Segundo ela, a gravação deveria ir ao ar na última terça-feira, mas teria sido vetada por “intervenção” do governador Cid Gomes (Pros). Advogado de Luizianne, Rodrigo Cavalcante afirma que recorrerá ao pleno do TRE.

Até o fechamento da matéria, não havia entendimento entre o PT e a candidata. O presidente do partido, Diassis Diniz, afirmou que “está procurando uma solução”, sem mais detalhes. Conforme O POVOapurou, até a noite de ontem, a inserção da petista novamente não fazia parte do programa da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando” a ser exibido hoje.

De acordo com o advogado, o juiz argumentou que a distribuição do horário trata-se de questão interna da coligação, encabeçada pelo candidato Camilo Santana (PT).

“O PT lançou 10 candidatos federais, oito apareceram na propagada, apenas Luizianne e Eudes (Xavier) não”, disse Rodrigo, afirmando que não se trata de divisão do tempo, mas de tratamento desigual. “Tiraram os dois candidatos e deixaram uma propaganda do Camilo”, criticou.”

(O POVO)

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do Ceará nesta quinta-feira

eleições 2014 agenda 0821

Senador condena tendência de excluir a religião da recuperação de usuários de drogas

O senador Magno Malta (PR-ES) criticou em Plenário a intenção do governo de reduzir a influência religiosa em iniciativas de recuperação de dependentes químicos. Ele lamentou que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas prepare uma resolução pela qual as comunidades terapêuticas não poderão mais falar sobre religião com os pacientes.

Para Magno Malta, isto constitui uma agressão à liberdade de culto, além de um grave desconhecimento da realidade dos dependentes e um desrespeito às pessoas que empenham suas vidas ao serviço do próximo.

- Eu não conheço ninguém que o Conselho de Medicina recuperou. Eu não conheço ninguém que foi recuperado pelo Ministério Público. Eu não conheço ninguém que o governo Dilma recuperou. Eu não conheço ninguém que o SUS recuperou. Eu conheço milhões, milhares nesse país que foram recuperados pela fé, pela pregação do Evangelho – afirmou o senador.

(Agência Senado)

Funcionários da Petrobras não receberam propina, diz diretor à CPMI

O gerente de Segurança Empresarial, Pedro Aramis de Lima Arruda, negou nessa quarta-feira (20), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da Petrobras, que funcionários da empresa tenham recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore. Arruda disse que a comissão interna da Petrobras criada para analisar a suspeita de pagamento de propina não encontrou indícios de corrupção.

Na mesma sessão foi ouvido o depoimento do gerente jurídico internacional da Petrobras, Carlos Cesar Borromeu de Andrade, que disse que não houve irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena (EUA).

Segundo Arrruda, a comissão analisou os documentos referentes a todos os contratos da SBM Offshore com a Petrobras, ouviu 24 funcionários das duas empresas, listados em documentos encontrados na empresa holandesa durante visita da comissão. “O resultado final é que ela não identificou qualquer tipo de pagamento de propina para empregado da Petrobras,” disse aos parlamentares.

(Agência Brasil)

PSB oficializa chapa com Marina e Beto Albuquerque na disputa presidencial

O PSB oficializou na noite desta quarta-feira (20) a ex-senadora Marina Silva como candidata do partido à Presidência da República e o deputado federal Beto Albuquerque como candidato a vice. Marina, que antes era candidata a vice na chapa, irá substituir Eduardo Campos, morte em um acidente aéreo na quarta-feira passada (13), em Santos, no litoral paulista.

A decisão foi tomada após reunião do partido e com representantes da coligação Unidos pelo Brasil. O PSB tem agora até o dia 23 para registrar a nova chapa na Justiça Eleitoral.  Mais cedo, Beto Albuquerque disse que Marina e ele serão fiéis aos compromissos do PSB e aos projetos de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, ex-dirigente do partido e avô de Eduardo Campos.

“Marina vai cumprir os acordos firmados pelo ex-governador Eduardo Campos. Marina e Beto não vão fazer o que querem. Vão fazer o que Brasil exige e precisa, e o que o povo quer. Isso está expresso no nosso programa de governo. E este é o nosso compromisso”, afirmou o deputado.

(Agência Brasil)

Mauro recebe apoio de prefeitos do Centro-Sul

Prefeitos da região Centro-Sul do Ceará confirmaram nesta quarta-feira (20) apoio ao candidato do PROS ao Senado, Mauro Filho. Estiveram com o candidato os prefeitos Vilmar Martins (Acopiara), Antônio Filho (Antonina do Norte), Gilvan Oliveira (Cariús), Nilson Diniz (Cedro), Raimundo Luna (Jucás), Expedito Nascimento (Piquet Carneiro), Fátima Gomes (Quixelô), Marcondes Ferraz (Saboeiro) e Vanderlei Freire (Vérzea Alegre), além de vereadores, deputados e lideranças políticas da região.

“A coalizão de prefeitos na região em prol dessa campanha está muito boa. Todos trabalhando no sentido de que o Ceará continue avançando com Dilma Presidente, Camilo Governador e Mauro Senador”, afirmou Vilmar Martins.

“Mauro demonstrou por onde passou ter um trabalho de qualidade, como professor e secretário da Fazenda. Arrecadou os recursos necessários para que o Governo do Ceará realizasse seus grandes investimentos”, disse Raimundo Luna.

“Na minha região são 12 cidades, 11 estão apoiando Mauro e Camilo porque acreditam nesse projeto. Mauro é trabalhador e honesto”, ressaltou Marcondes Ferraz.

Ministra alerta para baixa reserva de água no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou nesta quarta-feira (20) para a baixa reserva de água no país, lembrando a situação vivida no início desta semana pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e Minas Gerais em relação ao abastecimento do Rio Paraíba do Sul.

Izabella disse que o país precisa discutir a questão. “Se você tirar todos os reservatórios de energia elétrica do país, sobra muito pouco para o abastecimento. Temos que discutir a reservação e também a estrutura de redundância.” Ela citou o próprio Rio de Janeiro, explicando que o estado tem “forte dependência” do Rio Paraíba do Sul por ter pouca reservação. A estrutura de redundância citada pela ministra trata da existência de sistemas auxiliares de estrutura hídrica que podem suprir eventuais falhas no sistema principal.

“Se não chover em determinada região, seria possível deslocar água de outras áreas para atender àquela região. Segurança hídrica é garantir que se oferecerá água em situações de estresse”, explicou a ministra, após o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em Brasília.

(Agência Brasil)

Baixaria contra Lula e Dilma, agora tenta atingir Eunício, diz coligação

eleições 2014 pmdb eunício sant'ana

Com o título “segurança ou prepotência”, publicações nas redes sociais tentam atingir a religiosidade do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, além de tentar confundir eleitores. A indignação é da coligação “Ceará de Todos”, depois de publicações atribuídas a Eunício que “nem Lula, nem Dilma, nem Deus tiram essa eleição de mim”.

O candidato, que afirma ser temente a Deus, lamenta em nota o uso em vão do Criador. Eunício lembra ainda que o mesmo desespero foi usado contra Lula e depois contra Dilma, quando concorreram à Presidência da República.

A liberdade religiosa está acima da política. O direito à fé religiosa e às crenças é inquestionável para a coligação, completa a nota.

(Foto: divulgação)

Chesf e Coelce não assumem culpa pelo apagão em Fortaleza e Caucaia

A queda de energia que deixou vários bairros da Capital e do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, sem energia, na noite dessa terça-feira (19), ainda não foi explicada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) nem pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A primeira Companhia informou ao O POVO Online que o problema seria de responsabilidade da Chesf. Esta, por meio de nota, alegou que “o desligamento automático ocorrido na noite de ontem, terça-feira 19, às 22:53h, na subestação PICI, em Fortaleza (CE), teve como origem um defeito em instalação da Distribuidora Companhia Energética do Ceará (Coelce).”

A nota informa ainda que a subestação Pici foi religada às 23h13 “imediatamente” após o desligamento. A companhia diz que não houve qualquer defeito nas instalações.

Nota da Coelce

“A Coelce esclarece que na noite de ontem (19), por volta das 23h, houve falta de energia em uma subestação da Chesf, que atende várias subestações da Coelce, afetando alguns bairros de Fortaleza e Região Metropolitana. A companhia informa ainda que está avaliando as causas do ocorrido. Em 20 minutos da ocorrência cerca de 70% dos clientes afetados já estavam com a energia restabelecida, sendo o serviço normalizado para todos os clientes em até uma hora.”

(O POVO Online)

Lei sobre Dunas do Cocó completa cinco anos sem ter plano de manejo

dunnaa

O vereador João Alfredo, que disputa cadeira de deputado estadual pelo PSOL, mandou a seguinte nota para o Blog.Ele alerta sobre o caso das dunas do Cocó. Confira:

Com quase cinco anos da aprovação da Lei que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó, de nossa autoria, a efetiva proteção do espaço é comprometida com a ausência do Plano de Manejo. Este planejamento é responsável por determinar os tipos de usos que podem ocorrer naquela unidade de conservação, devendo ser elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o Plano de Manejo de uma ARIE deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação. Ou seja, em relação às Dunas, o prazo máximo para o município apresentar o Plano é outubro de 2014. A Lei da ARIE das Dunas do Cocó foi elabora com o objetivo de proteger as últimas dunas parabólicas milenares de Fortaleza, com valor histórico e ambiental inestimável para a cidade. Além disso, as dunas fazem parte do grande ecossistema do Rio Cocó, responsável pela drenagem de dois terços da cidade e pelo equilíbrio climático da região.

Sobre isso, convidamos todos para audiência pública que discutirá a elaboração do Plano de Manejo da ARIE das Dunas do Cocó. Haverá audiência nesta quinta-feira, às 14h30min, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

* Para conhecer a Lei da ARIE das Dunas do Cocó na íntegra: http://migre.me/l55j5

Mexicanos acusados de agressão a advogado são liberados, mas não podem deixar Fortaleza

“O juiz Antônio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal, concedeu, na tarde desta quarta, 20,alvará de soltura aos cinco mexicanos acusados de agressão a um advogado no dia 29 de junho. Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini, Angel Rimak Eguren Cornejo e Sergio Israel Eguren Cornejo devem cumprir uma série de exigências, como não deixar a Cidade, não se aproximar das vítimas, não frequentar locais de entretenimento nem ingerir bebidas alcoólicas. Caso contrário, serão imediatamente presos.

Na última segunda, 18, os mexicanos tiveram habeas corpus concedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Com isso, a prisão deles foi substituída por medidas cautelares. A audiência de ontem teve a finalidade de esclarecer à defesa sobre essas determinações. De acordo com o promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho, os estrangeiros também deverão se apresentar ao juiz a cada 15 dias. Os passaportes deles também vão continuar retidos para evitar fuga e eles somente poderão sair à rua entre 6 horas da manhã às 19h30min.
Os mexicanos compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua ainda com a farda da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. De lá, seguiram para uma casa alugada  por eles. Ainda conforme Pedro Olímpio, os mexicanos pediram testemunhas do México e da cidade do Rio de Janeiro, o que pode atrasar o julgamento. “Essas medidas obedecem à ordem prática do Código Penal”, afirma.”
(POVO Online)

Mulher de Camilo faz caminhada e destaca trabalho do candidato no plano habitacional

eiddd
Dona Onélia, mulher de Camilo Santana, candidato a governador pelo PT/Pros, visitou os bairro Couto Fernandes, Bom Jardim e Goiabeiras. Em clima de campanha, pediu votos para Camilo e Mauro Filho, este candidato ao Senado, e Dilma Rousseff, em clima de caminhada.
“Peço o apoio de vocês para Camilo, Mauro, Dilma e os candidatos da coligação”,  afirmou, num contato com moradores. Com ela, estavam a primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e Lia Gomes, irmã do governador Cid Gomes (Pros).
Onélia ressaltou que Camilo vai ampliar a parceria com o Governo da presidenta Dilma para o reforço ao programa “Minha Casa, Minha Vida” e continuar garantindo moradia digna para todas as famílias que vivem em área de risco no Ceará. ”Como secretário de Cidades, ele construiu 58 mil casas no Ceará e quando for governador vai construir mais”, acentuou a mulher do candidato.
(Foto – Divulgação)

TRE – Mais de 700 denúncias de propaganda irregular

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu, de 6 de julho até hoje, 749 denúncias (anexo) de propaganda irregular no Estado do Ceará. Apesar da quantidade, após a formalização do procedimento administrativo, muitos casos são regularizados. Os demais são remetidos ao Ministério Público Eleitoral para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular.

Candidatos, partidos e coligações também podem representar por propaganda irregular junto ao TRE. Até agora, o tribunal já recebeu 29 representações. Além das representações por propaganda irregular, o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-CE já recebeu 77 representações por conduta vedada a agente público por propaganda institucional na internet.

As pinturas em muro continuam sendo as recordistas de irregularidades, mas também foram denunciados carros de som, propagandas em rádio, uso indevido de banners, cartazes e outros. Ainda sobre as pinturas de muro, colocadas em sequência, gerando efeito de outdoor, O TRE do Ceará reafirma que, embora a legislação eleitoral não deixe claro o espaçamento entre as pinturas, já existe entendimento das Cortes do TRE e do TSE, que têm decidido pela irregularidade da propaganda. Portanto, não procedem as reclamações dos candidatos e advogados dos partidos e coligações que têm ciência das decisões da Justiça Eleitoral e mesmo assim ampliam o espaço de divulgação dos candidatos nos muros da cidade, criando uma aparência de propaganda única, que ultrapassa os 4m² fixados por lei.

SERVIÇO

O eleitor pode denunciar propaganda irregular através do Disque Eleitor, pelo telefone 148, diretamente nos cartórios eleitorais ou através de formulário eletrônico disponibilizado no site www.tre-ce.gov.br.

(Site do TRE-CE)

OAB do Ceará só aguarda licença da Seuma para tocar a obra da nova sede

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, já está com projeto prontinho de sua nova sede, que vai ser erguida às margens da avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz.

Segundo o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o projeto é da ordem de R$ 10 milhões e aguarda apenas a liberação da licença ambiental por parte da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

CNI – Indústria registra queda na produção e no emprego em julho

“Estudo divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que, em julho, o setor registrou “baixo nível de atividade”, estoques acima do planejado, e que a utilização da capacidade instalada da indústria estava, na época, em 70%. De acordo com a Sondagem Industrial, o nível de produção da indústria registrou 48,8 pontos em julho. Já o indicador de número de empregados ficou em 45 pontos.

Segundo a CNI, os resultados mostram que a indústria registra queda na produção e no emprego, estoques indesejados e elevada ociosidade. No entanto, a pesquisa acrescenta que as grandes empresas registraram crescimento da produção, com um indicador de evolução da produção superando os 50 pontos – 51,5 pontos em julho. Já nas pequenas empresas, o indicador ficou em 45,6 pontos; e, nas médias, em 46,6 pontos.

Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. A marca de 50 pontos indica que o setor opera de acordo com o previsto. Valores acima de 50 indicam evolução positiva, estoque acima do planejado, utilização da capacidade instalada acima do usual ou expectativa positiva. Quando abaixo dessa pontuação, indicam resultados abaixo das expectativas.”

(Agência Brasil)

Movimento Brasil Contra o Aborto vai lançar campanha neste clima eleitoral

edugironn
O Movimento Brasil Contra o Aborto vai retomar, a partir do dia 1º próximo, a campanha “A Vida depende do seu voto”.
Segundo Luís Eduardo Girão, vice-presidente do MOVIDA e articulador da ONG Estação da Luz, o objetivo é pedir ao eleitor que só vote em candidato que seja o aborto.
Além da mídia e distribuição de panfletos, haverá a presença de voluntários levando essa mensagem para o eleitorado. Alguns atos públicos constarão também da programação.
(Foto – Paulo MOska)

Médico denuncia diagnóstico perverso contra o SUS

Do médico, militante político e atuante na área dos direitos da saúde Mariano de Freitas, recebemos a seguinte nota, em tom de revolta e protesto contra o Conselho Federal de Medicina. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Durante esta minha curta vida aqui na terra já vi muitas coisas feias, muitos exemplos de mau caratismo, muitas traições pessoais e muitas vitórias dos interesses individuais inconfessáveis e impublicáveis. Sou médico há quatro décadas e meia. Já militei na luta dos médicos por muitos anos, exatamente no período em que poucos davam a cara pra bater, os 25 anos de ditadura militar.

Portanto, autorizo-me a execrar a atitude do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA de querer liquidar o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), a maior conquista dos profissionais de saúde e de todo povo brasileiro.

Sou testemunha ocular dos enormes benefícios que o SISTEMA PÚBLICO fez à população brasileira – a ricos e pobres! Espero que meu Conselho Regional de Medicina repudie imediatamente a canalhice perpetrada pelos atuais dirigentes do Conselho Federal. Dirijo-me a Ivan Moura Fé, Lino Antonio Cavalcante de Holanda, José Roosevelt Luna, João Adolfo Carvalho, Urico Gadelha e Dalgimar Bezerra de Menezes e outros…

É inaceitável o silêncio destes companheiros de luta pelo engrandecimento da medicina cearense. A Folha de São Paulo publicou uma pesquisa feita no quintal do antro privatista da saúde pública.

Mariano de Freitas.