Conab fecha postos avançados em 11 municípios cearenses

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fechou postos avançados em 11 municípios cearenses. O caso será debatido nesta quarta-feira, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30min,

Quem vai puxar é o deputado Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Agricultura da Casa.

DETALHE – A Conab é aquele órgão que vende milho caro para o produtor cearense. Quando o milho aparece.

O ISGH e seus laços sem ternura

Com o título “Os holofotes sobre o ISGH”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Uma leitura importante para quem acompanha essa crise da saúde no Estado. Confira:

Reportagem do O POVO (edição de domingo) trouxe à luz a questionável relação entre o Governo do Ceará e a Organização Social denominada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A entidade é responsável pela gestão de grandes equipamentos hospitalares do Ceará, como os hospitais Waldemar Alcântara, regional do Cariri, regional Norte (Sobral) e nove UPAs.

Na prática, trata-se da terceirização da gestão de equipamentos públicos cuja administração cabe originariamente ao Estado. Dessa forma, o poder público repassa recursos e bens públicos para o ISGH, que nada mais é do que uma instituição privada que, segundo a lei de criação das organizações sociais, não deve possuir fins lucrativos.

Do ponto de vista técnico, a motivação do Estado para transferir a gestão das unidades de saúde para uma organização social é, supõe-se, conceder eficiência administrativa ao sistema. Por sua natureza legal, uma OS não precisa promover licitações para a compra de equipamentos. Também não precisa realizar concursos públicos para contratar profissionais médicos e enfermeiros.

Muito embora seja mantido com recursos públicos, o ISGH não é um órgão do Estado. Assim, não se rege pelos mesmos padrões determinados pelo regime jurídico de direito público. No entanto, seus dirigentes são nomeados pelos gestores públicos de plantão. Curiosamente, no caso do ISGH, é usual que servidores da Secretaria de Saúde também ocupem funções de comando no ISGH. E vice-versa. É permanente e óbvio o conflito de interesses.

A utilização das Organizações Sociais na área de saúde foi um mecanismo criado apenas para assumir funções complementares. No entanto, elas passaram a assumir a gestão de atividades fins, como é o caso da oferta de serviços hospitalares. Há uma notória distorção nessa relação e, para muitos especialistas, uma burla à Constituição brasileira.

O ISGH já nasceu com o objetivo de gerir unidades de saúde do Estado. Recebe e gere recursos estaduais e federais oriundos do Sistema Único de Saúde. Porém, o seu nível de transparência é ralo. Nem mesmo o Tribunal de Constas do Estado se dignou a analisar suas contas. Quem as analisa é o próprio gestor estadual que nomeou seus dirigentes. Não é algo razoável.

São João de Maracanaú terá axé e pagode

O São João de Maracanaú, que ocorrerá de 3 a 18 de julho, fechou o patrocínio do Grupo M. Dias Branco.

Entre as atrações, acertou com Bell Marques, o homem do axé…

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… e com o cantor Tiaguinho, o moço do pagode romântico.

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Realmente, esse São João é fora de época em tudo.

O aniversário de Camilo

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O governador Camilo Santana (PT) está comemorando, nesta quarta-feira, 47 aninhos. Na agenda dele, só consta reunião interna.

Que presente ele sonha receber? Dizem que, depois de tantos “presentes gregos” quer herdou, só pensaria naquilo: inverno bom em 2016 e muito dinheiro no caixa.

Aeroporto de Fortaleza registrou 9% de incremento de passageiros no primeiro quadrimestre

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No primeiro quadrimestre deste ano, o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou incremento de 9%. A informação é do superintendente estadual da Infraero, Usiel Vieira.

Indagado se o terminal virou filé para privatização, ele prefere adotar medida que uma aeronave segue quando não tem segurança no pouso: arremete.

Na última semana, alguns funcionários da Infraero de Fortaleza realizaram um ato, no saguão do Pinto Martins, contra a possível privatização do terminal. Em Brasília, o que se fala é que esse assunto só entrará na pauta quando a ampliação do Pinto Martins for concluída. No momento, vive novo processo licitatório.

Controladoria Geral de Disciplina ouve queixas e demandas das categorias da Segurança

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A Controladoria Geral de Disciplina (CGD), sob comando de Socorro França, está realizando, esta manhã de quarta-feira, encontro com as entidades representativas dos trabalhadores da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará. Socorro França ouve queixas e recebe as demandas das categorias.

No encontro, membros da Associação Cearense de Criminalista (ACECRIM), Associação dos Profissionais de Segurança (APS), Associação de Praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (ASPRAMECE), Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (SINPOL), Associação dos Delegados de Policia do Estado do Ceará (ADEPOL), Sindicato dos Policiais Federais do Ceará (SINPOF), Associação das Esposas dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (ASSEPEC) e Associação dos Oficiais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (ASSOF).

Caso Fifa – Interpol emite alerta para a prisão de um brasileiro e cinco estrangeiros

“A pedido da Justiça dos Estados Unidos, a Interpol emitiu um alerta internacional para a prisão de dois ex-dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e quatro executivos acusados de extorsão, conspiração e corrupção. Entre os procurados está o brasileiro José Margulies, dirigente da empresa Valente Corp. e Somerton.

Os dois ex-dirigentes da Fifa na lista são o ex-vice-presidente, Jack Warner, de Trinidad & Tobago, e o ex-membro do Comitê Executivo da entidade, Nicolás Leoz, do Paraguai. O argentino Alejandro Buzarco, dirigente da empresa de marketing esportivo Torneos y Competencias, também está na lista, que inclui ainda seus compatriotas Hugo Jinkis e Mariano Jinkis, dirigentes da empresa Full Play Group S.A, do mesmo ramo.

O alerta serve para avisar aos países membros da Interpol que as pessoas listadas são procuradas pela justiça de algum país e devem ser extraditadas. No comunicado, a Interpol informa que seu papel é o de ajudar na identificação e localização dos procurados e que não pode obrigar os países a efetuar as prisões. Chamado de Red Notice (alerta vermelho), o alerta não tem força de mandado de prisão internacional.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio viaja para os EUA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) embarca, nesta quarta-feira, para os Estados Unidos.

A agenda dele em território norte-americano ainda não foi divulgada por sua assessoria.

Secretaria Regional III faz operação contra dengue no Amadeu Furtado

A Secretaria Regional III, da Prefeitura de Fortaleza, está desencadeando o ”Plano Emergencial para prevenção e controle da Dengue” no bairro Amadeu Furtado, local onde foram identificados casos da doença e a presença do seu mosquito transmissor. A ordem é alertar os moradores para o controle dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e sensibilizá-los para os cuidados adequados no acondicionamento do lixo, acúmulo e destino final.

O Núcleo de Educação e Saúde e Mobilização Social da Regional III divulga a operação através de carro de som e realiza a borrifação de UBV (fumacê), além da limpeza de pontos de lixos. Há visitas domiciliares para orientar a população sobre a dengue com distribuição de panfletos e afixação de cartazes informativos. As escolas Monsenhor Linhares, da Prefeitura, e Santo Afonso, do Estado, contam com palestras educativas e rodas de conversas para prevenir pais, alunos e funcionários.

Na sexta-feira (12), haverá uma blitz educativa com orientações sobre a doença, distribuição de materiais educativos e exposição itinerante, a partir das 8 horas, no Supermercado Nildo Box, que fica na rua Costa Mendes com Francisca Clotilde.

Ministro do STF diz que financiamento privado de campanha vai sair caro para a sociedade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou ontem (2) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse no programa Espaço Público, da TV Brasil. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois buscam o troco e esse troco que é muito caro à sociedade”, disse Marco Aurélio.

O financiamento privado foi votado na semana passada na Câmara dos Deputados, com 330 a favor, 141 contra e 1 abstenção, os deputados aprovaram o financiamento privado com doações de pessoas físicas e jurídicas a partidos e de pessoas físicas para candidatos.

“Para que os partidos teriam esses recursos senão para repassar aos candidatos?”, destacou o ministro.

Gilberto Kassab e uma agenda que une o útil ao agradável no Ceará

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, cumprirá, nesta quarta-feira, uma agenda, digamos, que unirá o útil ao agradável politicamente.

Às 15 horas, ao lado do governador Camilo Santana, ele vai entregar o Residencial Demócrito Dummar II, na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza. O residencial integra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Em seguida, às 17 horas, Kassab se deslocará para a Assembleia Legislativa onde, na condição de também presidente nacional do PSD, empossará a nova direção do partido no Ceará.

Assumirá a presidência da legenda a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que deu adeus ao PMDB do senador Eunício Oliveira para reforçar a parceria política com o governador Camilo Santana (PT).

Pelé destaca necessidade de “gente honesta” no futebol

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“O campeão mundial de futebol Pelé fez um apelo, nessa terça-feira (2), por “gente honesta” para limpar o futebol mundial depois da surpreendente saída de Joseph Blatter da presidência da Fifa. Em declarações à BBC após um amistoso entre os nova-iorquinos do Cosmos e a seleção nacional de Cuba, em Havana, Pelé afirmou que a Fifa tem de mudar após a sequência do escândalos de corrupção que atingiu o organismo máximo do futebol.

“Todos perguntam sobre Blatter”, disse Pelé à BBC. Acrescentou que “todos ficaram muito surpreendidos, não com Blatter, mas com a Fifa”.

“A minha posição é a de um jogador. Quero ver o futebol juntando as pessoas e acabando com guerras. Essa é a minha posição. O que aconteceu com a corrupção não é problema meu”, frisou o ex-jogador.

Para Pelé, a Fifa enfrenta um período crítico, procurando limpar a sua imagem: “é um momento importante para a Fifa. A Fifa tem de mudar agora”.

“Penso que tudo na vida muda. O futebol muda, a vida muda. É importante ter pessoas honestas”, disse o tricampeão do mundo pelo Brasil.”

(Agência Brsail)

Operários da construção civil paralisam obras da MRV

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Trabalhadores de vários projetos da Construtora MRV paralisaram as atividades nesta quarta-feira. A paralisação, que se estenderá até 9 horas, atinge obras nos bairros do Passaré, Mondubim e Maraponga. Essa construtora responde por obras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal em Fortaleza.

A categoria reforça, com essa paralisação, a campanha salarial que reivindica 14% de reajuste e mais R$ 130,00 de cesta básica.

Os empresários da construção civil só oferecem 7,68% de reajuste salarial.

Camilo quer mais um vereador petista em sua equipe

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Mais um vereador petista deve integrar a equipe do governador Camilo Santana. Depois de Guilherme Sampaio, responsável pela Secretaria da Cultura do Estado, agora é a vez do líder do PT na Casa, Acrísio Sena. Ele assumirá – foi convidado, um setor recentemente criado pela gestão estadual: a Assessoria para Acolhimento dos Movimentos Sociais.

O objetivo é fazer com que o petista, ex-presidente da CUT estadual, seja um canal de aproximação desses segmentos com o Palácio da Abolição.

Com isso, o governador abre mais uma ponte petista favorável à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ao mesmo tempo, mina a corrente da ex-prefeita Luizianne Lins, que apregoa candidatura própria do petismo em 2016.

População carcerária do Brasil cresceu 74% em sete anos

“A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da marca nacional. Em Minas Gerais Minas, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de presos. Segundo o relatório, isso deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).

De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.”

(Agência Brasil)

Projeto de Comunicação do Sebrae oferece oportunidade de negocios na área

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Jornalistas e estudantes de Comunicação participaram na noite dessa terça-feira (2), no auditório do Sebrae/Ceará, do lançamento do projeto “Comunicar- Empreendendo com Inovação”, que contou com a participação dos jornalistas Eliomar de Lima (repórter deste Blog do Eliomar), Rafael Luis Azevedo ( Verminosos por Futebol) e de Tony Celestino, especialista em negócios digitais e líder da UP Brasil. A mediação foi da jornalista Maísa Vasconcelos.

O projeto “Comunicar-Empreendendo com Inovação” é aberto a jornalistas e estudantes de Comunicação e oferecerá conteúdo em criação de Negócios, Design Thinking, Finanças, Gestão de Negócios, Crowdsoursing, Inovação, Modelagem de Negócios, Storytelling e Customer Development.

Governo quer base e oposição contrários à redução da maioridade penal

O governo federal vai intensificar a campanha para derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A estratégia é conseguir o maior número possível de apoio, por parte dos parlamentares, além de aumentar a quantidade de informações sobre o tema e ampliar a mobilização de setores da sociedade contrários à medida.

Na segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que pretende votar a proposta em plenário até o fim deste mês. Meta que surpreendeu os representantes de entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente, que se encontraram nessa terça-feira (2) com a presidenta Dilma Rousseff. Após o encontro, a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Angélica Goulart, disse estar preocupada com a previsão de calendário, mas ressaltou que a mobilização em torno do assunto é grande.

Para o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Pepe Vargas, lutar contra a aprovação desta medida é uma bandeira acima dos partidos políticos, e o que falta, em sua opinião, é colocar mais “luz ao debate”. Segundo ele, a estratégia do governo será mostrar que esta não é somente uma questão de governo, mas de toda a sociedade.

(Agência Brasil)

Ceará quer melhorar atendimento da Polícia Civil e da Defensoria Pública

O Governo do Ceará publicou portarias para a criação da comissão de revisão da Lei Orgânica da Polícia Civil e da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias para a Polícia Civil e 180 dias para os defensores públicos.

Na pauta, atualizações estabelecidas por emendas constitucionais, bem como, melhor funcionamento das prestações de serviços. As portarias foram publicadas no DOE dessa segunda-feira (1º).

Estudantes já podem entrar na página do Sisu para consultar cursos

A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. As inscrições começam na segunda-feira (8), mas os interessados já podem consultar a lista de cursos na página do Sisu na internet: http://sisu.mec.gov.br/

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas do dia 8 ao dia 10 deste mês, no site do programa.

O número de vagas aumentou em relação à segunda edição, no ano passado, quando foram ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O ritmo do aumento das vagas, no entanto, diminuiu. Este ano cresceu 8% em relação a 2014. No ano passado, foram 29% em comparação com 2013.

Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

(Agência Brasil)