Ferrovia Transnordestina, que passa pelo Cearé, em situação de alerta

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“O governo federal anunciou que os investimentos do PAC 3 estarão focados em ferrovias e hidrovias. No PAC 2, porém, menos de 30% das obras previstas para os setores foram executadas. Dos 57 empreendimentos hidroviários previstos, apenas 16 estão prontos (28,1%) e das 47 iniciativas ferroviárias, somente 14 foram concluídas (29,8%). Os dados colhidos do 10º Balanço do PAC 2, referentes ao período de janeiro de 2011 a abril de 2014, apontam que – além das já concluídas -, das obras ferroviárias, oito ainda estão no papel, isto é, “em ação preparatória” ou “em licitação”. Outras cinco estão “em execução” (já iniciadas, com meta de realização de estudo, projeto, plano, assistência técnica ou desenvolvimento institucional), e 20 “em obras” (já iniciadas ou com ordens de início autorizadas).

Para o especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, as obras de ferrovias enfrentam a burocracia normal, como licença ambiental, mas também possuem problemas na aquisição de trilhos. “O ritmo dos empreendimentos é lento. O Brasil não produz trilhos, então, foi preciso trazer de fora e somente agora estão começando a chegar. Foram necessários pelo menos três processos licitatórios para a compra”, explica. Já as hidrovias apresentam quadro de implantação das obras mais lento. Além das concluídas, as 41 obras restantes para o setor hidroviário do país passam por diferentes estágios do processo de implantação, sendo que mais da metade delas ainda não saiu do papel. Dos empreendimentos previstos, 23 ainda aguardam pelo processo licitatório, em “ação preparatória”. Além delas, 10 obras estão “em execução” e oito “em obras”.

No caso, Campos ressalta o fato do setor ainda ser renegado em relação a outros. “Os recursos disponíveis não são utilizados porque ainda é setor pouco conhecido”. De acordo com o especialista, o governo está começando a executar os estudos para conhecer as reais necessidades e potencialidades das hidrovias no Brasil. Campos destacou que os dois tipos de obras enfrentam dificuldades de execução e, por isso, não são obras que podem ser pensadas e finalizadas no curto prazo. Outro ponto a ser medido é o das ações chamadas significativas pelo 10º Balanço. Elas, que também levam o nome de emblemáticas por serem os principais empreendimentos do setor do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto, representam sete das iniciativas ferroviárias, sendo que duas foram apresentadas em estado de “atenção”. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste Catité-Barreiras, que está prevista para ser entregue só em abril de 2016, até agora só possui 3% da obra realizada e enfrenta problemas com repactuação de contratos. A meta é construir 1.022 km de ferrovia, ligando o porto de Ilhéus a Barreiras, na Bahia.

A Ferrovia Nova Transnordestina também está em alerta. A intenção é construir 1.753 km de ferrovia interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco aos portos de Pecém (PE) e Suape (PE). O problema apontado para o desenvolvimento da iniciativa foi na contratação dos lotes remanescentes no Ceará e em Pernambuco. Por fim, o único empreendimento hidroviário considerado emblemático também está em estado de “atenção”. A ação que pretende fazer 37 intervenções na Hidrovia do Rio Tiete deve ser entregue em abril de 2019, mas a empresa responsável desistiu de participar da ampliação do vão de ponte que perpassa o rio.

(Site Contas Abertas)

MP entra com ação pedindo a extinção de fundação em Saboeiro

“O Ministério Público do Ceará ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação José Cândido Silva, em Saboeiro. A entidade, detentora da autorização temporária para funcionamento da rádio “Canta Galo FM 109.4”, foi constituída sem patrimônio identificável, sem aprovação do seu estatuto pelo MPCE e, além disso, não vem prestando contas com a instituição, o que desrespeita os requisitos legais previstos no Código Civil. A ação foi protocolada na última quinta-feira (18) pelo promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva.

Um procedimento administrativo já havia sido instaurado em 2011, quando foi requisitada toda a documentação relativa à prestação de contas de 2006 a 2010, tendo a Fundação informado que nesse período não havia recebido nenhuma verba de ente público ou particular. No entanto, provas colhidas pelo MPCE atestam que a entidade recebeu determinados valores da Prefeitura de Saboeiro no ano de 2009. Além da ausência da prestação de contas, demonstrou-se que a Fundação estaria utilizando a rádio “Canta Galo FM” para a prática de atos político-partidários, o que carateriza desvio de finalidade, já que a emissora conseguiu uma autorização pública para operar como rádio comunitária.

Por conta disso, o MPCE pede que a Justiça determine a imediata suspensão da atividades da Fundação José Cândido Silva, o que, por consequência, geraria também a suspensão do serviço de radiodifusão. Em caso de descumprimento, a sugestão é de que seja aplicada multa diária de R$ 1 mil.”

(Site do MP)

 

E por falar em modismos e desigualdades…

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Concha Acústica da UFC será palco de debate entre candidatos ao Governo. Eles vão mesmo?

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A Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará foi o local para um debate envolvendo os candidatos ao Governo do Ceará. O debate é uma promoção do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), Diretório Central (DCE) e Observatório de Políticas Públicas (OPP) da UFC.

Os candidatos ao Governo responderão perguntas do público sobre saúde, segurança, educação, serviço público, gestão pública, juventude, universidade e direitos humanos. O acesso ao evento, mediado pela professora Kamila Fernandes, do Curso de Jornalismo da UFC.

DETALHE – O debate será aberto ao público. Agora é saber quem vai num cenário desses e, principalmente, num momento em que as emoções estão à flor da pele.

Cid anuncia que vai se licenciar e mergulhar na campanha

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Fora do expediente, o governador já estava trabalhando pela coligação.

O governador Cid Gomes (Pros) anunciou, nesta manhã de segunda-feira, que vai se licenciar do cargo e mergulhar na campanha do seu candidato a governador, Camilo Santana (PT) e do seu candidato ao senado, Mauro Filho (Pros).

O anúncio foi feito durante entrega de viaturas para as policias civis e militar e Corpo de Bombeiros, no Centro de Eventos. A licença ocorre uma semana antes das eleições.

Cid, que tem agenda de governador até o fim desta semana, entregou 155 viaturas novas. Além destas viaturas, duas ambulâncias reforçarão o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da PM.

Seca em São Paulo – Sistema Cantareira registra apenas 8% de capacidade

“O nível nos reservatórios do Sistema Cantareira continua em queda e registrou hoje (22) 8% da sua capacidade total de armazenamento, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há um ano, o volume armazenado era 42,3%. Esta é a maior crise hídrica da história de São Paulo, intensificada pela escassez de chuvas. Nas nascentes do Cantareira, foram registrados 40 milímetros de chuva acumulada este mês, enquanto a média histórica para setembro é 91 milímetros. Desde maio, o sistema depende da sua reserva técnica, que acrescentou 182,5 bilhões de litros de água, o equivalente a 18,5%, sobre o volume total do sistema, que é de 982,07 bilhões de litros.

Para contornar o problema, o governo paulista está, gradativamente, reduzindo a dependência do Sistema Cantareira em relação a outros mananciais. Além disso, a Sabesp começou, em fevereiro, um programa de incentivo à economia de água. São concedidos bônus de 30% no valor da conta de água dos clientes que reduzirem o consumo em 20%.

No último mês, 76% dos moradores da grande São Paulo diminuíram o consumo de água em relação à meta estabelecida. A adesão da população gerou economia de 3.900 litros de água por segundo. No mês, foram economizados mais de 10 bilhões de litros de água.”

(Agência Brasil)

Bancários paralisam duas agências em Fortaleza. É a campanha salarial em andamento

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Os bancários paralisaram, na manhã desta segunda-feira, as agências do Banco do Brasil e do Bradesco (ex-BEC dos Peixinhos), na Barão do Rio Branco, no bairro Centro. A paralisação foi das 10 às 11 horas. A ação faz parte das atividades da campanha salarial da categoria e ocorreu em clima bem  humorado.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará, a categoria protesta contra a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de conceder 7%. Os bancários reivindicam 12,5% de reajuste, valorização no piso, mais contratações, mais segurança e melhores condições de trabalho.

(Foto – Divulgação)

Caso do Propinoduto – Dilma volta a dizer que não sabia

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“A presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) voltou nesta segunda-feira a mirar sua artilharia na adversária do PSB, Marina Silva. “Ela tem uma posição favorável aos bancos. Eu não”, afirmou, justamente após ser questionada sobre a campanha do medo que seu partido promove na televisão. Dilma participou da série de entrevistas com os candidatos ao Planalto do jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo. A presidente não disfarçou a irritação ao longo de toda a entrevista – abordada sobre temas espinhosos, chegou a disparar um “assim é complicado”, ao ser questionada sobre os dados em que baseava suas respostas.

Sobre as peças publicitárias que associam Marina ao fim da comida no prato dos mais pobres, a presidente foi categórica: “Estou alertando, não provocando o medo”. Disse que tudo o que sua campanha afirma está no programa de governo da adversária, como a independência do Banco Central. “Tornar o BC independente é criar um quarto poder. A Praça dos Três Poderes terá de se chamar Praça dos Quatro Poderes”, afirmou. Sobre a redução do papel dos bancos públicos, Dilma afirmou que programas do governo seriam colocados em risco.

“O governo coloca subsídio entre 90% e 95% (no Minha Casa, Minha Vida). Passa isso para banco privado e nunca esse país vai ver uma casa para os mais pobres”, afirmou. “E eu é que provoco o medo?”, prosseguiu. Dilma disse ainda que não basta dizer que quer reduzir o papel dos bancos públicos, “tem que explicar para quanto quer reduzir”. “Ela tem um alinhamento claro: tem uma posição favorável aos bancos. Eu não”, afirmou. Na sequência, disse que os “bancos são importantíssimos”. A petista ainda defendeu suas medidas protecionistas e afirmou que “não é a favor do desmame da indústria”.

Dilma teve também de responder sobre o megaesquema de corrupção instalado na Petrobras e voltou a utilizar o discurso do “eu não sabia”. Sobre o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, delator do petrolão, afirmou: “Foi uma surpresa. Se eu soubesse que ele ela corrupto, estaria imediatamente demitido”. 

(Veja Online)

Emlurb resolve problema alertado pelo Blog

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A Emlurb informa para o Blog que já retirou a árvore que, nesta manhã de segunda-feira, atrapalhava o trânsito numa das faixas da Avenida Expedicionários – sentido Centro/Aeroporto.

Mandou, inclusive, fotos como esta documentando a providência adotada.

Muito bem.

UFC decreta luto de três dias em memória de Artur Benevides e do aluno Emanuel Rodrigo

Nesta segunda-feira, a Universidade Federal do Ceará divulga duas notas lamentando as mortes do professor e acadêmico Artur Eduardo Benevides e do estudante Emanuel Rodrigo, ocorrida nos EUA. Confira:

Nota de pesar: Morte de Artur Eduardo Benevides 

A morte do professor Artur Eduardo Benevides traz, para a comunidade universitária e para todos os cearenses, um imensurável sentimento de perda. Durante décadas, o mestre da Literatura e poeta consagrado emprestou a força de sua inteligência à Universidade Federal do Ceará, onde ajudou a formar novas gerações de professores e a lapidar vocações para as Letras. Por sua dedicação à docência, em 1993, foi-lhe outorgou o título de Professor Emérito. Hoje, consternados, externamos nossas condolências à família de Artur Benevides, ao tempo em que nos associamos às Academias literárias de nosso Estado e a todos os demais segmentos da sociedade que pranteiam seu desaparecimento.

Nota de Pesar: morte do estudante Emanuel Rodrigo

A Universidade Federal do Ceará externa o pesar de seus professores, alunos e servidores técnico-administrativos pelo falecimento do estudante Emanuel Rodrigo Biana Costa Bezerra, ocorrido nos Estados Unidos. O trágico acontecimento, que recobre de luto a família de Emanuel, deixa, também em nossa Instituição, um sentimento de perda, que é ainda mais profundo entre seus mestres e colegas do Curso de Engenharia Elétrica, do qual ele se ausentou, recentemente, para participar do programa Ciência sem Fronteiras. Esvai-se uma vida, sepulta-se uma promissora vocação e isto nos empobrece a todos. Pesarosos, transmitimos à família de Emanuel Rodrigo as nossas mais sentidas condolências.

LUTO – Os segmentos docente, discente e técnico-administrativo da UFC sofreram uma dupla comoção com o falecimento, no fim de semana, do professor Artur Eduardo Benevides e do estudante Emanuel Rodrigo Biana Costa Bezerra. A consternação que nos invade manifesta-se em todos os campi, onde a memória do poeta, professor do Curso de Letras, e do jovem aluno do Curso de Engenharia Elétrica será zelosamente guardada. Diante dessas perdas simultâneas, cabe-nos interpretar o sentimento de toda a nossa comunidade, determinando a observância de Luto Oficial de três dias na UFC.

* Jesualdo Pereira Farias,

Reitor da UFC

* Henry Campos

Vice-Reitor da UFC

Guarda Municipal promete concluir etapas de concurso público até dezembro

Até dezembro, a Guarda Municipal concluirá etapas do seu concurso público.

O diretor-geral do órgão, Azevedo Vieira, informa que, em janeiro próximo, haverá a convocação de mil aprovados para reforçar a tropa, hoje formada por 1.400 homens.

 

Time do Ceará: Quem escala é o setor de fisiologia e não o técnico?

Com  o título “Ceará Sporting – O Inimigo íntimo”, José Nilton Mariano Saraiva, economista UFC e Aposentado BNB, analisa a situação do alvinegro que, aos trancos e barrancos de sua zaga, vem tentando se classificar para a Série A. Confira:

Os torcedores do Ceará Sporting Club começam a ficar preocupados com as nuvens negras que, repentinamente, pairam sobre Porangabussu (sede do clube), ameaçando o acalentado sonho de acesso do time à divisão principal do futebol brasileiro.

É que, após uma boa campanha na primeira volta da Série B, onde merecidamente pontuou como líder da competição, nessas primeiras cinco rodadas da segunda volta, o time parece ter desaprendido de jogar, advindo daí resultados não esperados, empurrando-o para fora do chamado G-4.

Duas são as causas apontadas para a queda de produção da equipe: um setor defensivo que tem falhado em excesso (supostamente por cansaço) e em razão da falta de proteção dos volantes, o que expõe o time em demasia; e a atuação muito presente do setor de “fisiologia” do clube, que vem interferindo em demasia na escalação da equipe, porquanto obstando a participação dos jogadores de idade um pouco mais avançada, principalmente o diferenciado atleta Magno Alves, artilheiro do time.

Acontece que, como o objetivo colimado (acesso) é objeto de desejo de muitos, nessa hora deveria prevalecer (acima de tudo) a superação. E aí o setor de “fisiologia” do Ceará Sporting Club bem que poderia ser mais magnânimo e flexível, elaborando um plano de ação que permitisse àqueles jogadores teoricamente mais sujeitos a desgaste pelo menos viajar com a equipe e ao “banco” sejam incorporados, ficando à disposição do comando técnico para participar num momento de dificuldade (por que não um Magno Alves no banco, apto a entrar nos segundo tempo, quando necessário?).

Ninguém desconhece os nobres fundamentos da “fisiologia”: o estudo dos processos físico-químicos que ocorrem nas células, tecidos, órgãos e sistemas dos seres vivos sadios (Houaiss). E o fator idade sem dúvida prepondera nessas circunstâncias. Mas, sem dúvida, no momento o “meio-termo” seria uma sábia medida, ao tempo em que “implodiria” de vez a tese já difundida entre muitos torcedores de que o setor de fisiologia do Ceará seria uma espécie de “inimigo íntimo”, porquanto punindo o time num momento decisivo (parece até que alguns dos seus integrantes são torcedores do Leão do Pici).

Além do que jogador de futebol gosta mesmo é de… jogar, estar em campo.

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista UFC e aposentado BNB.

Dilma Rousseff: Da biblioteca para a sala de jantar

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A entrevista de Dilma Rousseff ao Bom Dia Brasil, que foi ao nesta manhã de segunda-feira, teve um cenário diferente do habitual. Em vez da biblioteca do Palácio da Alvorada, palco de todas as entrevistas, foi dada na sala de jantar do palácio.

A mudança foi feita às pressas. Câmeras e todo o aparato estavam posicionadas na biblioteca, mas tiveram que ser transferidas depois que o presidente do TSE disse que entrevistas na biblioteca, símbolo de poder presidencial, eram indevidas.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Projeção do crescimento econômico neste ano segue em queda

“A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, está em queda há 17 semanas seguidas. De acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC), desta vez, a estimativa caiu de 0,33% para 0,30% de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para 2015, a projeção caiu de 1,04% para 1,01%. Para a produção industrial, a estimativa de retração, este ano, passou de 1,98% para 1,94%. No próximo ano, a projeção de expansão é 1,6%, contra 1,5% da semana passada.

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 6,29% para 6,30%, este ano, e de 6,29% para 6,28%, em 2015. As estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar de 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção passou de 11,50% para 11,25 % ao ano.”

(Agência Brasil)

Greve da Uece – Professor defende plebiscito

Com o título “Greve da Uece: Plebiscito Já!”, eis artigo do professor Francisco Artur Pinheiro Alves, coordenador do Curso de História da Instituição. Ele questiona o resultado da assembleia geral que decidiu por greve e pede plebiscito da categoria. Confira:

A decisão da última assembleia dos professores da UECE de entrar em greve imediatamente, foi tomada por cerca de 71 professores dos 106 presentes à assembléia. Como resultado dessa assembléia pode-se argumentar que foi a maioria quem decidiu, mas em relação ao conjunto dos professores da UECE, representa um contingente de menos de 10% da categoria. Isto pode levantar um questionamento, inclusive do governo, de que a greve é ilegal, pois não foi decidida pela maioria do conjunto dos professores. Pode também suscitar dúvidas entre os professores e ser motivo de não adesão ao movimento.

Para que a decisão de uma greve seja realmente legítima é preciso que toda a categoria seja consultada e possa se manifestar: Votando a favor, contra ou se abstendo. Como fazer isso? Para mim, só através de um plebiscito, como ocorre na UFC atualmente.
Com esta metodologia, todos os professores teriam oportunidade de, no seu colegiado, centro ou faculdade, dar o seu voto, longe de pressões, como deve ser toda e qualquer consulta popular.

O plebiscito é uma das formas de democracia direta defendida por vários partidos políticos e de setores do movimento social. Após as manifestações de julho de 2013, por exemplo, o governo federal apresentou uma proposta de reforma política aprovada em plebiscito. O plebiscito é defendido por setores de vanguarda da política nacional e internacional. Por que não ser exercido por uma categoria profissional? Entendo que seria esta uma forma mais democrática e legítima para as decisões de grande interesse dos professores e da sociedade cearense, como é o caso de se decretar uma greve numa universidade pública.

Esta é a proposta que faço aos colegas professores e à diretoria do sindicato da UECE, uma vez que sou daqueles que não sinto legitimidade em uma decisão tomada por um número bem inferior ao contingente de nossos professores. Fica aí a minha proposta como contribuição ao debate, para ser avaliada, discutida, principalmente enriquecida e criticada pelo conjunto de colegas de nossa universidade e pelo nosso colendo e bravo órgão de representação sindical, o SINDUECE. Se nós aprovarmos uma fórmula de plebiscito para decisões tão importantes como a decretação de uma greve, seremos referência para os nossos funcionários, estudantes da UECE e de nossas co-irmãs UVA E URCA e ninguém poderá questionar a legitimidade de nossa decisão.

* Professor Francisco Artur Pinheiro Alves,

Coordenador do Curso de História da Uece.

Artur.pinheiro@uece.br

 

AJE ouvirá propostas de Camilo Santana

camilo santana

O candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, vai expor suas propostas nesta segunda-feira para os membros da Associação Jovens Empresários (AJE).

O encontro terá início ao meio-dia, em clima de almoço no Restaurante Sal & Brasa (Meireles).

A AJE vem ouvindo os candidatos ao Governo e, em especial, proposta voltada para o apoio ao empreendedorismo e políticas públicas na área de juventude.

Novo presidente da Fiec toma posse afastando pretensões políticas

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Quarteto industrial: Waldir Diogo, Cláudio Targino, Beto Studart e Fernando Cirino.

Ao tomar posse presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), nesta manhã de segunda-feira, o empresário Beto Studart voltou a garantir que assume a função sem qualquer pretensão política.

Durante o ato, realizado no Auditório Waldir Diogo, da entidade, que ficou lotado, ele conclamou a todos, em cerimônia de quase duas horas, a colaborar em favor de uma Fiec como organismo indutor de participação no debate de políticas públicas voltadas para o bem-estar da sociedade. Beto também fez uma crítica: “A corrupção é hoje o maior problema do Brasil.”

Prometeu que a Fiec estará sempre envolvida no debate de questões políticas e econômicas procurando apostar em avanços para o Estado e para o País.

O ato contou com a presença de ex-presidentes da Fiec como Fernando Cirino e Jorge Parente, este adversário de Beto em peleja que antecedeu o agora ex-presidente da federação, Roberto Macedo. Pio Rodrigues representou o empresariado do comércio na ocasião.

(Foto – Paulo MOsKa)

Eliane apresenta propostas para os magistrados

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A candidata ao Governo pelo PSB, Eliane Novais, debate, nesta segunda-feira, com a Associação Cearense dos Magistrados (ACM). A entidade vem ouvindo os postulantes principalmente sobre suas propostas no que diz respeito ao Poder Judiciário.

Eliane Novais deverá receber na ocasião apelos da ACM por melhorias nos valores do orçamento do Judiciário e por investimentos em segurança nos fóruns.

Quem matou o padre Djair Cavalcante?

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O assassinato do padre Djair Cavalcante completará 11 anos no próximo dia 1º. A família ainda aguardando o desfecho desse caso, registrado na Paróquia de Santo Afonso, listado entre crimes insolúveis.

Nessa ata, no ano de 2003, por volta das 22 horas, o corpo do padre Djair foi encontrado no corredor da casa paroquial, localizada na Rua Bernardo Figueiredo, ao lado do templo. Em meio a uma grande poça de sangue estava o cadáver do religioso.

Justiça rejeita denúncia do MPF contra Ricardo Noblat

“Questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerada uma afronta, e a crítica à autoridade pública tornou-se algo não somente possível, mas necessário. O exercício do cargo no Poder Judiciário não foge a essa regra”. Com esse entendimento, o juiz federal Elder Fernandes Luciano rejeitou, no último dia 11 de setembro, denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista e colunista Ricardo Noblat, do jornal O Globo.

O MPF, que recebeu representação criminal de Joaquim Barbosa, então ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, pleiteava a condenação pelos crimes de injúria, difamação e racismo. A representação e a denúncia foram propostas por conta da coluna “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, publicada em 19 de agosto de 2013, no jornal impresso e na internet. A decisão é de 1ª instância, mas o MPF não vai recorrer, segundo noticiou o próprio O Globo.

O MPF justificou a denúncia contra Noblat argumentando que ao “fazer crítica ao ministro do STF, no exercício de sua função, extrapolou os limites da liberdade de expressão e de manifestação de pensamento, passando à ofensa deliberada do ofendido”. Afirmou ainda que “a crítica foi altamente ofensiva e injuriosa”. E sustentou “que o modo de agir do denunciado não apenas constituiu injúria racial. O texto publicado também estaria envolto à prática de racismo”.

A defesa do jornalista alegou que o texto, “definitivamente, não era ofensivo à honra de quem quer que fosse e tampouco indutivo da prática de racismo”, e sustentou ainda “que se tratava de crítica jornalística, notadamente elaborada a partir de fato ocorrido em sessão do julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’”.

(Consultor Jurídico)