Marta Suplicy desiste e Magno Malta assume relatoria de Sugestão Popular sobre aborto pelo SUS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou nesta terça-feira, 5 de maio, audiências públicas para debater proposta de regulamentação da interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Feto com 12 semanas de vida.
Feto com 12 semanas de vida.

O tema entrou em exame na comissão em razão de sugestão popular (SUG 15/2014) encaminhada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, com 20 mil apoios. A proposta depende de aprovação no colegiado para ser convertida em projeto de lei, de iniciativa da própria CDH, assim começando a tramitar.

Participaram da audiência:

Henrique Batista e Silva

Representante do Conselho Federal de Medicina

Eliane Oliveira

Especialista no tema

Rosângela Aparecida Talib

Representante do Movimento Católicas pelo direito de decidir *

Elizabeth Kipman

Especialista no tema

Isabela Mantovani

Especialista no tema

Cláudio Fonteles

Especialista no tema

Representante do Ministério da Saude

Requerentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, assina um dos pedidos de audiência. O segundo é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), o relator da sugestão popular. Ele foi designado para a função na semana passada, depois da desistência da senadora Marta Suplicy (PT-SP), inicialmente designada por Paim.

Magno Malta apontou a necessidade de amplo debate do assunto, a despeito de se tratar de sugestão originária da população. Ele defendeu a realização de, no mínimo, três audiências, podendo se chegar a cinco, se necessário. Paim, que havia proposto apenas uma audiência, acabou concordando com a ideia da série de debates.

Plenário decide

Malta disse que não deseja apresentar relatório sem que o tema seja antes debatido. Em todo caso, observou que a decisão sobre a conversão da sugestão em projeto será da comissão. Lembrou que já havia sido indagado por jornalista sobre o motivo de conseguir a relatoria da matéria, em substituição a Marta. Como disse, isso aconteceu porque “é tão senador quanto ela”.

Paim aproveitou para esclarecer que, após Marta devolver a relatoria, Malta imediatamente solicitou que fosse indicado. E justificou que sempre procura atender os colegas, pela ordem de manifestação.

Meu critério não é ideológico. Todos são senadores, somos iguais — justificou o presidente da CDH.

* O Grupo Católicas Pelo Direito de Decidir embora traga o nome da instituição bimilenar não faz parte da Igreja Católica.

Para assistir a participação dos convidados, clique, aqui. 

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