Grupo dinamita e assalta agência do Banco do Brasil de Jaguaretama

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Cerca de 10 homens fortemente armados e usando motos e carros atacaram a agência do Banco do Brasil de Jaguaretama (140 km de Fortaleza), por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira.

Eles dinamitaram a agência, que, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), foi destruída. Na fuga, o grupo acabou esquecendo uma mochila. Uma dinamite não detonou e foi acionado o esquadrão anti-bombas.

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O CPI não informou quanto o grupo levou da agência do BB. Há um cerco policial na região. 

(Foto – Alto Santo é Notícia)

Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados

Os governadores defenderam a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida necessária para o fim da chamada “guerra fiscal” entre os estados. A questão do ICMS era um dos temas principais da pauta do Congresso Nacional que a presidente Dilma Rousseff pretendia tratar com os governadores, já que os parlamentares retornam do recesso na segunda-feira (3).

Em entrevista coletiva ao lado dos governadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do apoio deles nessa questão. “Teríamos um único código tributário, que seria implantado aos poucos. Ajuda no crescimento, no fim da guerra fiscal”, disse Mercadante.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a defesa que os governadores fazem da unificação do imposto está atrelada à necessidade de outras formas de compensação. Ele afirmou que na agenda federativa apresentada pelos governadores está a “reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o repatriamento [de ativos no exterior]; queremos outras fontes de compensação”.

Na opinião de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, o imposto só pode ser unificado se for adotado como parâmetro um convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que estabelece regras para a concessão de anistia de créditos tributários. “Defendemos a reforma do ICMS [adotando a] regra de diminuição das chamadas alíquotas, que simplifica, evita a guerra fiscal e o imposto caminha para [se tornar um imposto sobre] o consumo. É o melhor para o país”.

(Agência Brasil)

Estudo da Firjan inclui BNB como bom para ser privatizado

“Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) listou 25 ativos com participações do governo que poderiam ser vendidos: são 10 no setor financeiro, 11 no setor elétrico e 4 em outros setores.

A estimativa é eles poderiam alcançar até 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que poderia contribuir para reduzir a dívida bruta do país até o fim deste mandato.

“Há mais espaço político para um programa de privatização, que depende basicamente do Executivo, do que para aumentos de impostos, que têm dificuldade de passar pelo Legislativo”, afirma o economista Guilherme Mercês, em entrevista ao Valor.

No setor financeiro, o levantamento cita, entre outros, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, e no elétrico, Furnas, e Eletrosul (leia mais).

(Site 247)

Projeto vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no País

“Está em tramitação no Congresso Nacional projeto que vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no país e ajudar na prevenção e repressão desse tipo de delito, além de qualificar as medidas de atenção às vítimas. Hoje (30), durante lançamento do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse que o governo espera que o projeto seja aprovado até o final deste ano.

No Brasil, a tipificação de tráfico de pessoas está prevista apenas no Código Penal, nos casos de tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual (artigos 231 e 231-A). Vasconcelos explicou que o novo marco legal vai adequar a legislação brasileira ao Protocolo de Palermo contra o tráfico de pessoas, das Nações Unidas, adotado pelo Brasil em 2004, que especifica outras modalidades do crime.

Dados do último relatório global das Nações Unidas sobre tráfico de pessoas, de 2014, aponta que o tráfico para fins de exploração sexual é a modalidade mais comum, atingindo 53% das vítimas, seguido de trabalho escravo, com 40%. Mas o tráfico de pessoas também está ligado a outras formas de exploração, como a remoção e transporte de órgãos, os crimes contra crianças e adolescentes – relativos à adoção ilegal e com fins financeiros –, a mendicância forçada e mesmo a vinculação a práticas como o tráfico de drogas.

Além da limitação da legislação, outra dificuldade apontada no relatório é a falta de informações sistematizadas que permitam a elaboração de diagnósticos e o planejamento de políticas públicas. A adequação da lei vai, inclusive, possibilitar a qualificação dos dados, explicou Vasconcelos.”

(Agência Brasil)

Festa de Santo Afonso começa nesta sexta-feira no bairro Parquelândia

A Paróquia de Santo Afonso, no bairro Parquelândia, em Fortaleza, iniciará, nesta sexta-feira, a festa do padroeiro. O padre Geovane Saraiva conversou com o Blog sobre a programação e a temática da festa.

Caixa inscreve para estágio nas áreas de Arquitetura e Engenharia

A Caixa Econômica Federal inscreve para o processo seletivo de estagiários de Arquitetura e Engenharia. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os estudantes serão convocados de acordo com a ordem de colocação, na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades.

Estão sendo disponibilizadas, nesta seleção, vagas para estudantes das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Agrônoma/Agrícola, Engenharia Mecânica e Engenharia de Telecomunicações, que serão distribuídas nas localidades constantes no Anexo I do Regulamento.

Para que o estudante de nível superior ingresse no Programa de Estágio da CAIXA é necessário ter no mínimo 18 anos de idade, no ato da assinatura do contrato. A jornada dos selecionados será de 5 horas diárias, totalizando 25 horas semanais. A bolsa auxílio é no valor de R$ 1 mil, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Dez por cento das vagas são destinadas a portadores de necessidades especiais (PNE).

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site do CIEE até o dia 9 de agosto.

*Mais informações clique aqui.

Lava Jato – Juiz adia para segunda-feira depoimento de delator

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“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, decidiu remarcar para a próxima segunda-feira (3) o depoimento de um dos presos, Mário Góis, agendado para hoje (30), devido ao acordo de delação premiada firmado pelo acusado com o Ministério Público Federal (MPF).

Apontado como lobista e um dos operadores do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Góis está preso desde fevereiro, em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele era responsável por repassar propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam participação no esquema investigado pela Lava Jato e o repasse de valores a agentes públicos ou políticos.
Em despacho publicado no início da tarde de hoje, Moro determina que sejam anexados ao processo cópia dos termos de acordo de delação premiada assinado por Mário Góis e o MPF e dos vídeos dos depoimentos dele feitos à força-tarefa da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral embarca para os EUA em agosto

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) embarca, no próximo dia 6, para os Estados Unidos. Ali, iniciará um curso na Universidade de Harvard sobre Educação na Primeira Infância. Com ele, seguirão outros prefeitos brasileriros, mas do Ceará só o chefe do executivo sobralense.

Por falar em Clodoveu, neste mês, ele deu ordem de serviço para mais cinco novas escolas de tempo integral. Promete que, antes de viajar, vai inaugurar mais um Centro de Educação Infantil (CEI). Será o 11º equipamento entregue nos últimos dois anos e meio.

Biblioteca Nacional abre inscrições para Prêmio Literário 2015

“Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para a edição 2015 do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, concedido há mais de 20 anos pela instituição, com o objetivo de estimular a pesquisa e a criação literária no país. O concurso é aberto a autores, tradutores e designers gráficos e vai premiar a qualidade intelectual, técnica e estética dos livros inéditos publicados no Brasil, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.

O prêmio é dividido em nove categorias e estabelecido por meio de um edital de chamada pública. Segundo a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), cada uma das categorias possui uma comissão julgadora própria e independente, composta por três profissionais de notório saber.

No valor de R$ 30 mil cada, os prêmios serão concedidos nas categorias romance, poesia, conto, ensaio social, ensaio literário, tradução, projeto gráfico, literatura infantil e literatura juvenil. Os critérios de avaliação por parte da comissão julgadora abrangem a qualidade da obra (exceto para a categoria projeto gráfico), originalidade, contribuição à cultura nacional, qualidade linguística da tradução (no caso dessa categoria) e criatividade no uso de recursos gráficos (somente para a categoria projeto gráfico).

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas por via postal e endereçadas à sede da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Formulários e maiores informações estão disponíveis no site www.bn.br .

(Agência Brasil)

Atriz Elizabeth Savala subirá no palco cearense pela primeira vez neste fim de semana

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A atriz Elizabeth Savala apresentará, pela primeira vez, em Fortaleza, o monólogo A.M.A.D.A.S – Associação de Mulheres que Acordam Despencadas. Será no período de 1º a 3 próximos, no Teatro do Via Sul.

Na peça, um texto de humor histriônico e contagiante resultando num espetáculo que discute algumas das questões como a condição da mulher moderna. Enfoca, enfim, a via crucis de uma mulher que chega à meia idade pressionada pelas demandas de uma sociedade cada vez mais fútil e superficial.

SERVIÇO

Horário – sábado, 21 horas, e domingo, as 20 horas.

Teatro Via Sul – Avenida Washington Soares, 4335.

Convites: R$ 90,00 (inteira) e R$ 45,00 (meia).

Pontos de Venda: Na bilheteria do Shopping Via Sul (3º piso) e no site www.ingresso.com.br - Formas de pagamento: dinheiro e cartão de débito.

Sociedade Consular do Ceará empossará nova diretoria

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A Sociedade Consular do Ceará empossará, no próximo dia 8, às 19h30min, a sua nova diretoria, tendo novamente como presidente o educador e empresário Ednilton Gomes de Soárez, cônsul da Finlândia.

O ato ocorrerá no Teatro Nila Gomes de Soárez, da FA7, e vai também oficializar a escolha de Ednilo Soárez para cônsul do Chile.

Após a solenidade, haverá a apresentação do balé “Sagrado”, ndo Grupo Edisca

 

Bolsa Família é apresentado durante encontro da OIT em Genebra

“Exemplo internacional de sucesso das políticas de combate à pobreza do Brasil, o programa Bolsa Família tem seus resultados apresentados nesta quinta-feira (30) em Genebra, na Suíça, durante encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os avanços do programa são detalhados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer.

“O Bolsa Família vai além da redução da pobreza monetária no curto prazo. O programa apresenta reconhecido impacto por meio das condicionalidades na área de saúde e educação”, afirma o secretário. Segundo Schwarzer, o programa de transferência de renda é citado em relatórios da agência da ONU como uma boa prática de inclusão social e redução das desigualdades.

“O piso de proteção social é um conceito que a OIT desenvolveu e o Bolsa Família foi um dos casos que serviu de inspiração para mostrar que é possível expandir sistemas de proteção social para a população mais pobre”, aponta o secretário.

Os direitos das populações indígenas e tradicionais – o convênio 169 da OIT, ratificado pelo Brasil – também serão discutidos. “Para nós é interessante avaliar com técnicos da OIT de que forma esse convênio pode ser útil para aperfeiçoar o programa Bolsa Família na sua relação com esses povos”, afirma Schwarzer.”

(Portal do Planalto)

PMDB expulsa dois prefeitos por infidelidade partidária

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A Comissão de Ética e Disciplina do PMDB reuniu-se, nesta quinta-feira, na sede partidária, e decidiu pela expulsão dos prefeitos Gonçalo Coelho, de Nova Russas, e Fabiano Lobo, de Santa Quitéria, por infidelidade partidária.

Os dois votaram na eleição para governador no petista Camilo Santana e não no peemedebista Eunício Oliveira. Ambos, inclusive, já haviam informado que iriam deixar o partido. No PMDB, no entanto, há quem defensa peleja na Justiça pelos mandatos.

Na semana passada, a Comissão de Ética e Disciplina expulsou o vereador Carlos Mesquita pelo mesmo motivo e ele informou que está recorrendo à direção nacional.

Está também na mira da expulsão o deputado federal Aníbal Gomes que, em entrevista para este Blog, chegou a dizer que quem deveria ser expulso era o senador Eunício Oliveira por não ter apoiado Dilma e o peemedebista Michel Temer, mas o tucano Aécio Neves.

Dilma Rousseff – País retomará o crescimento da economia “em um prazo bem mais curto que alguns pensam”

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“A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

A presidenta ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018.  Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidenta destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”

Durante a reunião entre a presidenta e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.

“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.”

(Agência Brasil)

Advogado reage ao clima de campanha antecipada na OAB do Ceará

A divulgação de panfletos supostamente favoráveis ao pré-candidato a presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, repercute. O advogado Frederico Cortez pediu espaços e mandou artigo “Questão de Ordem – OAB/CE – Por uma eleição legal”, criticando esse tipo de atitude do comando da entidade. Para ele, pura campanha antecipada e ilegal. Confira:

E foi dada a largada! A princípio é o que alguns colegas advogados já dizem pelos corredores dos fóruns por onde transitam centenas de advogados diariamente. É sabido por todos que, neste ano, em novembro, acontecerá eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- CEARÁ.

Nesse contexto, é que não há ninguém bobo ou amador nesse pleito, uma vez que o posto de REPRESENTANTE DA CLASSE DOS ADVOGADOS DO CEARÁ estará a procura de um novo ocupante, o qual detém muito poder ao ponto de incomodar inclusive governantes e chefes de outros poderes, tudo isso pelo voto direto e democrático de cada membro da OAB-CE que esteja em dias com a sua anuidade, diga-se de passagem!

Segundo a postagem de hoje ( 30/07/2015), quanto à distribuição de adesivos com o logo “ SOU MUITO MAIS OAB” realizado pela atual gestão, alguns colegas estão fazendo a leitura de que o destaque, em negrito, para as consoantes “ M” de “MUITO” e “ M” de “MAIS” e a palavra negritada “OAB” é uma menção subliminar ao suposto candidato Dr. Marcelo Mota, que representa a atual gestão encabeçada pelo ilustríssimo senhor presidente Dr. Valdetário Monteiro.

Indiscutível é que toda gestão tem sua contribuição já eternizada pelo seu feito, independentemente de reeleição ou vitória do seu candidato, e, assim, a gestão do Dr. Valdetário Monteiro já tem sua história escrita na Ordem dos Advogados do Brasil, alguns colegas tecendo elogios e outros com críticas, o que é comum dentro de uma instituição democrática, como é a OAB do Ceará.

Nesse sentido, a postagem que traz como mote a distribuição de adesivos “ SOU MUITO MAIS OAB” no estacionamento da OAB-CE, no fórum Clóvis Beviláqua na data de 29/07/2015, denota que tal ato pode revelar-se um precedente um tanto perigoso para a lisura da eleição, posto que o artigo 10 do provimento 146/2011 do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL é claro e diz que a campanha só poderá ser iniciada após as inscrições das chapas que disputarão o pleito, o que deverá ocorrer somente em setembro deste ano, e que qualquer campanha que deixe qualquer margem a dúvidas sobre a existência ou não de uma ligação com determinada chapa, deva ser evitada para que a eleição que se avizinha ocorra dentro dos requisitos balizadores insculpidos na legislação pertinente.

Que nessa eleição, surjam novas ideias e propostas para a valorização do Advogado e para a defesa da Sociedade como um todo.

UMA BOA CAMPANHA A TODOS, É O QUE DESEJO! BOA SORTE.

* Frederico Cortez

Advogado – OAB/CE: 24.887.

Novos carros da PM do Ceará já estão em concessionária da Praia do Futuro

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Eis aí algumas caminhonetes Duster, da Renault, que a Polícia do Ceará vai utilizar, ainda a partir deste semestre e substituindo, gradativamente, a picape Hilux, da Toyota. Estão numa concessionária da marca da Praia do Futuro.

O modelo, que adotou a cor preta, é um 4×4 – 2.0, 2015 e já vem com sirene, sistema de comunicação e outros equipamentos. Cada uma saiu por R$ 68 mil, um preço bem inferior àquelas imponentes do passado que beiravam os R$ 120 mil.

Terre des Hommes em campanha contra a redução da maioridade penal

A Associação Terre des Hommes está divulgando documento contra o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O documento, inclusive, está sendo repassado para parlamentares, entidades e outros segmentos da sociedade civil, apresentando não somente os porquês de ser contra, mas expondo alternativas.

Renata Araújo, pedagoga do Terre des Hommes, conversou om o Blog sobre o assunto dos mais polêmicos, por sinal.

SERVIÇO

*Acesse o Documento do Terre des Hommes – www.tdhbrasi.org

Ministro Joaquim Levy sobrevoará o Pecém e encerrará fórum pelos 63 anos do BNB

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegará no fim da noite desta quinta-feira em Fortaleza, em jatinho oficial. Ele seguirá direto da Base Aérea para o hotel pois, a partir das 9 horas desta sexta-feira, já iniciará uma agenda bem movimentada.

Levy, visitando o Ceará pela primeira vez como ministro, sobrevoará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza, para verificar projetos apoiados pelo BNB como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Com ele, estarão o presidente do BNB, Marcos Holanda, e os secretários Mauro Filho (Fazenda, André Facó (Infraestrutura) e o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em seguida, o grupo virá para Fortaleza e almoçará na sede do BNB e participar do encerramento do Fórum BNB de Desenvolvimento, no Passaré, que marca os 63 anos de fundação do banco.

Levy deverá ser recebido pelo governador Camilo Santana no Palácio da Abolição, onde haverá jantar.

Governador e ministro

Camilo Santana não acompanhará Joaquim Levy nessa agenda, pois estará com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Sobral (Zona Norte). Ali, os dois visitarão a policlínica e o Hospital Regional Norte. Em seguida, retornarão para a Capital cearense onde, no Hospital Geral de Fortaleza, séra lançado o SOS AVC, com apoio do SAMU.

O ministro ainda almoçará com Camilo no Palácio da Abolição, ocasião em que deverá liberar recursos para o setor no Estado.