Barroso, ex-advogado de causa abortista, não deveria participar de votação sobre assunto

O Ministro Luis Roberto Barroso não participou do julgamento que decidiu sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, isto porque o pedido foi impetrado ao Supremo Tribunal Federal – STF pelo escritório do então Ministro.

Ministro Barroso é um ferrenho defensor do aborto.
Ministro Barroso é um ferrenho defensor do aborto.

Diante deste fato movimentos e entidades pró-vida se questionam como Barroso pode participar de julgamentos que decidem sobre o aborto já que o Ministro é um militante pela causa  e já advogou entidades  pró-aborto no caso que decidiu sobre o aborto de crianças com anencefalia. 

O próprio Ministro e militante descreve em artigo para o portal Conjur que recebeu a pesquisadora Débora Diniz em seu escritório e com ela definiu a estratégia para se chegar ao aborto de crianças com anencefalia. 

Confira trechos do artigo do ministro e militante pró-aborto Luis Roberto Barroso

“Em meados de março deste ano, atendi no escritório de advocacia no qual atuo — Luís Roberto Barroso & Associados — Débora Diniz, doutora em Antropologia e diretora da ANIS — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos das mulheres” […]

“De fato, as gestantes que desejavam abreviar seu sofrimento físico e psíquico tinham que requerer autorização judicial para a antecipação do parto, sujeitando-se a deferimento ou não do pedido. Havia decisões desencontradas sobre o tema e as requerentes ficavam muitas vezes à mercê da convicção religiosa de promotores e juízes” […]

“A fórmula em vigor, pela qual cada gestante precisava individualmente ir à Justiça solicitar autorização, era evidentemente insatisfatória. Era preciso imaginar um mecanismo pelo qual se pudesse ingressar diretamente perante o Supremo Tribunal Federal e obter uma decisão geral, válida para todos os casos. Somente o STF, e mesmo assim em hipóteses excepcionais, pode proferir decisões “em tese”, isto é, fora de um caso concreto, de um litígio”. […]

Leia o artigo na íntegra, aqui. 

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